Execução de Título Extrajudicial 3001695-78.2023.8.06.0004 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3001695-78.2023.8.06.0004 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSÉ FERNANDO RODRIGUES para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a devolução do mandado expedido, sem contudo lograr êxito, indicando bens passíveis de penhora de propriedade da parte EXECUTADO: FRANCISCO SERGIO RODRIGUES DE SOUSA, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Fortaleza, 18 de maio de 2026. MARIA VALERIA TORRES SAMPAIO Servidor Geral Assinado por certificação digital Intimação - 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3001695-78.2023.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, que juntei, nesta data, o Mandado, com diligência negativa. Certifico, ainda, que de ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo artigo 130 do PROVIMENTO Nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará), emanado da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, publicado no DJe de 16/02/2021, pág. 33 a 199, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os presentes autos com a finalidade de INTIMAR a(s) parte(s)

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE FERNANDO RODRIGUES para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a devolução do mandado expedido, sem contudo lograr êxito, conforme teor da Certidão de Diligência Negativa relativa à parte FRANCISCO SERGIO RODRIGUES DE SOUSA. Nada mais a constar. Fortaleza, 5 de maio de 2026. Gilda Araújo - Servidora Geral Assinado por certificação digital Intimação - 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3001695-78.2023.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, em cumprimento ao Despacho Id 191729303, expedido Mandado de Penhora Id 191964530, cuja Certidão de Diligência Negativa Id 202220284, anexa aos autos. Certifico, ainda, que de ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo artigo 130 do PROVIMENTO Nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará), emanado da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, publicado no DJe de 16/02/2021, pág. 33 a 199, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os presentes autos com a finalidade de INTIMAR a parte

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE FERNANDO RODRIGUES para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a devolução do mandado expedido, sem contudo lograr êxito, conforme teor da Certidão de Diligência Negativa relativa à parte FRANCISCO SERGIO RODRIGUES DE SOUSA. Nada mais a constar. Fortaleza, 5 de maio de 2026. Gilda Araújo - Servidora Geral Assinado por certificação digital Intimação - 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3001695-78.2023.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, em cumprimento ao Despacho Id 191729303, expedido Mandado de Penhora Id 191964530, cuja Certidão de Diligência Negativa Id 202220284, anexa aos autos. Certifico, ainda, que de ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo artigo 130 do PROVIMENTO Nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará), emanado da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, publicado no DJe de 16/02/2021, pág. 33 a 199, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os presentes autos com a finalidade de INTIMAR a parte

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSÉ FERNANDO RODRIGUES para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a devolução do AR referente a citação, que não se realizou pelo motivo nele declinado, devendo para tanto, indicar nos autos o atual endereço da(s) parte(s) EXECUTADO: FRANCISCO SERGIO RODRIGUES DE SOUSA para citação, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Fortaleza, 19 de janeiro de 2026. MARIA VALERIA TORRES SAMPAIO Servidor Geral Assinado por certificação digital Intimação - 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3001695-78.2023.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 02/2021/CGJCE, republicado no DJe de 16/02/2021 (págs. 33/199), que institui o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os presentes autos com a finalidade de INTIMAR a(s) parte(s)

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE FERNANDO RODRIGUES EXECUTADO: FRANCISCO SERGIO RODRIGUES DE SOUSA D E S P A C H O Em atenção ao Ofício Circular nº 422/2025/CJG - CE, oriundo da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, que trata das ordens de bloqueio de ativos via SISBAJUD/BACENJUD sem desdobramentos, verifico que consta o valor de R$ 20,40 bloqueado em nome de FRANCISCO SERGIO RODRIGUES DE SOUSA, Id 130942146 de 16/12/2024. O processo ainda está em andamento, por esta razão determino a imediata transferência do valor bloqueado para a conta judicial vinculado aos autos. Verifico ainda que consta petição no Id 169663883, a qual requer busca no INFOJUD e penhora de bens que guarnecem a residência da Executado. Neste sentido, ressalte-se que o presente processo tramita nos Juizados Especiais, que se orientam pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.099/95. Assim, o pedido se mostra incompatível com o rito dos Juizados Especiais, pois contraria diretamente o princípio da celeridade e simplicidade, além do que é ônus do exequente indicar os bens a serem penhorados o que não logrou êxito até o momento. Destaque-se ainda que já houve penhora in loco não sendo localizado bens a serem penhorados. Assim, Intimação - 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3001695-78.2023.8.06.0004EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Cheque] INDEFIRO as medidas requeridas pelo exequente. INTIME-SE o exequente para informar, em 48hrs, se possui interesse no levantamento do valor acima transferido para conta judicial, fica desde já advertido que sem manifestação o valor será desbloqueado. Após, retorne os autos para sentença de extinção. LUIZ CARLOS SARAIVA GUERRA JUIZ DE DIREITO Assinado por certificação digital

24/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 14:50

Publicação

14/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2025, 10:22

Outras Decisões

11/08/2025, 10:35

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 14:06

Petição

09/05/2025, 17:16

Publicação

02/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE FERNANDO RODRIGUES EXECUTADO: FRANCISCO SERGIO RODRIGUES DE SOUSA D E S P A C H O Em atenção ao Ofício Circular nº 422/2025/CJG - CE, oriundo da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, que trata das ordens de bloqueio de ativos via SISBAJUD/BACENJUD sem desdobramentos, verifico que consta o valor de R$ 20,40 bloqueado em nome de FRANCISCO SERGIO RODRIGUES DE SOUSA, Id 130942146 de 16/12/2024. O processo ainda está em andamento, por esta razão determino a imediata transferência do valor bloqueado para a conta judicial vinculado aos autos. Verifico ainda que consta petição no Id 169663883, a qual requer busca no INFOJUD e penhora de bens que guarnecem a residência da Executado. Neste sentido, ressalte-se que o presente processo tramita nos Juizados Especiais, que se orientam pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.099/95. Assim, o pedido se mostra incompatível com o rito dos Juizados Especiais, pois contraria diretamente o princípio da celeridade e simplicidade, além do que é ônus do exequente indicar os bens a serem penhorados o que não logrou êxito até o momento. Destaque-se ainda que já houve penhora in loco não sendo localizado bens a serem penhorados. Assim, Intimação - 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3001695-78.2023.8.06.0004EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Cheque] INDEFIRO as medidas requeridas pelo exequente. INTIME-SE o exequente para informar, em 48hrs, se possui interesse no levantamento do valor acima transferido para conta judicial, fica desde já advertido que sem manifestação o valor será desbloqueado. Após, retorne os autos para sentença de extinção. LUIZ CARLOS SARAIVA GUERRA JUIZ DE DIREITO Assinado por certificação digital

24/10/2025, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(83)