Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0050621-49.2021.8.06.0122.
REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA e outros
REQUERIDO: Enel Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, às 16h00min, no Fórum Desembargador Aurino Augusto de Araújo Lima, sede da Comarca de Mauriti, Estado do Ceará, e por meio da plataforma Microsoft Teams, sob a presidência do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Mauriti/CE, Dr. Daniel Alves Mendes Filho, foi realizado o pregão de estilo, constatando-se a presença, em audiência por videoconferência previamente designada para a presente data, dos requerentes FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA e CIRILO FERREIRA DE SOUSA NETO, acompanhados de seu patrono, Dr. Pedro Fernandes Jaco, OAB/CE nº 39.544, bem como da parte requerida, COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, representada pelo preposto Cristiano Alves de Moura, CPF nº 023.822.673-56, assistido pelo advogado Dr. Moacir Augusto Meyer de Albuquerque, OAB/CE nº 9.864. Presentes, ainda, as testemunhas arroladas pela parte autora, José Cícero Alcântara Maia e Maria das Dores Furtado, bem como as testemunhas indicadas pela parte requerida, Damião José do Nascimento e Cícero Pereira. Instalada a audiência, o MM. Juiz passou à colheita da prova oral, ocasião em que foram ouvidas, pela parte
autora: (i) José Cícero Alcântara Maia; e (ii) Maria das Dores Furtado. Pela parte requerida, foram ouvidos: (iii) Damião José do Nascimento; e (iv) Cícero Pereira. Todos os depoimentos foram integralmente gravados em mídia digital, a ser oportunamente juntada aos autos. Encerrada a instrução processual, o MM. Juiz determinou a juntada das mídias aos autos e a intimação das partes para que apresentem razões finais, mediante memoriais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, determinou-se a conclusão dos autos para julgamento. Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência, sendo lavrado o presente termo, que, lido e achado conforme, foi aceito pelos presentes. Eu, Francisca Mary Ane do Nascimento Ramalho Furtado, Diretora de Gabinete desta Unidade Judiciária, o digitei e subscrevo. Daniel Alves Mendes Filho Juiz de Direito / Titular
Intimação - Vara Única da Comarca de Mauriti Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro, MAURITI - CE - CEP: 63210-000, Fone: (85) 3108-0165. ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CÍVEL CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]