Execução de Título Extrajudicial 3002453-53.2023.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 2.304,00

Órgão julgador

1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 06/04/2026. Documento: 198518002

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026 Documento: 198518002

02/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198518002

01/04/2026, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 09:34

Conclusos para despacho

25/02/2026, 15:14

Publicado Decisão em 20/02/2026. Documento: 192911751

20/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 192911751

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192911751

18/02/2026, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2026, 09:41

Decorrido prazo de ENIO MAGNO ARAUJO RODRIGUES FILHO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:12

Conclusos para decisão

25/11/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 11:06

Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 183484294

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 183484294

17/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(159)

Publicado Despacho em 06/04/2026. Documento: 198518002

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026 Documento: 198518002

02/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198518002

01/04/2026, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 09:34

Conclusos para despacho

25/02/2026, 15:14

Publicado Decisão em 20/02/2026. Documento: 192911751

20/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 192911751

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192911751

18/02/2026, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2026, 09:41

Decorrido prazo de ENIO MAGNO ARAUJO RODRIGUES FILHO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:12

Conclusos para decisão

25/11/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 11:06

Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 183484294

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 183484294

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183484294

14/11/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 16:02

Decorrido prazo de FJ CIMENTO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 09:44

Juntada de Petição de Impugnação

13/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

12/11/2025, 17:16

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2025, 00:35

Juntada de Petição de certidão judicial

06/11/2025, 00:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2025, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2025, 08:58

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 11:30

Publicado Decisão em 29/08/2025. Documento: 170825081

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 170825081

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170825081

27/08/2025, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 17:08

Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:58

Juntada de certidão

06/06/2025, 09:57

Decorrido prazo de FJ CIMENTO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 04:37

Juntada de Petição de diligência

18/05/2025, 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2025, 21:29

Juntada de Petição de diligência

16/05/2025, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2025, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2025, 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2025, 08:37

Expedição de Mandado.

02/05/2025, 15:21

Expedição de Mandado.

02/05/2025, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 16:05

Conclusos para despacho

13/03/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 21:56

Publicado Despacho em 06/03/2025. Documento: 137623772

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137623772

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3002453-53.2023.8.06.0167 Despacho Intime-se a exequente para informar o CNPJ da empresa FJ CIMENTO, mencionada na petição de ID n. 115562672, no prazo de 10 (dez) dias. Sobral, data da assinatura digital. BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137623772

28/02/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 16:04

Decorrido prazo de ENIO MAGNO ARAUJO RODRIGUES FILHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:47

Decorrido prazo de ENIO MAGNO ARAUJO RODRIGUES FILHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:47

Decorrido prazo de JESSICA OLIVIA DIAS FROTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 09:12

Decorrido prazo de JESSICA OLIVIA DIAS FROTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 09:12

Conclusos para despacho

22/01/2025, 15:41

Juntada de certidão

22/01/2025, 15:26

Juntada de certidão

22/01/2025, 15:21

Juntada de certidão

22/01/2025, 15:16

Juntada de certidão

22/01/2025, 11:37

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130821128

21/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130821128

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 3002453-53.2023.8.06.0167. Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de SobralCampus da Faculdade Luciano FeijãoRua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-100, Sobral/CE Fone (88) 3112-1023 Whatsapp: (85) 98106 6121 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Considerando o conteúdo da Portaria 557/2020, a qual trata da padronização e envio dos alvarás judiciais para liberação de valores, no período do plantão extraordinário de que trata a Resolução n.º 313/2020, do CNJ, fica a parte beneficiária do crédito intimada para, no prazo de cinco dias, apresentar seus dados bancários para fins de expedição do competente alvará, sob pena de arquivamento, sem prejuízo de confecção posterior do referido expediente. Sobral/CE, 18 de dezembro de 2024. LILIAM KARLA RODRIGUES TRAJANO Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130821128

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 3002453-53.2023.8.06.0167. Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de SobralCampus da Faculdade Luciano FeijãoRua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-100, Sobral/CE Fone (88) 3112-1023 Whatsapp: (85) 98106 6121 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Considerando o conteúdo da Portaria 557/2020, a qual trata da padronização e envio dos alvarás judiciais para liberação de valores, no período do plantão extraordinário de que trata a Resolução n.º 313/2020, do CNJ, fica a parte beneficiária do crédito intimada para, no prazo de cinco dias, apresentar seus dados bancários para fins de expedição do competente alvará, sob pena de arquivamento, sem prejuízo de confecção posterior do referido expediente. Sobral/CE, 18 de dezembro de 2024. LILIAM KARLA RODRIGUES TRAJANO Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente

19/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2024, 11:31

Conclusos para despacho

18/12/2024, 11:16

Juntada de certidão

18/12/2024, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130821128

18/12/2024, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130821128

18/12/2024, 10:59

Juntada de ato ordinatório

18/12/2024, 10:57

Juntada de certidão

05/12/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 15:26

Conclusos para despacho

11/11/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 14:35

Publicado Despacho em 07/11/2024. Documento: 115379127

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115379127

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3002453-53.2023.8.06.0167 Despacho 1. Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, tendo em vista que o bloqueio RENAJUD restou infrutífero, uma vez que os dois veículos encontrados já possuem outras restrições. Sobral, data da assinatura digital. BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115379127

05/11/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:36

Conclusos para despacho

05/11/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 14:37

Conclusos para despacho

24/10/2024, 14:02

Decorrido prazo de FRANCISCO JOCELE RIBEIRO FILHO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 15:10

Publicado Despacho em 25/09/2024. Documento: 105441460

25/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 105441460

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3002453-53.2023.8.06.0167 Despacho Diante da penhora parcial de valores (anexo), intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. Sobral, data da assinatura digital. BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito

24/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105441460

23/09/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 17:05

Conclusos para despacho

23/09/2024, 16:16

Juntada de certidão

12/08/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 10:42

Conclusos para despacho

18/07/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 14:43

Juntada de certidão

17/07/2024, 14:11

Decorrido prazo de MARIA DE SALETE GONCALVES FERREIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:38

Publicado Despacho em 02/07/2024. Documento: 88779481

02/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024 Documento: 88779481

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3002453-53.2023.8.06.0167 Despacho 1. Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, tendo em vista que o bloqueio SISBAJUD restou infrutífero. Sobr

01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88779481

28/06/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 13:20

Conclusos para despacho

28/06/2024, 13:18

Juntada de certidão

26/06/2024, 11:13

Juntada de certidão

31/05/2024, 16:15

Decorrido prazo de MARIA DE SALETE GONCALVES FERREIRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO JOCELE RIBEIRO FILHO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:06

Publicado Decisão em 13/05/2024. Documento: 85833096

13/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85833096

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 3002453-53.2023.8.06.0167. AUTOR: MARIA DE SALETE GONCALVES FERREIRA REU: FRANCISCO JOCELE RIBEIRO FILHO DECISÃO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença. Pois bem. Compulsando os autos, verifica-se que não

10/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85833096

09/05/2024, 12:22

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

09/05/2024, 12:22

Conclusos para decisão

08/02/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

08/02/2024, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/01/2024, 12:31

Audiência Conciliação cancelada para 29/01/2024 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.

29/01/2024, 10:55

Publicado Despacho em 26/01/2024. Documento: 78625794

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 Documento: 78625794

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 3002453-53.2023.8.06.0167. Comarca de SobralJuizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: MARIA DE SALETE GONCALVES FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENIO MAGNO ARAUJO RODRIGUES FILHO - CE45664 e JESSICA OLIVIA DIAS FROTA - CE45908 POLO PASSIVO:FRANCISCO JOCELE RIBEIRO FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A D E S P A C H O Intime-se a exequente/embargada para impugnar os embargos em 15

25/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78625794

24/01/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 11:45

Conclusos para despacho

17/01/2024, 10:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/01/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 77288719

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE SALETE GONCALVES FERREIRA REU: FRANCISCO JOCELE RIBEIRO FILHO VALOR DA CAUSA: $2,304.00 DESPACHO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº. 3002453-53.2023.8.06.0167 Trata-se de fase de cumprimento de sentença, na qual se aplica, em regra, a execução de

19/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77288719

18/12/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 09:46

Conclusos para despacho

21/11/2023, 16:53

Transitado em Julgado em 17/11/2023

21/11/2023, 16:52

Juntada de Certidão

21/11/2023, 16:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/11/2023, 16:47

Publicado Sentença em 21/11/2023. Documento: 71890109

21/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 Documento: 71890109

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3002453-53.2023.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: MARIA DE SALETE GONCALVES FERREIRAEndereço: Avenida Senador José Ermírio de Moraes, 362, lado par, Padre Ibiapina, SOBRAL - CE - CEP: 62023-120 REQUERIDO(A)(S): Nome: FRANCISCO J

20/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71890109

17/11/2023, 10:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/11/2023, 10:15

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 14:42

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

04/09/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2023, 15:39

Decorrido prazo de FRANCISCO JOCELE RIBEIRO FILHO em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 06:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2023, 16:32

Juntada de Petição de diligência

02/08/2023, 16:32

Conclusos para despacho

24/07/2023, 12:10

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/07/2023, 10:03

Publicado Despacho em 06/07/2023. Documento: 63329115

06/07/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2023, 11:14

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3002453-53.2023.8.06.0167 EXEQUENTE (S): Nome: MARIA DE SALETE GONCALVES FERREIRAEndereço: Avenida Senador José Ermírio de Moraes, 362, lado par, Padre Ibiapina, SOBRAL - CE - CEP: 62023-120 EXECUTADO (A) (S): Nome: FRANCISC

04/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023 Documento: 63329115

04/07/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/07/2023, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 13:49

Conclusos para despacho

29/06/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:38

Audiência Conciliação designada para 29/01/2024 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.

27/06/2023, 11:38

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 11:38

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 08:36

Despacho

•01/04/2026, 09:34

Despacho

•01/04/2026, 09:34

Decisão

•18/02/2026, 09:41

Decisão

•18/02/2026, 09:41

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:02

Decisão

•27/08/2025, 17:08

Decisão

•27/08/2025, 17:08

Decisão

•02/05/2025, 14:43

Despacho

•28/02/2025, 16:04

Despacho

•28/02/2025, 16:04

Despacho

•15/01/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 10:57

Despacho

•26/11/2024, 15:26

Despacho

•05/11/2024, 15:36

Todos os documentos(39)

Despacho

•07/05/2026, 08:36

Despacho

•01/04/2026, 09:34

Despacho

•01/04/2026, 09:34

Decisão

•18/02/2026, 09:41

Decisão

•18/02/2026, 09:41

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:02

Decisão

•27/08/2025, 17:08

Decisão

•27/08/2025, 17:08

Decisão

•02/05/2025, 14:43

Despacho

•28/02/2025, 16:04

Despacho

•28/02/2025, 16:04

Despacho

•15/01/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 10:57

Despacho

•26/11/2024, 15:26

Despacho

•05/11/2024, 15:36

Despacho

•05/11/2024, 15:36

Despacho

•04/11/2024, 14:37

Despacho

•23/09/2024, 17:05

Despacho

•23/09/2024, 17:05

Despacho

•09/08/2024, 10:42

Despacho

•28/06/2024, 13:20

Despacho

•28/06/2024, 13:20

Decisão

•09/05/2024, 12:22

Decisão

•09/05/2024, 12:22

Despacho

•24/01/2024, 11:45

Despacho

•24/01/2024, 11:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/01/2024, 10:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/01/2024, 10:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/01/2024, 10:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/01/2024, 10:23

Despacho

•18/12/2023, 09:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/11/2023, 16:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/11/2023, 16:47

Documento de Comprovação

•21/11/2023, 16:47

Sentença

•17/11/2023, 10:15

Despacho

•02/09/2023, 15:39

Despacho

•03/07/2023, 13:49

Despacho

•03/07/2023, 13:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/06/2023, 11:38