Procedimento Comum Cível 0275686-03.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0275686-03.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3045532/CE (2025/0349955-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: MEDCA - SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864 EMBARGADO: MDA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA - CE030457 PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA - CE030140 SAULO BARREIRA DIOGENES - CE028321 ALYCE MAIA PESSOA GUIMARÃES - CE052285 MATEUS GOMES PIMENTEL - CE052286 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/04/2026 a 13/04/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3045532/CE (2025/0349955-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: MEDCA - SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864 EMBARGADO: MDA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA - CE030457 PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA - CE030140 SAULO BARREIRA DIOGENES - CE028321 ALYCE MAIA PESSOA GUIMARÃES - CE052285 MATEUS GOMES PIMENTEL - CE052286 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 13/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3045532/CE (2025/0349955-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: MEDCA - SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864 EMBARGADO: MDA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA - CE030457 PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA - CE030140 SAULO BARREIRA DIOGENES - CE028321 ALYCE MAIA PESSOA GUIMARÃES - CE052285 MATEUS GOMES PIMENTEL - CE052286 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3045532/CE (2025/0349955-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MEDCA - SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864 AGRAVADO: MDA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA - CE030457 PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA - CE030140 SAULO BARREIRA DIOGENES - CE028321 ALYCE MAIA PESSOA GUIMARÃES - CE052285 MATEUS GOMES PIMENTEL - CE052286 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3045532/CE (2025/0349955-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MEDCA - SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864 AGRAVADO: MDA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA - CE030457 PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA - CE030140 SAULO BARREIRA DIOGENES - CE028321 ALYCE MAIA PESSOA GUIMARÃES - CE052285 MATEUS GOMES PIMENTEL - CE052286 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3045532/CE (2025/0349955-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MEDCA - SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864 AGRAVADO: MDA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA - CE030457 PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA - CE030140 SAULO BARREIRA DIOGENES - CE028321 ALYCE MAIA PESSOA GUIMARÃES - CE052285 MATEUS GOMES PIMENTEL - CE052286 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3045532/CE (2025/0349955-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MEDCA - SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADOS: ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864 RODRIGO SARAIVA MARINHO - CE015807 AGRAVADO: MDA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA - CE030457 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3045532/CE (2025/0349955-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MEDCA - SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADOS: ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864 RODRIGO SARAIVA MARINHO - CE015807 AGRAVADO: MDA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA - CE030457 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/10/2025.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Medca - Serviços Médicos Ltda - Apelado: Mda Construções Ltda - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 31 de julho de 2025. Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE) - João Victor Duarte Moreira (OAB: 30457/CE) Nº 0275686-03.2022.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Medca - Serviços Médicos Ltda - Apelado: Mda Construções Ltda - Em virtude do exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. - Advs: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE) - João Victor Duarte Moreira (OAB: 30457/CE) Nº 0275686-03.2022.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Medca - Serviços Médicos Ltda - Apelado: Mda Construções Ltda - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 24 de abril de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE) - João Victor Duarte Moreira (OAB: 30457/CE) Nº 0275686-03.2022.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -

29/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2024, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2024, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2024, 15:35

Mero expediente

22/08/2024, 09:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/04/2026, 00:00