Procedimento Comum Cível 0050733-82.2020.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 15:11

Transitado em Julgado em 22/07/2024

23/07/2024, 15:09

Juntada de Certidão

23/07/2024, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:48

Decorrido prazo de CAROLLINE SOBREIRA CARNEIRO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:13

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2024. Documento: 87434178

31/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87434178

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: IVON CARNEIRO DE OLIVEIRA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n°: 0050733-82.2020.8.06.0112 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos,

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87434178

29/05/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:44

Julgado improcedente o pedido

29/05/2024, 10:21

Conclusos para decisão

27/05/2024, 11:12

Decorrido prazo de CAROLLINE SOBREIRA CARNEIRO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:10

Decorrido prazo de CAROLLINE SOBREIRA CARNEIRO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:10

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 15:11

Transitado em Julgado em 22/07/2024

23/07/2024, 15:09

Juntada de Certidão

23/07/2024, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:48

Decorrido prazo de CAROLLINE SOBREIRA CARNEIRO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:13

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2024. Documento: 87434178

31/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87434178

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: IVON CARNEIRO DE OLIVEIRA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n°: 0050733-82.2020.8.06.0112 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos,

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87434178

29/05/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:44

Julgado improcedente o pedido

29/05/2024, 10:21

Conclusos para decisão

27/05/2024, 11:12

Decorrido prazo de CAROLLINE SOBREIRA CARNEIRO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:10

Decorrido prazo de CAROLLINE SOBREIRA CARNEIRO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:10

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 86006215

17/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86006215

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: IVON CARNEIRO DE OLIVEIRA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n°: 0050733-82.2020.8.06.0112 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos,

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86006215

15/05/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 15:04

Conclusos para decisão

14/05/2024, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 02:39

Decorrido prazo de CAROLLINE SOBREIRA CARNEIRO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:40

Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 63706548

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0050733-82.2020.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: IVON CARNEIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLLINE SOBREIRA CARNEIRO - CE34495 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Vistos, etc. Suspenda-se o feito, até o deslinde, pelo Superior Tribunal de Justiça dos REsp 1.692.023, REsp 1.699.851 e o EREsp 1.163.020, conforme fora determinado na decisão de ID 40846227. JUAZEIRO DO N

06/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 63706548

06/07/2023, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

05/07/2023, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 18:23

Conclusos para decisão

06/12/2022, 08:45

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 05:54

Mov. [40] - Certidão emitida

26/09/2022, 08:32

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0334/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 2928

15/09/2022, 22:46

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2022, 02:27

Mov. [37] - Certidão emitida

13/09/2022, 22:56

Mov. [36] - Recurso Especial repetitivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2022, 13:56

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/09/2022, 13:52

Mov. [34] - Julgamento em Diligência: Converto o julgamento em diligência, visto que o processo trata de matéria afetada em recurso repetitivo pelo STJ.

12/09/2022, 13:51

Mov. [33] - Concluso para Sentença

14/03/2022, 14:11

Mov. [32] - Desarquivamento

20/10/2021, 13:06

Mov. [31] - Provisório

19/10/2021, 14:06

Mov. [30] - Certidão emitida

18/10/2021, 12:11

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2021, 11:46

Mov. [28] - Certidão emitida

10/05/2021, 04:51

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0129/2021 Data da Publicação: 04/05/2021 Número do Diário: 2601

03/05/2021, 22:20

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2021, 02:07

Mov. [25] - Certidão emitida

29/04/2021, 16:46

Mov. [24] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2021, 09:39

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/04/2021, 12:43

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00307686-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 13/03/2021 18:19

13/03/2021, 18:55

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0060/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 2562

02/03/2021, 22:56

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0060/2021 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, observando o prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar réplica à contestação de fls. 32/63. Exp. Nec. Advogados(s): Carolline Sobreira Carneiro (OAB 34495/CE)

01/03/2021, 02:15

Mov. [19] - Mero expediente: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, observando o prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar réplica à contestação de fls. 32/63. Exp. Nec.

03/02/2021, 15:42

Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/10/2020, 01:34

Mov. [17] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2020, 01:58

Mov. [16] - Concluso para Despacho

10/08/2020, 11:24

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00323269-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/08/2020 21:44

08/08/2020, 21:55

Mov. [14] - Certidão emitida

24/07/2020, 07:36

Mov. [13] - Certidão emitida

13/07/2020, 15:05

Mov. [12] - Certidão emitida

13/07/2020, 12:12

Mov. [11] - Expedição de Carta

13/07/2020, 12:11

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0198/2020 Data da Publicação: 06/07/2020 Número do Diário: 2406

02/07/2020, 16:26

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2020, 08:46

Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2020, 11:04

Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/05/2020, 15:24

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00314223-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 20/05/2020 10:53

20/05/2020, 11:23

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0121/2020 Data da Publicação: 22/04/2020 Número do Diário: 2358

21/04/2020, 08:20

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2020, 11:53

Mov. [3] - Emenda da inicial: Em observância ao art. 99, § 2º do CPC determino que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos para usufruir do benefício da justiça gratuita, sob pena de indeferimento.

10/02/2020, 11:23

Mov. [2] - Conclusão

05/02/2020, 21:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/02/2020, 21:09

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2024, 14:44

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2024, 14:44

SENTENÇA

•29/05/2024, 10:21

DESPACHO

•14/05/2024, 15:04

DESPACHO

•04/07/2023, 18:23

DOCUMENTOS DIVERSOS

•12/09/2022, 13:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/09/2022, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 11:46

DOCUMENTOS DIVERSOS

•09/04/2021, 09:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/02/2021, 15:42

DOCUMENTOS DIVERSOS

•04/06/2020, 11:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/02/2020, 11:23

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