Procedimento Comum Cível 0033333-78.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta
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— Procedimento Comum Cível Fazenda Pública Procedimento Comum Cível
TJCE 1° Grau Em andamento
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06/01/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
ANDREA JOYCE DE CASTRO PETER
CPF 611.***.***-34 Mostrar Autor CLAUDIO LOPES MELO
CPF 889.***.***-20 Mostrar Autor ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO
CPF 457.***.***-91 Mostrar Autor FRANKLIN FREIRE DANTAS
CPF 032.***.***-28 Mostrar Autor PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA
CPF 008.***.***-30 Mostrar Autor CLAUDIO LOPES MELO
OAB/CE 20782 · CPF 889.***.***-20 Mostrar · Representa: Autor THAIS TIMBO BEZERRA
OAB/CE 37364 · CPF 048.***.***-93 Mostrar · Representa: Autor PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA
OAB/CE 23682 · CPF 008.***.***-30 Mostrar · Representa: Autor FRANKLIN FREIRE DANTAS
OAB/CE 15044 · CPF 032.***.***-28 Mostrar · Representa: Autor ANDREA JOYCE DE CASTRO PETER
OAB/CE 31548 · CPF 611.***.***-34 Mostrar · Representa: Autor Ver todas as partes (6) Ver todos os representantes (6)
ANDREA JOYCE DE CASTRO PETER
CPF 611.***.***-34 Mostrar Autor CLAUDIO LOPES MELO
CPF 889.***.***-20 Mostrar Autor ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO
CPF 457.***.***-91 Mostrar Autor FRANKLIN FREIRE DANTAS
CPF 032.***.***-28 Mostrar Autor PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA
CPF 008.***.***-30 Mostrar Autor THAIS TIMBO BEZERRA
CPF 048.***.***-93 Mostrar Autor (6) CLAUDIO LOPES MELO
OAB/CE 20782 · CPF 889.***.***-20 Mostrar · Representa: Autor THAIS TIMBO BEZERRA
OAB/CE 37364 · CPF 048.***.***-93 Mostrar · Representa: Autor PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA
OAB/CE 23682 · CPF 008.***.***-30 Mostrar · Representa: Autor FRANKLIN FREIRE DANTAS
OAB/CE 15044 · CPF 032.***.***-28 Mostrar · Representa: Autor ANDREA JOYCE DE CASTRO PETER
OAB/CE 31548 · CPF 611.***.***-34 Mostrar · Representa: Autor ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO
OAB/CE 9731 · CPF 457.***.***-91 Mostrar · Representa: Autor
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0033333-78.2012.8.06.0001.
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fazenda Pública] POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES CASTRO DE ASSUNCAO POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros DESPACHO
Vistos, etc. Considerando a existência de custas finais pendentes de recolhimento, intime-se a parte responsável (MARIA DE LOURDES CASTRO DE ASSUNCAO), com informação do valor atualizado das custas finais (ID 158322952), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, ou fazer prova de eventual estado de incapacidade financeira para o recolhimento das custas processuais sem prejuízo para o sustento próprio e família, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da Portaria Conjunta nº 428/2020/PRES/CGJCE. Havendo o recolhimento das custas no prazo assinalado, arquivem-se os autos; ou, não havendo o recolhimento das custas no prazo assinalado, oficie-se à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, requisitando-lhe a inscrição do débito na dívida ativa do Estado e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito 10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0033333-78.2012.8.06.0001.
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fazenda Pública] POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES CASTRO DE ASSUNCAO POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o retorno dos autos da Instância Superior. Nada sendo apresentado ou requerido, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito 30/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho) 20/03/2025, 13:23
Trânsito em julgado 19/12/2024, 11:06
Conclusão 16/10/2024, 02:32
Expedição de documento 16/10/2024, 02:32
Recebimento 16/10/2024, 02:32
Expedição de documento 16/10/2019, 15:10
Ato ordinatório 16/10/2019, 15:05
Ato ordinatório 16/10/2019, 15:05
Ato ordinatório 16/10/2019, 15:05
Mero expediente 17/09/2019, 09:31
Conclusão 12/09/2019, 15:48
Ver todas as movimentações (242) (242) Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0033333-78.2012.8.06.0001.
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fazenda Pública] POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES CASTRO DE ASSUNCAO POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros DESPACHO
Vistos, etc. Considerando a existência de custas finais pendentes de recolhimento, intime-se a parte responsável (MARIA DE LOURDES CASTRO DE ASSUNCAO), com informação do valor atualizado das custas finais (ID 158322952), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, ou fazer prova de eventual estado de incapacidade financeira para o recolhimento das custas processuais sem prejuízo para o sustento próprio e família, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da Portaria Conjunta nº 428/2020/PRES/CGJCE. Havendo o recolhimento das custas no prazo assinalado, arquivem-se os autos; ou, não havendo o recolhimento das custas no prazo assinalado, oficie-se à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, requisitando-lhe a inscrição do débito na dívida ativa do Estado e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito 10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0033333-78.2012.8.06.0001.
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fazenda Pública] POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES CASTRO DE ASSUNCAO POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o retorno dos autos da Instância Superior. Nada sendo apresentado ou requerido, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
Conclusão (para despacho) 20/03/2025, 13:23
Trânsito em julgado 19/12/2024, 11:06
Conclusão 16/10/2024, 02:32
Expedição de documento 16/10/2024, 02:32
Recebimento 16/10/2024, 02:32
Expedição de documento 16/10/2019, 15:10
Ato ordinatório 16/10/2019, 15:05
Ato ordinatório 16/10/2019, 15:05
Ato ordinatório 16/10/2019, 15:05
Mero expediente 17/09/2019, 09:31
Conclusão 12/09/2019, 15:48
Expedição de documento 22/07/2019, 09:17
Expedição de documento 15/07/2019, 10:44
Mero expediente 15/07/2019, 08:56
Conclusão 12/07/2019, 12:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 23/06/2019, 15:42
Expedição de documento 19/06/2019, 12:19
Ato ordinatório 19/06/2019, 12:11
Expedição de documento 15/06/2019, 11:18
Expedição de documento 13/06/2019, 15:56
Expedição de documento 13/06/2019, 15:56
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração 11/06/2019, 15:59
Ato ordinatório 14/01/2019, 11:37
Ato ordinatório 11/01/2019, 13:03
Ato ordinatório 11/01/2019, 12:09
Ato ordinatório 11/01/2019, 10:07
Ato ordinatório 11/01/2019, 10:06
Expedição de documento 11/01/2019, 09:48
Mero expediente 10/01/2019, 15:13
Expedição de documento 22/10/2018, 10:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 18/10/2018, 10:17
Ato ordinatório 16/10/2018, 10:31
Expedição de documento 15/10/2018, 09:22
Mero expediente 11/10/2018, 13:48
Conclusão 11/10/2018, 08:42
Ato ordinatório 10/10/2018, 18:09
Expedição de documento 08/10/2018, 07:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 04/10/2018, 13:12
Ato ordinatório 01/10/2018, 12:46
Expedição de documento 01/10/2018, 10:47
Expedição de documento 28/09/2018, 16:42
Expedição de documento 28/09/2018, 16:42
Procedência 27/09/2018, 16:20
Conclusão 06/09/2018, 15:17
Conclusão 24/08/2018, 13:35
Expedição de documento 20/08/2018, 15:41
Mero expediente 17/08/2018, 16:47
Conclusão 14/08/2018, 12:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 20/07/2018, 10:53
Ato ordinatório 18/07/2018, 13:53
Outras Decisões 13/07/2018, 11:40
Conclusão 12/07/2018, 15:35
Conclusão 12/07/2018, 15:35
Ato ordinatório 26/03/2018, 22:50
Expedição de documento 09/01/2018, 13:37
Mero expediente 11/12/2017, 08:53
Conclusão 23/11/2017, 13:27
Decurso de Prazo 23/11/2017, 13:26
Mero expediente 31/10/2017, 16:12
Conclusão 27/09/2017, 13:53
Ato ordinatório 27/09/2017, 13:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 10/08/2017, 16:30
Ato ordinatório 08/08/2017, 10:23
Ato ordinatório 08/08/2017, 10:12
Mero expediente 24/07/2017, 16:22
Decurso de Prazo 16/05/2017, 09:40
Conclusão 10/05/2017, 09:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 18/04/2017, 12:27
Ato ordinatório 12/04/2017, 07:46
Mero expediente 06/04/2017, 10:09
Conclusão 27/03/2017, 14:02
Documento 24/03/2017, 14:51
Mero expediente 30/01/2017, 09:37
Conclusão 26/01/2017, 13:02
Conclusão 26/12/2016, 15:46
Expedição de documento 16/12/2016, 16:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 10/11/2016, 10:14
Ato ordinatório 08/11/2016, 12:17
Expedição de documento 03/11/2016, 12:01
Documento 03/11/2016, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 28/10/2016, 10:10
Mero expediente 26/10/2016, 09:23
Ato ordinatório 26/10/2016, 08:42
Conclusão 25/10/2016, 17:22
Mero expediente 18/10/2016, 13:41
Conclusão 18/10/2016, 10:12
Documento 18/10/2016, 10:07
Expedição de documento 06/10/2016, 15:14
Ato ordinatório 29/09/2016, 10:21
Ato ordinatório 28/09/2016, 13:35
Mero expediente 13/09/2016, 15:21
Conclusão 03/08/2016, 13:59
Expedição de documento 29/07/2016, 12:57
Documento 29/07/2016, 12:55
Expedição de documento 04/07/2016, 10:25
Mero expediente 29/06/2016, 09:46
Conclusão 17/06/2016, 13:42
Expedição de documento 13/06/2016, 15:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 01/06/2016, 09:46
Ato ordinatório 30/05/2016, 10:43
Mero expediente 16/05/2016, 10:44
Expedição de documento 03/05/2016, 12:30
Documento 03/05/2016, 12:27
Conclusão 29/04/2016, 18:23
Expedição de documento 12/04/2016, 09:28
Mero expediente 07/04/2016, 13:40
Conclusão 07/04/2016, 11:56
Expedição de documento 05/04/2016, 16:26
Documento 05/04/2016, 16:24
Expedição de documento 14/03/2016, 13:58
Mero expediente 23/02/2016, 10:20
Expedição de documento 11/02/2016, 13:42
Decurso de Prazo 11/02/2016, 13:28
Conclusão 18/01/2016, 14:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 20/10/2015, 14:27
Ato ordinatório 16/10/2015, 10:21
Mero expediente 05/10/2015, 16:12
Expedição de documento 21/08/2015, 17:39
Documento 21/08/2015, 17:37
Expedição de documento 21/08/2015, 17:35
Documento 21/08/2015, 17:34
Conclusão 13/08/2015, 11:00
Conclusão 05/08/2015, 09:15
Decurso de Prazo 27/07/2015, 15:15
Expedição de documento 21/07/2015, 22:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 17/06/2015, 11:22
Ato ordinatório 15/06/2015, 08:55
Mero expediente 09/06/2015, 09:22
Conclusão 08/06/2015, 13:28
Expedição de documento 27/05/2015, 18:17
Expedição de documento 26/05/2015, 10:34
Documento 26/05/2015, 10:34
Documento 14/05/2015, 13:09
Mero expediente 13/05/2015, 13:50
Conclusão 12/05/2015, 13:52
Expedição de documento 08/04/2015, 14:12
Mero expediente 30/03/2015, 15:08
Conclusão 05/03/2015, 11:38
Expedição de documento 13/01/2015, 12:54
Documento 13/01/2015, 12:52
Expedição de documento 16/12/2014, 11:42
Mero expediente 03/12/2014, 13:13
Conclusão 20/10/2014, 15:38
Documento 20/10/2014, 15:23
Expedição de documento 15/10/2014, 11:48
Mero expediente 13/10/2014, 11:49
Conclusão 09/10/2014, 10:58
Documento 09/10/2014, 10:56
Expedição de documento 06/10/2014, 14:53
Mero expediente 06/10/2014, 13:23
Conclusão 06/10/2014, 12:22
Documento 06/10/2014, 12:21
Expedição de documento 22/09/2014, 15:55
Mero expediente 29/08/2014, 16:52
Conclusão 15/07/2014, 08:51
Expedição de documento 06/06/2014, 09:58
Expedição de documento 05/06/2014, 13:46
Mero expediente 23/05/2014, 13:17
Conclusão 23/05/2014, 10:34
Expedição de documento 20/05/2014, 13:00
Documento 20/05/2014, 12:58
Expedição de documento 17/03/2014, 12:00
Mero expediente 13/03/2014, 12:00
Documento 13/02/2014, 12:00
Mero expediente 29/01/2014, 12:00
Conclusão 09/01/2014, 12:00
Redistribuição 06/01/2014, 12:00
Documento 06/12/2013, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 18/11/2013, 12:00
Ato ordinatório 13/11/2013, 12:00
Mero expediente 12/11/2013, 12:00
Conclusão 04/11/2013, 12:00
Decurso de Prazo 01/11/2013, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 22/10/2013, 12:00
Mero expediente 07/10/2013, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 02/05/2013, 12:00
Ato ordinatório 18/03/2013, 12:00
Mero expediente 15/03/2013, 12:00
Conclusão 12/03/2013, 12:00
Mero expediente 07/03/2013, 12:00
Conclusão 25/02/2013, 12:00
Ato ordinatório 18/12/2012, 12:00
Mero expediente 25/10/2012, 12:00
Conclusão 24/10/2012, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 10/10/2012, 12:00
Mero expediente 09/10/2012, 12:00
Conclusão 08/10/2012, 12:00
Documento 27/09/2012, 12:00
Documento 20/08/2012, 12:00
Documento 14/08/2012, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 17/07/2012, 12:00
Expedição de documento 10/07/2012, 12:00
Antecipação de tutela 09/07/2012, 12:00
Distribuição 06/07/2012, 12:00
Intimação