Procedimento Comum Cível 0161029-97.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FLAVIO JACINTO DA SILVA

Autor

FRANCISCO DE ASSIS XAVIER

Autor

RACHEL DE QUEIROZ VIANA

CPF

Autor

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS XAVIER

OAB/CE 24377·CPF·Representa: Autor

RACHEL DE QUEIROZ VIANA

OAB/CE 21981·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO JACINTO DA SILVA

OAB/CE 6416·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA

OAB/MG 72065·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS XAVIER

OAB/CE 24377·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FRANCISCO DE ASSIS XAVIER

OAB/CE 24377·CPF·Representa: Autor

RACHEL DE QUEIROZ VIANA

OAB/CE 21981·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO JACINTO DA SILVA

OAB/CE 6416·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA

OAB/MG 72065·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS XAVIER

OAB/CE 24377·CPF·Representa: Réu

RACHEL DE QUEIROZ VIANA

OAB/CE 21981·CPF·Representa: Réu

FLÁVIO JACINTO DA SILVA

OAB/CE 6416·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA

OAB/MG 72065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

25/11/2025, 08:34

Decurso de Prazo

22/11/2025, 03:17

Publicação

31/10/2025, 00:00

Confirmada

30/10/2025, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2025, 13:40

Expedida/Certificada

29/10/2025, 13:40

Expedida/Certificada

29/10/2025, 13:39

deferimento

14/10/2025, 15:38

Decurso de Prazo

10/05/2025, 04:01

Decurso de Prazo

10/05/2025, 04:01

Petição

09/05/2025, 17:56

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 09:26

Petição

08/05/2025, 16:12

Publicação

02/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(97)

Decurso de Prazo

25/11/2025, 08:34

Decurso de Prazo

22/11/2025, 03:17

Publicação

31/10/2025, 00:00

Confirmada

30/10/2025, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/Certificada

29/10/2025, 13:40

Expedida/Certificada

29/10/2025, 13:40

Expedida/Certificada

29/10/2025, 13:39

deferimento

14/10/2025, 15:38

Decurso de Prazo

10/05/2025, 04:01

Decurso de Prazo

10/05/2025, 04:01

Petição

09/05/2025, 17:56

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 09:26

Petição

08/05/2025, 16:12

Publicação

02/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2025, 07:33

Mero expediente

09/04/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 10:31

Remessa

08/11/2024, 23:09

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2024, 21:15

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 21:12

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2024, 17:03

Mero expediente

04/06/2024, 20:50

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 11:04

Redistribuição (sorteio)

31/10/2023, 10:25

Processo Encaminhado

31/10/2023, 09:47

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2023, 09:47

Incompetência

30/10/2023, 13:58

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 08:21

Redistribuição (sorteio)

27/10/2023, 13:03

Processo Encaminhado

26/10/2023, 19:46

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2023, 19:45

Incompetência

11/10/2023, 20:45

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2023, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2023, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2023, 09:06

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2023, 09:49

Processo Encaminhado

19/05/2023, 11:52

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2023, 11:52

Incompetência

17/05/2023, 17:57

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 17:37

Julgamento em Diligência

16/05/2023, 18:24

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2022, 15:59

Decurso de Prazo

05/05/2022, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 20:21

Ato ordinatório

05/04/2022, 14:39

Ato ordinatório

05/04/2022, 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2022, 23:29

Decurso de Prazo

11/06/2021, 09:47

Conclusão (para despacho)

15/10/2020, 17:33

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2020, 17:23

Ato ordinatório

08/10/2020, 15:21

Julgamento em Diligência

07/10/2020, 18:03

Conclusão (para julgamento)

03/02/2020, 10:50

Conclusão (para decisão)

12/11/2019, 14:28

Conclusão (para despacho)

11/11/2019, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2019, 09:57

Petição (Petição (outras))

16/10/2019, 13:15

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 18:30

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 13:23

Ato ordinatório

30/09/2019, 10:57

Outras Decisões

18/09/2019, 18:39

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 14:26

Conclusão (para decisão)

10/09/2019, 13:02

Petição (Petição (outras))

27/06/2019, 13:03

Redistribuição (sorteio)

09/05/2018, 16:50

Processo Encaminhado

09/05/2018, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2018, 13:54

Remessa (outros motivos)

02/03/2018, 12:53

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2018, 12:50

Processo Encaminhado

11/10/2017, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2017, 14:58

Conclusão (para despacho)

22/09/2017, 09:58

Ato ordinatório

03/06/2016, 14:22

Petição (Petição (outras))

30/07/2014, 16:05

Conclusão (para despacho)

13/02/2014, 12:00

Documento (Outros documentos)

04/02/2014, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2013, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

13/06/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

21/02/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

26/12/2012, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2012, 12:00

Expedição de documento (Carta)

30/10/2012, 12:00

Expedição de documento (Carta)

30/08/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

25/07/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

16/07/2012, 12:00

Recebimento

13/07/2012, 12:00

Distribuição (sorteio)

12/07/2012, 12:00