Execução Fiscal 0011442-65.2015.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2015

Valor da Causa

R$ 1.233,39

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Partes do Processo

BENEDITO NEILSON ROLIM FILHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE EUSEBIO

CNPJ

Autor

RAYLSE RAFAELLE JERONIMO LIMA

Terceiro

JOSE VALBER BARROS MOTA

Terceiro

UPA EUSEBIO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

BENEDITO NEILSON ROLIM FILHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE EUSEBIO

CNPJ

Autor

RAYLSE RAFAELLE JERONIMO LIMA

Terceiro

JOSE VALBER BARROS MOTA

Terceiro

UPA EUSEBIO

Terceiro

BENEDITO NEILSON ROLIM FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2023, 15:33

Juntada de Certidão

30/09/2023, 15:33

Transitado em Julgado em 29/09/2023

30/09/2023, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 14:51

Juntada de certidão

28/06/2023, 06:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2023, 21:51

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 10:25

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

14/06/2023, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 12:22

Juntada de ato ordinatório

10/05/2023, 14:58

Juntada de certidão

10/05/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista o longo lapso temporal desde a decisão de ID 41307770, intime-se a parte Exequente para atualizar o valor da dívida para fins de cumprimento da referida decisão.

06/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2023, 12:38

Juntada de ato ordinatório

03/02/2023, 12:37

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

30/09/2023, 15:33

Juntada de Certidão

30/09/2023, 15:33

Transitado em Julgado em 29/09/2023

30/09/2023, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 14:51

Juntada de certidão

28/06/2023, 06:58

Documentos

SENTENÇA

•26/06/2023, 21:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2023, 21:51

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 10:25

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

14/06/2023, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 12:22

Juntada de ato ordinatório

10/05/2023, 14:58

Juntada de certidão

10/05/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista o longo lapso temporal desde a decisão de ID 41307770, intime-se a parte Exequente para atualizar o valor da dívida para fins de cumprimento da referida decisão.

06/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2023, 12:38

Juntada de ato ordinatório

03/02/2023, 12:37

Juntada de certidão

03/02/2023, 08:01

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/11/2022, 19:04

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se decisão de fls. 30.

03/03/2022, 13:05

Mov. [33] - Bloqueio: penhora on line/Defiro o presente pleito. Proceda-se ao bloqueio de valores porventura encontrados nas instituições financeiras através do sistema SISBAJUD.

29/03/2021, 14:30

Mov. [32] - Conclusão

29/03/2021, 14:18

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/02/2021, 11:52

Mov. [30] - Conclusão

04/02/2021, 13:33

Mov. [28] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 7/20 E PORTARIA 1274/20

04/02/2021, 13:33

Mov. [29] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 7/20 E PORTARIA 1274/20

04/02/2021, 13:33

Mov. [27] - Certidão emitida

14/01/2021, 14:58

Mov. [26] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que recebi os autos do Núcleo de Digitalização em formato eletrônico. O referido é verdade. Dou fé.

24/06/2020, 09:13

Mov. [25] - Conclusão

22/10/2019, 16:01

Mov. [24] - Ato ordinatório: Auto para Digitalização

02/10/2019, 11:57

Mov. [23] - Documento: Juntada de Certidão

02/10/2019, 11:56

Mov. [22] - Certidão emitida: Remessa a Digitalização

02/10/2019, 11:51

Mov. [21] - Conclusão

05/08/2019, 22:17

Mov. [19] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Eusébio

17/07/2019, 14:23

Mov. [20] - Recebimento

17/07/2019, 14:23

Mov. [17] - Recebimento

02/05/2018, 10:33

Mov. [18] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

02/05/2018, 10:33

Mov. [16] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo

02/05/2018, 10:27

Mov. [15] - Mero expediente: Rec. Hoje.Intime-se o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, dizer se ainda persiste o pedido de fl. 13.Exp. Nec.

13/04/2018, 17:21

Mov. [14] - Concluso para Despacho

09/04/2018, 14:19

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/02/2016, 15:03

Mov. [12] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: petição - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/02/2016, 14:59

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/02/2016, 12:55

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Sobre a devolução do AR, manifeste-se o exequente no prazo de 10(dias). - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

13/01/2016, 14:56

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR sem a finalidade atingida - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

12/01/2016, 11:48

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

12/01/2016, 11:48

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CITE-SE O DEVEDOR, PARA, NO PRAZO LEGAL DE CINCO DIAS, PAGAR A DÍVIDA COM OS JUROS, MULTA DE MORA E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃDO DE DÍVIDA ATIVA [...] - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

20/07/2015, 11:24

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/07/2015, 14:02

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/07/2015, 16:21

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

06/07/2015, 11:07

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

03/07/2015, 09:52

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

03/07/2015, 09:52

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

01/07/2015, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 13:05

DOCUMENTOS DIVERSOS

•29/03/2021, 14:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/08/2019, 22:17

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2019, 22:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/08/2019, 22:17

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2019, 22:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/08/2019, 22:17