Procedimento Comum Cível 0033401-34.2013.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

08/05/2026, 08:50

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

08/05/2026, 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/03/2026, 14:45

Alterado o assunto processual

02/03/2026, 14:44

Alterado o assunto processual

02/03/2026, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de EDWING LUIS MORAIS BATISTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 15:05

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 01:25

Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 175700590

21/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 Documento: 175700590

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175700590

17/10/2025, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2025, 16:35

Conclusos para decisão

23/09/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2025, 13:00

Todas as movimentações(109)

Recebidos os autos

08/05/2026, 08:50

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

08/05/2026, 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/03/2026, 14:45

Alterado o assunto processual

02/03/2026, 14:44

Alterado o assunto processual

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•04/03/2026, 13:28

Decisão

•23/09/2025, 16:35

02/03/2026, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de EDWING LUIS MORAIS BATISTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 15:05

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 01:25

Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 175700590

21/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 Documento: 175700590

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175700590

17/10/2025, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2025, 16:35

Conclusos para decisão

23/09/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2025, 13:00

Juntada de certidão

07/10/2024, 16:25

Decorrido prazo de JOANA DARC FERREIRA LOPES em 26/09/2024 23:59.

07/10/2024, 16:22

Juntada de entregue (ecarta)

19/09/2024, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 23:45

Conclusos para despacho

07/08/2024, 13:22

Juntada de certidão de transcurso de prazo

07/08/2024, 13:22

Decorrido prazo de EDWING LUIS MORAIS BATISTA em 05/08/2024 23:59.

07/08/2024, 10:57

Decorrido prazo de VALDECY DA COSTA ALVES em 05/08/2024 23:59.

07/08/2024, 10:57

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89938251

29/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89938251

29/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 89938251

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0033401-34.2013.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOANA DARC FERREIRA LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDECY DA COSTA ALVES - CE10517-A e EDWING LUIS MORAIS BATISTA - CE39801-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MARACANAU Destinatários:VALDECY DA COSTA ALVES - CE10517-A e EDWING LUIS MORAIS BATISTA - CE39801-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório ID 89937546 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 25 de julho de 2024. FRANCISCO ADAUTO SOUSA MENEZES SERVIDOR GERAL (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89938251

25/07/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 16:08

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/06/2024, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:09

Decorrido prazo de EDWING LUIS MORAIS BATISTA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:05

Decorrido prazo de VALDECY DA COSTA ALVES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:05

Publicado Intimação em 22/04/2024. Documento: 84592938

22/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 Documento: 84592938

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033401-34.2013.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOANA DARC FERREIRA LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDECY DA COSTA ALVES - CE10517-A e EDWING LUIS MORAIS BATISTA - CE39801-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MARACANAU Destinatários: a autora, através de seus advogados VALDECY DA COSTA ALVES - CE10517-A e EDWING LUIS MORAIS BATISTA - CE39801-A FINALIDADE: Intimar a autora, atr

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84592938

18/04/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:10

Juntada de certidão

18/04/2024, 16:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/04/2024, 16:31

Conclusos para decisão

15/04/2024, 11:23

Decorrido prazo de JOANA DARC FERREIRA LOPES em 11/04/2024 23:59.

15/04/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 18:15

Juntada de entregue (ecarta)

04/04/2024, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 20:24

Conclusos para despacho

08/03/2023, 14:24

Decorrido prazo de VALDECY DA COSTA ALVES em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 02:19

Publicado Intimação em 07/02/2023.

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033401-34.2013.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOANA DARC FERREIRA LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDECY DA COSTA ALVES - CE10517-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MARACANAU D E S P A C H O R.H. Em vista dos Cálculos de ID 47134832, INTIME-SE a parte autora para que requeira o necessário ao andamento do feito. Expedientes necessários. Maracanaú-CE, 16 de dezembro de 2022.

06/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 15:27

Conclusos para despacho

01/12/2022, 12:59

Juntada de resposta

01/12/2022, 12:49

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/11/2022, 19:17

Mov. [50] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

25/08/2022, 16:03

Mov. [49] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2022, 11:15

Mov. [48] - Concluso para Despacho

30/11/2021, 12:41

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00327203-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/10/2021 11:22

04/10/2021, 11:51

Mov. [46] - Certidão emitida

03/09/2021, 00:09

Mov. [45] - Certidão emitida

23/08/2021, 10:49

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2021, 10:14

Mov. [43] - Trânsito em julgado

19/08/2021, 09:48

Mov. [42] - Concluso para Despacho

18/08/2021, 10:48

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00317394-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 05/07/2021 15:33

05/07/2021, 15:53

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2021, 10:23

Mov. [39] - Decurso de Prazo

05/08/2020, 15:53

Mov. [38] - Certidão emitida

12/06/2020, 23:29

Mov. [37] - Concluso para Despacho

28/05/2020, 07:41

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.20.00313499-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/05/2020 16:09

27/05/2020, 16:30

Mov. [35] - Expedição de Carta

03/04/2020, 09:53

Mov. [34] - Certidão emitida

02/04/2020, 18:33

Mov. [33] - Informação

02/04/2020, 15:13

Mov. [32] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2020, 13:54

Mov. [31] - Concluso para Sentença

17/03/2020, 15:36

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.20.00308040-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/03/2020 08:57

16/03/2020, 09:28

Mov. [29] - Concluso para Despacho

20/03/2018, 09:59

Mov. [28] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: Processo enquadrado em meta do CNJ

27/09/2017, 08:18

Mov. [27] - Petição

12/09/2017, 16:17

Mov. [26] - Mandado

22/06/2017, 15:32

Mov. [25] - Certidão emitida: MANDADO ENTREGUE A COMAM.

18/05/2017, 12:21

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0524/2017 Data da Disponibilização: 15/05/2017 Data da Publicação: 16/05/2017 Número do Diário: 1670 Página: 972/3

16/05/2017, 13:45

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2017, 13:20

Mov. [22] - Expedição de Mandado

11/05/2017, 17:49

Mov. [21] - Mero expediente: R. h. Intimar as partes, por seus procuradores, para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se ainda têm provas a serem produzidas ou se requerem o julgamento do processo no estado em que se encontra. Expedientes necessários. Maracanaú, 31 de março de 2017.

31/03/2017, 13:50

Mov. [20] - Concluso para Despacho

12/08/2016, 16:37

Mov. [19] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, nesta data, que decorreu o prazo legal sem que a parte promovente, devidamente intimada por meio do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 85), tenha apresentado qualquer petição/manifestação nesta Secretaria nos termos do despacho de fls. 83v.

12/08/2016, 16:36

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0298/2016 Data da Publicação: 30/05/2016 Data da Disponibilização: 27/05/2016 Número do Diário: 1447 Página: 462/464

30/05/2016, 11:31

Mov. [17] - Certidão emitida: Relizado expediente intimação

25/05/2016, 11:32

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0298/2016 Teor do ato: 1. Intime-se a parte autora, por seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos apresentados pelo promovido. 2. Exps. necs. Data supra. Advogados(s): Valdecy da Costa Alves (OAB 10517-0/CE)

25/05/2016, 11:17

Mov. [15] - Despacho: 1. Intime-se a parte autora, por seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos apresentados pelo promovido. 2. Exps. necs. Data supra.

16/05/2016, 14:05

Mov. [14] - Despacho: VISTO EM INSPEÇÃO JUDICIAL ANUAL.

16/05/2016, 14:00

Mov. [13] - Juntada: Petição intermediária

05/05/2015, 16:29

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ

19/01/2015, 14:53

Mov. [11] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: STELLA MONTENEGRO OAB/CE 6501 FUNCIONARIO: JANDERSON NO. DAS FOLHAS: 39 DATA INICIAL DO PRAZO: 25/11/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 25/01/2015 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ

24/11/2014, 11:04

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2014.174.63023-3 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ

19/11/2014, 15:05

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2014.174.63023-3 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ

19/11/2014, 00:00

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ

13/11/2014, 14:38

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ

16/07/2013, 15:32

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ

23/05/2013, 09:23

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ

23/05/2013, 09:18

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARACANAÚ

21/02/2013, 09:35

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARACANAÚ

21/02/2013, 08:53

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARACANAÚ

21/02/2013, 08:53

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARACANAÚ

20/02/2013, 16:36

Despacho

•14/08/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 16:07

Sentença

•17/04/2024, 16:31

Despacho

•13/03/2024, 20:24

Despacho

•16/12/2022, 15:27

Documentos Diversos

•29/07/2022, 11:15

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2021, 10:14

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/07/2021, 15:53

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2021, 10:23

Sentença (Outras)

•02/04/2020, 13:54

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2018, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2018, 10:18

Ato Ordinatório

•05/03/2018, 10:18

Todos os documentos(21)

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•04/03/2026, 13:28

Decisão

•23/09/2025, 16:35

Despacho

•14/08/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 16:07

Sentença

•17/04/2024, 16:31

Despacho

•13/03/2024, 20:24

Despacho

•16/12/2022, 15:27

Documentos Diversos

•29/07/2022, 11:15

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2021, 10:14

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/07/2021, 15:53

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2021, 10:23

Sentença (Outras)

•02/04/2020, 13:54

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2018, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2018, 10:18

Ato Ordinatório

•05/03/2018, 10:18

Ato Ordinatório

•05/03/2018, 10:18

Ato Ordinatório

•05/03/2018, 10:18

Ato Ordinatório

•05/03/2018, 10:18

Ato Ordinatório

•05/03/2018, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2018, 10:18

Ato Ordinatório

•05/03/2018, 10:18