Execução Fiscal 0003844-57.2011.8.06.0089 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel da Comarca de Aracati

Partes do Processo

MARCUS AURELIO TORRES SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE MAURILIO BARBOSA DA COSTA PEREIRA

OAB/PE 10236

·

CPF

·

Representa: Autor

MARCUS AURELIO TORRES SANTOS

OAB/SE 417·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

09/04/2026, 08:47

Decurso de Prazo

25/03/2026, 01:14

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:18

Confirmada

09/03/2026, 12:19

Conclusão (para decisão)

04/03/2026, 19:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 07:20

Publicação

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003844-57.2011.8.06.0089. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: EVELASIO BESSA DE ASSIS D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho,1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos em conclusão. Depreende-se pela certidão de ID 183563596 que o executado faleceu, e assim, intime-se o exequente, na pessoa do seu(procurador) sua (procurada), para que, no prazo de 10(dez) dias, informe o endereço do executado, inclusive, regularizando o polo passivo da presente execução, ou requeira o que for de direito. Por fim, conclusos para deliberação. Expediente necessário. Aracati, data da assinatura eletrônica. RAMON BESERRA DA VEIGA PESSOA Juiz de Direito

27/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 19:30

Expedida/Certificada

26/02/2026, 19:00

Mero expediente

03/12/2025, 14:27

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 09:10

Documento (Certidão)

17/11/2025, 09:10

Mero expediente

29/09/2025, 18:06

Todas as movimentações(103)

Mero expediente

09/04/2026, 08:47

Decurso de Prazo

25/03/2026, 01:14

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:18

Confirmada

09/03/2026, 12:19

Conclusão (para decisão)

04/03/2026, 19:59

Documentos

•27/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 07:20

Publicação

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003844-57.2011.8.06.0089. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: EVELASIO BESSA DE ASSIS D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho,1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos em conclusão. Depreende-se pela certidão de ID 183563596 que o executado faleceu, e assim, intime-se o exequente, na pessoa do seu(procurador) sua (procurada), para que, no prazo de 10(dez) dias, informe o endereço do executado, inclusive, regularizando o polo passivo da presente execução, ou requeira o que for de direito. Por fim, conclusos para deliberação. Expediente necessário. Aracati, data da assinatura eletrônica. RAMON BESERRA DA VEIGA PESSOA Juiz de Direito

27/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 19:30

Expedida/Certificada

26/02/2026, 19:00

Mero expediente

03/12/2025, 14:27

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 09:10

Documento (Certidão)

17/11/2025, 09:10

Mero expediente

29/09/2025, 18:06

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 14:07

Decurso de Prazo

13/06/2025, 03:11

Petição (Apelação)

03/06/2025, 11:05

Publicação

30/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2025, 12:30

Expedida/Certificada

28/04/2025, 12:01

Abandono da causa

28/03/2025, 20:23

Conclusão (para julgamento)

28/03/2025, 09:07

Decurso de Prazo

08/03/2025, 02:20

Decurso de Prazo

08/03/2025, 02:20

Expedida/Certificada

11/12/2024, 16:04

Mero expediente

06/12/2024, 15:33

Decurso de Prazo

04/10/2024, 01:01

Conclusão (para decisão)

18/09/2024, 09:46

Petição

12/09/2024, 17:16

Expedida/Certificada

09/09/2024, 10:49

Decisão de Saneamento e Organização

17/07/2024, 15:08

Conclusão (para decisão)

16/07/2024, 10:08

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/06/2024, 22:29

Incompetência

04/06/2024, 19:21

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 11:59

Documento (Certidão)

14/02/2024, 11:59

Desapensamento

14/02/2024, 11:52

Documento (Informações)

23/01/2024, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2023, 11:30

Mero expediente

04/09/2023, 10:51

Conclusão (para despacho)

11/02/2023, 22:02

Decurso de Prazo

11/02/2023, 22:01

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2022, 00:25

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2022, 18:53

Mero expediente

20/10/2022, 20:38

Conclusão (para decisão)

22/06/2022, 18:02

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 18:00

Petição

20/06/2022, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2022, 00:34

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2022, 11:23

Apensamento

18/02/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 16:10

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 09:38

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 14:49

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2021, 10:28

Mero expediente

13/10/2021, 14:38

Documento (Certidão)

13/10/2021, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2021, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2021, 12:19

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2020, 13:02

Mero expediente

01/10/2020, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2020, 19:27

Conclusão (para despacho)

18/06/2020, 14:48

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 14:47

Petição

17/06/2020, 22:28

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2020, 13:15

Mero expediente

30/03/2020, 06:56

Conclusão (para despacho)

19/03/2020, 14:00

Conclusão

21/11/2019, 13:03

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2019, 11:26

Remessa (outros motivos)

16/04/2019, 17:23

Indeferimento

16/04/2019, 16:29

Conclusão (para despacho)

13/03/2019, 15:54

Petição (Petição (outras))

13/03/2019, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2017, 10:56

Documento (Outros documentos)

20/06/2017, 10:47

Remessa (outros motivos)

09/02/2015, 18:13

Remessa (outros motivos)

16/07/2014, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2014, 09:01

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 14:57

Remessa (outros motivos)

17/02/2014, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2013, 16:54

Recebimento

12/12/2013, 16:37

Conclusão (para despacho)

15/10/2013, 14:21

Documento (Outros documentos)

03/10/2013, 12:51

Conclusão (para despacho)

18/07/2013, 13:00

Conclusão (para despacho)

12/11/2012, 08:31

Remessa (outros motivos)

05/10/2012, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2012, 12:07

Documento (Outros documentos)

29/03/2012, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2012, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2012, 09:43

Documento (Outros documentos)

22/03/2012, 12:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/03/2012, 12:41

Mandado

28/02/2012, 16:22

Mandado

06/09/2011, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2011, 08:53

Conclusão (para despacho)

31/08/2011, 08:59

Distribuição (sorteio manual)

31/08/2011, 08:44