Procedimento Comum Cível 0053435-93.2021.8.06.0167 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0053435-93.2021.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053435-93.2021.8.06.0167. APELANTE: MUNICIPIO DE SOBRAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL APELADO: ENEL SOBRAL, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA REPRESENTANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA. PEDIDO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ESCOLAS MUNICIPAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OS PLEITOS EXORDIAIS. SERVIÇ Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL APELADO: MUNICÍPIO DE SOBRAL ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATORA: DESA. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESA. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES NÚMERO ÚNICO: 0053435-93.2021.8.06.0167 TIPO DO PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Trata-se de Recuso de Apelação, interposto por COMPANHIA ENERG

07/07/2023, 00:00

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 02:25

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01836523-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 10/11/2022 08:59

10/11/2022, 09:01

Mov. [31] - Concluso para Despacho

06/11/2022, 11:22

Mov. [30] - Certidão emitida

21/10/2022, 02:37

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01834240-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/10/2022 17:58

20/10/2022, 18:20

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 2767/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 2946

12/10/2022, 14:17

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2022, 12:29

Mov. [26] - Certidão emitida

10/10/2022, 10:19

Mov. [25] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2022, 12:32

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

16/04/2022, 12:55

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01811484-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/04/2022 18:23

13/04/2022, 18:55

Mov. [22] - Concluso para Despacho

09/04/2022, 12:02

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01810118-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/04/2022 10:52

04/04/2022, 15:35

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/02/2024, 16:18

DESPACHO

•21/07/2023, 13:32

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