Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3012316-46.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJCEJEEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Unidade de Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CAROLINE MEDEIROS PINHEIRO

CPF

Autor

RAINIER RICARTY GONDIM COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAINIER RICARTY GONDIM COSTA

OAB/CE 42239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/06/2025, 14:05

Expedida/certificada

27/06/2025, 14:05

Trânsito em julgado

26/06/2025, 16:08

Petição

09/06/2025, 16:23

Confirmada

09/06/2025, 16:23

Publicação

04/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2025, 13:21

Expedida/certificada

02/06/2025, 13:21

Decurso de Prazo

28/05/2025, 04:47

Cumprimento de transação penal

19/05/2025, 14:40

Petição

12/05/2025, 14:25

Conclusão (para julgamento)

09/05/2025, 08:52

Documento

09/05/2025, 08:52

Petição

04/05/2025, 18:25

Todas as movimentações(111)

Definitivo

27/06/2025, 14:05

Expedida/certificada

27/06/2025, 14:05

Trânsito em julgado

26/06/2025, 16:08

Petição

09/06/2025, 16:23

Confirmada

09/06/2025, 16:23

Documentos

•03/03/2025, 00:00

Publicação

04/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2025, 13:21

Expedida/certificada

02/06/2025, 13:21

Decurso de Prazo

28/05/2025, 04:47

Cumprimento de transação penal

19/05/2025, 14:40

Petição

12/05/2025, 14:25

Conclusão (para julgamento)

09/05/2025, 08:52

Documento

09/05/2025, 08:52

Petição

04/05/2025, 18:25

Publicação

30/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2025, 10:17

Expedida/certificada

28/04/2025, 10:17

Homologação de Transação Penal

23/04/2025, 10:42

Conclusão (para julgamento)

11/04/2025, 15:23

Mero expediente

11/04/2025, 08:36

Audiência (dependência; realizada; Juiz(a))

10/04/2025, 11:18

Mandado (entregue ao destinatário)

08/04/2025, 16:11

Petição

08/04/2025, 16:11

Mandado (entregue ao destinatário)

31/03/2025, 17:13

Petição

31/03/2025, 17:13

Mandado (entregue ao destinatário)

23/03/2025, 09:10

Petição

23/03/2025, 09:10

Mandado (entregue ao destinatário)

23/03/2025, 09:07

Petição

23/03/2025, 09:07

Petição

08/03/2025, 14:59

Mandado

06/03/2025, 15:44

Mandado

06/03/2025, 15:43

Mandado

06/03/2025, 15:41

Publicação

06/03/2025, 00:00

Petição

05/03/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ Polo Passivo: REU: ANTONIO DIDEROT BEZERRA COUTINHO INTIMAÇÃO REPRESENTANTE JURÍDICO DA PARTE PARTE A SER INTIMADA: RAINIER RICARTY GONDIM COSTA O(A) Dr(a). FLÁVIA PESSOA MACIEL, Juiz(a) de Direito titular da 20ª Unidade dos Juizados Especiais de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, MANDA INTIMAR V. Sª. para designação de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO a ser realizada 10/04/2025 10:00 por meio de videoconferência, quando a parte poderá acessar o sistema MICROSOFT TEAMS, através do link abaixo ou pelo QR CODE de aparelho celular: LINK: https://link.tjce.jus.br/923b2a Observação 2: Em caso de impossibilidade de participação da audiência por videoconferência, deverá comunicar, com antecedência, nos autos ou através dos meios de contatos eletrônicos do Juizado:email:[email protected] ou tel/watsapp: 85-31082472, apresentando as razões da impossibilidade de participação no ato virtual. Eu, NEIDE RODRIGUES DE QUEIROS, digitei e subscrevo a presente notificação, por ordem do(a) Dr(a). FLÁVIA PESSOA MACIEL. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL DE FORTALEZA - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz-Nível 2, setor Vermelho, salas 211 a 213 TEL/W: 85-31082472 - E-mail: [email protected] Processo nº 3012316-46.2023.8.06.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Assunto: [Ameaça] Polo Ativo:

03/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/02/2025, 12:00

Expedida/Certificada

28/02/2025, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2025, 11:26

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2025, 11:26

Expedida/certificada

28/02/2025, 11:26

Outras Decisões

21/02/2025, 10:47

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 10:11

Movimentação processual

21/02/2025, 10:11

Petição

10/02/2025, 18:10

Documento

09/01/2025, 13:27

Audiência (dependência; designada; Conciliador(a))

09/01/2025, 13:26

Retificação de Classe Processual

07/01/2025, 09:42

Denúncia

11/10/2024, 09:29

Audiência (Juiz(a); realizada; dependência)

04/10/2024, 14:20

Petição

04/10/2024, 11:54

Petição

27/09/2024, 18:09

Mandado (entregue ao destinatário)

02/09/2024, 21:08

Petição

02/09/2024, 21:08

Mandado (entregue ao destinatário)

17/08/2024, 08:56

Petição

17/08/2024, 08:56

Mandado (entregue ao destinatário)

17/08/2024, 08:53

Petição

17/08/2024, 08:53

Mandado (entregue ao destinatário)

15/08/2024, 11:19

Petição

15/08/2024, 11:19

Mandado

06/08/2024, 14:59

Mandado

06/08/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 08:22

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 08:01

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2024, 14:36

Expedida/certificada

02/08/2024, 14:36

Documento (Certidão)

24/07/2024, 09:27

Audiência (instrução e julgamento; Conciliador(a); designada)

24/07/2024, 09:26

Requisição de Informações

07/05/2024, 09:43

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 09:41

Petição (Denúncia)

06/05/2024, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 14:00

Mero expediente

15/04/2024, 09:25

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 09:34

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 20:31

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 15:32

Requisição de Informações

15/03/2024, 14:02

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 09:48

Petição (Parecer)

15/03/2024, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 14:28

Mero expediente

29/02/2024, 09:51

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 15:17

Audiência (realizada; preliminar)

28/02/2024, 14:57

Mandado (entregue ao destinatário)

06/10/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 17:05

Mandado (entregue ao destinatário)

21/09/2023, 09:29

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 09:28

Mandado

12/09/2023, 12:59

Mandado

12/09/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 18:24

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2023, 13:41

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2023, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 13:41

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

04/09/2023, 17:34

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

04/09/2023, 17:32

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

04/09/2023, 17:28

Documento (Certidão)

18/05/2023, 08:05

Audiência (designada; preliminar)

18/05/2023, 08:04

Decurso de Prazo

11/04/2023, 03:43

Mero expediente

10/04/2023, 10:51

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 19:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2023, 15:26

Distribuição (sorteio)

16/03/2023, 11:08