Procedimento Comum Cível 0200446-89.2022.8.06.0168 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0200446-89.2022.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/09/2025, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 14:18

Documento (Certidão)

29/09/2025, 14:15

Trânsito em julgado

29/09/2025, 14:15

Decurso de Prazo

24/09/2025, 03:51

Petição (Apelação)

15/09/2025, 08:50

Confirmada

02/09/2025, 01:16

Publicação

26/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2025, 11:03

Expedida/Certificada

22/08/2025, 11:03

Procedência

21/08/2025, 19:15

Publicação

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: GILIARDE CARDOSO DE FREITAS Requerido REU: MUNICIPIO DE SOLONOPOLE Em ato contínuo, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. Intimem-se. Após, faça-se conclusão para sentença. Expedientes necessários. Solonópole (CE), 24 de abril de 2025 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau. Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R. Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0200446-89.2022.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

30/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•30/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Procedência

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