Procedimento Comum Cível 0050726-88.2021.8.06.0069 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 11.329,94

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

FRANCISCA ENEDINA PORTELA ALBUQUERQUE RODRIGUES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 183280854

18/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 183280854

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 183280854

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 183280854

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183280854

14/11/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183280854

14/11/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 21:17

Conclusos para despacho

05/11/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 16:37

Realizado Cálculo de Liquidação

20/08/2025, 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

07/05/2025, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:16

Todas as movimentações(87)

Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 183280854

18/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 183280854

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 183280854

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 183280854

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 21:17

Despacho

•07/05/2025, 18:12

14/11/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183280854

14/11/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183280854

14/11/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 21:17

Conclusos para despacho

05/11/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 16:37

Realizado Cálculo de Liquidação

20/08/2025, 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

07/05/2025, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:16

Conclusos para despacho

24/10/2023, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de GERALDO DE HOLANDA GONCALVES FILHO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 02:22

Decorrido prazo de JOEL TELES DE ALBUQUERQUE em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:01

Decorrido prazo de LUCINARA PRADO AGUIAR em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:01

Decorrido prazo de HELIO DE SOUSA COSTA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:25

Publicado Intimação em 19/09/2023. Documento: 69170748

19/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2023. Documento: 69170748

19/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2023. Documento: 69170748

19/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2023. Documento: 69170748

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA ENEDINA PORTELA ALBUQUERQUE RODRIGUES REU: MUNICIPIO DE COREAU ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia 071, 071, Tel 85 3645 1255, Centro - Coreaú, COREAú - CE - CEP: 62160-000 PROCESSO Nº: 0050726-88.2021.8.06.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA ENEDINA PORTELA ALBUQUERQUE RODRIGUES REU: MUNICIPIO DE COREAU ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia 071, 071, Tel 85 3645 1255, Centro - Coreaú, COREAú - CE - CEP: 62160-000 PROCESSO Nº: 0050726-88.2021.8.06.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA ENEDINA PORTELA ALBUQUERQUE RODRIGUES REU: MUNICIPIO DE COREAU ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia 071, 071, Tel 85 3645 1255, Centro - Coreaú, COREAú - CE - CEP: 62160-000 PROCESSO Nº: 0050726-88.2021.8.06.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA ENEDINA PORTELA ALBUQUERQUE RODRIGUES REU: MUNICIPIO DE COREAU ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia 071, 071, Tel 85 3645 1255, Centro - Coreaú, COREAú - CE - CEP: 62160-000 PROCESSO Nº: 0050726-88.2021.8.06.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 69170748

18/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 69170748

18/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 69170748

18/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 69170748

18/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69170748

15/09/2023, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69170748

15/09/2023, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69170748

15/09/2023, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69170748

15/09/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 03:41

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2023, 11:21

Decorrido prazo de KARINA XIMENES ALBUQUERQUE em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de Helano Cordeiro Costa Pontes em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:15

Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 63738706

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA ENEDINA PORTELA ALBUQUERQUE RODRIGUES REU: MUNICIPIO DE COREAU ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, bem como tomando por base a Portaria nº 1302/2023, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia 071, 071, Tel 85 3645 1255, Centro - Coreaú, COREAú - CE - CEP: 62160-000 PROCESSO Nº: 0050726-88.2021.8.06.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 63738706

06/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 12:30

Juntada de decisão

14/04/2023, 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/12/2022, 12:58

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/11/2022, 23:33

Mov. [34] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022, 11:38

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2022, 16:27

Mov. [32] - Concluso para Despacho

30/08/2022, 11:29

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.22.01802639-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 03/08/2022 18:41

03/08/2022, 18:55

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.22.01802519-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 25/07/2022 18:29

25/07/2022, 18:57

Mov. [29] - Certidão emitida

11/06/2022, 00:12

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0194/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 2857

02/06/2022, 22:43

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2022, 07:09

Mov. [26] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2022, 13:54

Mov. [25] - Certidão emitida

31/05/2022, 13:53

Mov. [24] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença de fls. 75/80 foi registrada no sistema SAJPG5. O referido é verdade. Dou fé. Coreau/CE, 31 de maio de 2022. Maria Conceição de Abreu Técnica Judiciário

31/05/2022, 13:51

Mov. [23] - Informação

31/05/2022, 13:31

Mov. [22] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2022, 11:56

Mov. [21] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2021, 13:12

Mov. [20] - Concluso para Sentença

03/12/2021, 15:01

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00172700-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 01/09/2021 14:10

01/09/2021, 15:02

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00172030-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/08/2021 15:03

19/08/2021, 16:17

Mov. [17] - Certidão emitida

19/08/2021, 07:47

Mov. [16] - Certidão emitida

06/08/2021, 09:48

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2021, 23:33

Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2021, 14:06

Mov. [13] - Certidão emitida

15/05/2021, 07:09

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0178/2021 Data da Publicação: 05/05/2021 Número do Diário: 2602

04/05/2021, 21:51

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0178/2021 Data da Publicação: 05/05/2021 Número do Diário: 2602

04/05/2021, 21:51

Mov. [10] - Certidão emitida

04/05/2021, 11:49

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório: Intimem-se o Município de Coreaú da audiência designada, conforme certidão de fls. 28. Coreau/CE, 04 de maio de 2021. Maria Conceição de Abreu Técnica Judiciário

04/05/2021, 10:30

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2021, 14:45

Mov. [7] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2021, 11:45

Mov. [6] - Certidão emitida

03/05/2021, 08:13

Mov. [5] - Audiência Designada: Conciliação Data: 12/07/2021 Hora 13:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

30/04/2021, 11:19

Mov. [4] - Certidão emitida

22/04/2021, 10:30

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2021, 17:55

Mov. [2] - Conclusão

15/04/2021, 10:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/04/2021, 10:59

Petição

•02/10/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 12:30

Decisão

•16/12/2022, 15:36

Decisão

•16/12/2022, 15:36

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2022, 16:27

Sentença (Outras)

•20/05/2022, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2021, 23:33

Ata de Audiência (Outras)

•12/07/2021, 14:06

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 10:30

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2021, 17:55