Cumprimento de sentença 0201591-55.2024.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel da Comarca de Ico

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

Autor

BARBARA HELEN JUSTO FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

BARBARA HELEN JUSTO FREITAS

OAB/CE 52903·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/CE 37066·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

BARBARA HELEN JUSTO FREITAS

OAB/CE 52903·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

BARBARA HELEN JUSTO FREITAS

OAB/CE 52903·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/CE 37066·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

BARBARA HELEN JUSTO FREITAS

OAB/CE 52903·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/CE 37066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO REQUERIDO: IBC DE CARVALHO LTDA DESPACHO 0201591-55.2024.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Esbulho / Turbação / Ameaça] Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do apresentado no ID 201499594, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente

02/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 09:08

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/04/2026, 13:34

Publicação

04/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2026, 11:13

Evolução da Classe Processual

02/02/2026, 11:08

Decisão Interlocutória de Mérito

02/02/2026, 10:26

Conclusão (para despacho)

04/10/2025, 19:16

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 17:35

Publicação

16/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2025, 16:39

Mero expediente

12/09/2025, 16:38

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 21:40

Todas as movimentações(91)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO REQUERIDO: IBC DE CARVALHO LTDA DESPACHO 0201591-55.2024.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Esbulho / Turbação / Ameaça] Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do apresentado no ID 201499594, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente

02/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 09:08

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/04/2026, 13:34

Publicação

Documentos

•02/06/2026, 00:00

04/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2026, 11:13

Evolução da Classe Processual

02/02/2026, 11:08

Decisão Interlocutória de Mérito

02/02/2026, 10:26

Conclusão (para despacho)

04/10/2025, 19:16

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 17:35

Publicação

16/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2025, 16:39

Mero expediente

12/09/2025, 16:38

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 21:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/08/2025, 19:24

Petição

29/08/2025, 19:24

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 16:19

Mandado

20/08/2025, 10:54

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2025, 13:33

Trânsito em julgado

18/08/2025, 15:53

Decurso de Prazo

12/08/2025, 04:22

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:50

Decurso de Prazo

29/07/2025, 03:57

Decurso de Prazo

22/07/2025, 04:23

Confirmada

08/07/2025, 01:09

Publicação

30/06/2025, 00:00

Confirmada

27/06/2025, 04:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/06/2025, 08:10

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

26/06/2025, 08:10

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 09:36

Petição (Contra-razões)

07/05/2025, 13:56

Decurso de Prazo

07/05/2025, 04:21

Decurso de Prazo

07/05/2025, 04:21

Decurso de Prazo

06/05/2025, 04:18

Publicação

02/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2025, 14:00

Ato ordinatório

30/04/2025, 13:54

Petição (Embargos de declaração)

24/04/2025, 07:26

Publicação

09/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2025, 09:53

Procedência

07/04/2025, 09:53

Conclusão (para despacho)

09/03/2025, 10:18

Decurso de Prazo

21/02/2025, 02:18

Decurso de Prazo

21/02/2025, 02:18

Decurso de Prazo

20/02/2025, 03:08

Petição

19/02/2025, 09:54

Publicação

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO IBC DE CARVALHO LTDA DECISÃO Processo 0201591-55.2024.8.06.0090 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] Trata-se de ação de reintegração de posse c/c recuperação da área que move Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF em face de IBC de Carvalho LTDA. Este Juízo determinou a intimação das partes para que manifestassem eventual interesse na produção de provas, especificando-as e justificando-lhes a necessidade, sob pena de julgamento antecipado da ação, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil (ID 125978635). A parte autora manifestou o desinteresse na produção de outras provas, requerendo o julgamento antecipado da lide (ID 132776370). Já a parte requerida, por sua vez, quedou-se inerte. É o relatório. Decido. Quanto ao pleito probatório, observo que as provas constantes nos autos são suficientes para formar a convicção deste julgador. Assim, entendo por aplicar o disposto no art. 355, I, do CPC, uma vez que as partes não manifestaram a necessidade de produção de outras provas. Desse modo, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. Intimem-se as partes desta decisão. Preclusa esta, façam-se os autos conclusos. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente

29/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2025, 12:53

Expedida/Certificada

28/01/2025, 11:56

Expedida/Certificada

28/01/2025, 11:56

Decisão de Saneamento e Organização

28/01/2025, 11:56

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 09:42

Decurso de Prazo

25/01/2025, 02:50

Petição

20/01/2025, 15:25

Publicação

11/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2024, 15:12

Mero expediente

23/11/2024, 10:34

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 08:34

Petição

18/11/2024, 18:28

Mandado (entregue ao destinatário)

13/11/2024, 18:05

Publicação

25/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

23/10/2024, 14:00

Ato ordinatório

23/10/2024, 14:00

Petição

23/10/2024, 10:00

Mandado

17/10/2024, 10:21

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2024, 18:15

Liminar

16/10/2024, 17:27

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 18:20

Petição

15/10/2024, 18:10

Remessa

12/10/2024, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 08:34

Ato ordinatório

20/09/2024, 02:27

Emenda à Inicial

19/09/2024, 12:57

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 05:55

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 05:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 05:53

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 14:08

Ato ordinatório

11/09/2024, 02:21

Emenda à Inicial

10/09/2024, 12:57

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 15:57

Redistribuição (sorteio)

09/09/2024, 15:57

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 15:55

Distribuição (sorteio)

09/09/2024, 15:55

Decisão

•29/01/2025, 00:00