Procedimento Comum Cível 0201197-76.2022.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Solonópole

Partes do Processo

FRANCISCA VANUSA LOPES SANTIAGO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

18/06/2024, 14:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/06/2024, 13:50

Desentranhado o documento

18/06/2024, 13:35

Decorrido prazo de PAULO RENATO DE SOUSA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 03:38

Publicado Intimação em 10/07/2023. Documento: 63769719

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0201197-76.2022.8.06.0168. Intimação - Comarca de Solonópole 2ª Vara da Comarca de Solonópole INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCA VANUSA LOPES SANTIAGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO RENATO DE SOUSA - CE23284 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS: PAULO RENATO DE SOUSA - CE23284 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe ID: 63739253, d

07/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 63769719

07/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 08:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/07/2023, 12:47

Conclusos para despacho

26/06/2023, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

16/06/2023, 17:32

Cancelada a movimentação processual

16/06/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2022, 20:23

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 17:35

Mov. [9] - Certidão emitida

28/11/2022, 09:06

Todas as movimentações(23)

Conclusos para despacho

18/06/2024, 14:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/06/2024, 13:50

Desentranhado o documento

18/06/2024, 13:35

Decorrido prazo de PAULO RENATO DE SOUSA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 03:38

Publicado Intimação em 10/07/2023. Documento: 63769719

Documentos

Despacho

•11/08/2025, 08:54

Despacho

•28/04/2025, 12:25

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0201197-76.2022.8.06.0168. Intimação - Comarca de Solonópole 2ª Vara da Comarca de Solonópole INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCA VANUSA LOPES SANTIAGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO RENATO DE SOUSA - CE23284 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS: PAULO RENATO DE SOUSA - CE23284 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe ID: 63739253, d

07/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 63769719

07/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 08:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/07/2023, 12:47

Conclusos para despacho

26/06/2023, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

16/06/2023, 17:32

Cancelada a movimentação processual

16/06/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2022, 20:23

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 17:35

Mov. [9] - Certidão emitida

28/11/2022, 09:06

Mov. [8] - Mero expediente: Recebo a inicial. Intime-se o Município para que se manifeste acerca da tutela de urgência requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos. Expedientes necessários.

26/11/2022, 16:03

Mov. [7] - Concluso para Despacho

23/11/2022, 15:57

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.22.01806508-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 22/11/2022 13:19

22/11/2022, 13:41

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0378/2022 Data da Publicação: 14/11/2022 Número do Diário: 2966

11/11/2022, 22:10

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0378/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora, através do seu Representante, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, acoste aos autos procuração devidamente assinada. Advogados(s): Paulo Renato de Sousa (OAB 23284/CE)

10/11/2022, 12:08

Mov. [3] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, através do seu Representante, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, acoste aos autos procuração devidamente assinada.

09/11/2022, 16:59

Mov. [2] - Conclusão

07/11/2022, 14:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/11/2022, 14:19

Decisão

•05/07/2023, 12:47

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2022, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2022, 16:59