Cumprimento de sentença 3000063-83.2025.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Massape

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE

CPF

Autor

VALDIANE CISNE DE LIMA

CPF

Autor

CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE

OAB/CE 45726·CPF·Representa: Autor

VALDIANE CISNE DE LIMA

OAB/CE 48116·CPF·Representa: Autor

CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 498530·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE

OAB/CE 45726·CPF·Representa: Réu

VALDIANE CISNE DE LIMA

OAB/CE 48116·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE

OAB/CE 45726·CPF·Representa: Autor

VALDIANE CISNE DE LIMA

OAB/CE 48116·CPF·Representa: Autor

CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 498530·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE

OAB/CE 45726·CPF·Representa: Réu

VALDIANE CISNE DE LIMA

OAB/CE 48116·CPF·Representa: Réu

CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 498530·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

22/06/2026, 09:37

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 17:33

Documento

11/06/2026, 17:33

Petição (Renúncia de mandato)

20/01/2026, 09:59

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2025, 12:01

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 14:25

Decurso de Prazo

11/12/2025, 04:23

Publicação

02/12/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

01/12/2025, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/11/2025, 13:51

Mero expediente

21/11/2025, 12:59

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 15:00

Decurso de Prazo

22/10/2025, 04:56

Publicação

30/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(62)

Mero expediente

22/06/2026, 09:37

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 17:33

Documento

11/06/2026, 17:33

Petição (Renúncia de mandato)

20/01/2026, 09:59

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2025, 12:01

Documentos

•05/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 14:25

Decurso de Prazo

11/12/2025, 04:23

Publicação

02/12/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

01/12/2025, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/11/2025, 13:51

Mero expediente

21/11/2025, 12:59

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 15:00

Decurso de Prazo

22/10/2025, 04:56

Publicação

30/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/09/2025, 13:25

Expedida/Certificada

26/09/2025, 13:25

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

26/09/2025, 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2025, 13:38

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 15:08

Reativação

24/09/2025, 15:08

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/09/2025, 08:58

Definitivo

17/09/2025, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 14:30

Trânsito em julgado

17/09/2025, 14:29

Decurso de Prazo

17/09/2025, 04:12

Decurso de Prazo

17/09/2025, 03:52

Publicação

02/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/08/2025, 14:45

Procedência

29/08/2025, 12:17

Conclusão (para julgamento)

22/07/2025, 11:37

Decurso de Prazo

03/07/2025, 17:50

Decurso de Prazo

03/07/2025, 17:50

Publicação

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000063-83.2025.8.06.0121. AUTOR: MARIA NILSA DE LIMA BENICIO IBIAPINA REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA DECISÃO Recebidos hoje. Considerando que no caso analisado não há necessidade de prova testemunhal, pois os fatos a serem provados carecem apenas de produção de prova documental, entendo desnecessária a realização de audiência. A matéria de fato já se encontra devidamente elucidada pelas provas documentais acostadas aos autos e a causa versa unicamente sobre questão de direito. Destarte, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para eventual agravo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Exp.Nec. Massape/CE, 27 de maio de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral]

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000063-83.2025.8.06.0121. AUTOR: MARIA NILSA DE LIMA BENICIO IBIAPINA REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA DECISÃO Recebidos hoje. Considerando que no caso analisado não há necessidade de prova testemunhal, pois os fatos a serem provados carecem apenas de produção de prova documental, entendo desnecessária a realização de audiência. A matéria de fato já se encontra devidamente elucidada pelas provas documentais acostadas aos autos e a causa versa unicamente sobre questão de direito. Destarte, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para eventual agravo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Exp.Nec. Massape/CE, 27 de maio de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral]

05/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 17:38

Expedida/Certificada

04/06/2025, 17:38

Expedida/Certificada

04/06/2025, 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2025, 11:07

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 13:52

Decurso de Prazo

22/05/2025, 03:14

Petição (Replica)

02/05/2025, 13:48

Publicação

29/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2025, 17:17

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/04/2025, 02:05

Petição (Contestação)

11/04/2025, 10:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2025, 17:56

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 09:57

Decurso de Prazo

25/02/2025, 02:42

Expedida/Certificada

24/01/2025, 13:32

Audiência (Conciliador(a); sorteio; cancelada)

24/01/2025, 12:36

Mero expediente

23/01/2025, 10:08

Conclusão (para despacho)

21/01/2025, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 10:08

Audiência (designada; Conciliador(a); sorteio)

13/01/2025, 10:08

Distribuição (sorteio)

13/01/2025, 10:08

Intimação

•05/06/2025, 00:00