Promessa de Compra e VendaTutela Cautelar Antecedente
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
16/02/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
37ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
JOAO CLAUDIO HOLANDA MONTENEGRO
CPF
Autor
BANCO ITAU BBA S.A.
CNPJ
Reu
URCA CAPITAL PARTNERS GESTAO, CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPACOES LTDA.
Reu
VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A
Reu
Advogados / Representantes
WATHILA BRAZ ALVES COSTA
OAB/CE 54599·Representa: Autor
LUIGI CASTRO CINELLI
OAB/RJ 242018·CPF·Representa: Autor
RAFAEL BARROSO FONTELLES
OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Autor
JOAO CLAUDIO HOLANDA MONTENEGRO
OAB/CE 33942·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO JOSE MIZRAHI
OAB/RJ 178823·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0209903-93.2024.8.06.0001.
REQUERENTE: JOAO CLAUDIO HOLANDA MONTENEGROREQUERIDO: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A, BANCO ITAU BBA S.A., URCA CAPITAL PARTNERS GESTAO, CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPACOES LTDA. D E C I S Ã O A fase postulatória encontra-se superada, com a apresentação de réplica pela parte requerente. Ainda, houve audiência de conciliação, lamentavelmente sem êxito (ID 164299230) Assim, anuncio o julgamento antecipado do mérito, o que faço com esteio no art. 355, do CPC/2015, ressalvado o interesse das partes em produzir outras provas, de sorte que determino a intimação de ambas para que digam, no prazo de dez dias, se há interesse em outras provas, além das que já foram trazidas aos autos, especificando-as e justificando sua efetiva necessidade (art. 370, CPC/2015). Caso não se manifestem ou nada requeiram, retornem-me os autos conclusos para sentença. Intimação via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz
Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)Assunto: [Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]
24/02/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/09/2025, 13:44
Decurso de Prazo
12/09/2025, 05:21
Petição (Replica)
11/09/2025, 14:04
Petição (Replica)
11/09/2025, 14:03
Remessa (outros motivos)
25/08/2025, 10:46
Publicação
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0209903-93.2024.8.06.0001.
REQUERENTE: JOAO CLAUDIO HOLANDA MONTENEGROREQUERIDO: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A, BANCO ITAU BBA S.A., URCA CAPITAL PARTNERS GESTAO, CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPACOES LTDA. D E S P A C H O Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil.
Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)Assunto: [Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Intime-se via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0209903-93.2024.8.06.0001.
REQUERENTE: JOAO CLAUDIO HOLANDA MONTENEGROREQUERIDO: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A, BANCO ITAU BBA S.A., URCA CAPITAL PARTNERS GESTAO, CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPACOES LTDA. D E S P A C H O Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil.
Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)Assunto: [Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Intime-se via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz
20/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/08/2025, 10:25
Mero expediente
01/08/2025, 16:57
Petição (Contestação)
29/07/2025, 09:05
Conclusão (para despacho)
11/07/2025, 09:53
Remessa (outros motivos)
10/07/2025, 20:15
Audiência (Conciliador(a); sorteio; realizada)
09/07/2025, 13:53
Petição (Contestação)
09/07/2025, 12:07
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 12:41
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 09:49
Decurso de Prazo
26/06/2025, 03:25
Decurso de Prazo
13/06/2025, 04:02
Decurso de Prazo
13/06/2025, 03:33
Decurso de Prazo
07/06/2025, 03:22
Decurso de Prazo
07/06/2025, 02:49
Decurso de Prazo
03/06/2025, 06:37
Decurso de Prazo
03/06/2025, 05:43
Confirmada
30/05/2025, 15:58
Confirmada
30/05/2025, 15:32
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/05/2025, 17:11
Sem descrição
28/05/2025, 01:01
Confirmada
27/05/2025, 16:36
Confirmada
27/05/2025, 16:36
Publicação
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0209903-93.2024.8.06.0001.
REQUERENTE: JOAO CLAUDIO HOLANDA MONTENEGRO
REQUERIDO: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A, BANCO ITAU BBA S.A., URCA CAPITAL PARTNERS GESTAO, CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPACOES LTDA. Conforme disposição expressa na Portaria FCB nº 524/2014,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Vara Origem: 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] designo sessão de conciliação para o dia 09/07/2025 13:20 horas, na sala virtual Cooperação 07, do CEJUSC, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala virtual da audiência na referida data há 3(três) formas de acesso: 1 - Acessando este link: https://link.tjce.jus.br/8d530c 2- Acessando esse endereço: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmVlYzI3MTItMGRkOC00NjBkLWFmYTEtYTU2ODUwZmE4YjMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22bf83c3bf-0f00-493e-824f-8ae4f3f2af69%22%7d 3 - Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code). Ficam as partes advertidas que, ao ingressarem na sala da reunião virtual, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, Passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe. O CEJUSC fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas, com prioridade pelo WHATSAPP BUSINESS nº (85) 3108.2140, 3108.2141, 3108.2142 (ativos para ligações e mensagens) ou (e-mail: [email protected]). Encaminho os presentes autos à SEJUD respectiva para confecção dos expedientes necessários. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC foi criado pelo TJCE com o encargo de realizar sessões de mediação/conciliação conduzida por conciliadores/mediadores e ressalta que o objetivo na audiência é buscar o entendimento entre os envolvidos, facilitar a comunicação, o diálogo, trabalhar propostas de negociação, tentar encontrar formas possíveis para chegar ao CONSENSO(ACORDO) e, dessa forma, todos saírem ganhando. Fortaleza -CE, 21 de maio de 2025 JOAQUIM MANUEL SAMPAIO GOMES Servidor Geral
23/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
22/05/2025, 12:26
Expedida/Certificada
22/05/2025, 12:26
Expedida/Certificada
22/05/2025, 12:26
Expedida/Certificada
22/05/2025, 12:26
Publicação
22/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/05/2025, 12:59
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2025, 12:59
Audiência (Conciliador(a); designada; sorteio)
21/05/2025, 12:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 00:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação