Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: MARCIA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA e outros (4)
Requerido: Intime-se a parte autora acerca da certidão id 195859671. Nada sendo informado, expeça-se ROPV com os elementos existentes nos autos. Cumpra-se. Expedientes necessários. Intime(m)-se. Sobral (CE), na data da assinatura eletrônica. Erick José Pinheiro Pimenta Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0001873-90.2015.8.06.0123 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Adicional de Insalubridade, Piso Salarial]
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Requerente: MARCIA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA e outros (4)
Requerido: MUNICIPIO DE MERUOCA Após o trânsito em julgado da sentença vieram aos autos os cálculos da dívida realizados pela Contadoria do TJCE, id 135221069, na forma a seguir: MARCIA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA: R$ 20.926,94; LUCIANO SILVA PASSOS: R$ 20.997,03 EDNALDA MARIA DO NASCIMENTO: R$ 21.188,60; MARIA GEOVANIA HERCULANO COSTA: R$ 20.915,56; FRANCISCA ALBENIA ALVES DE MELO: R$ 21.188,60; TOTAL: R$ 105.216,73 Honorários arbitrados conforme id 152643537, em 15% sobre a execução. Intimadas as partes para manifestação, estas silenciaram, id 167952572. É o relatório Decido. Ausentes quaisquer causas impeditivas, a homologação dos cálculos apresentados é medida que se impõe. À luz do exposto e tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO os cálculos id 135221069. Em vista a ausência de impugnação das partes, certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se ofício requisitórios na forma a seguir: 1.MARCIA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA: R$ 20.926,94; 2. LUCIANO SILVA PASSOS: R$ 20.997,03 3. EDNALDA MARIA DO NASCIMENTO: R$ 21.188,60; 4. MARIA GEOVANIA HERCULANO COSTA: R$ 20.915,56; 5. FRANCISCA ALBENIA ALVES DE MELO: R$ 21.188,60 Expeça-se igualmente precatório/RPV em prol do advogado Dr. José Arthur de Sousa Machado no valor de R$ 15.782,50 (15% sobre os cálculos), ressaltando que os honorários pertencem ao advogado que laborou na fase de conhecimento da ação, arquivando-se os autos em seguida.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0001873-90.2015.8.06.0123 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Adicional de Insalubridade, Piso Salarial] Defiro destaque de honorários contratuais, desde que existente contrato nos autos. Efetuados o depósito judicial, expeça-se alvará. Intime-se para declinar dados bancários e juntar cópia de documentos pessoais do(s) beneficiário(s). P.R.I. Sobral (CE), data da assinatura eletrônica. Erick José Pinheiro Pimenta Juiz de Direito
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: MARCIA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA e outros (4)
Requerido: Sobre os cálculos judiciais apresentados nos autos, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias. Fixo honorários relativos às fases de conhecimento e recursal em 15% da execução. Cumpra-se. Expedientes necessários. Intime(m)-se. Sobral/CE, data da assinatura eletrônica. Erick José Pinheiro Pimenta Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0001873-90.2015.8.06.0123 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Adicional de Insalubridade, Piso Salarial]
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Requerente: MARCIA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA e outros (4)
Requerido: MUNICIPIO DE MERUOCA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0001873-90.2015.8.06.0123 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Adicional de Insalubridade, Piso Salarial]
Cuida-se de Pedido de Cumprimento de Sentença proposto por MARCIA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA em face da Fazenda Pública. Solicite-se os cálculos à Contadoria do TJCE, no prazo de 20 dias, uma vez que foram os autos remetidos em 17/04/2024. Cumpra-se. Expedientes necessários. Intime-se. Sobral/CE, data da assinatura eletrônica. Erick José Pinheiro Pimenta Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: MARCIA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA e outros (4)
Requerido: Sobre os cálculos judiciais apresentados nos autos, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias. Fixo honorários relativos às fases de conhecimento e recursal em 15% da execução. Cumpra-se. Expedientes necessários. Intime(m)-se. Sobral/CE, data da assinatura eletrônica. Erick José Pinheiro Pimenta Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0001873-90.2015.8.06.0123 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Adicional de Insalubridade, Piso Salarial]
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Requerente: MARCIA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA e outros (4)
Requerido: MUNICIPIO DE MERUOCA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0001873-90.2015.8.06.0123 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Adicional de Insalubridade, Piso Salarial]
Cuida-se de Pedido de Cumprimento de Sentença proposto por MARCIA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA em face da Fazenda Pública. Solicite-se os cálculos à Contadoria do TJCE, no prazo de 20 dias, uma vez que foram os autos remetidos em 17/04/2024. Cumpra-se. Expedientes necessários. Intime-se. Sobral/CE, data da assinatura eletrônica. Erick José Pinheiro Pimenta Juiz de Direito