Execução Fiscal 0001218-29.2019.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.131,57

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUSEBIO

CNPJ

Autor

RAYLSE RAFAELLE JERONIMO LIMA

Terceiro

JOSE VALBER BARROS MOTA

Terceiro

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UPA EUSEBIO

Terceiro

JOSE VERIDIANO MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:06

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

01/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:34

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2025, 15:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/09/2025, 16:22

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 16:00

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 20:43

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

02/05/2025, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 05:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 05:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 17:26

Todas as movimentações(56)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:06

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

01/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:34

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•22/08/2025, 16:00

Sentença

•22/08/2025, 16:00

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legal

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01/10/2025, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2025, 15:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/09/2025, 16:22

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 16:00

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 20:43

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

02/05/2025, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 05:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 05:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 17:26

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:08

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

17/03/2025, 12:07

Juntada de ordem de bloqueio

13/03/2025, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 16:21

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2024, 11:34

Declarada incompetência

07/08/2024, 08:48

Conclusos para decisão

05/08/2024, 13:23

Juntada de ofício

01/08/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 13:16

Conclusos para despacho

17/12/2023, 15:49

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/06/2023, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023, 06:34

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 06:34

Juntada de ato ordinatório

11/05/2023, 06:33

Juntada de certidão

11/05/2023, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista o longo lapso temporal desde a decisão de ID 41265133, intime-se a parte Exequente para atualizar o valor da dívida para fins de cumprimento da referida decisão.

06/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2023, 16:18

Juntada de ato ordinatório

03/02/2023, 16:16

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/11/2022, 14:22

Mov. [20] - Certidão emitida

26/09/2022, 12:06

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se decisão de fls. 17.

16/02/2022, 10:59

Mov. [17] - Redistribuição de processo - saída: resolução 7/20 e portaroa 1274/20

21/01/2021, 11:50

Mov. [18] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: resolução 7/20 e portaroa 1274/20

21/01/2021, 11:50

Mov. [16] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2019, 09:34

Mov. [15] - Conclusão

29/10/2019, 09:17

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.19.00042239-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/10/2019 16:36

28/10/2019, 16:42

Mov. [13] - Certidão emitida

22/10/2019, 16:18

Mov. [12] - Mero expediente: À Exequente, Intime-se.

22/10/2019, 10:19

Mov. [11] - Concluso para Despacho

04/10/2019, 09:47

Mov. [10] - Decurso de Prazo

04/10/2019, 09:46

Mov. [9] - Conclusão

02/07/2019, 18:02

Mov. [8] - Remessa: Remessa à digitalização

21/06/2019, 09:31

Mov. [7] - Certidão emitida: Encerramento de autos físicos

21/06/2019, 09:24

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

17/04/2019, 10:10

Mov. [5] - Expedição de Carta

23/02/2019, 08:48

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2019, 17:12

Mov. [3] - Concluso para Despacho: C12

29/01/2019, 09:35

Mov. [2] - Recebimento

29/01/2019, 09:24

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/01/2019, 16:09

Despacho

•17/03/2025, 17:26

Despacho

•11/02/2025, 16:21

Decisão

•07/08/2024, 08:48

Despacho

•25/01/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 06:33

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 10:59

Documentos Diversos

•29/10/2019, 09:34

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2019, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2019, 18:02

Ato Ordinatório

•02/07/2019, 18:02

Anexo de movimentação

•11/02/2019, 17:12