Execução Fiscal 0000133-57.2009.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.847,33

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ECO DEC BRASIL LTDA

Autor

MUNICIPIO DE EUSEBIO

CNPJ

Autor

RAYLSE RAFAELLE JERONIMO LIMA

Terceiro

JOSE VALBER BARROS MOTA

Terceiro

UPA EUSEBIO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE RAMON VELASCO SALVANY

OAB/CE 20166·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ECO DEC BRASIL LTDA

Autor

MUNICIPIO DE EUSEBIO

CNPJ

Autor

RAYLSE RAFAELLE JERONIMO LIMA

Terceiro

JOSE VALBER BARROS MOTA

Terceiro

UPA EUSEBIO

Terceiro

ECO DEC CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2024, 14:56

Declarada incompetência

31/07/2024, 17:33

Conclusos para decisão

29/07/2024, 15:54

Juntada de ofício

29/07/2024, 15:53

Juntada de ato ordinatório

05/09/2023, 14:13

Juntada de certidão

05/09/2023, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 04:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 08:21

Juntada de ato ordinatório

10/05/2023, 15:08

Juntada de certidão

10/05/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista o longo lapso temporal desde a decisão de ID 41516978, intime-se a parte Exequente para atualizar o valor da dívida para fins de cumprimento da referida decisão.

06/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2023, 15:41

Juntada de ato ordinatório

03/02/2023, 15:39

Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/11/2022, 05:12

Todas as movimentações(110)

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2024, 14:56

Declarada incompetência

31/07/2024, 17:33

Conclusos para decisão

29/07/2024, 15:54

Juntada de ofício

29/07/2024, 15:53

Documentos

DECISÃO

•31/07/2024, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 14:13

Juntada de ato ordinatório

05/09/2023, 14:13

Juntada de certidão

05/09/2023, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 04:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 08:21

Juntada de ato ordinatório

10/05/2023, 15:08

Juntada de certidão

10/05/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista o longo lapso temporal desde a decisão de ID 41516978, intime-se a parte Exequente para atualizar o valor da dívida para fins de cumprimento da referida decisão.

06/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2023, 15:41

Juntada de ato ordinatório

03/02/2023, 15:39

Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/11/2022, 05:12

Mov. [95] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2021, 16:58

Mov. [94] - Conclusão

26/04/2021, 14:54

Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.21.00167582-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/04/2021 11:57

26/04/2021, 12:00

Mov. [92] - Certidão emitida

14/04/2021, 15:05

Mov. [91] - Mero expediente: À Exequente, Intime-se.

25/02/2021, 16:50

Mov. [90] - Conclusão

25/02/2021, 16:49

Mov. [89] - Ofício

25/02/2021, 16:30

Mov. [87] - Redistribuição de processo - saída: resolução 7/20

20/01/2021, 08:19

Mov. [88] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: resolução 7/20

20/01/2021, 08:19

Mov. [86] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2020, 05:39

Mov. [85] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

15/09/2020, 05:23

Mov. [84] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020, 02:13

Mov. [83] - Documento

27/02/2020, 10:37

Mov. [82] - Expedição de Ofício

26/02/2020, 16:24

Mov. [81] - Mero expediente: À Secretaria, para atender ao requerido pela parte exequente. Expedientes Necessários.

21/10/2019, 16:20

Mov. [80] - Concluso para Despacho

17/09/2019, 16:37

Mov. [79] - Remessa: REMESSA A DIGITALIZAÇÃO

04/06/2019, 12:30

Mov. [78] - Certidão emitida: ENCERRAMENTO DE FISICO PARA REMESSA A DIGITALIZAÇÃO

04/06/2019, 12:29

Mov. [77] - Concluso para Despacho

29/05/2019, 12:11

Mov. [76] - Petição

29/05/2019, 11:59

Mov. [75] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/REMESSA PGM

20/11/2018, 13:16

Mov. [74] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria: REMESSA PGM

20/11/2018, 13:13

Mov. [73] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do Procurador: VISTA AO EXEQUENTE

18/09/2018, 14:15

Mov. [72] - Mero expediente: À Exequente, Intime-se.

18/09/2018, 13:57

Mov. [71] - Concluso para Despacho

18/09/2018, 13:27

Mov. [70] - Reativação: prazo de suspensão encerrado

18/09/2018, 13:26

Mov. [69] - Decurso de Prazo

18/09/2018, 13:16

Mov. [68] - Suspensão ou Sobrestamento: SUSPENSO A PEDIDO DO EXEQUENTE

21/02/2018, 15:34

Mov. [67] - Mero expediente: Defiro o pedido retro, SUSPENDENDO o feito, conforme requerido.

05/02/2018, 13:40

Mov. [65] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

27/09/2017, 12:35

Mov. [66] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

27/09/2017, 12:35

Mov. [63] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

27/09/2017, 11:46

Mov. [64] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

27/09/2017, 11:46

Mov. [62] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: DR.LUCIO FLAVIO FUNCIONARIO: ADRIANA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 02/03/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 02/04/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

02/03/2017, 11:36

Mov. [60] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/02/2017, 16:37

Mov. [61] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/02/2017, 16:37

Mov. [59] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/06/2016, 11:35

Mov. [58] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/05/2016, 14:46

Mov. [57] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/05/2016, 13:58

Mov. [56] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

01/03/2016, 14:26

Mov. [55] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

25/02/2016, 11:13

Mov. [54] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

25/02/2016, 11:11

Mov. [53] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

26/06/2015, 15:44

Mov. [52] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/06/2015, 13:42

Mov. [51] - Recebimento: RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR PGM - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/06/2015, 13:40

Mov. [50] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) DR LUCIO FLAVIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

12/03/2015, 14:42

Mov. [49] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/03/2015, 15:00

Mov. [48] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/02/2015, 12:17

Mov. [47] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/02/2015, 12:15

Mov. [46] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/12/2014, 12:27

Mov. [45] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 30/09/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 30/10/2014 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/09/2014, 09:19

Mov. [44] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

25/09/2014, 12:08

Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

23/09/2014, 14:50

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO DO EXEQUENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

22/09/2014, 08:47

Mov. [41] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

22/09/2014, 08:25

Mov. [40] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

22/07/2014, 12:41

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/03/2014, 13:19

Mov. [38] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/02/2014, 08:44

Mov. [37] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/02/2014, 08:41

Mov. [36] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: DIEGO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/02/2014, 13:32

Mov. [35] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

23/01/2014, 14:56

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/12/2013, 14:06

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/11/2013, 13:13

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/11/2013, 13:12

Mov. [31] - Recebimento: RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR PGM - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/11/2013, 12:52

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/07/2013, 11:50

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/06/2013, 15:26

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/06/2013, 15:23

Mov. [27] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/05/2013, 09:15

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/04/2013, 08:39

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

01/04/2013, 10:34

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

01/04/2013, 10:34

Mov. [23] - Recebimento: RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR PGM - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

01/04/2013, 10:33

Mov. [22] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

20/02/2013, 08:36

Mov. [21] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

19/10/2012, 13:58

Mov. [20] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. LÚCIO FLÁVIO DE SOUZA FUNCIONARIO: BÁRBARA NO. DAS FOLHAS: 50 DATA INICIAL DO PRAZO: 25/09/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 15/10/2012 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

25/09/2012, 12:59

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTA PARTE EXEQUENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/09/2012, 14:31

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

27/06/2012, 13:43

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/06/2012, 16:16

Mov. [16] - Devolução de Carta de Ordem ou Precatória: DEVOLUÇÃO DE CARTA DE ORDEM OU PRECATÓRIA AGUARDANDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/02/2012, 09:42

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

23/01/2012, 14:16

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/11/2011, 13:58

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/09/2011, 16:23

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

29/08/2011, 13:20

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

26/08/2011, 16:55

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/03/2011, 08:17

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR COM CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/10/2009, 09:41

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/09/2009, 09:50

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ALVARÁ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/09/2009, 09:49

Mov. [6] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

25/09/2009, 10:25

Mov. [5] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/09/2009, 08:41

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

10/09/2009, 17:40

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

10/09/2009, 17:37

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

10/09/2009, 17:37

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

10/09/2009, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 15:39

DOCUMENTOS DIVERSOS

•31/05/2021, 16:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/02/2021, 16:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/10/2019, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2019, 11:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/06/2019, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

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ATO ORDINATÓRIO

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Todos os documentos(49)

DECISÃO

•31/07/2024, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 15:39

DOCUMENTOS DIVERSOS

•31/05/2021, 16:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/02/2021, 16:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/10/2019, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2019, 11:51

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