Execução Fiscal 0055050-36.2014.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2014

Valor da Causa

R$ 31.318,93

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2025, 09:47

Juntada de certidão de custas - guia vencida

17/04/2025, 01:26

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/04/2025, 05:13

Decorrido prazo de JOANA ALENCAR FERREIRA DE CARVALHO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:40

Decorrido prazo de JOANA ALENCAR FERREIRA DE CARVALHO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:40

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138443804

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138443804

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Executado(a): EXECUTADO: ANDREZZA RIBEIRO LOPES, ANDREZZA RIBEIRO LOPES - EPP ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CÓDIGO DE NORMAS JURÍDICAS). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0055050-36.2014.8.06.0112 Apensos: [] Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Parte Executada, através de seu advogado, para que proceda o recolhimento das custas finais, nos termos da sentença e das respectivas guias. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 12 de março de 2025 LUCAS DE ARAUJO REBOUCAS Servidor (a)

13/03/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2025, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138443804

12/03/2025, 11:39

Juntada de ato ordinatório

12/03/2025, 11:38

Juntada de certidão de custas - guia gerada

12/03/2025, 11:32

Juntada de certidão

12/03/2025, 11:23

Transitado em Julgado em 18/10/2024

21/10/2024, 07:39

Juntada de Certidão

21/10/2024, 07:39

Todas as movimentações(135)

Conclusos para despacho

05/05/2025, 09:47

Juntada de certidão de custas - guia vencida

17/04/2025, 01:26

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/04/2025, 05:13

Decorrido prazo de JOANA ALENCAR FERREIRA DE CARVALHO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:40

Decorrido prazo de JOANA ALENCAR FERREIRA DE CARVALHO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:40

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138443804

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138443804

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Executado(a): EXECUTADO: ANDREZZA RIBEIRO LOPES, ANDREZZA RIBEIRO LOPES - EPP ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CÓDIGO DE NORMAS JURÍDICAS). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0055050-36.2014.8.06.0112 Apensos: [] Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Parte Executada, através de seu advogado, para que proceda o recolhimento das custas finais, nos termos da sentença e das respectivas guias. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 12 de março de 2025 LUCAS DE ARAUJO REBOUCAS Servidor (a)

13/03/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2025, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138443804

12/03/2025, 11:39

Juntada de ato ordinatório

12/03/2025, 11:38

Juntada de certidão de custas - guia gerada

12/03/2025, 11:32

Juntada de certidão

12/03/2025, 11:23

Transitado em Julgado em 18/10/2024

21/10/2024, 07:39

Juntada de Certidão

21/10/2024, 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:55

Decorrido prazo de Andrezza Ribeiro Lopes - Epp em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:23

Decorrido prazo de Andrezza Ribeiro Lopes em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:23

Decorrido prazo de Andrezza Ribeiro Lopes em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:15

Decorrido prazo de Andrezza Ribeiro Lopes - Epp em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:15

Publicado Sentença em 29/08/2024. Documento: 101918794

29/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 101918794

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: ANDREZZA RIBEIRO LOPES, ANDREZZA RIBEIRO LOPES - EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0055050-36.2014.8.06.0112 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DO CEARA em desfavor de ANDREZZA RIBEIRO LOPES EPP, com o objetivo de satisfação de crédito no importe de R$ 17,686.58. A Fazenda Exequente noticia o pagamento do débito e requer a extinção do feito. Eis o sucinto relatório. Compulsando os autos, constatei que o débito exequendo já fora quitado espontaneamente pela Parte Executada, conforme se afere da informação prestada pela própria Parte Exequente. Isto posto, ante a satisfação da obrigação pelo devedor, EXTINGO O PRESENTE FEITO, com fulcro no artigo 924, "II", do Código de Processo Civil. Proceda-se o levantamento da indisponibilidade de valores em contas bancárias da Parte Executada por meio do sistema SISBAJUD (R$ 250,51/ protocolo nº 20220008109754). Condeno a Parte Executada ao pagamento de custas processuais. P. R. I. C. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, haja vista a ausência de interesse recursal da Fazenda Exequente. Empós, determino que a Secretaria deste Núcleo de Justiça 4.0 realize as seguintes atividades administrativas tendentes à cobrança das custas processuais: (i.1) o cálculo das custas processuais em que condenada a Parte Executada; (i.2) a intimação da Parte Executada (por carta) para, em 05 dias, (i.2.a) recolher as custas processuais em que condenada ou (i.2.b) fazer prova de eventual estado de incapacidade financeira para a quitação das despesas processuais sem prejuízo para o sustento próprio e familiar, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado do Ceará e no SERASAJUD. Núcleo de Justiça 4.0, 27 de agosto de 2024. FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO Juiz de Direito

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101918794

27/08/2024, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 16:28

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 08:37

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

13/06/2024, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 10:25

Conclusos para despacho

14/02/2024, 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 00:24

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

09/02/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2023, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2023, 13:23

Juntada de certidão

14/11/2023, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 10:56

Conclusos para despacho

25/08/2023, 09:53

Juntada de informação

18/08/2023, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:33

Decorrido prazo de Andrezza Ribeiro Lopes - Epp em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 02:14

Decorrido prazo de Andrezza Ribeiro Lopes em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 01:59

Juntada de certidão

26/07/2023, 10:19

Juntada de certidão

26/07/2023, 10:17

Juntada de certidão

17/07/2023, 12:47

Publicado Decisão em 10/07/2023. Documento: 60419506

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: ANDREZZA RIBEIRO LOPES, ANDREZZ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0055050-36.2014.8.06.0112 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

07/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 60419506

07/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 10:07

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2023, 10:07

Conclusos para despacho

04/05/2023, 00:25

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 02:36

Mov. [79] - Concluso para Despacho

03/10/2022, 10:29

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01805705-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/10/2022 12:38

01/10/2022, 13:11

Mov. [77] - Certidão emitida

05/09/2022, 00:30

Mov. [76] - Certidão emitida

25/08/2022, 14:25

Mov. [75] - Mero expediente: R. H. Intime-se a Fazenda Exequente (via portal eSAJ), para, em 30 dias, se for de seu alvitre, apresentar Impugnação à Exceção de Pré- Executividade oposta pela Parte Executada (páginas 72/76) e/ou requerer o que reputar de direito. Expedientes necessários.

25/08/2022, 12:17

Mov. [74] - Concluso para Despacho

22/08/2022, 10:00

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01803551-7 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 19/08/2022 15:48

19/08/2022, 16:08

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0018/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 2909

19/08/2022, 05:07

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2022, 09:49

Mov. [70] - Certidão emitida

08/08/2022, 16:34

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2022, 16:02

Mov. [68] - Documento

05/08/2022, 08:43

Mov. [67] - Concluso para Despacho

03/08/2022, 10:43

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01802964-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/08/2022 15:24

02/08/2022, 15:32

Mov. [64] - Documento

29/07/2022, 08:54

Mov. [65] - Documento

29/07/2022, 08:54

Mov. [63] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2022, 18:31

Mov. [62] - Concluso para Despacho

24/06/2022, 11:15

Mov. [59] - Redistribuição de processo - saída

23/05/2022, 14:26

Mov. [60] - Processo recebido de outro Foro

23/05/2022, 14:26

Mov. [61] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 847/2022 TJCE.

23/05/2022, 14:26

Mov. [58] - Remessa a outro Foro: Redistribuição em cumprimento a Resolução do Pleno do TJ/CE nº 05/2022 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

20/05/2022, 10:57

Mov. [57] - Certidão emitida

19/05/2022, 20:44

Mov. [56] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Não é possível realizar o encaminhamento por restrições encontradas no(s) seguinte(s) processo(s): Processo: 0055050-36.2014.8.06.0112 - Possui 2 ARs com o estado "Aguardando juntada": "AR888120395TZ" e AR565543870BO".

17/05/2022, 09:55

Mov. [55] - Certidão emitida

17/05/2022, 08:40

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022, 15:11

Mov. [53] - Ofício

12/05/2022, 14:07

Mov. [52] - Certidão emitida

04/04/2022, 17:12

Mov. [51] - Documento

01/04/2022, 15:23

Mov. [50] - Certidão emitida

16/03/2022, 16:43

Mov. [49] - Certidão emitida

31/01/2022, 07:37

Mov. [48] - Concluso para Despacho

12/01/2022, 11:45

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01300209-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/01/2022 21:15

11/01/2022, 21:20

Mov. [46] - Expedição de Edital

10/01/2022, 18:24

Mov. [45] - Certidão emitida

10/01/2022, 16:14

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2021, 11:30

Mov. [43] - Aviso de Recebimento (AR)

06/06/2021, 11:23

Mov. [42] - Expedição de Carta

07/05/2021, 10:00

Mov. [41] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2021, 10:19

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição

05/05/2020, 20:14

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição

05/05/2020, 20:11

Mov. [38] - Certidão emitida

04/03/2020, 10:46

Mov. [37] - Documento

04/03/2020, 10:46

Mov. [36] - Certidão emitida

09/10/2019, 22:10

Mov. [35] - Documento

09/10/2019, 22:10

Mov. [34] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 112.2019/024248-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/10/2019 Local: Oficial de justiça - Valéria Nobre Fernandes

04/10/2019, 17:02

Mov. [33] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 112.2019/024247-4 Situação: Cancelado em 04/10/2019 Local: Oficial de justiça - Valéria Nobre Fernandes

04/10/2019, 16:57

Mov. [32] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 112.2019/024246-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/03/2020 Local: Oficial de justiça - Gentil Pereira Lima Filho

04/10/2019, 16:56

Mov. [31] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 112.2019/024245-8 Situação: Cancelado em 04/10/2019 Local: Oficial de justiça - Valéria Nobre Fernandes

04/10/2019, 16:56

Mov. [30] - Mero expediente: Cite-se a Parte Executada e seu Proprietário, por mandado, no endereço indicado na CDA fl. 03, na forma do despacho inicial (p. 07).

27/05/2019, 12:22

Mov. [29] - Concluso para Despacho

23/05/2019, 11:29

Mov. [28] - Documento

13/11/2018, 10:02

Mov. [27] - Citação: notificação/Junte-se aos autos os AR's das correspondências de fls.24/25.

17/09/2018, 11:30

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)

14/09/2018, 13:37

Mov. [25] - Concluso para Despacho

27/08/2018, 12:57

Mov. [24] - Conclusão

24/08/2018, 18:30

Mov. [23] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que cumpri o ato ordinatório retro e procedi a remessa do feito para o Setor responsável pela digitalização. O referido é verdade. Dou fé.

07/08/2018, 17:26

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2018, 16:57

Mov. [21] - Certidão emitida: CERTIFICO, que nesta data, foram cumpridas as determinações do Despacho/Sentença retro. O referido é verdade. Dou fé. Juazeiro do Norte/CE, 29 de junho de 2018. ANA NOEMIA COELHO NORONHA, Analista Judiciário.

29/06/2018, 17:45

Mov. [20] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2018, 17:20

Mov. [19] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2018, 17:20

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório: Considerando o disposto no art. 203, § 4º do CPC, que autoriza a impulsão do feito através da prática de Atos Ordinatórios, renove-se a citação conforme requerido na petição retro.

21/05/2018, 15:07

Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

02/03/2016, 11:41

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

01/03/2016, 16:58

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

22/02/2016, 09:55

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

22/02/2016, 09:47

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

09/12/2015, 15:20

Mov. [12] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

16/09/2015, 16:47

Mov. [11] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

16/09/2015, 13:24

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

16/09/2015, 12:13

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

16/09/2015, 11:55

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

24/02/2015, 13:29

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

02/02/2015, 12:25

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

21/01/2015, 12:08

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

21/01/2015, 12:06

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

12/11/2014, 16:24

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

12/11/2014, 16:23

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

12/11/2014, 16:23

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

10/09/2014, 15:15

Documentos

Despacho

•22/11/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:38

Sentença

•27/08/2024, 16:28

Despacho

•20/05/2024, 10:25

Despacho

•04/09/2023, 10:56

Despacho

•04/09/2023, 10:56

Decisão

•06/07/2023, 10:07

Decisão

•06/07/2023, 10:07

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2022, 12:17

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2022, 16:02

Documentos Diversos

•28/07/2022, 18:31

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 15:11

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2021, 11:30

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2021, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2019, 12:22

Todos os documentos(23)

Despacho

•22/11/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:38

Sentença

•27/08/2024, 16:28

Despacho

•20/05/2024, 10:25

Despacho

•04/09/2023, 10:56

Despacho

•04/09/2023, 10:56

Decisão

•06/07/2023, 10:07

Decisão

•06/07/2023, 10:07

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2022, 12:17

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2022, 16:02

Documentos Diversos

•28/07/2022, 18:31

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 15:11

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2021, 11:30

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2021, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2019, 12:22

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2018, 11:30

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2018, 18:30

Ato Ordinatório

•24/08/2018, 18:30

Ato Ordinatório

•24/08/2018, 18:30

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2018, 18:30

Ato Ordinatório

•24/08/2018, 18:30

Ato Ordinatório

•24/08/2018, 18:30

Ato Ordinatório

•24/08/2018, 18:30