Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
13/03/2026, 10:37
Outras Decisões
24/02/2026, 16:55
Conclusão (para decisão)
24/02/2026, 14:08
Decurso de Prazo
11/12/2025, 02:37
Decurso de Prazo
11/12/2025, 02:37
Publicação
17/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/11/2025, 11:17
Expedida/Certificada
13/11/2025, 11:17
Expedida/Certificada
13/11/2025, 11:17
Outras Decisões
31/10/2025, 16:19
Conclusão (para decisão)
04/08/2025, 16:46
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)
22/07/2025, 11:16
Documentos
Despacho
•30/04/2025, 00:00
Despacho
•13/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
11/12/2025, 02:37
Publicação
17/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/11/2025, 11:17
Expedida/Certificada
13/11/2025, 11:17
Expedida/Certificada
13/11/2025, 11:17
Outras Decisões
31/10/2025, 16:19
Conclusão (para decisão)
04/08/2025, 16:46
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)
22/07/2025, 11:16
Determinada a Redistribuição
19/07/2025, 13:56
Conclusão (para decisão)
17/07/2025, 16:13
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
27/06/2025, 21:28
Trânsito em julgado
27/06/2025, 21:28
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2025, 13:55
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 16:33
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 11:19
Expedição de documento
27/05/2025, 10:38
Recebimento
27/05/2025, 10:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Classic Construtora e Incorporadora Ltda-ME -
Apelado: Damiano Genari - Custos legis: Ministério Público Estadual - Face ao exposto, com base nos arts. 1.007 e 932, III, do Código de Processo Civil, declaro o presente recurso DESERTO e, com base nisso, NEGO-LHE CONHECIMENTO, conforme fundamentação acima. Intimem-se as partes. Após isso, caso não seja interposto recurso contra a presente decisão, arquivem-se os autos com baixa definitiva do acervo. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DESEMBARGADOR DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES Relator - Advs: Carlos Samuel de Gois Araújo (OAB: 29852/CE) - Djoni de Araújo Neves Filho (OAB: 35973/CE)
Nº 0182607-43.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Classic Construtora e Incorporadora Ltda-ME -
Apelado: Damiano Genari - Custos legis: Ministério Público Estadual - No presente caso, a recorrente, pessoa jurídica, não comprovou sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais, razão pela qual
Nº 0182607-43.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - INDEFIRO o pedido de gratuidade jurídica. Intime-se a parte recorrente para que, em 03 dias: 1) recolha o preparo recursal, sob pena de não conhecimento por deserção; 2) junte a procuração outorgada a seu causídico, sob pena de não conhecimento do recurso. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. JUIZ CONVOCADO JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO PORT. 489/2025 Relator - Advs: Carlos Samuel de Gois Araújo (OAB: 29852/CE) - Djoni de Araújo Neves Filho (OAB: 35973/CE)