Procedimento Comum Cível 3024340-09.2023.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 3024340-09.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 13:29

Juntada de Certidão

14/08/2023, 13:29

Transitado em Julgado em 01/08/2023

14/08/2023, 13:29

Decorrido prazo de LOUANNE IBIAPINA COSTA DE MELO em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 02:22

Decorrido prazo de JOAO PAULO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 02:22

Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2023. Documento: 63702692

10/07/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2023. Documento: 63702692

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3024340-09.2023.8.06.0001. AUTOR: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA CAMURCA POLO PASSIVO: REU: MUNICÍPIO DE FORTALEZA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Impostos, Repetição de indébito] POLO ATIVO: Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizado por JOSE ROBERTO DE ALMEIDA CAMURCA em face do MUNICÍPIO DE FORTALEZA, requerendo, em síntese, a isenção de imposto de renda do autor, para condenar o requerido na restituição dos valores retidos indevidamente. Breve relat

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3024340-09.2023.8.06.0001. AUTOR: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA CAMURCA POLO PASSIVO: REU: MUNICÍPIO DE FORTALEZA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Impostos, Repetição de indébito] POLO ATIVO: Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizado por JOSE ROBERTO DE ALMEIDA CAMURCA em face do MUNICÍPIO DE FORTALEZA, requerendo, em síntese, a isenção de imposto de renda do autor, para condenar o requerido na restituição dos valores retidos indevidamente. Breve relat

07/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 63702692

07/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 63702692

07/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 12:23

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

04/07/2023, 17:01

Conclusos para despacho

03/07/2023, 14:46

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•06/07/2023, 12:23

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•06/07/2023, 12:23

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 01/08/2023

Decorrido prazo de LOUANNE IBIAPINA COSTA DE MELO em 31/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO PAULO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2023. Documento: 63702692

Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2023. Documento: 63702692

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 63702692

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 63702692

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Conclusos para despacho

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