Execução Fiscal 0000302-44.2009.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.444,36

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

RAIMUNDO VIEIRA FILHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE EUSEBIO

CNPJ

Autor

RAYLSE RAFAELLE JERONIMO LIMA

Terceiro

JOSE VALBER BARROS MOTA

Terceiro

UPA EUSEBIO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE RAMON VELASCO SALVANY

OAB/CE 20166·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RAIMUNDO VIEIRA FILHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE EUSEBIO

CNPJ

Autor

RAYLSE RAFAELLE JERONIMO LIMA

Terceiro

JOSE VALBER BARROS MOTA

Terceiro

UPA EUSEBIO

Terceiro

RAIMUNDO VIEIRA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/08/2024, 11:44

Declarada incompetência

05/08/2024, 17:52

Conclusos para decisão

02/08/2024, 16:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/08/2024, 16:28

Juntada de ofício

02/08/2024, 16:19

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/04/2024, 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 15:03

Conclusos para despacho

05/03/2024, 08:22

Juntada de certidão

29/11/2023, 23:09

Cancelada a movimentação processual

22/09/2023, 06:38

Juntada de ato ordinatório

22/09/2023, 06:37

Juntada de certidão

22/09/2023, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:35

Todas as movimentações(105)

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/08/2024, 11:44

Declarada incompetência

05/08/2024, 17:52

Conclusos para decisão

02/08/2024, 16:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 18:15

Sentença

•18/08/2025, 18:15

02/08/2024, 16:28

Juntada de ofício

02/08/2024, 16:19

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/04/2024, 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 15:03

Conclusos para despacho

05/03/2024, 08:22

Juntada de certidão

29/11/2023, 23:09

Cancelada a movimentação processual

22/09/2023, 06:38

Juntada de ato ordinatório

22/09/2023, 06:37

Juntada de certidão

22/09/2023, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista o longo lapso temporal desde a decisão de ID 41615774, intime-se a parte Exequente para atualizar o valor da dívida para fins de cumprimento da referida decisão.

06/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2023, 15:45

Juntada de ato ordinatório

03/02/2023, 15:44

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/11/2022, 10:41

Mov. [85] - Certidão emitida

26/09/2022, 12:07

Mov. [84] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se decisão de fls. 98.

16/02/2022, 10:43

Mov. [82] - Redistribuição de processo - saída: resolução 7/20 e portaroa 1274/20

21/01/2021, 11:46

Mov. [83] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: resolução 7/20 e portaroa 1274/20

21/01/2021, 11:46

Mov. [81] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2019, 04:31

Mov. [80] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2019, 00:30

Mov. [79] - Bloqueio: penhora on line/Vistos. Defiro o presente pleito em relação ao BACENJUD. Proceda-se ao bloqueio de valores porventura encontrados nas instituições financeiras através do referido Sistema. Expedientes necessários.

09/12/2019, 15:10

Mov. [78] - Conclusão

09/12/2019, 09:05

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.19.00043405-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/12/2019 11:49

06/12/2019, 12:01

Mov. [76] - Certidão emitida

27/11/2019, 16:46

Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, a Secretaria para abrir vista a parte exequente.

04/10/2019, 11:46

Mov. [74] - Remessa: REMESSA A DIGITALIZAÇÃO

04/06/2019, 11:16

Mov. [73] - Certidão emitida: ENCERRAMENTO DE FISICO PARA REMESSA A DIGITALIZAÇÃO

04/06/2019, 11:14

Mov. [72] - Ato ordinatório: VISTA A PGM

08/02/2019, 15:28

Mov. [71] - Mero expediente: À Exequente, Intime-se.

08/02/2019, 14:50

Mov. [70] - Concluso para Despacho

18/12/2018, 11:20

Mov. [69] - Documento: PETIÇÃO

18/12/2018, 11:18

Mov. [68] - Expedição de Ofício

30/11/2018, 09:11

Mov. [67] - Ato ordinatório: EXPEDIENTES

03/09/2018, 09:51

Mov. [66] - Mero expediente: Recebi hoje. Oficie-se, para fins de informação, nos termos do pedido retro. Expedientes necessários.

31/08/2018, 08:47

Mov. [65] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Flávia Pessoa Maciel

14/11/2017, 12:24

Mov. [64] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Execução Fiscal - Número: 80000 - Complemento: PETIÇÃO MUNICIPIO DE EUSÉBIO

10/11/2017, 13:29

Mov. [63] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/05/2017, 14:34

Mov. [62] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/11/2016, 12:12

Mov. [61] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

02/02/2016, 11:43

Mov. [60] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/12/2015, 09:07

Mov. [59] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES RECEBIDO OS AUTOS DA EXEQUENTE COM PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/12/2015, 09:06

Mov. [58] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

25/08/2015, 10:15

Mov. [57] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/12/2014, 12:59

Mov. [56] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO PENHORA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

20/10/2014, 14:44

Mov. [55] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

13/10/2014, 16:00

Mov. [54] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/10/2014, 11:50

Mov. [53] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO EXEQUENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/10/2014, 11:49

Mov. [52] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/10/2014, 11:47

Mov. [51] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

22/07/2014, 12:46

Mov. [50] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/04/2014, 13:25

Mov. [49] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/04/2014, 11:23

Mov. [48] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Manifestação do curador - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/04/2014, 11:22

Mov. [47] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/04/2014, 11:17

Mov. [46] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR JOÃO PAULO FUNCIONARIO: NEIDE NO. DAS FOLHAS: 100 DATA INICIAL DO PRAZO: 14/04/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 25/04/2014 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/04/2014, 11:51

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO NOMEAÇÃO DE CURADOR - DR JOÃO PAULO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/04/2014, 11:47

Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/04/2014, 16:17

Mov. [43] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 06/03/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 06/04/2014 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/03/2014, 08:33

Mov. [42] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

25/02/2014, 11:10

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/12/2013, 14:04

Mov. [40] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

19/11/2013, 08:35

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO PGM - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

19/11/2013, 08:34

Mov. [38] - Recebimento: RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR PGM - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/11/2013, 12:50

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/10/2013, 16:03

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/09/2013, 08:50

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES RETORNO DE CARTA PRECATORIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/09/2013, 08:50

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO DE SUSPENSÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/09/2013, 08:48

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/05/2013, 12:35

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/05/2013, 13:05

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/05/2013, 13:04

Mov. [30] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

20/02/2013, 09:07

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

22/01/2013, 13:07

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/12/2012, 13:44

Mov. [27] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

23/11/2012, 16:04

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

20/06/2012, 13:29

Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/05/2012, 14:08

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

23/02/2012, 16:39

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/02/2012, 09:34

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

02/08/2010, 14:41

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

29/07/2010, 14:42

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

29/07/2010, 14:42

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/12/2009, 11:11

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

27/11/2009, 09:18

Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

27/11/2009, 09:16

Mov. [16] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADOR PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

26/11/2009, 10:43

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

26/11/2009, 10:22

Mov. [14] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: DR MÁRIO BARATA FUNCIONARIO: MARIA LIVRAMENTO NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 19/11/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 30/11/2009 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

19/11/2009, 10:43

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/11/2009, 09:24

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/11/2009, 10:18

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/11/2009, 10:17

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/11/2009, 10:17

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/09/2009, 08:06

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/09/2009, 08:04

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/09/2009, 08:21

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/09/2009, 14:28

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/09/2009, 14:25

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

14/09/2009, 12:57

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

14/09/2009, 12:56

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

14/09/2009, 12:56

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

14/09/2009, 12:53

Decisão

•05/08/2024, 17:52

Despacho

•06/03/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 06:37

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 10:43

Documentos Diversos

•09/12/2019, 15:10

Ato Ordinatório

•04/10/2019, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2019, 12:08

Ato Ordinatório

•21/06/2019, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2019, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2019, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2019, 12:08

Ato Ordinatório

•21/06/2019, 12:08

Todos os documentos(37)

Sentença

•18/08/2025, 18:15

Sentença

•18/08/2025, 18:15

Decisão

•05/08/2024, 17:52

Despacho

•06/03/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 06:37

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 10:43

Documentos Diversos

•09/12/2019, 15:10

Ato Ordinatório

•04/10/2019, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2019, 12:08

Ato Ordinatório

•21/06/2019, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2019, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2019, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2019, 12:08

Ato Ordinatório

•21/06/2019, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2019, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2019, 12:08

Ato Ordinatório

•21/06/2019, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2019, 12:07

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2019, 12:07

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2019, 12:07

Ato Ordinatório

•21/06/2019, 12:07

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2019, 12:07

Ato Ordinatório

•21/06/2019, 12:07

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2019, 12:07

Ato Ordinatório

•21/06/2019, 12:07

Despacho de Mero Expediente

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Despacho de Mero Expediente

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Despacho de Mero Expediente

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Despacho de Mero Expediente

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Ato Ordinatório

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Despacho de Mero Expediente

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Despacho de Mero Expediente

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