Procedimento Comum Cível 0050585-86.2021.8.06.0031 - TJCE | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0050585-86.2021.8.06.0031 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: MUNICIPIO DE POTIRETAMA Agravado: MARCOS ANTONIO BEZERRA DANTAS Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 29 de agosto de 2024 Coordenador(a)/CORTSUP Assinado por Certificação Digital Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0050585-86.2021.8.06.0031APELAÇÃO CÍVEL (198) Interposição de Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinário

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE POTIRETAMA RECORRIDO: MARCOS ANTONIO BEZERRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº 0050585-86.2021.8.06.0031 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso especial interposto pelo MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, insurgindo-se contra o acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Público (Id 7496821), desprovendo a apelação manejada por si, nos termos a

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: MUNICIPIO DE POTIRETAMA Recorrido: MARCOS ANTONIO BEZERRA DANTAS Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vis Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0050585-86.2021.8.06.0031 - APELAÇÃO CÍVEL (198) Interposição de Recurso Especial

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050585-86.2021.8.06.0031. APELANTE: MUNICIPIO DE POTIRETAMA APELADO: MARCOS ANTONIO BEZERRA DANTAS EMENTA: EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS. VERBAS DEVIDAS. AUSÊNCIA DE PROVA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO PLEITEADO. ÔNUS DA PROVA DO ENTE PÚBLICO. ART. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050585-86.2021.8.06.0031. APELANTE: MUNICIPIO DE POTIRETAMA APELADO: MARCOS ANTONIO BEZERRA DANTAS EMENTA: EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS. VERBAS DEVIDAS. AUSÊNCIA DE PROVA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO PLEITEADO. ÔNUS DA PROVA DO ENTE PÚBLICO. ART. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - SERÃO JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, NO DIA 12 DE JULHO DE 2023, ÀS 14H:00 NA SALA DE SESSÕES DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO. OS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM APTOS A REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, DEVEM REQUERER A INSCRIÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, MEDIANTE EMAIL: [email protected].

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:06

Cancelada a movimentação processual

31/01/2023, 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/01/2023, 16:37

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 22:19

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0314/2022 Data da Publicação: 02/12/2022 Número do Diário: 2979

01/12/2022, 21:13

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2022, 02:04

Mov. [29] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2022, 22:15

Mov. [28] - Conclusão

18/11/2022, 14:36

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS

•27/11/2022, 22:15

SENTENÇA

•28/09/2022, 18:14