Procedimento Comum Cível 0210354-07.2013.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0210354-07.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 12:33

Juntada de Certidão

07/03/2024, 12:32

Transitado em Julgado em 14/02/2024

07/03/2024, 12:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/03/2024, 12:32

Juntada de despacho

01/03/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: João Batista dos Santos Recorrido: Estado do Ceará EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE VÍCIO A SER SANADO NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE FUNDO. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 18 DO TJCE. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO IMPUGNADO. 01. Consoante Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo nº 0210354-07.2013.8.06.0001 Embargos de declaração

22/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 20/11/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0210354-07.2013.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 17-07-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

06/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/04/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 15:59

Conclusos para despacho

27/01/2023, 09:58

Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/11/2022, 04:46

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2023, 17:38

DESPACHO

•07/11/2023, 14:10

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 14/02/2024

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

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