Apelação Cível 0050511-58.2020.8.06.0066 - TJCE

Apelação Cível 0050511-58.2020.8.06.0066 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA CLAUDIA MACEDO GONCALVES REQUERIDO: ENEL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado no DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, emito o presente ato ordinatório: Intimação - Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 0050511-58.2020.8.06.0066 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se as partes acerca da planilha de cálculos elaborada pela contadoria do TJCE, como se vê ID 185213745, no prazo de 10 dias. Cedro/CE, 4 de dezembro de 2025. MARIA SOCORRO MOREIRA VICTOR LOPES Servidora de Gabinete de 1º Grau.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA CLAUDIA MACEDO GONCALVES REQUERIDO: ENEL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado no DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, emito o presente ato ordinatório: Intimação - Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 0050511-58.2020.8.06.0066 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se as partes acerca da planilha de cálculos elaborada pela contadoria do TJCE, como se vê ID 185213745, no prazo de 10 dias. Cedro/CE, 4 de dezembro de 2025. MARIA SOCORRO MOREIRA VICTOR LOPES Servidora de Gabinete de 1º Grau.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA CLAUDIA MACEDO GONCALVES REQUERIDO: ENEL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado no DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, emito o presente ato ordinatório: Intimação - Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 0050511-58.2020.8.06.0066 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se as partes acerca da planilha de cálculos elaborada pela contadoria do TJCE, como se vê ID 185213745, no prazo de 10 dias. Cedro/CE, 4 de dezembro de 2025. MARIA SOCORRO MOREIRA VICTOR LOPES Servidora de Gabinete de 1º Grau.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANA CLAUDIA MACEDO GONCALVES REQUERIDO: ENEL D E S P A C H O Ante a impugnação de id. 154819356, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 0050511-58.2020.8.06.0066 intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente suas contrarrazões. Expedientes necessários. Cedro/CE, data informada pelo sistema. ACLÉCIO SANDRO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANA CLAUDIA MACEDO GONCALVES REQUERIDO: ENEL D E S P A C H O Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 0050511-58.2020.8.06.0066 Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, §§ 2º, I, e 4º, do CPC) para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia indicada na memória de cálculos apresentada pela parte exequente, sob pena de incidência de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e de honorários advocatícios também na razão de 10% (dez por cento) sobre a dívida cobrada, nos termos do artigo 523 do CPC. Efetuado o pagamento total do débito, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá se manifestar sobre a satisfação do seu crédito no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido e efetuado o levantamento, venham os autos conclusos para sentença de extinção do cumprimento. Em sendo realizado o pagamento parcial, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá apresentar o valor do crédito remanescente, acrescido do percentual de 10% (dez por cento) sobre a dívida restante, podendo indicar bens a penhora. Outrossim, cientifique-se o executado da possibilidade de apresentar impugnação ao presente cumprimento de sentença, cujo prazo de 15 (quinze) dias se inicia, nos termos do art. 525 do CPC, após o transcurso do período para pagamento voluntário da obrigação. Caso não seja encontrada a parte executada ou não sejam localizados bens penhoráveis, intime-se a parte exequente para se manifestar em 05 (cinco) dias. Por fim, a parte executada deve comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta pela sentença transitada em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa processual. Expediente necessário. Cumpra-se. Cedro-CE, 29 de abril de 2025. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz de Direito

01/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 11:31

Baixa Definitiva

19/04/2023, 11:31

Trânsito em julgado

19/04/2023, 11:25

Trânsito em julgado

19/04/2023, 11:25

Decurso de Prazo

19/04/2023, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2023, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2023, 09:53

Publicação

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2023, 10:16

Ato ordinatório

10/03/2023, 08:19

Documentos

Intimação

•05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANA CLAUDIA MACEDO GONCALVES REQUERIDO: ENEL D E S P A C H O Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 0050511-58.2020.8.06.0066 Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, §§ 2º, I, e 4º, do CPC) para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia indicada na memória de cálculos apresentada pela parte exequente, sob pena de incidência de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e de honorários advocatícios também na razão de 10% (dez por cento) sobre a dívida cobrada, nos termos do artigo 523 do CPC. Efetuado o pagamento total do débito, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá se manifestar sobre a satisfação do seu crédito no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido e efetuado o levantamento, venham os autos conclusos para sentença de extinção do cumprimento. Em sendo realizado o pagamento parcial, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá apresentar o valor do crédito remanescente, acrescido do percentual de 10% (dez por cento) sobre a dívida restante, podendo indicar bens a penhora. Outrossim, cientifique-se o executado da possibilidade de apresentar impugnação ao presente cumprimento de sentença, cujo prazo de 15 (quinze) dias se inicia, nos termos do art. 525 do CPC, após o transcurso do período para pagamento voluntário da obrigação. Caso não seja encontrada a parte executada ou não sejam localizados bens penhoráveis, intime-se a parte exequente para se manifestar em 05 (cinco) dias. Por fim, a parte executada deve comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta pela sentença transitada em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa processual. Expediente necessário. Cumpra-se. Cedro-CE, 29 de abril de 2025. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz de Direito

01/05/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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