Cumprimento de sentença 0027578-54.2018.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 26.397,04

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

26/05/2025, 15:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

26/05/2025, 08:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/05/2025, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 11:39

Juntada de informação

25/03/2025, 11:44

Decisão Interlocutória de Mérito

28/02/2025, 09:36

Conclusos para despacho

19/01/2025, 16:18

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/01/2025, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2025, 11:48

Juntada de informação

17/01/2025, 11:27

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

17/01/2025, 11:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2025, 09:08

Conclusos para despacho

03/12/2024, 11:33

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/11/2024, 15:56

Todas as movimentações(211)

Conclusos para despacho

26/05/2025, 15:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

26/05/2025, 08:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/05/2025, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•28/02/2025, 09:36

Decisão

•15/01/2025, 09:08

11/04/2025, 11:39

Juntada de informação

25/03/2025, 11:44

Decisão Interlocutória de Mérito

28/02/2025, 09:36

Conclusos para despacho

19/01/2025, 16:18

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/01/2025, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2025, 11:48

Juntada de informação

17/01/2025, 11:27

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

17/01/2025, 11:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2025, 09:08

Conclusos para despacho

03/12/2024, 11:33

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/11/2024, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 15:38

Conclusos para despacho

14/10/2024, 14:12

Juntada de Certidão

14/10/2024, 14:03

Decorrido prazo de JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:26

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104726926

16/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104726926

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027578-54.2018.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA POLO PASSIVO:ASSOC PROT SAUDE MAT E INFANCIA Z URUBURETAMA ITAPIPOCA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO - CE6252-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADO, JOSÉ EURIAN TEIXEIRA ASSUNÇÃO FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITAPIPOCA, 12 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104726926

12/09/2024, 14:41

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/09/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 15:48

Conclusos para despacho

23/05/2024, 09:16

Recebidos os autos

22/05/2024, 10:55

Juntada de despacho

22/05/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027578-54.2018.8.06.0101. APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. APELADO: ASSOC PROT SAUDE MAT E INFANCIA Z URUBURETAMA ITAPIPOCA. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. POSTERIOR ADIMPLEMENTO DO MONTANTE DEVIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO PELA QUITAÇÃO DO DÉBITO EM TRANSAÇÃO HOMOLOGADA NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ART. 924, INCISO II DO CPC. CON Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE - APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 08/04/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0027578-54.2018.8.06.0101 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

25/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2023, 13:52

Juntada de Informações

07/11/2023, 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/10/2023, 23:56

Publicado Intimação em 11/10/2023. Documento: 70374962

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0027578-54.2018.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA POLO PASSIVO:ASSOC PROT SAUDE MAT E INFANCIA Z URUBURETAMA ITAPIPOCA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO - CE6252-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADO, DR. JOSÉ EURIAN TEIXEIRA ASSUNÇÃO FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígra

10/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023 Documento: 70374962

10/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70374962

09/10/2023, 10:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/10/2023, 12:42

Decorrido prazo de JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:18

Conclusos para despacho

26/09/2023, 08:32

Juntada de Petição de apelação

25/09/2023, 17:36

Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 67761545

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0027578-54.2018.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA POLO PASSIVO:ASSOC PROT SAUDE MAT E INFANCIA Z URUBURETAMA ITAPIPOCA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO - CE6252-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADO, DR. JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNÇÃO FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígr

04/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 67761545

04/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023, 11:07

Embargos de declaração não acolhidos

31/08/2023, 08:39

Decorrido prazo de JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 02:15

Conclusos para despacho

31/07/2023, 11:09

Juntada de Petição de contestação

31/07/2023, 11:04

Publicado Intimação em 24/07/2023. Documento: 64569955

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0027578-54.2018.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA POLO PASSIVO:ASSOC PROT SAUDE MAT E INFANCIA Z URUBURETAMA ITAPIPOCA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO - CE6252-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADO, JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNÇÃO FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

21/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023 Documento: 64569955

21/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 19:53

Conclusos para decisão

11/07/2023, 11:15

Publicado Intimação em 10/07/2023. Documento: 63781174

10/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0027578-54.2018.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA POLO PASSIVO:ASSOC PROT SAUDE MAT E INFANCIA Z URUBURETAMA ITAPIPOCA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO - CE6252-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADO, DR. JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNÇÃO FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígr

07/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 63781174

07/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2023, 10:52

Conclusos para despacho

03/05/2023, 11:57

Juntada de documento de comprovação

14/04/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 18:28

Conclusos para despacho

15/02/2023, 14:34

Juntada de Certidão

15/02/2023, 14:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/02/2023, 21:55

Conclusos para despacho

07/12/2022, 14:33

Mov. [139] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/11/2022, 02:18

Mov. [138] - Concluso para Despacho

06/09/2022, 08:48

Mov. [137] - Decurso de Prazo

05/09/2022, 09:16

Mov. [136] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0362/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 2903

10/08/2022, 04:32

Mov. [135] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0362/2022 Teor do ato: Considerando pedido de fl. 84, intime-se a parte executada, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar proposta de acordo. Advogados(s): Jose Eurian Teixeira Assuncao (OAB 6252/CE)

08/08/2022, 11:59

Mov. [134] - Mero expediente: Considerando pedido de fl. 84, intime-se a parte executada, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar proposta de acordo.

04/08/2022, 15:43

Mov. [133] - Concluso para Despacho

19/05/2022, 08:07

Mov. [132] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01807627-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/05/2022 14:51

18/05/2022, 14:59

Mov. [131] - Certidão emitida

19/04/2022, 00:32

Mov. [130] - Certidão emitida

07/04/2022, 11:20

Mov. [129] - Mero expediente: Considerando manifestação da parte embargante na ação de embargos (fl. 92) e certidão de fl. 80 na presente ação, intime-se a parte exequente, para no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que for de direito.

07/04/2022, 10:25

Mov. [128] - Concluso para Despacho

14/07/2021, 15:21

Mov. [127] - Decurso de Prazo

14/07/2021, 10:30

Mov. [126] - Recebimento

18/03/2021, 16:57

Mov. [125] - Mero expediente: Aguarde-se o decurso de prazo de suspensão dos embargos 0002532-29.2019 (como determinado à fl. 77 dos embargos).

18/02/2021, 13:53

Mov. [124] - Conclusão

15/01/2021, 16:27

Mov. [122] - Processo Redistribuído por Dependência: DECLINIO DE COMPETENCIA, CONFORME RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1720/2020. (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0002532-29.2019.8.06.0101)

15/01/2021, 16:27

Mov. [123] - Redistribuição de processo - saída: DECLINIO DE COMPETENCIA, CONFORME RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1720/2020. (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0002532-29.2019.8.06.0101)

15/01/2021, 16:27

Mov. [121] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Aguarde-se por trinta dias a resolução dos embargos em apenso, tendo em vista o possível acordo entre as partes.

30/09/2020, 08:20

Mov. [120] - Concluso para Despacho

30/09/2020, 08:09

Mov. [119] - Decurso de Prazo

30/09/2020, 08:07

Mov. [118] - Certidão emitida

24/07/2020, 17:32

Mov. [117] - Apensado: Apensado ao processo 0002532-29.2019.8.06.0101 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

13/07/2020, 10:56

Mov. [116] - Certidão emitida

13/07/2020, 10:50

Mov. [115] - Mero expediente: Diante da certidão de fl. 73, intimem-se as partes. No mais, considerando o que foi informado pela devedora nos embargos interpostos, intime-se a Fazenda exequente para que diga, no prazo de trinta dias, se houve negociação realizada entre as partes.

13/07/2020, 10:22

Mov. [114] - Concluso para Despacho

10/07/2020, 10:58

Mov. [113] - Conclusão

09/07/2020, 18:58

Mov. [112] - Documento

09/07/2020, 18:58

Mov. [110] - Documento

09/07/2020, 18:58

Mov. [111] - Mandado

09/07/2020, 18:58

Mov. [108] - Documento

09/07/2020, 18:58

Mov. [109] - Documento

09/07/2020, 18:58

Mov. [106] - Documento

09/07/2020, 18:58

Mov. [107] - Documento

09/07/2020, 18:58

Mov. [104] - Documento

09/07/2020, 18:58

Mov. [105] - Documento

09/07/2020, 18:58

Mov. [102] - Aviso de Recebimento (AR)

09/07/2020, 18:58

Mov. [103] - Documento

09/07/2020, 18:58

Mov. [100] - Documento

09/07/2020, 18:58

Mov. [101] - Ofício

09/07/2020, 18:58

Mov. [98] - Documento

09/07/2020, 18:58

Mov. [99] - Aviso de Recebimento (AR)

09/07/2020, 18:58

Mov. [96] - Petição

09/07/2020, 18:58

Mov. [97] - Documento

09/07/2020, 18:58

Mov. [94] - Documento

09/07/2020, 18:58

Mov. [95] - Ofício

09/07/2020, 18:58

Mov. [92] - Documento

09/07/2020, 18:58

Mov. [93] - Aviso de Recebimento (AR)

09/07/2020, 18:58

Mov. [90] - Documento

09/07/2020, 18:58

Mov. [91] - Ofício

09/07/2020, 18:58

Mov. [88] - Documento

09/07/2020, 18:58

Mov. [89] - Documento

09/07/2020, 18:58

Mov. [86] - Petição

09/07/2020, 18:58

Mov. [87] - Documento

09/07/2020, 18:58

Mov. [84] - Aviso de Recebimento (AR)

09/07/2020, 18:58

Mov. [85] - Ofício

09/07/2020, 18:57

Mov. [82] - Documento

09/07/2020, 18:57

Mov. [83] - Mandado

09/07/2020, 18:57

Mov. [79] - Documento

09/07/2020, 18:57

Mov. [80] - Documento

09/07/2020, 18:57

Mov. [81] - Documento

09/07/2020, 18:57

Mov. [77] - Aviso de Recebimento (AR)

09/07/2020, 18:57

Mov. [78] - Documento

09/07/2020, 18:57

Mov. [75] - Petição

09/07/2020, 18:57

Mov. [76] - Documento

09/07/2020, 18:57

Mov. [73] - Documento

09/07/2020, 18:57

Mov. [74] - Ofício

09/07/2020, 18:57

Mov. [71] - Documento

09/07/2020, 18:57

Mov. [72] - Mandado

09/07/2020, 18:57

Mov. [68] - Documento

09/07/2020, 18:57

Mov. [69] - Documento

09/07/2020, 18:57

Mov. [70] - Documento

09/07/2020, 18:57

Mov. [67] - Documento

09/07/2020, 18:57

Mov. [65] - Documento

09/07/2020, 18:57

Mov. [66] - Documento

09/07/2020, 18:57

Mov. [64] - Documento

09/07/2020, 18:57

Mov. [63] - Recebimento: NÙCLEO DE DIGITALIZAÇÃO

18/06/2020, 17:00

Mov. [62] - Decurso de Prazo

25/06/2019, 17:01

Mov. [61] - Mandado: COM EXITO

10/06/2019, 17:28

Mov. [60] - Mandado

10/06/2019, 17:25

Mov. [58] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Itapipoca

06/06/2019, 11:54

Mov. [59] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

06/06/2019, 11:54

Mov. [56] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jose Eurian Teixeira Assuncao

28/05/2019, 17:50

Mov. [57] - Recebidos os Autos pelo Advogado

28/05/2019, 17:50

Mov. [55] - Procuração: Substabelecimento

28/05/2019, 17:47

Mov. [54] - Mandado

20/05/2019, 17:00

Mov. [53] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 101.2019/002887-0 Situação: Cancelado em 22/11/2022 Local: Oficial de justiça -

16/05/2019, 13:10

Mov. [52] - Ato ordinatório: CUMPRIR EXPEDIENTES NECESSÁRIOS

15/05/2019, 14:35

Mov. [51] - Citação: notificação/Diante da devolução de correspondência às fls. 40, proceda a citação da parte executada através do Sr. Oficial de Justiça.

14/05/2019, 17:34

Mov. [50] - Concluso para Despacho

12/04/2019, 17:31

Mov. [49] - Aviso de Recebimento (AR): COM DEVOLUÇÃO DA CARTA.

12/04/2019, 17:30

Mov. [48] - Juntada: 2ª VIA DE OFICIO

03/03/2019, 09:56

Mov. [47] - Expedição de Ofício

27/02/2019, 09:13

Mov. [46] - Ato ordinatório: CUMPRIR EXPEDIENTES NECESSÁRIOS

21/02/2019, 13:51

Mov. [45] - Citação: notificação/Tendo em vista informação às fls. 34, cite-se a parte executada nos termos da determinação de fls. 09.

20/02/2019, 18:21

Mov. [44] - Concluso para Despacho

13/02/2019, 14:53

Mov. [43] - Aviso de Recebimento (AR)

13/02/2019, 14:52

Mov. [42] - Concluso para Despacho

12/02/2019, 17:58

Mov. [41] - Petição: PROTOCOLADA EM 07/02/2019

12/02/2019, 17:58

Mov. [40] - Juntada: 2ª VIA DE OFICIO

04/02/2019, 17:35

Mov. [39] - Expedição de Ofício: INFORMAR ENDEREÇO EXECUTADO

25/01/2019, 16:43

Mov. [38] - Ato ordinatório: CUMPRIR EXPEDIENTES NECESSÁRIOS

24/01/2019, 14:04

Mov. [37] - Mero expediente: Diante da devolução de correspondência de fls. 31, intime-se a parte exequente, através de sua procuradora, para informar o endereço atualizado da parte executada ou requerer o que for de direito.

24/01/2019, 08:30

Mov. [36] - Concluso para Despacho

21/01/2019, 15:32

Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR): COM DEVOLUÇÃO DA CARTA

21/01/2019, 15:32

Mov. [34] - Juntada: 2ª VIA DE OFICIO

11/01/2019, 16:22

Mov. [33] - Expedição de Ofício: CITAÇÃO E PENHORA

08/01/2019, 13:49

Mov. [32] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 101.2019/000033-9 Situação: Cancelado em 22/11/2022 Local: Oficial de justiça -

08/01/2019, 13:47

Mov. [31] - Ato ordinatório: CUMPRIR EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.

05/12/2018, 16:51

Mov. [30] - Mero expediente: Com a informação do endereço às fls. 26, renove-se o mandado de fls. 10.

30/11/2018, 13:15

Mov. [29] - Concluso para Despacho

10/09/2018, 16:48

Mov. [28] - Petição

10/09/2018, 16:47

Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)

10/09/2018, 16:47

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.24. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

20/07/2018, 16:10

Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO EXEQUENTE INFORMAR ENDEREÇO DA EXECUTADA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

16/07/2018, 12:47

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIME-SE A FAZENDA PUBLICA POR SEU PROCUARDOR, PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO NO PRAZO DE TRINTA DIAS. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

13/06/2018, 15:19

Mov. [22] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

07/06/2018, 14:36

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

07/06/2018, 14:36

Mov. [21] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CENTRAL DE MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

10/05/2018, 10:32

Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

08/05/2018, 18:12

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO R. H. RENOVE-SE O MANDADO DE FLS. 10, NO ENDEREÇO INFORMADO ÀS FLS. 14. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

03/05/2018, 16:16

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR DE FL. 19. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

10/04/2018, 15:04

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

10/04/2018, 15:04

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

10/04/2018, 15:03

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA ( COMARCA DE ITAPIPOCA ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

28/03/2018, 12:58

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS. 13. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

01/03/2018, 17:18

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO PROCURADORA DO MUNICIPIO- INFORMAR ENDEREÇO ATUAL DO EXECUTADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

23/02/2018, 18:05

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDÃO MEIRINHA DE FLS. 11, INTIME-SE O MUNICIPIO POR SUA PROCURADORA PARA MANIFESTAR-SE, INFORMANDO O ENDEREÇO ATUAL DO EXEQUIDO, NO PRAZO DA LEI. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

23/02/2018, 11:12

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

19/02/2018, 15:13

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA DE FL. 10/11. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

19/02/2018, 15:12

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CENTRAL DE MANDADOS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

02/02/2018, 17:15

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

19/01/2018, 17:46

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CITE-SE O EXECUTADO, (...), NOS TERMOS DOS ARTS 8º E 10 DA LEI 6.830/80 (...) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

12/01/2018, 11:50

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

10/01/2018, 12:47

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL 27588982018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

10/01/2018, 12:43

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

08/01/2018, 15:10

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

08/01/2018, 14:30

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

08/01/2018, 14:30

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

08/01/2018, 14:25

Despacho

•25/11/2024, 15:38

Despacho

•09/09/2024, 12:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/04/2024, 22:48

Despacho

•20/03/2024, 14:32

Decisão

•06/10/2023, 12:42

Sentença

•31/08/2023, 08:39

Despacho

•19/07/2023, 19:53

Sentença

•05/07/2023, 10:52

Documento de Comprovação

•14/04/2023, 13:23

Despacho

•09/03/2023, 18:28

Decisão

•09/02/2023, 21:55

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2022, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2022, 10:25

Todos os documentos(33)

Decisão

•28/02/2025, 09:36

Decisão

•15/01/2025, 09:08

Despacho

•25/11/2024, 15:38

Despacho

•09/09/2024, 12:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/04/2024, 22:48

Despacho

•20/03/2024, 14:32

Decisão

•06/10/2023, 12:42

Sentença

•31/08/2023, 08:39

Despacho

•19/07/2023, 19:53

Sentença

•05/07/2023, 10:52

Documento de Comprovação

•14/04/2023, 13:23

Despacho

•09/03/2023, 18:28

Decisão

•09/02/2023, 21:55

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2022, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2022, 10:25

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2021, 13:53

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2020, 08:20

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2020, 10:22

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 18:57

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2020, 18:57

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2020, 18:57

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 18:57

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2020, 18:57

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 18:57

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2020, 18:57

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 18:57

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2020, 18:57

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 18:57

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2020, 18:57

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 18:57

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2020, 18:57

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 18:57

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2020, 18:57