Procedimento Comum Cível 0011361-63.2019.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 22/07/2024

23/07/2024, 15:03

Juntada de Certidão

23/07/2024, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de RENAN DE ALENCAR LUCIANO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:03

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2024. Documento: 87433454

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87433454

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: ROBERTA DE OLIVEIRA TORRES Requerido: REU: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n°: 0011361-63.2019.8.06.0112 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito]

03/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87433454

31/05/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 11:24

Julgado improcedente o pedido

29/05/2024, 10:13

Conclusos para decisão

27/05/2024, 11:07

Decorrido prazo de RENAN DE ALENCAR LUCIANO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:10

Decorrido prazo de RENAN DE ALENCAR LUCIANO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:10

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 22/07/2024

23/07/2024, 15:03

Juntada de Certidão

23/07/2024, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de RENAN DE ALENCAR LUCIANO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:03

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2024. Documento: 87433454

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87433454

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: ROBERTA DE OLIVEIRA TORRES Requerido: REU: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n°: 0011361-63.2019.8.06.0112 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito]

03/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87433454

31/05/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 11:24

Julgado improcedente o pedido

29/05/2024, 10:13

Conclusos para decisão

27/05/2024, 11:07

Decorrido prazo de RENAN DE ALENCAR LUCIANO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:10

Decorrido prazo de RENAN DE ALENCAR LUCIANO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:10

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 86006200

17/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86006200

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: ROBERTA DE OLIVEIRA TORRES Requerido: REU: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n°: 0011361-63.2019.8.06.0112 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito]

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86006200

15/05/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 15:04

Conclusos para decisão

14/05/2024, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 03:40

Decorrido prazo de RENAN DE ALENCAR LUCIANO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:46

Decorrido prazo de Enel em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:04

Juntada de Petição de contestação

10/07/2023, 13:46

Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 63661046

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0011361-63.2019.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ROBERTA DE OLIVEIRA TORRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN DE ALENCAR LUCIANO - CE41449 POLO PASSIVO:Enel e outros D E S P A C H O Vistos, etc. Suspenda-se o feito, até o deslinde, pelo Superior Tribunal de Justiça dos REsp 1.692.023, REsp 1.699.851 e o EREsp 1.163.020, conforme fora determinado na decisão de ID 42080764. JUAZEIRO DO NORTE

06/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 63661046

06/07/2023, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

05/07/2023, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 17:26

Conclusos para decisão

18/11/2022, 10:47

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/11/2022, 17:29

Mov. [15] - Concluso para Despacho

25/05/2020, 16:48

Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/04/2020, 09:31

Mov. [13] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020, 05:13

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00308877-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 20/03/2020 22:16

20/03/2020, 22:25

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0041/2020 Data da Disponibilização: 26/02/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 2326 Página: 772-777

28/02/2020, 07:49

Mov. [10] - Certidão emitida

24/02/2020, 10:45

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2020, 13:11

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, determino, intima-se a parte autora para apresentar réplica á contestação de fls. 20/60.

21/02/2020, 09:14

Mov. [7] - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

20/02/2020, 23:59

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00305688-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/02/2020 15:52

20/02/2020, 16:39

Mov. [5] - Certidão emitida

13/02/2020, 16:23

Mov. [4] - Expedição de Carta

13/02/2020, 15:00

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2019, 23:06

Mov. [2] - Conclusão

10/09/2019, 11:16

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/09/2019, 11:16

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/05/2024, 11:24

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/05/2024, 11:24

SENTENÇA

•29/05/2024, 10:13

DESPACHO

•14/05/2024, 15:04

DESPACHO

•03/07/2023, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2020, 09:14

DOCUMENTOS DIVERSOS

•11/09/2019, 23:06