Procedimento Comum Cível 0142340-92.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA

CPF

Autor

JONATAS COUTINHO CAMPELO

CPF

Autor

MAIRLON MOREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

ALESSIA PIOL SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAIRLON MOREIRA DE SOUZA

OAB/CE 20120·CPF·Representa: Autor

ALESSIA PIOL SA

OAB/CE 16492·CPF·Representa: Autor

JONATAS COUTINHO CAMPELO

OAB/CE 30878·CPF·Representa: Autor

ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA

OAB/CE 19581·CPF·Representa: Autor

MAIRLON MOREIRA DE SOUZA

OAB/CE 20120·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MAIRLON MOREIRA DE SOUZA

OAB/CE 20120·CPF·Representa: Autor

ALESSIA PIOL SA

OAB/CE 16492·CPF·Representa: Autor

JONATAS COUTINHO CAMPELO

OAB/CE 30878·CPF·Representa: Autor

ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA

OAB/CE 19581·CPF·Representa: Autor

MAIRLON MOREIRA DE SOUZA

OAB/CE 20120·CPF·Representa: Réu

ALESSIA PIOL SA

OAB/CE 16492·CPF·Representa: Réu

JONATAS COUTINHO CAMPELO

OAB/CE 30878·CPF·Representa: Réu

ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA

OAB/CE 19581·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

31/05/2025, 02:34

Decurso de Prazo

24/05/2025, 03:16

Decurso de Prazo

24/05/2025, 03:16

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 17:06

Petição

18/05/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 22:29

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 08:45

Petição

06/05/2025, 21:16

Publicação

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: MIRIA ESPINDOLA CHAGAS - EIRELI - ME e outros DESPACHO (1) Intimem-se, concomitantemente, a parte autora, para que se manifeste acerca da petição id. 71685922 e a parte ré, para que se manifeste acerca de petição id. 80394133. Prazo comum de 15 dias. (2) Após, voltem-me os autos conclusos para saneamento e organização do feito em relação a dilação probatória. (3) Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº:0142340-92.2018.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Francisco Rozimar Moreira e outros (3)

30/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2025, 14:14

Expedida/Certificada

29/04/2025, 14:14

Mero expediente

15/04/2025, 11:33

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 19:09

Todas as movimentações(164)

Decurso de Prazo

31/05/2025, 02:34

Decurso de Prazo

24/05/2025, 03:16

Decurso de Prazo

24/05/2025, 03:16

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 17:06

Petição

18/05/2025, 15:36

Documentos

•30/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 22:29

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 08:45

Petição

06/05/2025, 21:16

Publicação

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: MIRIA ESPINDOLA CHAGAS - EIRELI - ME e outros DESPACHO (1) Intimem-se, concomitantemente, a parte autora, para que se manifeste acerca da petição id. 71685922 e a parte ré, para que se manifeste acerca de petição id. 80394133. Prazo comum de 15 dias. (2) Após, voltem-me os autos conclusos para saneamento e organização do feito em relação a dilação probatória. (3) Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº:0142340-92.2018.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Francisco Rozimar Moreira e outros (3)

30/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2025, 14:14

Expedida/Certificada

29/04/2025, 14:14

Mero expediente

15/04/2025, 11:33

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 19:09

Petição

08/10/2024, 16:07

Expedida/certificada

11/09/2024, 09:21

Mero expediente

02/09/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 15:31

Decurso de Prazo

26/01/2024, 02:56

Decurso de Prazo

25/11/2023, 01:50

Decurso de Prazo

25/11/2023, 01:50

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 14:21

Publicação

31/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2023, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2023, 14:35

Documento (Certidão)

27/10/2023, 19:58

Decurso de Prazo

25/10/2023, 04:51

Publicação

16/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2023, 12:42

Decurso de Prazo

05/09/2023, 03:10

Publicação

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: MIRIA ESPINDOLA CHAGAS - EIRELI - ME e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0142340-92.2018.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Francisco Rozimar Moreira e outros (3) Vistos em inspeção interna, nos termos da Portaria n.º 01/2023 da 10VFP, publicada em 27 de junho de 2023. Reporto-me à petição e-doc. 167 (id. 41868106). Intime-se o Sr. Renato de Queirós Diógenes, que junte aos autos, comprovantes de rendimentos dos últimos 3 (três) meses e comprovantes de declaração de Imposto de Renda dos últimos 3 (três) exercícios fiscais, para fins de análise dos beneplácitos da gratuidade de justiça. Após, intimem-se as partes, ativas e passivas, para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição e-doc. 167 (id. 41868106). Por fim, autos ao Ministério Público para que emita parecer, no prazo de 30 (trinta) dias. Por fim, conclusos. Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito

10/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/08/2023, 12:58

Mero expediente

18/07/2023, 16:25

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 14:35

Remessa

15/11/2022, 22:02

Petição (Petição (outras))

15/11/2022, 18:55

Ato ordinatório

11/08/2022, 14:34

Ato ordinatório

01/08/2022, 10:07

Conclusão

28/07/2022, 11:50

Petição (Renúncia de mandato)

05/07/2022, 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 22:04

Ato ordinatório

03/06/2022, 01:53

Ato ordinatório

02/06/2022, 15:19

Mero expediente

02/06/2022, 09:12

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 09:05

Petição (Renúncia de mandato)

02/02/2022, 16:45

Petição (Renúncia de mandato)

02/02/2022, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2021, 13:43

Decurso de Prazo

21/05/2021, 13:42

Conclusão

23/04/2021, 11:16

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 19:34

Mero expediente

14/04/2021, 18:45

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2021, 15:08

Ato ordinatório

16/02/2021, 00:25

Ato ordinatório

16/02/2021, 00:25

Ato ordinatório

16/02/2021, 00:25

Conclusão

05/02/2021, 17:35

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

05/02/2021, 17:24

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2021, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2021, 20:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2021, 20:56

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 15:04

Ato ordinatório

21/01/2021, 12:42

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2021, 09:12

Ato ordinatório

21/01/2021, 09:12

Outras Decisões

20/01/2021, 14:19

Ato ordinatório

18/01/2021, 09:06

Conclusão

13/01/2021, 08:47

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2021, 17:33

Decurso de Prazo

12/01/2021, 15:24

Mero expediente

15/12/2020, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2020, 09:28

Ato ordinatório

30/06/2020, 08:35

Mero expediente

27/06/2020, 06:50

Conclusão

07/05/2020, 16:51

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2020, 23:51

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2020, 16:52

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 10:53

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2020, 15:37

Mero expediente

17/01/2020, 15:19

Ato ordinatório

08/11/2019, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2019, 17:34

Ato ordinatório

18/10/2019, 13:08

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2019, 15:03

Documento (Certidão)

17/10/2019, 15:03

Ato ordinatório

16/10/2019, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2019, 15:36

Documento (Certidão)

15/10/2019, 15:36

Ato ordinatório

29/09/2019, 23:41

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2019, 12:54

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 08:46

Petição (Contestação)

02/09/2019, 18:23

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 16:51

Petição (Contestação)

30/08/2019, 14:30

Ato ordinatório

29/08/2019, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2019, 15:29

Documento (Certidão)

29/08/2019, 15:29

Documento (Outros documentos)

29/08/2019, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2019, 07:48

Documento (Certidão)

29/08/2019, 07:48

Documento (Outros documentos)

29/08/2019, 07:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2019, 13:43

Conclusão

27/08/2019, 14:20

Ato ordinatório

27/08/2019, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2019, 13:19

Documento (Certidão)

27/08/2019, 13:19

Ato ordinatório

26/08/2019, 10:01

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2019, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2019, 13:18

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2019, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2019, 13:16

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2019, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2019, 13:11

Ato ordinatório

23/08/2019, 12:38

Mero expediente

22/08/2019, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2019, 12:12

Documento (Certidão)

09/08/2019, 12:12

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2019, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2019, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2019, 09:58

Ato ordinatório

24/07/2019, 10:22

Conclusão

19/07/2019, 16:01

Ato ordinatório

19/07/2019, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2019, 20:42

Documento (Certidão)

18/07/2019, 20:41

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2019, 19:27

Documento (Certidão)

18/07/2019, 19:26

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2019, 18:38

Documento (Certidão)

18/07/2019, 18:38

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2019, 18:15

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2019, 12:49

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2019, 12:49

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2019, 12:49

Expedição de documento (Carta)

12/07/2019, 12:49

Mero expediente

09/07/2019, 15:10

Conclusão

08/07/2019, 13:48

Conclusão

12/12/2018, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2018, 10:18

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 09:49

Petição (Petição (outras))

29/10/2018, 19:17

Ato ordinatório

26/10/2018, 10:20

Mero expediente

24/10/2018, 12:45

Conclusão

22/10/2018, 12:14

Conclusão

10/10/2018, 13:12

Conclusão

13/09/2018, 09:54

Petição (Petição (outras))

09/08/2018, 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2018, 13:39

Ato ordinatório

01/08/2018, 10:27

Mero expediente

27/07/2018, 15:18

Ato ordinatório

26/07/2018, 09:05

Conclusão

26/07/2018, 09:04

Petição (Petição (outras))

25/07/2018, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2018, 13:01

Ato ordinatório

10/07/2018, 08:42

Mero expediente

05/07/2018, 10:15

Conclusão

25/06/2018, 17:37

Distribuição

25/06/2018, 17:37

Intimação

•10/08/2023, 00:00