Procedimento Comum Cível 0050265-24.2020.8.06.0111 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.358.500,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 23:59

Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2026. Documento: 188823501

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 188823501

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188823501

04/02/2026, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 13:29

Embargos de declaração não acolhidos

20/01/2026, 16:34

Conclusos para decisão

11/03/2024, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:32

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 12:05

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 70517815

25/01/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 70517815

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050265-24.2020.8.06.0111. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Jijoca de JericoacoaraVara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANA MARIA DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO ROCHA CARNEIRO LIBERATO - CE19645 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES - CE17888 SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por Valdemar Pereira de Sousa, Ana Maria de Sousa, Luis Antonio Pereir

24/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70517815

23/01/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 14:31

Todas as movimentações(61)

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 23:59

Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2026. Documento: 188823501

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 188823501

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188823501

04/02/2026, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 13:29

Embargos de declaração não acolhidos

20/01/2026, 16:34

Conclusos para decisão

11/03/2024, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:32

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 12:05

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 70517815

25/01/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 70517815

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050265-24.2020.8.06.0111. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Jijoca de JericoacoaraVara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANA MARIA DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO ROCHA CARNEIRO LIBERATO - CE19645 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES - CE17888 SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por Valdemar Pereira de Sousa, Ana Maria de Sousa, Luis Antonio Pereir

24/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70517815

23/01/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 13:03

Julgado improcedente o pedido

11/10/2023, 16:14

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 16:12

Juntada de certidão

11/10/2023, 11:58

Cancelada a movimentação processual

11/10/2023, 11:49

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 11/10/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara.

11/10/2023, 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:31

Decorrido prazo de CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:02

Decorrido prazo de THIAGO ROCHA CARNEIRO LIBERATO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:02

Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 63739728

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA MARIA DE SOUSA, VALDEMAR PEREIRA DE SOUSA, LUIS ANTONIO PEREIRA DE SOUSA, VERONICA MARIA DE SOUSA, CICERO PEREIRA DE SOUSA, ANTONIA PEREIRA DE SOUSA REU: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara Rua Minas Gerais, 418, Centro, JIJOCA DE JERICOACOARA - CE - CEP: 62598-000 PROCESSO Nº: 0050265-24.2020.8.06.0111 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 63739728

06/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:39

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 11/10/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara.

05/07/2023, 12:24

Juntada de Petição de rol de testemunhas

09/02/2023, 17:37

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 05:47

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0303/2022 Data da Publicação: 30/08/2022 Número do Diário: 2916

29/08/2022, 23:01

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0302/2022 Data da Publicação: 30/08/2022 Número do Diário: 2916

29/08/2022, 23:01

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2022, 06:34

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2022, 02:29

Mov. [22] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2022, 14:13

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/09/2021, 13:55

Mov. [20] - Certidão emitida

20/09/2021, 13:54

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

03/05/2021, 08:45

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WJJJ.21.00165690-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 29/04/2021 13:55

29/04/2021, 14:20

Mov. [17] - Certidão emitida

12/03/2021, 07:35

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0051/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 2562

02/03/2021, 22:55

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2021, 12:10

Mov. [14] - Certidão emitida

01/03/2021, 09:52

Mov. [13] - Certidão emitida

01/03/2021, 09:44

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

25/02/2021, 14:13

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WJJJ.21.00165264-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 23/02/2021 11:11

23/02/2021, 11:25

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2020, 17:43

Mov. [9] - Concluso para Despacho

31/08/2020, 10:38

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WJJJ.20.00165838-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/08/2020 16:04

28/08/2020, 16:40

Mov. [7] - Certidão emitida

24/07/2020, 17:46

Mov. [6] - Certidão emitida

15/07/2020, 14:48

Mov. [5] - Correção de classe: Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Arrolamento Comum para Procedimento Comum Cível.

15/07/2020, 14:13

Mov. [4] - Certidão emitida

10/07/2020, 16:10

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2020, 13:40

Mov. [1] - Conclusão

09/07/2020, 18:19

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

09/07/2020, 18:19

Documentos

Intimação da Sentença

•04/02/2026, 13:29

Intimação da Sentença

•04/02/2026, 13:29

Decisão

•20/01/2026, 16:34

Intimação da Sentença

•23/01/2024, 14:31

Intimação da Sentença

•23/01/2024, 14:31

Sentença

•11/10/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 12:56

Documentos Diversos

•25/08/2022, 14:13

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2020, 17:43

Documentos Diversos

•10/07/2020, 13:40