Usucapião 0200404-55.2023.8.06.0087 - TJCE

Usucapião 0200404-55.2023.8.06.0087 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

26/05/2026, 10:13

Ato ordinatório

17/03/2026, 23:25

Conclusão (para julgamento)

23/09/2025, 14:09

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 20:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1João Batista Pereira da SilvaB0 e outro - Aberta a audiência de instrução, na forma da lei, realizada em conjunto com as ações de usucapião n.º 0200404-55.2023.8.06.0087 e n.º 0200321-05.2024.8.06.0087, na forma da lei, posto tratarem-se de partes do mesmo imóvel usucapiendo, o MM. Juiz colheu os depoimentos das testemunhas trazidas pela parte autora Maria de Lourdes Pereira de Oliveira(autos n.º 0200341-30.2023.8.06.0087), Ana Karolyne Alves Linhares Pimentel, Isa Maria Pereira de Sousa e Roberta Mendes da Rocha. Em seguida foram ouvidas as testemunhas trazidas pelos requerentes João Batista Pereira da Silva e Maria do Carmo Coutinho Pereira(autos n.º 0200404-55.2023.8.06.0087), Mara Lívia Gomes Mendes e João Paulo Pinto de Lima. Empós foram ouvidas as testemunhas trazidas pelos requerentes Maria das Graças da Silva Gonçalves e Antonio Carlos Alves Gonçalves(autos n.º 0200321-05.2024.8.06.0087), Marli Duarte Costa de Carvalho e Arionilda Paula da Silva. Na sequência foram ouvidas as testemunhas trazidas pela parte contestante João Brizola Gomes e José Alves Lira, todos constantes da gravação da audiência. Empós, considerando que as Fazendas Públicas Estadual e da União já se manifestaram, o MM. Juiz determinou a renovação da notificação da Fazenda Pública Municipal, para manifestar interesse na causa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem resposta, abra-se vista dos autos às partes para apresentarem suas alegações finais, na forma de memoriais, no prazo de lei. Por fim, o MM. Juiz determinou que seja juntada aos presentes autos a gravação da audiência e das respectivas gravações (realizadas no link da Ação n.º 0200341-30.2023.8.06.0087) relativas às Ações de Usucapião n.º 0200404-55.2023.8.06.0087 e n.º 0200321-05.2024.8.06.0087. Intimação - ADV: PEDRO ILMAR CÉSAR CARNEIRO JÚNIOR (OAB 46841/CE), ADV: PEDRO ILMAR CÉSAR CARNEIRO JÚNIOR (OAB 46841/CE) - Processo 0200404-55.2023.8.06.0087 (apensado ao processo 0200170-73.2023.8.06.0087) - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 09:50

Documento (Outros documentos)

18/05/2025, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 13:42

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 13:42

Mandado (entregue ao destinatário)

14/05/2025, 13:41

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2025, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 13:43

Documentos

Intimação

•04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1João Batista Pereira da SilvaB0 e outro - Aberta a audiência de instrução, na forma da lei, realizada em conjunto com as ações de usucapião n.º 0200404-55.2023.8.06.0087 e n.º 0200321-05.2024.8.06.0087, na forma da lei, posto tratarem-se de partes do mesmo imóvel usucapiendo, o MM. Juiz colheu os depoimentos das testemunhas trazidas pela parte autora Maria de Lourdes Pereira de Oliveira(autos n.º 0200341-30.2023.8.06.0087), Ana Karolyne Alves Linhares Pimentel, Isa Maria Pereira de Sousa e Roberta Mendes da Rocha. Em seguida foram ouvidas as testemunhas trazidas pelos requerentes João Batista Pereira da Silva e Maria do Carmo Coutinho Pereira(autos n.º 0200404-55.2023.8.06.0087), Mara Lívia Gomes Mendes e João Paulo Pinto de Lima. Empós foram ouvidas as testemunhas trazidas pelos requerentes Maria das Graças da Silva Gonçalves e Antonio Carlos Alves Gonçalves(autos n.º 0200321-05.2024.8.06.0087), Marli Duarte Costa de Carvalho e Arionilda Paula da Silva. Na sequência foram ouvidas as testemunhas trazidas pela parte contestante João Brizola Gomes e José Alves Lira, todos constantes da gravação da audiência. Empós, considerando que as Fazendas Públicas Estadual e da União já se manifestaram, o MM. Juiz determinou a renovação da notificação da Fazenda Pública Municipal, para manifestar interesse na causa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem resposta, abra-se vista dos autos às partes para apresentarem suas alegações finais, na forma de memoriais, no prazo de lei. Por fim, o MM. Juiz determinou que seja juntada aos presentes autos a gravação da audiência e das respectivas gravações (realizadas no link da Ação n.º 0200341-30.2023.8.06.0087) relativas às Ações de Usucapião n.º 0200404-55.2023.8.06.0087 e n.º 0200321-05.2024.8.06.0087. Intimação - ADV: PEDRO ILMAR CÉSAR CARNEIRO JÚNIOR (OAB 46841/CE), ADV: PEDRO ILMAR CÉSAR CARNEIRO JÚNIOR (OAB 46841/CE) - Processo 0200404-55.2023.8.06.0087 (apensado ao processo 0200170-73.2023.8.06.0087) - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

04/06/2025, 00:00

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Outras Decisões

Ato ordinatório

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

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Mandado (entregue ao destinatário)

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