Ação Penal - Procedimento Sumário 0200629-87.2024.8.06.0298 - TJCE | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Unica da Comarca de Mucambo

Partes do Processo

ANTôNIO RODRIGUES CORDEIRO

Reu

Advogados / Representantes

JOYCE FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/PI 17496·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2026, 00:24

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2026, 00:24

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2026, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Antônio Rodrigues CordeiroB0 - Intimação - ADV: JOYCE FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 17496/PI) - Processo 0200629-87.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - Diante do exposto, e por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR o reú, ANTÔNIO RODRIGUES CORDEIRO, pela prática do delito de ameaça (art. 147 do Código Penal), e de posse de arma de fogo de uso permitido (art. 12 da Lei nº 10.826, de 2003), tudo em contexto de violência doméstica contra a mulher.

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2026, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 09:30

Ato ordinatório

08/04/2026, 09:29

Procedência em Parte

07/04/2026, 19:26

Conclusão (para julgamento)

22/05/2025, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 12:35

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

20/05/2025, 10:00

Todas as movimentações(81)

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2026, 00:24

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2026, 00:24

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2026, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:10

Documentos

•09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Antônio Rodrigues CordeiroB0 - Intimação - ADV: JOYCE FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 17496/PI) - Processo 0200629-87.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - Diante do exposto, e por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR o reú, ANTÔNIO RODRIGUES CORDEIRO, pela prática do delito de ameaça (art. 147 do Código Penal), e de posse de arma de fogo de uso permitido (art. 12 da Lei nº 10.826, de 2003), tudo em contexto de violência doméstica contra a mulher.

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2026, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 09:30

Ato ordinatório

08/04/2026, 09:29

Procedência em Parte

07/04/2026, 19:26

Conclusão (para julgamento)

22/05/2025, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 12:35

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

20/05/2025, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 13:04

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 13:04

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 12:34

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 12:34

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 12:33

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 12:31

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 12:31

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Antônio Rodrigues Cordeiro - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, encaminho para confecção dos expedientes necessários para realização da Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 20/05/2025, às 09h. Ato contínuo atendendo a o art. 4º da Resolução do CNJ 481 do dia 22/11/2022, encaminho para que as partes sejam intimadas da data e horário da audiência, bem assim, para se manifestarem sobre a forma de realização do ato, informando se a audiência deverá ser realizada de forma presencial ou remota (híbrida). Link de acesso: https://link.tjce.jus.br/drbjwb QR CODE: Mucambo/CE, 03 de abril de 2025. FRANCISCO JEFFERSON ALVES PAIXÃO Diretor(a) de Secretaria Intimação - ADV: Joyce Freitas de Oliveira (OAB 17496/PI) Processo 0200629-87.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

30/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2025, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2025, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2025, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2025, 10:33

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2025, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 10:21

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2025, 10:20

Ato ordinatório

29/04/2025, 10:20

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 09:26

Ato ordinatório

03/04/2025, 15:38

Audiência (designada; Juiz(a); instrução e julgamento)

28/02/2025, 10:59

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2024, 15:56

Denúncia

05/11/2024, 15:46

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 07:48

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 18:26

Mandado (entregue ao destinatário)

03/07/2024, 14:46

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2024, 17:07

Mandado (entregue ao destinatário)

19/06/2024, 17:12

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 17:06

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2024, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2024, 11:08

Ato ordinatório

19/06/2024, 10:58

Decurso de Prazo

19/06/2024, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2024, 16:05

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 16:05

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 16:03

Mero expediente

20/03/2024, 10:07

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 10:51

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 09:34

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 17:17

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2024, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2024, 12:21

Mudança de Classe Processual

05/03/2024, 11:38

Denúncia

04/03/2024, 11:21

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 13:13

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2024, 07:48

Ato ordinatório

19/02/2024, 07:48

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 09:18

Redistribuição (sorteio)

09/02/2024, 12:18

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2024, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2024, 15:17

Documento (Alvará¡ de Soltura)

07/02/2024, 13:03

Liberdade provisória

07/02/2024, 12:47

Mudança de Classe Processual (TJBA; TJCE)

07/02/2024, 12:38

de Custódia (realizada; Juiz(a))

07/02/2024, 10:45

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 09:23

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 09:22

Audiência (de custódia; designada; Juiz(a))

07/02/2024, 09:22

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2024, 23:04

Ato ordinatório

06/02/2024, 23:01

Distribuição (sorteio)

06/02/2024, 23:01

Intimação

•30/04/2025, 00:00