Procedimento Comum Cível 0011415-29.2019.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 484,33

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 14:52

Transitado em Julgado em 22/07/2024

23/07/2024, 14:52

Juntada de Certidão

23/07/2024, 14:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de GERLINE VIEIRA DE BARROS SILVA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de GERLINE VIEIRA DE BARROS SILVA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:13

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2024. Documento: 87420847

31/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87420847

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: MARIA EDNELIA LIMA DE ALMEIDA Requerido: RE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n°: 0011415-29.2019.8.06.0112 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito]

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87420847

29/05/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:01

Julgado improcedente o pedido

29/05/2024, 10:12

Conclusos para decisão

27/05/2024, 10:07

Decorrido prazo de GERLINE VIEIRA DE BARROS SILVA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:10

Decorrido prazo de GERLINE VIEIRA DE BARROS SILVA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:10

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 14:52

Transitado em Julgado em 22/07/2024

23/07/2024, 14:52

Juntada de Certidão

23/07/2024, 14:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de GERLINE VIEIRA DE BARROS SILVA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de GERLINE VIEIRA DE BARROS SILVA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:13

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2024. Documento: 87420847

31/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87420847

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: MARIA EDNELIA LIMA DE ALMEIDA Requerido: RE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n°: 0011415-29.2019.8.06.0112 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito]

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87420847

29/05/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:01

Julgado improcedente o pedido

29/05/2024, 10:12

Conclusos para decisão

27/05/2024, 10:07

Decorrido prazo de GERLINE VIEIRA DE BARROS SILVA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:10

Decorrido prazo de GERLINE VIEIRA DE BARROS SILVA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:10

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 86003951

17/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86003951

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: MARIA EDNELIA LIMA DE ALMEIDA Requerido: RE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n°: 0011415-29.2019.8.06.0112 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito]

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86003951

15/05/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 15:04

Conclusos para decisão

14/05/2024, 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2023, 13:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 03:40

Decorrido prazo de GERLINE VIEIRA DE BARROS SILVA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:48

Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 63661037

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0011415-29.2019.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA EDNELIA LIMA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERLINE VIEIRA DE BARROS SILVA - CE20245 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Vistos, etc. Suspenda-se o feito, até o deslinde, pelo Superior Tribunal de Justiça dos REsp 1.692.023, REsp 1.699.851 e o EREsp 1.163.020, conforme fora determinado na decisão de ID 41096185. JUAZEI

06/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 63661037

06/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 17:25

Conclusos para decisão

18/11/2022, 11:31

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 20:21

Mov. [21] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento: CERTIFICO que em cumprimento de à decisão de fls. 34/35, a qual determina a suspensão do processo, realizo a movimentação processual que registra a suspensão do processo. O referido é verdade. Dou fé.

18/04/2021, 18:36

Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

22/12/2020, 22:21

Mov. [19] - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Suspensão REsp nº 1.163.020/RS e dos Recursos Especiais 1.699.851/TO e 1.692023/MT, em trâmite junto ao Superior Tribunal de Justiça.

14/12/2020, 13:47

Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 11/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2020, 01:41

Mov. [17] - Concluso para Sentença

03/07/2020, 15:37

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00319201-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 01/07/2020 14:31

01/07/2020, 14:56

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0176/2020 Data da Disponibilização: 17/06/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 2397 Página: 597

25/06/2020, 15:25

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0176/2020 Teor do ato: Vistos, etc. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se (DJE). Exp. Nec. Advogados(s): Gerline Vieira de Barros Silva (OAB 20245/CE)

17/06/2020, 09:18

Mov. [13] - Mero expediente: Vistos, etc. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se (DJE). Exp. Nec.

11/06/2020, 17:57

Mov. [12] - Certidão emitida

14/05/2020, 09:22

Mov. [11] - Concluso para Despacho

04/05/2020, 15:23

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00312357-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/05/2020 18:54

01/05/2020, 19:31

Mov. [9] - Certidão emitida

24/04/2020, 11:13

Mov. [8] - Expedição de Carta

24/04/2020, 09:33

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2019, 22:32

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2019, 02:48

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0443/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2261 Página: 845-860

11/11/2019, 12:56

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2019, 10:08

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2019, 09:14

Mov. [2] - Conclusão

12/09/2019, 11:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/09/2019, 11:07

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2024, 14:01

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2024, 14:01

SENTENÇA

•29/05/2024, 10:12

DESPACHO

•14/05/2024, 15:04

CERTIDÃO

•04/08/2023, 12:32

DESPACHO

•03/07/2023, 17:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/06/2020, 17:57

DOCUMENTOS DIVERSOS

•13/09/2019, 09:14