Procedimento Comum Cível 0205422-98.2022.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 50.735,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARIA DA SILVA DE MORAIS

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MARIA DA SILVA DE MORAIS

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:09

Determinado o arquivamento

20/10/2023, 12:18

Conclusos para despacho

18/10/2023, 14:14

Juntada de Petição de despacho

30/08/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DA SILVA DE MORAIS APELADO: ESTADO DO CEARÁ ORIGEM: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0205422-98.2022.8.06.0117 Trata-se de Apelação Cível interposta por Maria da Silva de Morais, assistida pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, tendo como apelado Estado do Ceará, contra a sentença proferida pelo Juízo d

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2023, 22:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 22:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/03/2023 23:59.

13/03/2023, 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/02/2023 23:59.

26/02/2023, 02:34

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 12:29

Conclusos para despacho

06/12/2022, 17:48

Juntada de Petição de apelação

05/12/2022, 14:54

Juntada de Petição de apelação

05/12/2022, 14:35

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:09

Determinado o arquivamento

20/10/2023, 12:18

Conclusos para despacho

18/10/2023, 14:14

Juntada de Petição de despacho

30/08/2023, 13:02

Documentos

DESPACHO

•20/10/2023, 12:18

PETIÇÃO

•14/07/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DA SILVA DE MORAIS APELADO: ESTADO DO CEARÁ ORIGEM: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0205422-98.2022.8.06.0117 Trata-se de Apelação Cível interposta por Maria da Silva de Morais, assistida pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, tendo como apelado Estado do Ceará, contra a sentença proferida pelo Juízo d

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2023, 22:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 22:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/03/2023 23:59.

13/03/2023, 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/02/2023 23:59.

26/02/2023, 02:34

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 12:29

Conclusos para despacho

06/12/2022, 17:48

Juntada de Petição de apelação

05/12/2022, 14:54

Juntada de Petição de apelação

05/12/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 02:50

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 02:50

Julgado procedente o pedido

24/11/2022, 11:48

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 21:30

Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 02:50

Mov. [18] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o oficio de fls. 43/45, no tocante à alta da Paciente. Exp. Necessários.

07/11/2022, 11:50

Mov. [17] - Concluso para Despacho

07/11/2022, 11:06

Mov. [16] - Ofício: Nº Protocolo: WMAR.22.01835079-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 07/11/2022 10:24

07/11/2022, 10:38

Mov. [15] - Encerrar documento - restrição

03/11/2022, 12:37

Mov. [14] - Encerrar documento - restrição

03/11/2022, 12:37

Mov. [13] - Ofício: Nº Protocolo: WMAR.22.01834337-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 28/10/2022 15:00

28/10/2022, 15:20

Mov. [12] - Certidão emitida

18/10/2022, 22:04

Mov. [11] - Documento

18/10/2022, 22:04

Mov. [10] - Documento

18/10/2022, 22:03

Mov. [9] - Certidão emitida

17/10/2022, 10:31

Mov. [8] - Documento

17/10/2022, 10:31

Mov. [7] - Documento

17/10/2022, 10:11

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 117.2022/020624-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/10/2022 Local: Oficial de justiça - João Marcílio Nascimento de Menezes

14/10/2022, 12:21

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 117.2022/020622-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/10/2022 Local: Oficial de justiça - João Marcílio Nascimento de Menezes

14/10/2022, 12:21

Mov. [4] - Certidão emitida

13/10/2022, 22:34

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 10:47

Mov. [2] - Conclusão

10/10/2022, 14:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/10/2022, 14:29

DECISÃO

•30/06/2023, 22:50

DESPACHO

•29/06/2023, 16:21

DESPACHO

•08/12/2022, 12:29

SENTENÇA

•24/11/2022, 11:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/11/2022, 11:50

DOCUMENTOS DIVERSOS

•11/10/2022, 10:47