Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0050181-02.2016.8.06.0034.
Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADODESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, BANCO BRADESCO S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGAAPELADO: JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA, BANCO BRADESCO S/A, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DESPACHO CHAMO O FEITO À ORDEM. Compulsando os autos, verifico que os autores JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA e LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA apresentaram petição de ID 26843547. Diante do teor da petição e em respeito ao princípio do contraditório e ampla defesa, bem como, em observância do art. 10 do CPC, determino que se intimem os demandados CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, BANCO BRADESCO S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da referida petição. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIARelator
16/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, BANCO BRADESCO S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA
APELADO: JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA, BANCO BRADESCO S/A, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0050181-02.2016.8.06.0034 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 04 de maio de 2026, às 11:15 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/6c20da ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 27 de março de 2026. Francisco Rogério Cezário de Lima Técnico Judiciário
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, BANCO BRADESCO S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA
APELADO: JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA, BANCO BRADESCO S/A, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0050181-02.2016.8.06.0034 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 04 de maio de 2026, às 11:15 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/6c20da ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 27 de março de 2026. Francisco Rogério Cezário de Lima Técnico Judiciário
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, BANCO BRADESCO S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA
APELADO: JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA, BANCO BRADESCO S/A, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0050181-02.2016.8.06.0034 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 04 de maio de 2026, às 11:15 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/6c20da ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 27 de março de 2026. Francisco Rogério Cezário de Lima Técnico Judiciário
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, BANCO BRADESCO S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA
APELADO: JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA, BANCO BRADESCO S/A, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0050181-02.2016.8.06.0034 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 04 de maio de 2026, às 11:15 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/6c20da ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 27 de março de 2026. Francisco Rogério Cezário de Lima Técnico Judiciário
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, BANCO BRADESCO S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA
APELADO: JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA, BANCO BRADESCO S/A, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0050181-02.2016.8.06.0034 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 04 de maio de 2026, às 11:15 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/6c20da ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 27 de março de 2026. Francisco Rogério Cezário de Lima Técnico Judiciário
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, BANCO BRADESCO S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA
APELADO: JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA, BANCO BRADESCO S/A, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0050181-02.2016.8.06.0034 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 04 de maio de 2026, às 11:15 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/6c20da ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 27 de março de 2026. Francisco Rogério Cezário de Lima Técnico Judiciário
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, BANCO BRADESCO S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA
APELADO: JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA, BANCO BRADESCO S/A, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0050181-02.2016.8.06.0034 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 04 de maio de 2026, às 11:15 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/6c20da ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 27 de março de 2026. Francisco Rogério Cezário de Lima Técnico Judiciário
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, BANCO BRADESCO S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA
APELADO: JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA, BANCO BRADESCO S/A, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0050181-02.2016.8.06.0034 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 04 de maio de 2026, às 11:15 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/6c20da ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 27 de março de 2026. Francisco Rogério Cezário de Lima Técnico Judiciário
31/03/2026, 00:00
Documento
11/08/2025, 18:10
Documento
11/08/2025, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0050181-02.2016.8.06.0034.
Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADODESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, BANCO BRADESCO S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAPELADO: JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA DESPACHO Chamo o feito a ordem. A nova patrona do apelado LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA não foi devidamente intimada para contrarrazoar os recursos. Destarde, determino a intimação do recorrido, através de sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões aos recursos de apelação. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIARelator
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0050181-02.2016.8.06.0034.
Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADODESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, BANCO BRADESCO S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAPELADO: JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA DESPACHO Chamo o feito a ordem. A nova patrona do apelado LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA não foi devidamente intimada para contrarrazoar os recursos. Destarde, determino a intimação do recorrido, através de sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões aos recursos de apelação. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIARelator
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, BANCO BRADESCO S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA
APELADO: JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA, BANCO BRADESCO S/A, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0050181-02.2016.8.06.0034 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 04 de maio de 2026, às 11:15 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/6c20da ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 27 de março de 2026. Francisco Rogério Cezário de Lima Técnico Judiciário
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, BANCO BRADESCO S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA
APELADO: JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA, BANCO BRADESCO S/A, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0050181-02.2016.8.06.0034 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 04 de maio de 2026, às 11:15 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/6c20da ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 27 de março de 2026. Francisco Rogério Cezário de Lima Técnico Judiciário
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, BANCO BRADESCO S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA
APELADO: JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA, BANCO BRADESCO S/A, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0050181-02.2016.8.06.0034 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 04 de maio de 2026, às 11:15 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/6c20da ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 27 de março de 2026. Francisco Rogério Cezário de Lima Técnico Judiciário
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, BANCO BRADESCO S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA
APELADO: JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA, BANCO BRADESCO S/A, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0050181-02.2016.8.06.0034 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 04 de maio de 2026, às 11:15 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/6c20da ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 27 de março de 2026. Francisco Rogério Cezário de Lima Técnico Judiciário
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, BANCO BRADESCO S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA
APELADO: JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA, BANCO BRADESCO S/A, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0050181-02.2016.8.06.0034 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 04 de maio de 2026, às 11:15 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/6c20da ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 27 de março de 2026. Francisco Rogério Cezário de Lima Técnico Judiciário
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, BANCO BRADESCO S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA
APELADO: JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA, BANCO BRADESCO S/A, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0050181-02.2016.8.06.0034 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 04 de maio de 2026, às 11:15 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/6c20da ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 27 de março de 2026. Francisco Rogério Cezário de Lima Técnico Judiciário
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, BANCO BRADESCO S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA
APELADO: JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA, BANCO BRADESCO S/A, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0050181-02.2016.8.06.0034 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 04 de maio de 2026, às 11:15 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/6c20da ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 27 de março de 2026. Francisco Rogério Cezário de Lima Técnico Judiciário
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, BANCO BRADESCO S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA
APELADO: JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA, BANCO BRADESCO S/A, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0050181-02.2016.8.06.0034 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 04 de maio de 2026, às 11:15 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/6c20da ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 27 de março de 2026. Francisco Rogério Cezário de Lima Técnico Judiciário
31/03/2026, 00:00
Documento
11/08/2025, 18:10
Documento
11/08/2025, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0050181-02.2016.8.06.0034.
Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADODESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, BANCO BRADESCO S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAPELADO: JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA DESPACHO Chamo o feito a ordem. A nova patrona do apelado LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA não foi devidamente intimada para contrarrazoar os recursos. Destarde, determino a intimação do recorrido, através de sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões aos recursos de apelação. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIARelator
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0050181-02.2016.8.06.0034.
Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADODESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CONSTRUTORA COLMEIA S/A, CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE I, BANCO BRADESCO S/A, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAPELADO: JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU, ANA PAULA BANDEIRA BRAGA, LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA DESPACHO Chamo o feito a ordem. A nova patrona do apelado LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA não foi devidamente intimada para contrarrazoar os recursos. Destarde, determino a intimação do recorrido, através de sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões aos recursos de apelação. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIARelator