0006290-13.2018.8.06.0178

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 3.987,06

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Uruburetama

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URUBURETAMA

CNPJ 07.***.***.0001-10

Autor

MARIA APARECIDA OLIVEIRA SOUSA

Reu

MUNICIPIO DE URUBURETAMA

CNPJ 07.***.***.0001-10

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 11:38

Juntada de certidão

28/09/2023, 11:38

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 11:28

Recebidos os autos

26/09/2023, 15:27

Juntada de despacho

26/09/2023, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006290-13.2018.8.06.0178. APELANTE: MUNICIPIO DE URUBURETAMA APELADO: Maria Aparecida Oliveira Sousa EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. CONFIGURADO - ART. 485, INCISO III, DO CPC. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE EXEQUENTE REALIZADA - ART. 485, §1º, DO CPC. INAPLICABILIDADE DO DISPOSTO NO §6 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

05/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2023, 11:07

Juntada de Informações

18/05/2023, 11:05

Juntada de certidão

18/05/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 13:25

Conclusos para despacho

09/03/2023, 09:47

Juntada de Certidão

09/03/2023, 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/01/2023, 08:43

Juntada de mandado

12/01/2023, 10:27

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 15:44

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/06/2023, 18:14

DESPACHO

•30/05/2023, 15:06

DESPACHO

•19/05/2023, 13:56

DESPACHO

•16/05/2023, 13:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/10/2022, 12:01

SENTENÇA (OUTRAS)

•18/07/2022, 15:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/05/2022, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 19:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/04/2021, 10:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/04/2021, 10:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/04/2021, 10:21

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•06/02/2020, 16:39