Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0050096-77.2021.8.06.0054 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0050096-77.2021.8.06.0054 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 13:21

Juntada de Certidão

31/10/2023, 13:19

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 13:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

31/10/2023, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:47

Decorrido prazo de KATIA MENDES DE SOUSA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:00

Juntada de Petição de ciência

19/10/2023, 09:49

Publicado Intimação da Sentença em 06/10/2023. Documento: 70139642

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPOS SALES SENTENÇA Processo n.º 0050096-77.2021.8.06.0054 Vistos, etc. Tendo em vista o valor atribuído à causa, retifique-se a autuação, a fim de que o feito tramite como Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (art. 2º da Lei 12.153/2009). Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/1995). A documentação colacionada aos autos evidencia a necessidade de intervenção judicial, para assegurar à parte autora a cirurgia pleite

05/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023 Documento: 70134656

05/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/10/2023, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70134656

04/10/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 07:34

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/10/2023, 07:34

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/10/2023, 07:34

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 31/10/2023

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de KATIA MENDES DE SOUSA em 24/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação da Sentença em 06/10/2023. Documento: 70139642

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023 Documento: 70134656

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70134656

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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