Procedimento Comum Cível 0050657-58.2020.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 57,28

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 15:06

Transitado em Julgado em 22/07/2024

23/07/2024, 15:05

Juntada de Certidão

23/07/2024, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de VALERIA ARAUJO MENDONCA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de VALERIA ARAUJO MENDONCA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:13

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2024. Documento: 87447800

31/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87447800

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: MARIA SIMONE GONZAGA DA SILVA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA Vist INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n°: 0050657-58.2020.8.06.0112 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87447800

29/05/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:34

Julgado improcedente o pedido

29/05/2024, 11:11

Conclusos para decisão

17/05/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

17/05/2024, 12:47

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 86006210

17/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 15:06

Transitado em Julgado em 22/07/2024

23/07/2024, 15:05

Juntada de Certidão

23/07/2024, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de VALERIA ARAUJO MENDONCA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de VALERIA ARAUJO MENDONCA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:13

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2024. Documento: 87447800

31/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87447800

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: MARIA SIMONE GONZAGA DA SILVA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA Vist INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n°: 0050657-58.2020.8.06.0112 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87447800

29/05/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:34

Julgado improcedente o pedido

29/05/2024, 11:11

Conclusos para decisão

17/05/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

17/05/2024, 12:47

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 86006210

17/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86006210

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: MARIA SIMONE GONZAGA DA SILVA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA Vist Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n°: 0050657-58.2020.8.06.0112 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86006210

15/05/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 15:04

Conclusos para decisão

14/05/2024, 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 03:41

Decorrido prazo de VALERIA ARAUJO MENDONCA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:51

Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 63704372

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0050657-58.2020.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA SIMONE GONZAGA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDEMIRO ALVES ARAUJO - CE41225 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Vistos, etc. Suspenda-se o feito, até o deslinde, pelo Superior Tribunal de Justiça dos REsp 1.692.023, REsp 1.699.851 e o EREsp 1.163.020, conforme fora determinado na decisão de ID 408324490. JUAZEIRO DO N

06/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 63704372

06/07/2023, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

05/07/2023, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 18:23

Conclusos para decisão

06/12/2022, 08:44

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 05:06

Mov. [22] - Recurso Extraordinário com repercussão geral: Suspenso conforme o determinado pelo magistrado na decisão retro.

24/02/2022, 17:30

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01802567-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/01/2022 06:54

26/01/2022, 07:10

Mov. [20] - Concluso para Despacho

10/09/2021, 10:34

Mov. [19] - Decurso de Prazo

10/09/2021, 10:33

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0138/2021 Data da Publicação: 10/05/2021 Número do Diário: 2605

07/05/2021, 22:06

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0138/2021 Teor do ato: Vistos etc. Intime-se a parte autora (DJE) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação de fls. 33/69. Intime-se (DJE) Advogados(s): Valdemiro Alves Araujo (OAB 41225/CE)

06/05/2021, 11:49

Mov. [16] - Certidão emitida

06/05/2021, 11:24

Mov. [15] - Mero expediente: Vistos etc. Intime-se a parte autora (DJE) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação de fls. 33/69. Intime-se (DJE)

16/03/2021, 19:53

Mov. [14] - Certidão emitida

11/01/2021, 05:13

Mov. [13] - Concluso para Despacho

14/12/2020, 14:13

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00338316-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/12/2020 12:41

14/12/2020, 13:09

Mov. [11] - Certidão emitida

10/12/2020, 13:32

Mov. [10] - Expedição de Carta

10/12/2020, 11:48

Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 03/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/10/2020, 01:33

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

23/10/2020, 10:48

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00332242-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/10/2020 00:47

23/10/2020, 03:07

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2020, 01:58

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0162/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 2390

09/06/2020, 23:25

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2020, 10:48

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2020, 11:37

Mov. [2] - Conclusão

03/02/2020, 10:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/02/2020, 10:39

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2024, 14:34

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2024, 14:34

SENTENÇA

•29/05/2024, 11:11

DESPACHO

•14/05/2024, 15:04

DESPACHO

•04/07/2023, 18:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/03/2021, 19:53

DOCUMENTOS DIVERSOS

•10/02/2020, 11:37