Cumprimento de sentença 3000869-16.2023.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 52.000,00

Órgão julgador

2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 15:54

Juntada de Certidão

20/02/2024, 15:54

Transitado em Julgado em 19/02/2024

20/02/2024, 15:54

Juntada de documento de comprovação

20/02/2024, 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 15:01

Publicado Intimação em 19/02/2024. Documento: 78893732

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 78893732

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000869-16.2023.8.06.0113. AUTOR: CELIJANE LEITE DE SOUZA, CELIA MARIA PEREIRA LEITE SILVA REU: ENEL ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça que dispõe sobre os atos ordinat Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/02/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78893732

15/02/2024, 13:34

Juntada de certidão

14/02/2024, 15:25

Expedição de Alvará.

08/02/2024, 15:08

Juntada de certidão

08/02/2024, 12:59

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:11

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 12:01

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 15:54

Juntada de Certidão

20/02/2024, 15:54

Transitado em Julgado em 19/02/2024

20/02/2024, 15:54

Juntada de documento de comprovação

20/02/2024, 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 15:01

Publicado Intimação em 19/02/2024. Documento: 78893732

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 78893732

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000869-16.2023.8.06.0113. AUTOR: CELIJANE LEITE DE SOUZA, CELIA MARIA PEREIRA LEITE SILVA REU: ENEL ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça que dispõe sobre os atos ordinat Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/02/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78893732

15/02/2024, 13:34

Juntada de certidão

14/02/2024, 15:25

Expedição de Alvará.

08/02/2024, 15:08

Juntada de certidão

08/02/2024, 12:59

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:11

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 12:01

Decorrido prazo de CLAUVER RENNE LUCIANO BARRETO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:39

Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 78384160

30/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78384160

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CELIJANE LEITE DE SOUZA, CELIA MARIA PEREIRA LEITE SILVA REU: ENEL ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça que dispõe sobre os atos ordinatório Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - WhatsApp: (85) 98138.1948 PROCESSO Nº: 3000869-16.2023.8.06.0113 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78384160

26/01/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 15:57

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/01/2024, 11:08

Publicado Intimação em 15/12/2023. Documento: 73263178

15/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 73263178

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000869-16.2023.8.06.0113. AUTOR: CELIJANE LEITE DE SOUZA, CELIA MARIA PEREIRA LEITE SILVA REU: ENEL DESPACHO: Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA MAGISTRADA Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos em conclusão. Considerando que se trata de ação de execução judicial de sentença condenatória de obrigação de pagar (cumprimento de sentença), tendo como título, pois, sentença

14/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73263178

13/12/2023, 16:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2023, 13:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/12/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 18:42

Conclusos para despacho

11/12/2023, 17:55

Processo Desarquivado

11/12/2023, 17:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/12/2023, 16:56

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 12:55

Transitado em Julgado em 04/12/2023

05/12/2023, 12:55

Juntada de Certidão

05/12/2023, 12:55

Decorrido prazo de CLAUVER RENNE LUCIANO BARRETO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:58

Publicado Intimação da Sentença em 20/11/2023. Documento: 69847565

20/11/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/11/2023. Documento: 69847565

20/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 Documento: 69847565

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000869-16.2023.8.06.0113. AUTOR: CELIJANE LEITE DE SOUZA, CELIA MARIA PEREIRA LEITE SILVA REU: ENEL SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Cogita-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização Por Danos

17/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 Documento: 69847565

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000869-16.2023.8.06.0113. AUTOR: CELIJANE LEITE DE SOUZA, CELIA MARIA PEREIRA LEITE SILVA REU: ENEL SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Cogita-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização Por Danos

17/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69847565

16/11/2023, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69847565

16/11/2023, 11:16

Julgado procedente o pedido

11/11/2023, 12:32

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 13:49

Audiência Conciliação realizada para 18/09/2023 09:00 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

18/09/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 08:34

Juntada de Petição de contestação

13/09/2023, 13:22

Publicado Intimação em 25/08/2023. Documento: 67390344

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405, WhatsApp: (85) 98138.1948 Certidão de link de acesso TJCE-TEAMS CERTIDÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CERTIFICO para os devidos fins, que redesignei audiência de conciliação para o dia 18/09/2023, às 09:00 horas, em razão da disponibilidade de novos horários. CERTIFICO que co

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405, WhatsApp: (85) 98138.1948 Certidão de link de acesso TJCE-TEAMS CERTIDÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CERTIFICO para os devidos fins, que redesignei audiência de conciliação para o dia 18/09/2023, às 09:00 horas, em razão da disponibilidade de novos horários. CERTIFICO que co

24/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 Documento: 67390344

24/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 16:15

Juntada de certidão

23/08/2023, 16:10

Audiência Conciliação redesignada para 18/09/2023 09:00 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

23/08/2023, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2023, 20:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/07/2023, 20:12

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2023, 13:13

Publicado Intimação em 10/07/2023. Documento: 63696059

10/07/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405, Fone: (88) 3572.8266 - WhatsApp: (85) 98138.1948 Certidão de link de acesso TJCE-TEAMS C E R T I D Ã O CERTIFICO que com a disponibilização da plataforma Microsoft TEAMS, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará garante a continuidade da realização de audiências por meio telepresencial. CER

07/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 63696059

07/07/2023, 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 63346648

07/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63696059

06/07/2023, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE - PJeGABINETE DA MAGISTRADA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c/c PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E TUTELA DE URGÊNCIA PROCESSO N.º: 3000869-16.2023.8.06.0113 PROMOVENTE: CELIJANE LEITE DE SOUZA e outros PROMOVIDO: ENEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos em conclusão. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Pedido de Indenização Por Dano

06/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 63346648

06/07/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2023, 10:28

Juntada de certidão

05/07/2023, 09:06

Concedida a Antecipação de tutela

04/07/2023, 11:44

Conclusos para decisão

29/06/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 16:30

Audiência Conciliação designada para 02/10/2023 14:30 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

28/06/2023, 16:30

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 16:30

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2024, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 15:57

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/12/2023, 08:46

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/12/2023, 08:46

DESPACHO

•11/12/2023, 18:42

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/12/2023, 16:57

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/12/2023, 16:56

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/11/2023, 10:10

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/11/2023, 10:10

SENTENÇA

•11/11/2023, 12:32

DECISÃO

•04/07/2023, 11:44