Execução Fiscal 0132636-60.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.719.098,94

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/02/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 15:50

Conclusos para despacho

04/10/2024, 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 10:36

Conclusos para despacho

03/06/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 70458994

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0132636-60.2015.8.06.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO CEARAPOLO PASSIVO:EXECUTADO: FRANCISCA CELMA DA SILVA MELO, ANA CLAUDIA COELHO FERREIRA, JOSE MARIA GADELHA CAETANO JUNIOR, DISCAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA D E S P A C H O Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Vistos. Diante da informação contida na petição retro, INTIME-SE a parte beneficiária do RPV (MARTINS ELEMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S) a resp

08/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70458994

07/02/2024, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:35

Conclusos para despacho

10/10/2023, 14:23

Todas as movimentações(110)

Conclusos para despacho

23/02/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 15:50

Conclusos para despacho

04/10/2024, 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 10:36

Conclusos para despacho

03/06/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 70458994

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0132636-60.2015.8.06.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO CEARAPOLO PASSIVO:EXECUTADO: FRANCISCA CELMA DA SILVA MELO, ANA CLAUDIA COELHO FERREIRA, JOSE MARIA GADELHA CAETANO JUNIOR, DISCAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA D E S P A C H O Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Vistos. Diante da informação contida na petição retro, INTIME-SE a parte beneficiária do RPV (MARTINS ELEMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S) a resp

08/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70458994

07/02/2024, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:35

Conclusos para despacho

10/10/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:27

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 08:27

Juntada de certidão

02/08/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2023, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0132636-60.2015.8.06.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO CEARAPOLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCA CELMA DA SILVA MELO, ANA CLAUDIA COELHO FERREIRA, JOSE MARIA GADELHA CAETANO JUNIOR, DISCAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA DECISÃO Recebidos hoje. Diante da decisão de ID. 52779386, foi intentada por MARTINS E LEMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, sociedade de advogados regularmente in Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

07/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 10:38

Conclusos para decisão

19/05/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:49

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:19

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/12/2022, 12:27

Mov. [79] - Mero expediente: R. h Manifeste-se a exequente sobre a petição retro e documentos a ela acostados no prazo de 10 (dez) dias. Empós, volvam-me os autos conclusos para decisão. Exp. nec

09/12/2022, 07:51

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02503016-9 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 14/11/2022 16:38

14/11/2022, 16:59

Mov. [77] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

01/07/2022, 03:22

Mov. [76] - Concluso para Despacho

29/06/2022, 10:13

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02194061-6 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 28/06/2022 19:36

28/06/2022, 19:47

Mov. [74] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

20/06/2022, 14:27

Mov. [73] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 02/06/2022 através da guia nº 001.1357350-09 no valor de 27,65

02/06/2022, 08:14

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

01/06/2022, 19:15

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02133370-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/06/2022 17:09

01/06/2022, 17:33

Mov. [70] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1357350-09 - Custas Intermediárias

01/06/2022, 10:11

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2022, 10:53

Mov. [68] - Concluso para Despacho

30/05/2022, 15:10

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01968055-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/03/2022 11:58

22/03/2022, 12:18

Mov. [66] - Decurso de Prazo

12/04/2021, 15:58

Mov. [65] - Decurso de Prazo

12/04/2021, 08:06

Mov. [64] - Certidão emitida

08/10/2020, 11:15

Mov. [63] - Certidão emitida

08/10/2020, 11:14

Mov. [62] - Certidão emitida

17/09/2020, 13:16

Mov. [61] - Certidão emitida

17/09/2020, 13:15

Mov. [60] - Expedição de Edital

07/08/2020, 17:56

Mov. [59] - Expedição de Edital

07/08/2020, 17:56

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0275/2020 Data da Disponibilização: 08/07/2020 Data da Publicação: 09/07/2020 Número do Diário: 2411 Página: 383/385

09/07/2020, 19:18

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2020, 12:21

Mov. [56] - Certidão emitida

29/06/2020, 10:40

Mov. [55] - Mero expediente: R.h. CITE-SE os corresponsáveis José Maria e Francisca Celma, POR MEIO DE EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias. Empós, ABRA-SE vista à exequente para, no prazo de 10 (dez) dias impulsionar o feito. Exp. nec.

29/06/2020, 08:39

Mov. [54] - Concluso para Despacho

26/06/2020, 22:02

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00925907-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/06/2020 14:06

24/06/2020, 14:25

Mov. [52] - Certidão emitida

18/06/2020, 08:39

Mov. [51] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2020, 11:31

Mov. [50] - Conclusão

28/06/2019, 16:28

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01281547-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/05/2019 15:38

20/05/2019, 16:04

Mov. [48] - Certidão emitida

16/05/2019, 16:23

Mov. [47] - Documento

16/05/2019, 16:23

Mov. [46] - Documento

16/05/2019, 16:20

Mov. [45] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/110172-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2019 Local: Oficial de justiça - Eugenia Maria de Holanda Campos

13/05/2019, 11:22

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2019, 08:18

Mov. [43] - Certidão emitida

02/05/2019, 18:01

Mov. [42] - Documento

02/05/2019, 18:01

Mov. [41] - Documento

02/05/2019, 17:52

Mov. [40] - Concluso para Despacho

30/04/2019, 13:30

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01235322-0 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 29/04/2019 11:30

29/04/2019, 12:27

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01230206-4 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 25/04/2019 16:29

26/04/2019, 12:50

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01228860-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/04/2019 11:55

26/04/2019, 07:28

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01225771-9 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 24/04/2019 11:26

24/04/2019, 11:51

Mov. [35] - Certidão emitida

20/02/2019, 18:59

Mov. [34] - Documento

20/02/2019, 18:59

Mov. [33] - Certidão emitida

13/02/2019, 10:39

Mov. [32] - Documento

13/02/2019, 10:39

Mov. [31] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/023033-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/02/2019 Local: Oficial de justiça - Romulo Maia Pontes

30/01/2019, 18:15

Mov. [30] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/023050-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/05/2019 Local: Oficial de justiça - Francisco de Assis Farias Carneiro

30/01/2019, 18:15

Mov. [29] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/023057-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/02/2019 Local: Oficial de justiça - VERA ROUQUAYROL

30/01/2019, 18:15

Mov. [28] - Certidão emitida

12/11/2018, 16:00

Mov. [27] - Documento

12/11/2018, 15:59

Mov. [26] - Documento

12/11/2018, 15:59

Mov. [25] - Mero expediente: R.H. Cls. Atenda-se como requerido à fl. 25. Empós, abra-se vista à exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão e arquivamento do feito, nos termos do art. 40 da LEF. Exp. Nec.

09/11/2018, 14:32

Mov. [24] - Concluso para Despacho

09/11/2018, 12:07

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10663102-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/11/2018 11:01

08/11/2018, 11:26

Mov. [22] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/250087-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/11/2018 Local: Oficial de justiça - Rosana Maria de Almeida Oliveira

31/10/2018, 21:43

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório: Abra-se vista à exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão e arquivamento do feito nos termos do art. 40 da LEF.

25/10/2018, 17:34

Mov. [20] - Decurso de Prazo

26/09/2018, 14:51

Mov. [19] - Certidão emitida

10/08/2018, 12:07

Mov. [18] - Certidão emitida

02/08/2018, 09:22

Mov. [17] - Expedição de Edital

23/05/2018, 17:41

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2018, 15:19

Mov. [15] - Concluso para Despacho

18/04/2018, 12:35

Mov. [14] - Documento

18/12/2017, 09:14

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10643270-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/12/2017 16:32

11/12/2017, 21:14

Mov. [12] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

21/11/2017, 11:56

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: Uma vez frustrada a citação epistolar e por mandado, abra-se vista à exequente para requerer o que for de direito.

01/10/2016, 14:21

Mov. [10] - Documento

12/05/2015, 14:56

Mov. [9] - Expedição de Mandado

24/04/2015, 12:43

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e em cumprimento ao despacho inicial, expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação, já que restou frustrada a citação epistolar.

16/03/2015, 16:46

Mov. [7] - Certidão emitida

16/03/2015, 16:45

Mov. [6] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR293892586TJ Situação : Mudou-se Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Discal Distribuidora de Produtos Quimicos Ltda

11/03/2015, 00:00

Mov. [5] - Expedição de Carta

25/02/2015, 17:41

Mov. [4] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2015, 09:46

Mov. [3] - Conclusão

20/02/2015, 09:13

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

20/02/2015, 09:13

Mov. [1] - Petição

20/02/2015, 09:13

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 11:46

Decisão

•29/04/2026, 11:46

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 17:35

Decisão

•12/05/2025, 15:32

Despacho

•09/01/2025, 15:50

Despacho

•03/06/2024, 10:36

Despacho

•17/10/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 08:27

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 08:27

Petição (Outras)

•14/07/2023, 14:55

Decisão

•13/06/2023, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2022, 07:51

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2022, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2020, 08:39

Documentos Diversos

•18/02/2020, 11:31

Todos os documentos(22)

Decisão

•29/04/2026, 11:46

Decisão

•29/04/2026, 11:46

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 17:35

Decisão

•12/05/2025, 15:32

Despacho

•09/01/2025, 15:50

Despacho

•03/06/2024, 10:36

Despacho

•17/10/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 08:27

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 08:27

Petição (Outras)

•14/07/2023, 14:55

Decisão

•13/06/2023, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2022, 07:51

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2022, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2020, 08:39

Documentos Diversos

•18/02/2020, 11:31

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2019, 08:18

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2018, 14:32

Ato Ordinatório

•25/10/2018, 17:34

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2018, 15:19

Ato Ordinatório

•01/10/2016, 14:21

Ato Ordinatório

•16/03/2015, 16:46

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2015, 09:46