Procedimento Comum Cível 0050338-15.2020.8.06.0040 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Unica da Comarca de Assare

Partes do Processo

JOCELAINE DOS SANTOS MELO

CPF

Autor

SAMUEL FERREIRA ROLIM

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOCELAINE DOS SANTOS MELO

OAB/CE 27427·CPF·Representa: Autor

SAMUEL FERREIRA ROLIM

OAB/CE 24334·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

28/05/2026, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 13:49

Decurso de Prazo

13/05/2026, 01:12

Decurso de Prazo

08/05/2026, 01:12

Petição (Replica)

07/05/2026, 10:27

Confirmada

28/04/2026, 01:01

Publicação

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 12:21

Expedida/Certificada

17/04/2026, 12:21

Mero expediente

16/04/2026, 21:51

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 12:36

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 13:39

Decurso de Prazo

17/06/2025, 04:55

Decurso de Prazo

17/06/2025, 04:18

Todas as movimentações(45)

Conclusão (para julgamento)

28/05/2026, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 13:49

Decurso de Prazo

13/05/2026, 01:12

Decurso de Prazo

08/05/2026, 01:12

Petição (Replica)

07/05/2026, 10:27

Documentos

•23/05/2025, 00:00

Confirmada

28/04/2026, 01:01

Publicação

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 12:21

Expedida/Certificada

17/04/2026, 12:21

Mero expediente

16/04/2026, 21:51

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 12:36

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 13:39

Decurso de Prazo

17/06/2025, 04:55

Decurso de Prazo

17/06/2025, 04:18

Publicação

26/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/05/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA IRACI DA CONCEICAO REU: ESTADO DO CEARA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº 0050338-15.2020.8.06.0040 Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Assaré/CE, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Junior Juiz de Direito do NPR Portaria n° 1.077/2025

23/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 09:55

Expedida/Certificada

22/05/2025, 09:55

Mero expediente

12/05/2025, 10:26

Decurso de Prazo

09/05/2025, 03:33

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 12:03

Petição (Contestação)

04/05/2025, 21:20

Publicação

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA IRACI DA CONCEICAO REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Recebidos hoje. Julgados os Recursos Especiais nºs 1699851/TO, 1692023/MT, 1734902/SP e 1734946/SP, afetados para resolução da questão acerca da inclusão da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS (Tema 986), pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 13/03/2024, o presente processo deve retomar o seu andamento regular. Assim, determino a intimação da parte autora para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. ASSARÉ/CE, 23 de abril de 2025 LUIS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL Juiz de Direito / RESPONDENDO r.c.s. Intimação - Processo nº.: 0050338-15.2020.8.06.0040 Assunto: Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral

29/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2025, 10:39

Expedida/Certificada

28/04/2025, 10:39

Expedida/Certificada

28/04/2025, 10:39

Mero expediente

24/04/2025, 09:14

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2024, 15:30

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/03/2023, 13:06

Ato ordinatório

14/09/2020, 22:56

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2020, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2020, 00:15

Ato ordinatório

10/07/2020, 10:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/07/2020, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2020, 14:30

Outras Decisões

06/07/2020, 21:58

Conclusão

01/07/2020, 12:59

Distribuição

01/07/2020, 12:59

Intimação

•29/04/2025, 00:00