Execução Fiscal 0133019-43.2012.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 17:37

Juntada de Certidão

04/04/2024, 17:37

Juntada de Certidão

04/04/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 14:20

Conclusos para despacho

29/01/2024, 15:46

Recebidos os autos

29/09/2023, 13:03

Juntada de decisão

29/09/2023, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0133019-43.2012.8.06.0001. Apelante: ESTADO DO CEARA Apelado: Conrado e Lourdes Com E Serv De Manutenção DECISÃO MONOCRÁTICA Tem-se apelação cível interposta pelo Estado do Ceará em face da sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza, que julgou procedente a exceção de pré-executividade, re Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] APELAÇÃO CÍVEL

05/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2023, 14:02

Juntada de Informações

12/06/2023, 14:00

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 23:11

Mov. [61] - Mero expediente: Recebidos hoje. Remetam-se este autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para os devidos fins requeridos pela apelante.

22/09/2022, 15:21

Mov. [60] - Conclusão

21/09/2022, 12:00

Mov. [59] - Concluso para Despacho

30/08/2022, 09:04

Mov. [58] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

30/08/2022, 09:04

Mov. [57] - Certidão emitida

10/12/2021, 09:19

Mov. [56] - Certidão emitida

10/12/2021, 09:19

Mov. [55] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2021, 11:36

Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/12/2021, 15:04

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

02/12/2021, 15:03

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02473998-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 01/12/2021 16:26

02/12/2021, 10:31

Mov. [51] - Certidão emitida

29/11/2021, 15:23

Mov. [50] - Certidão emitida

29/11/2021, 15:23

Mov. [49] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante de todo o exposto, revelando-se injustificada a resistência à decisão combatida, vez que ausentes os requisitos de admissibilidade, REJEITO os embargos opostos, manejados às fls. 55/59, mantendo na sua totalidade a sentença judicial atacada. P. R. I.

26/11/2021, 15:16

Mov. [48] - Conclusão

26/10/2021, 08:49

Mov. [47] - Certidão emitida

23/10/2021, 04:37

Mov. [46] - Certidão emitida

23/10/2021, 04:37

Mov. [44] - Entranhado: Entranhado o processo 0133019-43.2012.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

22/10/2021, 13:21

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02389003-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 22/10/2021 12:55

22/10/2021, 13:21

Mov. [43] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

22/10/2021, 13:21

Mov. [42] - Encerrar análise

12/10/2021, 19:14

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , cumpridas as determinações da decisão retro, aguarde-se o decurso do prazo.

12/10/2021, 19:14

Mov. [40] - Certidão emitida

12/10/2021, 19:13

Mov. [39] - Certidão emitida

12/10/2021, 19:12

Mov. [38] - de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2020, 12:50

Mov. [37] - Conclusão

11/04/2019, 15:04

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01108103-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/02/2019 16:14

21/02/2019, 16:33

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição

18/02/2019, 16:43

Mov. [34] - Certidão emitida

18/02/2019, 11:30

Mov. [33] - Documento

18/02/2019, 11:29

Mov. [32] - Documento

18/02/2019, 11:29

Mov. [31] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/036030-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/02/2019 Local: Oficial de justiça - Eugenia Maria de Holanda Campos

13/02/2019, 10:10

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2019, 14:23

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10766722-0 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 27/12/2018 11:18

27/12/2018, 11:47

Mov. [28] - Certidão emitida

11/11/2018, 07:24

Mov. [27] - Certidão emitida

01/11/2018, 14:03

Mov. [26] - Decisão Proferida: Nomeio curador especial do executado citado por edital (art.72, II, do CPC), o Dr. Régis Gurgel do Amaral Jereissati, Defensor Público, com atuação nesta Vara. Intime-se, com vista dos autos.

17/08/2018, 09:48

Mov. [25] - Concluso para Despacho

13/08/2018, 15:34

Mov. [24] - Encerrar documento - benefício

13/08/2018, 15:34

Mov. [23] - Decurso de Prazo

13/08/2018, 15:34

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/08/2018, 23:37

Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

07/07/2018, 01:36

Mov. [20] - Certidão emitida

25/04/2018, 13:49

Mov. [19] - Certidão emitida

09/04/2018, 14:02

Mov. [18] - Expedição de Edital

22/02/2018, 17:35

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua ,

03/10/2017, 16:21

Mov. [16] - Certidão emitida

20/02/2017, 13:29

Mov. [15] - Mandado

20/02/2017, 13:27

Mov. [14] - Expedição de Mandado

06/12/2016, 10:39

Mov. [13] - Mero expediente: Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação.

13/07/2016, 09:37

Mov. [11] - Concluso para Despacho

20/02/2013, 12:00

Mov. [12] - Petição

20/02/2013, 12:00

Mov. [10] - Documento

14/02/2013, 12:00

Mov. [9] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

18/12/2012, 12:00

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte exeqüente para se manifestar sobre o AR juntado aos autos *.

19/07/2012, 12:00

Mov. [7] - Certidão emitida

17/05/2012, 12:00

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

26/04/2012, 12:00

Mov. [5] - Expedição de Carta

11/04/2012, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

10/04/2012, 12:00

Mov. [3] - Citação: notificação/Cite-se. Arbitro os honorários de advogado em 10 % (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos.

10/04/2012, 12:00

Mov. [4] - Documento

10/04/2012, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/04/2012, 12:00

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Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Informações

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [61] - Mero expediente: Recebidos hoje. Remetam-se este autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para os devidos fins requeridos pela apelante.

Mov. [60] - Conclusão

Mov. [59] - Concluso para Despacho

Mov. [58] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

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