Apelação Cível 0051054-86.2020.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gades - Jose Tarcilio Sousa da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Icó 1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Civel da Comarca de Ico 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/11/2024, 13:59

Trânsito em julgado

11/11/2024, 13:59

Decurso de Prazo

11/11/2024, 08:38

Petição

20/09/2024, 21:38

Expedida/certificada

16/09/2024, 11:56

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:07

Publicação

02/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/08/2024, 18:00

Petição

21/08/2024, 08:28

Não-Provimento

19/08/2024, 19:19

Mérito

19/08/2024, 17:19

Publicação

06/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 00:00

Para julgamento de mérito

04/08/2024, 00:01

Todas as movimentações(28)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/11/2024, 13:59

Trânsito em julgado

11/11/2024, 13:59

Decurso de Prazo

11/11/2024, 08:38

Petição

20/09/2024, 21:38

Expedida/certificada

16/09/2024, 11:56

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:07

Publicação

02/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/08/2024, 18:00

Petição

21/08/2024, 08:28

Não-Provimento

19/08/2024, 19:19

Mérito

19/08/2024, 17:19

Publicação

06/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 00:00

Para julgamento de mérito

04/08/2024, 00:01

Expedida/Certificada

02/08/2024, 19:36

Expedida/certificada

02/08/2024, 19:36

Pedido de inclusão

01/08/2024, 14:08

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 00:39

Conclusão (para julgamento)

30/07/2024, 17:22

Conclusão (para decisão)

26/07/2024, 11:19

Decurso de Prazo

17/07/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 17:26

Mero expediente

07/05/2024, 18:13

Recebimento

07/05/2024, 09:17

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 09:17

Distribuição (sorteio)

07/05/2024, 09:17