Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0050599-69.2020.8.06.0075.
Intimação - Comarca de Eusébio 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: MARIA ELIETE GOIS BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO MARDONIO DE MELO XIMENES - CE38560, ALFREDO JADER LOBO CAVALCANTE FILHO - CE27926, LUCAS ASFOR ROCHA LIMA - CE21546-A, MARIA LIDIA ABREU AGUIAR - CE51771 e PEDRO VICTOR COLARES GOMES DE MATOS - CE32510 POLO PASSIVO:DIAS BRANCO INCORPORADORA SPE 003 LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY - PE30789 e THIAGO MAHFUZ VEZZI - CE31478-S Destinatários: FRANCISCO MARDONIO DE MELO XIMENES - CE38560, ALFREDO JADER LOBO CAVALCANTE FILHO - CE27926, LUCAS ASFOR ROCHA LIMA - CE21546-A, MARIA LIDIA ABREU AGUIAR - CE51771 e PEDRO VICTOR COLARES GOMES DE MATOS - CE32510 FINALIDADE: Intimar o(s) MARIA ELIETE GOIS BRITO acerca do(a) sentença ID 188248905 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. EUSÉBIO, 3 de março de 2026. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio
04/03/2026, 00:00
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Intimação - Comarca de Eusébio 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: MARIA ELIETE GOIS BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO MARDONIO DE MELO XIMENES - CE38560, ALFREDO JADER LOBO CAVALCANTE FILHO - CE27926, LUCAS ASFOR ROCHA LIMA - CE21546-A, MARIA LIDIA ABREU AGUIAR - CE51771 e PEDRO VICTOR COLARES GOMES DE MATOS - CE32510 POLO PASSIVO:DIAS BRANCO INCORPORADORA SPE 003 LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY - PE30789 e THIAGO MAHFUZ VEZZI - CE31478-S Destinatários: FRANCISCO MARDONIO DE MELO XIMENES - CE38560, ALFREDO JADER LOBO CAVALCANTE FILHO - CE27926, LUCAS ASFOR ROCHA LIMA - CE21546-A, MARIA LIDIA ABREU AGUIAR - CE51771 e PEDRO VICTOR COLARES GOMES DE MATOS - CE32510 FINALIDADE: Intimar o(s) MARIA ELIETE GOIS BRITO acerca do(a) sentença ID 188248905 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. EUSÉBIO, 3 de março de 2026. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio
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Intimação - Comarca de Eusébio 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: MARIA ELIETE GOIS BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO MARDONIO DE MELO XIMENES - CE38560, ALFREDO JADER LOBO CAVALCANTE FILHO - CE27926, LUCAS ASFOR ROCHA LIMA - CE21546-A, MARIA LIDIA ABREU AGUIAR - CE51771 e PEDRO VICTOR COLARES GOMES DE MATOS - CE32510 POLO PASSIVO:DIAS BRANCO INCORPORADORA SPE 003 LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY - PE30789 e THIAGO MAHFUZ VEZZI - CE31478-S Destinatários: FRANCISCO MARDONIO DE MELO XIMENES - CE38560, ALFREDO JADER LOBO CAVALCANTE FILHO - CE27926, LUCAS ASFOR ROCHA LIMA - CE21546-A, MARIA LIDIA ABREU AGUIAR - CE51771 e PEDRO VICTOR COLARES GOMES DE MATOS - CE32510 FINALIDADE: Intimar o(s) MARIA ELIETE GOIS BRITO acerca do(a) sentença ID 188248905 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. EUSÉBIO, 3 de março de 2026. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio
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Intimação - Comarca de Eusébio 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: MARIA ELIETE GOIS BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO MARDONIO DE MELO XIMENES - CE38560, ALFREDO JADER LOBO CAVALCANTE FILHO - CE27926, LUCAS ASFOR ROCHA LIMA - CE21546-A, MARIA LIDIA ABREU AGUIAR - CE51771 e PEDRO VICTOR COLARES GOMES DE MATOS - CE32510 POLO PASSIVO:DIAS BRANCO INCORPORADORA SPE 003 LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY - PE30789 e THIAGO MAHFUZ VEZZI - CE31478-S Destinatários: FRANCISCO MARDONIO DE MELO XIMENES - CE38560, ALFREDO JADER LOBO CAVALCANTE FILHO - CE27926, LUCAS ASFOR ROCHA LIMA - CE21546-A, MARIA LIDIA ABREU AGUIAR - CE51771 e PEDRO VICTOR COLARES GOMES DE MATOS - CE32510 FINALIDADE: Intimar o(s) MARIA ELIETE GOIS BRITO acerca do(a) sentença ID 188248905 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. EUSÉBIO, 3 de março de 2026. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio
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04/03/2026, 00:00
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Intimação - Comarca de Eusébio 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: MARIA ELIETE GOIS BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO MARDONIO DE MELO XIMENES - CE38560, ALFREDO JADER LOBO CAVALCANTE FILHO - CE27926, LUCAS ASFOR ROCHA LIMA - CE21546-A, MARIA LIDIA ABREU AGUIAR - CE51771 e PEDRO VICTOR COLARES GOMES DE MATOS - CE32510 POLO PASSIVO:DIAS BRANCO INCORPORADORA SPE 003 LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY - PE30789 e THIAGO MAHFUZ VEZZI - CE31478-S Destinatários: FRANCISCO MARDONIO DE MELO XIMENES - CE38560, ALFREDO JADER LOBO CAVALCANTE FILHO - CE27926, LUCAS ASFOR ROCHA LIMA - CE21546-A, MARIA LIDIA ABREU AGUIAR - CE51771 e PEDRO VICTOR COLARES GOMES DE MATOS - CE32510 FINALIDADE: Intimar o(s) MARIA ELIETE GOIS BRITO acerca do(a) sentença ID 188248905 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. EUSÉBIO, 3 de março de 2026. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio
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Intimação - Comarca de Eusébio 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: MARIA ELIETE GOIS BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO MARDONIO DE MELO XIMENES - CE38560, ALFREDO JADER LOBO CAVALCANTE FILHO - CE27926, LUCAS ASFOR ROCHA LIMA - CE21546-A, MARIA LIDIA ABREU AGUIAR - CE51771 e PEDRO VICTOR COLARES GOMES DE MATOS - CE32510 POLO PASSIVO:DIAS BRANCO INCORPORADORA SPE 003 LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY - PE30789 e THIAGO MAHFUZ VEZZI - CE31478-S Destinatários: FRANCISCO MARDONIO DE MELO XIMENES - CE38560, ALFREDO JADER LOBO CAVALCANTE FILHO - CE27926, LUCAS ASFOR ROCHA LIMA - CE21546-A, MARIA LIDIA ABREU AGUIAR - CE51771 e PEDRO VICTOR COLARES GOMES DE MATOS - CE32510 FINALIDADE: Intimar o(s) MARIA ELIETE GOIS BRITO acerca do(a) sentença ID 188248905 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. EUSÉBIO, 3 de março de 2026. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio
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Intimação - Comarca de Eusébio 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: MARIA ELIETE GOIS BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO MARDONIO DE MELO XIMENES - CE38560, ALFREDO JADER LOBO CAVALCANTE FILHO - CE27926, LUCAS ASFOR ROCHA LIMA - CE21546-A, MARIA LIDIA ABREU AGUIAR - CE51771 e PEDRO VICTOR COLARES GOMES DE MATOS - CE32510 POLO PASSIVO:DIAS BRANCO INCORPORADORA SPE 003 LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY - PE30789 e THIAGO MAHFUZ VEZZI - CE31478-S Destinatários: FRANCISCO MARDONIO DE MELO XIMENES - CE38560, ALFREDO JADER LOBO CAVALCANTE FILHO - CE27926, LUCAS ASFOR ROCHA LIMA - CE21546-A, MARIA LIDIA ABREU AGUIAR - CE51771 e PEDRO VICTOR COLARES GOMES DE MATOS - CE32510 FINALIDADE: Intimar o(s) MARIA ELIETE GOIS BRITO acerca do(a) sentença ID 188248905 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. EUSÉBIO, 3 de março de 2026. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio
04/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
03/03/2026, 16:48
Expedida/Certificada
03/03/2026, 16:48
Expedida/Certificada
03/03/2026, 16:48
Expedida/Certificada
03/03/2026, 16:47
Expedida/Certificada
03/03/2026, 16:47
Expedida/Certificada
03/03/2026, 16:47
Acolhimento de Embargos de Declaração
05/02/2026, 19:33
Conclusão (para decisão)
30/09/2025, 12:56
Decurso de Prazo
25/09/2025, 05:16
Decurso de Prazo
25/09/2025, 05:14
Petição (Contra-razões)
19/09/2025, 13:11
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 18:30
Publicação
17/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
15/09/2025, 18:16
Mero expediente
15/09/2025, 14:00
Decurso de Prazo
24/05/2025, 03:09
Decurso de Prazo
24/05/2025, 03:09
Conclusão (para decisão)
08/05/2025, 12:19
Petição (Embargos de declaração)
07/05/2025, 18:04
Petição
07/05/2025, 13:52
Publicação
02/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/04/2025, 11:55
Não-Acolhimento
24/04/2025, 12:53
Conclusão (para julgamento)
27/03/2025, 14:37
Movimentação processual
27/03/2025, 14:37
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 13:54
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 13:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025, 19:00
Ato ordinatório
29/01/2025, 01:55
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2025, 12:21
Mero expediente
28/01/2025, 11:53
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
28/01/2025, 11:13
Conclusão (para decisão)
16/12/2024, 08:41
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 16:05
Ato ordinatório
10/12/2024, 11:13
Conclusão (para despacho)
10/12/2024, 11:12
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 17:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024, 19:03
Ato ordinatório
25/11/2024, 01:51
Remessa (em diligência)
14/11/2024, 13:45
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2024, 13:44
Remessa (em diligência)
12/11/2024, 10:56
Outras Decisões
08/11/2024, 09:57
Ato ordinatório
24/06/2024, 13:22
Conclusão (para despacho)
24/06/2024, 13:21
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 21:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2024, 00:12
Ato ordinatório
28/05/2024, 02:43
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2024, 15:46
Mero expediente
27/05/2024, 15:06
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 14:57
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 16:07
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 16:42
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 16:41
Decurso de Prazo
05/04/2024, 14:05
Conclusão (para despacho)
03/04/2024, 17:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024, 20:47
Ato ordinatório
08/02/2024, 02:32
Mero expediente
05/02/2024, 09:33
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 15:33
Reativação
26/01/2024, 01:01
Conclusão (para despacho)
22/01/2024, 12:00
Recebimento
14/12/2023, 20:34
Remessa (em grau de recurso)
28/03/2022, 09:08
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2022, 09:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022, 21:03
Petição (Petição (outras))
18/03/2022, 14:56
Ato ordinatório
17/03/2022, 11:46
Ato ordinatório
17/03/2022, 09:17
Mero expediente
17/03/2022, 07:39
Conclusão (para despacho)
16/03/2022, 08:28
Petição (Petição (outras))
15/03/2022, 16:17
Conclusão (para despacho)
09/03/2022, 16:25
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 14:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022, 22:08
Ato ordinatório
01/03/2022, 02:08
Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2022, 09:10
Conclusão (para despacho)
17/01/2022, 06:57
Petição (Petição (outras))
14/01/2022, 18:25
Ato ordinatório
14/01/2022, 18:25
Petição (Petição (outras))
14/01/2022, 18:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022, 00:09
Ato ordinatório
20/12/2021, 02:06
Procedência em Parte
03/12/2021, 18:58
Conclusão (para julgamento)
23/11/2021, 11:44
Decurso de Prazo
23/11/2021, 11:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021, 21:43
Ato ordinatório
18/10/2021, 11:44
Outras Decisões
12/10/2021, 08:33
Conclusão (para despacho)
06/10/2021, 10:18
Documento (Outros documentos)
06/10/2021, 10:16
Petição (Petição (outras))
06/10/2021, 09:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021, 21:00
Ato ordinatório
14/09/2021, 02:03
Mero expediente
13/09/2021, 10:49
Petição (Petição (outras))
24/07/2021, 00:15
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/07/2021, 12:36
Petição (Petição (outras))
16/07/2021, 10:43
Documento (Outros documentos)
16/07/2021, 10:38
Infrutífera
16/07/2021, 10:36
Petição (Petição (outras))
15/07/2021, 10:51
Conclusão (para despacho)
30/06/2021, 15:32
Documento (Outros documentos)
30/06/2021, 15:29
Petição (Petição (outras))
30/06/2021, 10:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021, 21:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021, 21:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021, 21:28
Ato ordinatório
21/05/2021, 11:48
Expedição de documento (Carta)
21/05/2021, 10:53
Ato ordinatório
21/05/2021, 10:49
Ato ordinatório
21/05/2021, 09:56
Audiência (Juiz(a); conciliação; designada)
21/05/2021, 09:52
Mero expediente
19/05/2021, 16:48
Conclusão (para despacho)
18/05/2021, 11:31
Expedição de documento (Certidão)
18/05/2021, 11:31
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/03/2021, 10:51
de Conciliação (não-realizada)
12/03/2021, 10:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021, 04:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021, 04:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021, 04:10
Petição (Petição (outras))
08/02/2021, 14:46
Petição (Petição (outras))
08/02/2021, 10:51
Ato ordinatório
05/02/2021, 02:14
Expedição de documento (Carta)
04/02/2021, 15:02
Ato ordinatório
04/02/2021, 11:31
Ato ordinatório
04/02/2021, 11:05
Audiência (Juiz(a); designada; conciliação)
04/02/2021, 10:24
Mero expediente
25/01/2021, 10:20
Conclusão (para despacho)
25/01/2021, 10:18
Petição (Petição (outras))
22/01/2021, 14:55
Conclusão (para despacho)
18/01/2021, 21:30
Redistribuição (sorteio)
18/01/2021, 21:30
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação