0002845-74.2016.8.07.0001

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 15/05/25 A 22/05/25)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 15 de Maio de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos constantes dos §§ 1º a 7º deste mesmo artigo. Os processos retirados desta Sessão Virtual em razão de pedido de sustentação oral em sessão presencial, nos termos do art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021-TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.

Processo

0735961-52.2024.8.07.0000

Número de ordem

1

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA - SP91275

Polo Passivo

ASA SUL TINTAS LTDA

SAKUICHI IAMADA NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0706243-07.2024.8.07.0001

Número de ordem

2

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A

Polo Passivo

SONIA MARGARETH BRITO DO AMARAL SILVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA ATTIE - DF56105-A

EDYLLA MARIA LIMA PIRES DE OLIVEIRA - DF11574-A

Terceiros interessados

Processo

0752338-98.2024.8.07.0000

Número de ordem

3

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

MARIA BEATRIZ MENDONCA COVAS

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0745985-42.2024.8.07.0000

Número de ordem

4

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S

Polo Passivo

NAJU - ES COMERCIAL DE VEICULOS LTDA

ANTONIO MANOEL NUNES

AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0745504-79.2024.8.07.0000

Número de ordem

5

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ESPEDITO HUMBERTO FEITOSA DE SALES REIS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0703695-12.2024.8.07.0000

Número de ordem

6

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

SINHASINHA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

SILVIA DE FATIMA PRATES MENDES - DF26971-A

Polo Passivo

BANCO BMG SA

NU PAGAMENTOS S.A.

FIVE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - CNPJ: 90.***.***/0001-42

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.DP - CURADORIA ESPECIAL

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A

Terceiros interessados

Processo

0737559-41.2024.8.07.0000

Número de ordem

7

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANTONIO ADRIANO BANDEIRA CHAVES

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0006885-41.2017.8.07.0009

Número de ordem

8

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BRASILAJES - BRASILIA LAJES E PREMOLDADOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL GASILLE SANTOS - DF38426-A

JOAO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM - DF44038-A

Polo Passivo

JOSINO LUIZ DE SOUSA

FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

MARCONE OLIVEIRA PORTO - DF27631-A

CLEIRE LUCY CARVALHO ALVES PORTO - DF21061-A

Terceiros interessados

Processo

0701276-82.2024.8.07.9000

Número de ordem

9

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A

Polo Passivo

DENNIS MACHADO DA SILVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DENNIS MACHADO DA SILVEIRA - MT5752/O

Terceiros interessados

Processo

0701882-26.2024.8.07.0007

Número de ordem

10

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

GABRIEL NATAN SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARINA NUNES LOPES

Advogado(s) - Polo Passivo

LAIS FERREIRA COELHO - GO45384

Terceiros interessados

Processo

0035334-54.2013.8.07.0007

Número de ordem

11

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

JOSE JUNIOR GOULART

LUCIANA DE OLIVEIRA GOULART

Advogado(s) - Polo Passivo

CAROLINA FERREIRA CAMARGO - DF51060-A

Terceiros interessados

Processo

0708199-98.2024.8.07.0020

Número de ordem

12

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A

Polo Passivo

BRAYAN AMARAL

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0706878-34.2024.8.07.0018

Número de ordem

13

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

R. B. D. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A

NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A

Polo Passivo

D. F.

I. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

Terceiros interessados

Processo

0738502-58.2024.8.07.0000

Número de ordem

14

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO ALFA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A

Polo Passivo

MARCELO TOMAS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0741651-62.2024.8.07.0000

Número de ordem

15

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

LUANE BITTES EVENTOS E TURISMO LTDA - ME

LUANE BITTES DE CASTRO

DALVA DE SOUSA LOPES FILHA

Advogado(s) - Polo Passivo

KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A

Terceiros interessados

Processo

0717959-02.2022.8.07.0001

Número de ordem

16

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

JOSEPH FELIPPE RAMOS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA - DF70963-A

LARA GARCIA MARTOS NUNES - DF41136-A

Polo Passivo

CAR TRUCKS MOTORS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

LIGIA MORGANA LACERDA FERRAZ - DF53776-A

Terceiros interessados

RONALDO ALBERTO DA SILVA

Processo

0730591-92.2024.8.07.0000

Número de ordem

17

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

MICHAEL SANTOS OLIVEIRA

GERALDO ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A

Polo Passivo

SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

EXAME ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

Terceiros interessados

Processo

0718104-87.2024.8.07.0001

Número de ordem

18

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

CCI - CAMPOLINA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

ALINE LINS DE AZEVEDO LOPES - DF21939-A

Polo Passivo

JAMES FERREIRA DOS SANTOS

CINTIA MENDES CLEMENTE

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO DUQUE DUTRA - DF12313-A

Terceiros interessados

Processo

0705512-63.2024.8.07.0016

Número de ordem

19

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

L. P. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A

VALERIA BARBOSA DOS SANTOS - DF68524-E

RODRIGO WERNER DE ALMEIDA - DF74593

JULLYANA DE CARVALHO RIBEIRO - DF73298-A

Polo Passivo

M. S. M.

L. D. P. S. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO - DF41271-A

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA - DF56180-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0002845-74.2016.8.07.0001

Número de ordem

20

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

AMPLA PROJETOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

AMPLA PROJETOS E INVESTIMENTOS LTDA

KATIA VIEIRA DO VALE - DF11737-A

Polo Passivo

PRISCILLA MARIA SILVA SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0742828-61.2024.8.07.0000

Número de ordem

21

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DANIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

PRIME EDUCACAO SUPERIOR LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROSANE CAMPOS DE SOUSA - DF49573-A

Terceiros interessados

Processo

0730695-84.2024.8.07.0000

Número de ordem

22

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MAPA ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0737461-56.2024.8.07.0000

Número de ordem

23

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

MAISA CAMPOS GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0745352-31.2024.8.07.0000

Número de ordem

24

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

PEDRO ALESSIO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A

Terceiros interessados

Processo

0736452-56.2024.8.07.0001

Número de ordem

25

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A

Polo Passivo

LUCIA EMILIA MENDES FERNANDES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0706672-53.2020.8.07.0020

Número de ordem

26

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

CONDOMINIO ART LIFE PARQUE DAS ARAUCARIAS

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Ativo

CAESB - DF

LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A

Polo Passivo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

CONDOMINIO ART LIFE PARQUE DAS ARAUCARIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DF

LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A

Terceiros interessados

Processo

0740952-71.2024.8.07.0000

Número de ordem

27

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

JULIANA RESENDE MOURA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A

THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A

Polo Passivo

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

PRIMAVIA MOTORS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA - DF38931-A

GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A

JOAO FELIPE AMARAL BOBROFF - DF69776-A

Terceiros interessados

Processo

0724663-60.2024.8.07.0001

Número de ordem

28

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ALEXANDRE PEREIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE CINTRA DE PAULA - SP310440-A

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

SERGIO SCHULZE - DF52214-A

Terceiros interessados

Processo

0743153-36.2024.8.07.0000

Número de ordem

29

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

MICHEL NERI DINIZ

Advogado(s) - Polo Ativo

RODOLFO COUTO - DF76864-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A

Terceiros interessados

Processo

0739997-40.2024.8.07.0000

Número de ordem

30

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

GEOVANA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0737586-24.2024.8.07.0000

Número de ordem

31

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

RAUL OLIVEIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

HUGO LIMA SILVA - DF45273-A

GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

RODRIGO DE AZEVEDO E SILVA - DF32221-A

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA - DF11880-A

Terceiros interessados

Processo

0735478-22.2024.8.07.0000

Número de ordem

32

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO ALFA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A

Polo Passivo

FABRICIO MORAIS CARDOSO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS SILVA CASTRO - DF64403-A

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A

Terceiros interessados

Processo

0743393-25.2024.8.07.0000

Número de ordem

33

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

EDUARDO AIRES COELHO MARQUES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO VIANA BARRETO - DF41957-A

THAIS PEREIRA DE SOUSA - DF52412-A

Polo Passivo

CINTIA MENDES CLEMENTE

JAMES FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0743570-86.2024.8.07.0000

Número de ordem

34

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO RODRIGUES DA SILVA - DF40151-A

JOAO PEDRO DA COSTA BARROS - MG79459-A

LUCIANA CRISTINA DE SOUZA - DF29691-A

Polo Passivo

MAURO MAGALHAES UCHOA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROWER JOSE MORAES PACHELLI - DF4807000-A

Terceiros interessados

Processo

0739924-68.2024.8.07.0000

Número de ordem

35

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

AGUSTINHA APARECIDA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - DF27942-A

Polo Passivo

ROSEMARY PEREIRA DA SILVA

CRISTINA PEREIRA DA SILVA

CLAUDIA DA SILVA COSTA

ADAYZA DA SILVA PEREIRA

MIRIAN DE QUEIROZ CARVALHO

DANIELLA DE QUEIROZ E SILVA LOPES

RUTHE DE QUEIROZ E SILVA

ANDRE VIANA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A

HUGO LIMA SILVA - DF45273-A

Terceiros interessados

Processo

0752250-91.2023.8.07.0001

Número de ordem

36

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO

ROGERIO FERREIRA LAUDARES PEREIRA

WILY DE MELO AGUIRRE

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A

Polo Passivo

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

MARCELO KOWALSKI TESKE - SC16327-A

DAVID FELICIANO DE LIMA - RJ126110-A

Terceiros interessados

Processo

0703886-03.2024.8.07.0018

Número de ordem

37

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

KAREN MAGALHAES DE PAULA

INSTITUTO AOCP

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A

ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A

CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

Terceiros interessados

Processo

0741537-26.2024.8.07.0000

Número de ordem

38

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

ASC DISTRIBUIDOR ATACADISTA IMPORTADOR E EXPORTADOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0739321-92.2024.8.07.0000

Número de ordem

39

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

JOAQUIM FLAVIO SPINDULA

JEFERSON ALONSO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

RENATA CABRAL PERES SPINDULA - DF29389-A

Terceiros interessados

Processo

0700078-96.2024.8.07.0015

Número de ordem

40

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

VOGLER INGREDIENTS LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

STEPHANIE DE OLIVEIRA DANTAS - SP335817-A

Polo Passivo

AMERICAN LABS IMPORTS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL TAVARES SILVA - DF32462-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0736680-34.2024.8.07.0000

Número de ordem

41

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

LURDE ANNY GONCALVES BEZERRA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULA BRUNNA MARTINS LOPES - DF3169900-A

Polo Passivo

RM ESTETICA AVANCADA LTDA

RICARDO ALVES MESQUITA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - DF28504-A

Terceiros interessados

Processo

0716644-54.2023.8.07.0016

Número de ordem

42

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

A. J. L. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

VANESSA PONCE LIMA - DF21802-A

Polo Passivo

C. B. D. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0749107-31.2022.8.07.0001

Número de ordem

43

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ALINE DINIZ DE OLIVEIRA VELOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO S.A.

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A

Terceiros interessados

Processo

0700257-43.2022.8.07.0001

Número de ordem

44

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

HEBERT CARLOS PAXECO

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO ALVES RABELO - DF25067-A

Polo Passivo

MILTON CORREIA DE ARAUJO

GRUPO PRIVILLEGE CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 35.***.***/0001-52

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA PAULA JARDIM CORREIA DA SILVA - DF50553

KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS - GO40802-A

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES - GO33568-A

Terceiros interessados

Processo

0706730-56.2024.8.07.0007

Número de ordem

45

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ADRIANA SERAFIM CAPITA SALGADO

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A

Polo Passivo

BANCO J. SAFRA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SAFRA S/A

SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A

Terceiros interessados

Processo

0714789-51.2024.8.07.0001

Número de ordem

46

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

LEONARDO MARQUES LEAO AGUIAR

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

WESLLEY BRITO DE SOUZA - DF44253-A

Polo Passivo

LEONARDO MARQUES LEAO AGUIAR

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

WESLLEY BRITO DE SOUZA - DF44253-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0711204-83.2023.8.07.0014

Número de ordem

47

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

VILMA BRAZ DA CRUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

VILMA BRAZ DA CRUZ - DF31780-A

Polo Passivo

BANCO RCI BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO RCI BRASIL SA

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Terceiros interessados

Processo

0707047-55.2023.8.07.0018

Número de ordem

48

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

WAGNER FREITAS DA SILVA E SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIA ANTONIA DE MORAES - DF64244-A

EDUARDO OLIVEIRA TEIXEIRA - DF21233-A

CLAUDIO FERNANDO CONDI - DF67811-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0717296-82.2024.8.07.0001

Número de ordem

49

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

AIS - ESCOLA DE COMPUTACAO GRAFICA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

CIRO LOPES DIAS - SP158707-A

JUSCELINO GAZOLA JUNIOR - SP372976-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0725567-96.2023.8.07.0007

Número de ordem

50

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

POLYANA RODRIGUES DE HOLANDA

Advogado(s) - Polo Ativo

YSABELLA BRITO DOS REIS - DF71429-A

Polo Passivo

CAMARGOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE SAMPAIO MARIANI - DF45514-A

Terceiros interessados

Processo

0734166-11.2024.8.07.0000

Número de ordem

51

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

J. O. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

JADER OLIVEIRA TICLY - DF24416-A

JANINE OLIVEIRA TICLY - GO23655

Polo Passivo

V. F. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

ARLYSON GEORGE GANN HORTA - DF24613-A

KAMILLA DA SILVA FREITAS - DF75595-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0750632-80.2024.8.07.0000

Número de ordem

52

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A

Polo Passivo

SANDRA REIS DA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A

Terceiros interessados

Processo

0704961-97.2025.8.07.0000

Número de ordem

53

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

MARIA LUIZA DAS NEVES

EDLA DE SOUZA OLIVEIRA

JOEL CLEMENTE

SELMA INES CAMPBELL

MANOEL MESSIAS DE SANTANA

PAULO ROBERTO GODINHO

LEDIO DA SILVA ROCHA

LEILA SAMPAIO HENRIQUE

LUIZ GERALDO PEREIRA

HELIO LIMA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - PR45015-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Processo

0737149-77.2024.8.07.0001

Número de ordem

54

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

WANDERLEY VELOZ

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A

ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES - DF70116-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Processo

0739880-46.2024.8.07.0001

Número de ordem

55

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

MARNIO JOSE SIGNORELLI TEIXEIRA PINTO

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA DE PADUA AGUIAR SILVA - DF78639-A

RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A

JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A

ANA LUISA BATISTA PEREIRA - DF72876

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0739988-12.2023.8.07.0001

Número de ordem

56

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

CARLOS VALVERDE ALBA

Advogado(s) - Polo Ativo

WANDERLEY CAMPOS - DF5966-A

Polo Passivo

MARCENARIA MACEDONIA LTDA

OLIVER RODRIGUES MACEDO

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO BORGES DE MELO - DF53239-A

Terceiros interessados

Processo

0711927-38.2023.8.07.0003

Número de ordem

57

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

HELIO LOPES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA BRILLANTINO - DF67125-A

ANA CAROLINE TORQUATO DA SILVA - DF70003-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

BANCO BRADESCARD S.A.

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.ABANCO BRADESCO S.A

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A

Terceiros interessados

Processo

0736078-43.2024.8.07.0000

Número de ordem

58

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SEBASTIANA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0734985-45.2024.8.07.0000

Número de ordem

59

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SONIA BRAZ DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0738413-35.2024.8.07.0000

Número de ordem

60

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ROSA MADALENA DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0733952-85.2022.8.07.0001

Número de ordem

61

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

JOSE VICTOR SILVA FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

SABRINA REZENDE PRADO FRANCO OLIVEIRA - GO30303-A

PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A

JOSE CARLOS DA CRUZ ROCHA - DF55761-A

ROBERTO LUIS ALVES DE NORONHA - DF65286-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Terceiros interessados

Processo

0747742-71.2024.8.07.0000

Número de ordem

62

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ED COELHO DA COSTA TOURINHO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0701377-36.2023.8.07.0018

Número de ordem

63

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

C. R. D. S. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

GISELLE RODRIGUES DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0753941-46.2023.8.07.0000

Número de ordem

64

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

P. R. C. D. C. F.

I. M. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA - DF51631-A

MARINA MONTE MOR DAVID PONS - DF27936-A

DIEGO RICARDO MARQUES - DF3078200A

HELDER LUCIO REGO - DF35301-A

RAFAEL DAVID PORTO - DF56419-A

Polo Passivo

I. M. M.

P. R. C. D. C. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARINA MONTE MOR DAVID PONS - DF27936-A

PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA - DF51631-A

HELDER LUCIO REGO - DF35301-A

RAFAEL DAVID PORTO - DF56419-A

DIEGO RICARDO MARQUES - DF3078200A

Terceiros interessados

Processo

0713580-30.2023.8.07.0018

Número de ordem

65

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

F. Q. M.

V. M. D. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

OSVALDO RABELO DE QUEIROZ - DF35364-A

Polo Passivo

D. F.

Z. I. Q. D. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0717521-08.2024.8.07.0000

Número de ordem

66

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

MARCIA DE AGUIAR DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE - DF30250-A

Polo Passivo

LINCOLN LOPES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

KAMILA LOPES CRUZ MENDES - DF45350-A

Terceiros interessados

Processo

0702901-92.2023.8.07.0010

Número de ordem

67

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A

Polo Passivo

RUBIA DE LIMA DA SILVA

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

ISTELANE FERREIRA FALCAO - DF44121-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

Terceiros interessados

Processo

0708446-90.2021.8.07.0018

Número de ordem

68

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

MARIA CORREA DE BARROS registrado(a) civilmente como MARIA CORREA DE BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

IVANY DE BARROS SILVA - DF63572-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0708361-09.2022.8.07.0006

Número de ordem

69

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

F. D. C. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - DF20870-A

KARLO FABRICIO DEL ROVERE ASSIS - SP314510-A

Polo Passivo

M. J. D. S. M. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

FRANCISCO FELIPE MOURA MARTINS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0719416-38.2023.8.07.0000

Número de ordem

70

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

GILBERTO BERNARDES DIAS

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0714044-88.2022.8.07.0018

Número de ordem

71

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANA CAROLINY CORTEZ DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A

Terceiros interessados

PHARMED COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Processo

0714784-97.2022.8.07.0001

Número de ordem

72

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO - DF23353-A

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA - DF34804-A

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Polo Passivo

D. F. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL FONTELES RITT - BA30694-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0702139-40.2022.8.07.0001

Número de ordem

73

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT

Advogado(s) - Polo Ativo

VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A

IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A

Polo Passivo

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDACAO GETULIO VARGAS

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - DF1742-A

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA - DF52120-A

Terceiros interessados

Processo

0013389-97.2011.8.07.0001

Número de ordem

74

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

V. M. D. A.

W. R. Z.

W. M. D. C.

Z. F. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO ALVES FILHO - DF4972-A

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A

LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A

LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A

LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A

RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Polo Passivo

W. J. D. C.

W. R. D. P.

W. A. L.

W. S. L.

Z. M. B. A. S. D. G.

U. B. C. D. T. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO RAFAEL LONGHI FERNANDES MACHADO - DF18212-A

RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A

RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF19764-A

WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES - DF20234-A

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO - BA13325-A

Terceiros interessados

Processo

0739818-09.2024.8.07.0000

Número de ordem

75

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SUELI AUXILIADORA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0748353-24.2024.8.07.0000

Número de ordem

76

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FRANCISCO IZIDRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0733128-97.2020.8.07.0001

Número de ordem

77

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA PAIXAO

BANCO PAN S.A

A2 SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA - BA25651-A

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - PE19595-A

FRANCISCO MAURICIO MACHADO DA SILVA - DF69240-A

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

A2 SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA - ME

ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA PAIXAO

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - PE19595-A

FRANCISCO MAURICIO MACHADO DA SILVA - DF69240-A

NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA - BA25651-A

Terceiros interessados

Processo

0754470-31.2024.8.07.0000

Número de ordem

78

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

OSMAN NUNES DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0707031-46.2023.8.07.0004

Número de ordem

79

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

NILZA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

MOYSES LEME DA SILVA NETO - DF63823-A

Polo Passivo

CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A

ALBANO DE OLIVEIRA LIMA - DF12394-A

ANDERSON FELIPE BARBOZA - DF58834-A

Terceiros interessados

Processo

0722448-17.2024.8.07.0000

Número de ordem

80

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

ERASMO ANTONIO PORTA - DF16401-A

Polo Passivo

P. L. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

EMERSON CASTRO DE ALMEIDA - DF37567-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0735377-82.2024.8.07.0000

Número de ordem

81

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WILMA SANTOS MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0730713-08.2024.8.07.0000

Número de ordem

82

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ESTRELA DISTRIBUICAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ATACADAO ESTRELA

THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A

Polo Passivo

MERCEARIA TROADE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0737096-36.2023.8.07.0000

Número de ordem

83

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

RENATO DIOGO LIMA BATISTA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUA PONTUAL COUTINHO GOMES - PE43843-A

Polo Passivo

UNIMED SEGURADORA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0749218-81.2023.8.07.0000

Número de ordem

84

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0716037-55.2024.8.07.0000

Número de ordem

85

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JURACY BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0719366-75.2024.8.07.0000

Número de ordem

86

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

IVONE PEREZ DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0740006-02.2024.8.07.0000

Número de ordem

87

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JUVENAL RAMOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0752179-58.2024.8.07.0000

Número de ordem

88

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M de Oliveira Advogados & Associados

DIMAS DE OLIVEIRA MAGALHAES

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0714491-69.2023.8.07.0009

Número de ordem

89

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

POTENCIAL BRASIL TRUCK CLUBE DE BENEFICIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES - GO33568-A

Polo Passivo

OSVALDO DE SOUSA TAVARES

Advogado(s) - Polo Passivo

MATEUS DA CONCEICAO SILVA - DF61508-A

Terceiros interessados

Processo

0750472-55.2024.8.07.0000

Número de ordem

90

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ZENI MARIA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSISLENO FERREIRA - DF72408-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO PAN S.A

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SABRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.BANCO BMG S.A.

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA - RS46873

Terceiros interessados

Processo

0701295-89.2024.8.07.0011

Número de ordem

91

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

MARIA AQUINO DE SIQUEIRA LIMA

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXBANCO DO BRASIL

CAIO LIMA REZENDE - DF76678

PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES - DF21596-A

FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA - RS71173

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

MARIA AQUINO DE SIQUEIRA LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASILASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES - DF21596-A

FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA - RS71173

CAIO LIMA REZENDE - DF76678

Terceiros interessados

Processo

0701645-76.2025.8.07.0000

Número de ordem

92

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ERIENE RODRIGUES DE ALVARENGA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0703772-84.2025.8.07.0000

Número de ordem

93

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

REGINA CELIA BUENO

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELE DE ASSIS SANTIAGO - RR617

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A

Terceiros interessados

Processo

0703510-35.2024.8.07.0012

Número de ordem

94

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Ativo

CAESB - DF

ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A

JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA - DF12810-A

Polo Passivo

LUCIANA KELLY DE SOUZA PINTO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0710148-46.2017.8.07.0007

Número de ordem

95

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ALESSANDRA MACIEL DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE CORREA MONTEIRO VITORIA - DF19794-A

CLAUDIUS STAERKE VIEIRA DE REZENDE - DF29411-A

Polo Passivo

CLEOBA FERNANDES DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Passivo

SAMUEL DE CARVALHO RIBEIRO - DF52405-A

Terceiros interessados

Processo

0721248-06.2023.8.07.0001

Número de ordem

96

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CIA SPE BRASIF INCORPORACAO E CONSORCIO ETAPA I

Advogado(s) - Polo Ativo

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO - PR25814-A

THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A

Polo Passivo

DEMETRIUS AUGUSTUS GONCALVES

RENATA CRISTINA MORETTI XAVIER GONCALVES

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A

CIA SPE BRASIF INCORPORACAO E CONSORCIO ETAPA I

Advogado(s) - Polo Passivo

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A

PAULA MARIA DE SOUZA DIAS VELOSO - DF33579-A

CARLOS AUGUSTO ALBUQUERQUE GOMES - DF39550-A

ISAIAS DINIZ NUNES - DF27902-A

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO - PR25814-A

THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO - PR25814-A

Terceiros interessados

Processo

0718351-11.2024.8.07.0020

Número de ordem

97

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

NATALIA OLINDA CARVALHO - GO56682

Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0750870-02.2024.8.07.0000

Número de ordem

98

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

MARCUS VINNICIUS BRASIL RAMOS

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS BARROS COLLI - DF78331

Polo Passivo

PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LARISSA MOREIRA DA SILVA - DF38989-A

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A

Terceiros interessados

Processo

0749630-75.2024.8.07.0000

Número de ordem

99

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

Polo Passivo

DANIELLY CAROLINE DA SILVA ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0701354-03.2017.8.07.0018

Número de ordem

100

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

PANIFICADORA E CONFEITARIA ARCO-IRIS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

HUDSON GARCIA DA SILVA - DF45338-A

Terceiros interessados

Processo

0737834-24.2023.8.07.0000

Número de ordem

101

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

TEREZA CORTES DA SILVA

TONY CHARLEY GUIMARAES DE SANTANA

VALERIA MORGANA RODRIGUES DE MORAES

VALTER JOSE DE CASTRO

VENCESLAU FRANCO

VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO

CASSIA HELENA FERREIRA DE FREITAS

NELSON ALVES DOS SANTOS

ELDIMAR TOLENTINO DA SILVA

JOSE HEMETERIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A

DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF68615-A

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0750552-50.2023.8.07.0001

Número de ordem

102

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

GLAILSON LIMA NOGUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A

LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A

YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A

Polo Passivo

BANCO INTER SA

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

BANCOSEGURO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO INTER SABANCO BRADESCO S.ABRB - BANCO DE BRASILIABRB - BANCO DE BRASILIA

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

REBECCA MACEDO LOPES - DF54716-A

LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958

Terceiros interessados

Processo

0733133-83.2024.8.07.0000

Número de ordem

103

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA

PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES

JUCIARA COSTODIO GUIMARAES RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

LOGPRESS SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA

LUIS FELIPE RAMOS DE LUCA - DF63093-A

PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES - DF35228-A

FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - DF34483-A

PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES - DF35228-A

FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - DF34483-A

Polo Passivo

JUCIARA COSTODIO GUIMARAES RODRIGUES

PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES

LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LOGPRESS SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA

PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES - DF35228-A

FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - DF34483-A

LUIS FELIPE RAMOS DE LUCA - DF63093-A

Terceiros interessados

Processo

0714928-03.2024.8.07.0001

Número de ordem

104

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A

RIO POTY BT FITNESS LTDA

FORMULA TIJU FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA

BT01 FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.

BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA

GAMA FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.

FHS ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.

RM FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A

EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A

NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A

NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A

NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A

NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A

NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A

NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A

NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A

NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A

Polo Passivo

A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A

GAMA FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.

BT01 FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.

RIO POTY BT FITNESS LTDA

BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA

FHS ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.

RM FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA

FORMULA TIJU FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ

COPEL DISTRIBUICAO S.A.

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A

CAROLINA ERTHAL DO NASCIMENTO - RJ245943

SERGIO CARNEIRO ROSI - MG71639-A

MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES - MG130301

DEBORA LUCIA NASCIMENTO - MG166142

ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190-A

RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A

EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A

MARIA EDUARDA ARAUJO DE LYRA - PE39917

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO - GO34601-A

DYOGO CROSARA - GO23523-A

WILLIAN ALEX MOTA - SP307003

FERNANDA CIARDO RODRIGUES - SP369086

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO - SP138990

TALITA COSTA REBELLO BARBOSA - PR38375

DANIELLE SIMAO - PR45591

REJANE MARA SAMPAIO D ALMEIDA - PR32641

EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A

RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A

JOAO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415-A

JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ81852-A

LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES - RJ104376

LUIZ FELIPE BARBOSA PACHECO - RJ167897

RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A

EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A

DANIEL SHEM CHENG CHEN - SP220383

EDSON RICARDO TAVARES SAMPAIO - SP109565

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

EMANUEL HYGOR DE CARVALHO ANTUNES - RJ233245

Terceiros interessados

Processo

0742702-76.2022.8.07.0001

Número de ordem

105

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ALINE CANDIOTA DA SILVA

BANCO DAYCOVAL S/A

BANCO INTER SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DAYCOVAL S/ABANCO INTER SA

JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO - DF63016-A

LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO - DF29602-A

LUCAS FIGUEIREDO APRA - DF72898-A

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A

THIAGO MASSICANO - SP249821-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A

Polo Passivo

JL INTERMEDIIACOES LTDA

PRIDE ASSISTENCIA LTDA

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

BANCO INTER SA

BANCO PAN S.A

BANCO DAYCOVAL S/A

ALINE CANDIOTA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO INTER SABANCO PAN S.A.BANCO DAYCOVAL S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A

JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO - DF63016-A

LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO - DF29602-A

LUCAS FIGUEIREDO APRA - DF72898-A

NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A

Terceiros interessados

Processo

0724432-04.2022.8.07.0001

Número de ordem

106

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ADRIANA CAMERA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE LUIZ ALVES MARTINS - DF42222-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ISADORA

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL ISADORA

MARCELO BIANCHINI

BRENDA MARIA DE PINA BIANCHINI

CONSTRUTORA ARGUS - EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

ALBERTO CORREIA CARDIM NETO - DF23092-A

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A

Terceiros interessados

Processo

0729958-09.2023.8.07.0003

Número de ordem

107

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSUE ANTONIO DA SILVA

MIRIAM SILVA KANIAK

Advogado(s) - Polo Passivo

ALINE MESQUITA PORTO - DF63584-A

CAMILA BOTTARO SALES COELHO - PR99468-A

Terceiros interessados

Processo

0712739-21.2025.8.07.0000

Número de ordem

108

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

REGINALDO DEOLINDO DE SOUZA VALADARES

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A

Polo Passivo

CONDOMINIO RESIDENCIAL ATENAS

WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE - DF14599-A

Terceiros interessados

Processo

0708795-11.2025.8.07.0000

Número de ordem

109

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

PEDRO CELESTE CASAGRANDE

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCIELE ZWETSCH - RS109850-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Processo

0713458-34.2024.8.07.0001

Número de ordem

110

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

Polo Passivo

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA

DINORAH CADORE MARTINS SILVA

JAIRY LUCAS DE MELLO NETO

PRISCILLA REGINA DOS SANTOS MOTA

L. D. S. M.

JULIA DOS SANTOS MELLO

Advogado(s) - Polo Passivo

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA - DF56374-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0753776-14.2024.8.07.0016

Número de ordem

111

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

A. G. D. S.

M. B. D. J. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

REGINALDO ARANTES DE CARVALHO - DF8132-A

ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A

Polo Passivo

M. B. D. J. S.

A. G. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A

REGINALDO ARANTES DE CARVALHO - DF8132-A

Terceiros interessados

Processo

0709492-88.2023.8.07.0004

Número de ordem

112

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ELIAS FERREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A

Polo Passivo

JOAO BATISTA MACIEL

Advogado(s) - Polo Passivo

ERIKA VILARIM COSTA - DF65550-A

Terceiros interessados

Processo

0709217-83.2025.8.07.0000

Número de ordem

113

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

JUCIARA COSTODIO GUIMARAES RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES - DF35228-A

Polo Passivo

LUMINE EDITORA LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

Terceiros interessados

Processo

0709177-98.2021.8.07.0014

Número de ordem

114

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

R. M. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

HERMILTON DA SILVA BORGES - DF56755-A

PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA - DF46863-A

Polo Passivo

L. M. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

HUMBERTO BARBOSA DE CASTRO - DF12575-A

Terceiros interessados

Processo

0747598-97.2024.8.07.0000

Número de ordem

115

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF32682-A

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A

Polo Passivo

JERONIMO PORCINIO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

DANIEL MEDEIROS DE MENDONCA

MARIA VITORINO DO NASCIMENTO

Processo

0725725-77.2020.8.07.0001

Número de ordem

116

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

POLIANA DA SILVA ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A

Polo Passivo

BAYER S.A.

COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BAYER S.A.

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO - SP137599-A

THIAGO ADORNO ALBIGIANTE - SP346233-A

NADIA DE ARAUJO MAGALHAES - SP205408-A

Terceiros interessados

PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA

NENIOMAR NENIO DE CARVALHO

RENATA DE SOUZA REIS

ALEXANDRE CHERMAN

Processo

0701753-46.2023.8.07.0010

Número de ordem

117

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Polo Passivo

JOAO DA SILVA PARREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0710554-10.2025.8.07.0000

Número de ordem

118

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ROBERTO RIBEIRO MOURAO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA - DF27250-A

Polo Passivo

ADEMIR PEDRO PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A

Terceiros interessados

Processo

0707265-83.2023.8.07.0018

Número de ordem

119

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

GIRLENE AVELINA CHAGAS

M. V. A. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

JARDSON DOUGLAS RIBEIRO E SILVA - DF65475-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0752328-85.2023.8.07.0001

Número de ordem

120

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A

Polo Passivo

ESPEDITO RODRIGUES DE AMORIM FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0708554-37.2025.8.07.0000

Número de ordem

121

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

AMANDA JORGE DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

AMANDA JORGE DE OLIVEIRA - DF48545-A

Polo Passivo

ELIANIA PORTO RAMOS

Advogado(s) - Polo Passivo

JAIRES RODRIGUES PORTO - BA23480-A

Terceiros interessados

Processo

0707869-30.2025.8.07.0000

Número de ordem

122

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

VERTICAL PROJETO LIVERPOOL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GIOVANA RASSI ALVARENGA - GO19885-A

Polo Passivo

IMAB IND METALURGICA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA ANGELICA DE SOUZA - SP185938-A

Terceiros interessados

Processo

0704954-08.2025.8.07.0000

Número de ordem

123

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ALESSANDRA BARBOSA MENDES

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0720609-51.2024.8.07.0001

Número de ordem

124

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ANA PAULA DE ASSUNCAO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

Terceiros interessados

Processo

0751876-41.2024.8.07.0001

Número de ordem

125

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

LEANDRO PEDROSO DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAN FELINTO DE SOUSA - DF49500-A

EDUARDO DE VASCONCELOS CASTRO - DF49237-A

Polo Passivo

BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA - DF35306-A

Terceiros interessados

Processo

0712627-02.2023.8.07.0007

Número de ordem

126

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

CONGREGACAO DOS PADRES DE NOSSA SENHORA MONT SERRAT

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A

THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A

Polo Passivo

IGREJA CATOLICA ORTODOXA SIRIANA DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA - DF25624-A

Terceiros interessados

PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA INDENDENTE DO DF

Processo

0719343-23.2024.8.07.0003

Número de ordem

127

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

LUCIENE FERREIRA DA SILVA CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GENI GABRIEL RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

VALDIVINO BICUDO DA COSTA - GO51917-A

Terceiros interessados

Processo

0716842-21.2023.8.07.0007

Número de ordem

128

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

TORNEADORA JK LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A

Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A

ALEXANDRE HENRIQUE LEITE GOMES - DF13440-A

Terceiros interessados

Processo

0713626-95.2022.8.07.0004

Número de ordem

129

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

A. B. D. J. D. S. F.

E. D. R. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

E. D. R. N.

A. B. D. J. D. S. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0708179-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

130

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ANTONIO GOMES VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE FERREIRA DA ROCHA - GO41565-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DA CHACARA 299 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A

Terceiros interessados

Processo

0708435-76.2025.8.07.0000

Número de ordem

131

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

F. E. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A

Polo Passivo

M. L. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIA LIMA DE FREITAS COSTA - DF26117-A

Terceiros interessados

Processo

0732739-04.2023.8.07.0003

Número de ordem

132

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

AGNALDO MARTINS LOPES

Advogado(s) - Polo Ativo

EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA - DF46745-A

ALISSON FERRAZ OLIVEIRA - DF55996-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

ROBERTO DO VALE BARROS

Processo

0706126-44.2023.8.07.0003

Número de ordem

133

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

GELSON LUIS PINTO MELLO

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

Terceiros interessados

Processo

0701023-95.2024.8.07.0011

Número de ordem

134

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

NATHALIA CORREA PIMENTEL

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A

PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126-A

Polo Passivo

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA

NATHALIA CORREA PIMENTEL

Advogado(s) - Polo Passivo

PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126-A

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A

Terceiros interessados

Processo

0708365-59.2025.8.07.0000

Número de ordem

135

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0719632-35.2024.8.07.0009

Número de ordem

136

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A

Polo Passivo

RODRIGO DE FREITAS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0712619-28.2023.8.07.0006

Número de ordem

137

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

GLEI ROBERTO VILELA - GO4160-A

Polo Passivo

INSTITUTO EDUCACIONAL CRECHE PINGO DE GENTE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JAZON PEREIRA LIMA JUNIOR - DF21929-A

Terceiros interessados

Processo

0741358-15.2022.8.07.0016

Número de ordem

138

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA GORETH OLIVEIRA NOBREGA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0701121-30.2022.8.07.0018

Número de ordem

139

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUCINEIDE SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0703868-84.2021.8.07.0018

Número de ordem

140

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARCELO OLIVEIRA PERES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0713116-42.2023.8.07.0006

Número de ordem

141

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

VANIUZA MARIA DA CUNHA

Advogado(s) - Polo Ativo

LAIS ALVES DE ASSIS - DF51513-A

RENATA GONCALVES VIEIRA MOURA - DF53167-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A

Terceiros interessados

Processo

0711261-82.2024.8.07.0009

Número de ordem

142

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

YARA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A

Polo Passivo

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE - SP167107-A

Terceiros interessados

Processo

0706701-09.2020.8.07.0019

Número de ordem

143

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

KLEITON DE ASSIS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN - DF61342-A

Polo Passivo

HORUS ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALBANCO SANTANDER (BRASIL) SA

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A

Terceiros interessados

Processo

0722773-78.2023.8.07.0015

Número de ordem

144

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

THAIS LETICIA GALICIANI

Advogado(s) - Polo Ativo

ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

Polo Passivo

NÃO HÁ

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0740846-12.2024.8.07.0000

Número de ordem

145

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ANA ANDREA MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS GEOVANI MARTINS DE OLIVEIRA - DF71060-A

Polo Passivo

ADRIANA MEDEIROS DE ALMEIDA

AECIO GERALDO MEDEIROS DE ALMEIDA

RITA MEDEIROS DE ALMEIDA

REJANE MEDEIROS DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIANA MEDEIROS CASTRO - DF43461-A

Terceiros interessados

Brasília - DF, 14 de abril de 2025.

Alberto Santana Gomes

Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível