Cumprimento de sentença 0050621-98.2021.8.06.0041 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Aurora

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA CLEOCY LEITE MACEDO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINALDO GONCALVES DE MACEDO

OAB/CE 11784·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA CLEOCY LEITE MACEDO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MATEUS BARROS DE LIMA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 167485364

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 167485364

29/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167485364

28/01/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 14:13

Conclusos para decisão

28/01/2026, 14:11

Realizado Cálculo de Liquidação

20/08/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 11:49

Conclusos para decisão

04/08/2025, 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

15/04/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 15:08

Juntada de outros documentos

15/04/2025, 15:07

Juntada de outros documentos

10/04/2025, 13:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/02/2025, 13:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2025, 17:12

Todas as movimentações(94)

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 167485364

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 167485364

29/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167485364

28/01/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 11:09

Despacho

•06/08/2025, 11:49

28/01/2026, 14:13

Conclusos para decisão

28/01/2026, 14:11

Realizado Cálculo de Liquidação

20/08/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 11:49

Conclusos para decisão

04/08/2025, 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

15/04/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 15:08

Juntada de outros documentos

15/04/2025, 15:07

Juntada de outros documentos

10/04/2025, 13:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/02/2025, 13:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2025, 17:12

Decorrido prazo de MARIA CLEOCY LEITE MACEDO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 07:51

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 08:23

Cancelada a movimentação processual

16/01/2024, 08:23

Juntada de Petição de réplica

10/01/2024, 22:01

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 11:43

Conclusos para despacho

14/12/2023, 11:29

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 19:36

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 13/11/2023 23:59.

17/11/2023, 04:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 09:34

Conclusos para despacho

13/11/2023, 07:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/11/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 09:56

Conclusos para despacho

06/09/2023, 08:32

Juntada de despacho

04/09/2023, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTES: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A E MARIA CLEOCY LEITE MACEDO RECORRIDOS: MARIA CLEOCY LEITE MACEDO E BANCO ITAU CONSIGNADO S.A JUIZ RELATOR: ANTONIO ALVES DE ARAUJO DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizado Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0050621-98.2021.8.06.0041

06/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/06/2023, 13:22

Expedição de Ofício.

15/06/2023, 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

18/04/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 20:41

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 05:00

Conclusos para decisão

10/04/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2023, 12:37

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 04:25

Conclusos para decisão

21/03/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 15:39

Juntada de outros documentos

17/03/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 21:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2023, 17:20

Conclusos para decisão

08/03/2023, 10:58

Juntada de Petição de recurso

08/03/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 13:55

Julgado procedente em parte do pedido

06/03/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 09:19

Juntada de Petição de alegações finais

23/02/2023, 10:02

Juntada de Petição de memoriais

08/02/2023, 09:15

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 31/01/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Aurora.

31/01/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

28/01/2023, 19:17

Decorrido prazo de MARIA CLEOCY LEITE MACEDO em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 03:26

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 03:48

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 16:33

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 31/01/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Aurora.

26/10/2022, 16:32

Juntada de certidão

26/10/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 09:56

Conclusos para despacho

01/06/2022, 15:17

Decorrido prazo de MARIA CLEOCY LEITE MACEDO em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 00:25

Decorrido prazo de MARIA CLEOCY LEITE MACEDO em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 00:25

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 01:31

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 01:31

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 21:13

Conclusos para despacho

20/04/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 10:41

Audiência Conciliação realizada para 07/02/2022 09:15 Vara Única da Comarca de Aurora.

07/02/2022, 09:33

Juntada de Petição de réplica

07/02/2022, 09:22

Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/01/2022, 10:46

Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 29/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2021, 01:35

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1048/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 2711

06/10/2021, 21:13

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2021, 09:31

Mov. [7] - Certidão emitida

04/10/2021, 14:09

Mov. [6] - Expedição de Carta

04/10/2021, 12:56

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 10:05

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 07/02/2022 Hora 09:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

01/10/2021, 09:55

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2021, 14:46

Mov. [2] - Conclusão

24/08/2021, 10:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/08/2021, 10:30

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 13:48

Despacho

•25/02/2025, 13:47

Despacho

•14/12/2023, 11:43

Despacho

•13/11/2023, 09:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/11/2023, 14:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/11/2023, 14:24

Despacho

•26/10/2023, 09:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/07/2023, 15:57

Despacho

•03/07/2023, 17:15

Despacho

•12/04/2023, 20:41

Intimação da Sentença

•23/03/2023, 13:19

Intimação da Sentença

•23/03/2023, 13:19

Sentença

•23/03/2023, 12:37

Todos os documentos(22)

Despacho

•07/05/2026, 11:09

Despacho

•06/08/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 13:48

Despacho

•25/02/2025, 13:47

Despacho

•14/12/2023, 11:43

Despacho

•13/11/2023, 09:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/11/2023, 14:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/11/2023, 14:24

Despacho

•26/10/2023, 09:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/07/2023, 15:57

Despacho

•03/07/2023, 17:15

Despacho

•12/04/2023, 20:41

Intimação da Sentença

•23/03/2023, 13:19

Intimação da Sentença

•23/03/2023, 13:19

Sentença

•23/03/2023, 12:37

Despacho

•13/03/2023, 21:16

Intimação da Sentença

•06/03/2023, 13:55

Intimação da Sentença

•06/03/2023, 13:55

Sentença

•06/03/2023, 13:40

Despacho

•03/06/2022, 09:56

Despacho

•02/05/2022, 21:13

Decisão

•27/09/2021, 14:46