0014393-19.2004.8.07.0001

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 11/09/25 A 18/09/25)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 11 de Setembro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.

Processo

0704438-98.2024.8.07.0007

Número de ordem

1

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DORISMAR NONATO DA SILVA

NIVIA CARLA GOMES LOBO

CHARLES DE GAULLE CORRENTE BEZERRA

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS

HUMBERTO DIOGO DOS REIS

MARLI DA SILVA PINTO BOMTEMPO

GIANI CARLO PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LILLIAN ALVES DA SILVA LEAO - DF46580-A

ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES - DF41574-A

SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS - DF57417-A

Polo Passivo

ESPOLIO DE NEWTON RODRIGUES GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Passivo

ERIKA FUCHIDA - DF21358-A

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A

Terceiros interessados

Processo

0711301-57.2025.8.07.0000

Número de ordem

2

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DANIELLE DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0710807-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

3

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DANIELLE DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0709237-81.2024.8.07.0009

Número de ordem

4

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

C. E. A. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

B. D. S. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0716882-78.2024.8.07.0003

Número de ordem

5

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

L. L. B. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

R. V. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO MARQUES DE CARVALHO - DF63485-A

Terceiros interessados

Processo

0712794-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

6

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ALZIRA RODRIGUES ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

MUYATA RODRIGUES ALVES - DF77997

Polo Passivo

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

GIZA HELENA COELHO - SP166349-A

Terceiros interessados

Processo

0724389-27.2023.8.07.0003

Número de ordem

7

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

GIOVANA PEREIRA ROSA DOS SANTOS

FABIANO AUGUSTO RIBEIRO SEABRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCIO DOS SANTOS SOARES - DF57960-A

Polo Passivo

FRANCISCO XAVIER FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

ELAINE MARIA XAVIER - DF43061-A

LUCAS HENRIQUE DE RESENDE - DF59193-E

Terceiros interessados

Processo

0712103-52.2025.8.07.0001

Número de ordem

8

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

CARLOS ANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

GILBERTO BONFIM CAVALCANTI FILHO - SP337930

Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A

GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A

Terceiros interessados

Processo

0707771-45.2025.8.07.0000

Número de ordem

9

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

AMABILE APARECIDA PACIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

CAMILA DE PAULA E SILVA - DF38528-A

Polo Passivo

ALEXANDRE TAVARES CASALI

LUCIANA CAMARGO CASALI

Advogado(s) - Polo Passivo

TIAGO PUGSLEY - DF25466-A

RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A

Terceiros interessados

Processo

0705957-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

10

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

TATIANE ALEXANDRE DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0714703-62.2024.8.07.0007

Número de ordem

11

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

PLENUM ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO FELIPE GUIMARAES VASCONCELOS - DF53544-A

Polo Passivo

DIOGENES CAFE SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

LETICIA LILLIANNY ARAUJO PADILHA - DF58148-A

Terceiros interessados

Processo

0700336-63.2025.8.07.0018

Número de ordem

12

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

MARCO ANTONIO COELHO LARA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCO ANTONIO COELHO LARA - MA5429-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0707769-37.2023.8.07.0003

Número de ordem

13

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

LUCIANO ALVES DA CRUZ

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTINA ALVES GUIMARAES - DF59115-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

ADM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.

MASTER HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

LUCIANO ALVES DA CRUZ

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A

THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS - RJ96293-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

CRISTINA ALVES GUIMARAES - DF59115-A

Terceiros interessados

Processo

0700587-81.2025.8.07.0018

Número de ordem

14

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EDILEUSA ALVES DE MELO

Advogado(s) - Polo Passivo

WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A

Terceiros interessados

Processo

0712083-64.2025.8.07.0000

Número de ordem

15

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

EUVALDO THOMAZ SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

ANICETO SOARES - DF25420-A

Polo Passivo

ANTONIO FLAVIO BALDINO DE SOUZA NORONHA

Advogado(s) - Polo Passivo

POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA - DF31235-A

Terceiros interessados

Processo

0709662-04.2025.8.07.0000

Número de ordem

16

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO C6 S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO C6 S.A

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A

Polo Passivo

ANA PAULA PEREIRA DE ARAUJO LAMOUNIER

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO ABRAAO DE ARAUJO SOUSA COSTA - DF19256/E

Terceiros interessados

Processo

0706164-98.2024.8.07.0010

Número de ordem

17

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

JOSE WILSON DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

WESLEY HOLANDA RORIZ - DF64427-A

Polo Passivo

BRADESCO SEGUROS S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA - SP230650-S

Terceiros interessados

Processo

0730624-10.2023.8.07.0003

Número de ordem

18

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

K. F. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

LARYSSA HENRIQUE GONCALVES - DF43972-A

Polo Passivo

P. D. S. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA - DF25047-A

Terceiros interessados

Processo

0030878-89.2007.8.07.0001

Número de ordem

19

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

REGINA COELI MEDINA DE FIGUEIREDO

Advogado(s) - Polo Ativo

REGINA COELI MEDINA DE FIGUEIREDO - DF1324-A

Polo Passivo

NADJA FERREIRA GUEDES

Advogado(s) - Polo Passivo

NADJA FERREIRA GUEDES - DF04000-A

VINICIUS DE SOUSA OLIVEIRA - DF74397-A

Terceiros interessados

Processo

0702205-78.2022.8.07.0014

Número de ordem

20

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

MARIA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

INTERBRASILIA MEDICINA E SAUDE DO CORACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO - DF47727-A

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A

MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A

ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A

GABRIELA VIEIRA COELHO - DF50345-A

Terceiros interessados

Processo

0706062-72.2025.8.07.0000

Número de ordem

21

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Polo Passivo

ONDINALVA BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0718568-87.2024.8.07.0009

Número de ordem

22

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

M. M. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

GEORGE MARIANO DA SILVA - DF29669-A

Polo Passivo

J. M. V. M. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO BEZERRA DA SILVA - DF50941-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0034336-41.2012.8.07.0001

Número de ordem

23

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO SAFRA S A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SAFRA S/A

MARCO ANTONIO ZANELLA DUARTE - DF24569-A

ADILSON DUARTE - SC1906-A

FABRICIO ZANELLA DUARTE - DF24563-A

NIDA SALEH HATOUM - PR69827-A

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - PR21731-A

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S

Polo Passivo

ALRAEU COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP

ANDRE ULHOA DE JESUS

AR COMERCIO DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP

BOULEVARD COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP

CEI COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP

COML NORTE COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP

DD COMERCIO DE COLCHOES LTDA - EPP

DJ COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME

DORIVAL LINO DE JESUS

DR COLCHAO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA - ME

DR COLCHAO COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME

DRC LOGISTICA - DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA - EPP

FREE PARK COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP

JD COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME

JOANA D ARC ULHOA DE JESUS

JOANA D'ARC ULHOA DE JESUS - DR COLCHAO - ME

PISTAO SUL COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP

RA COMERCIO DE COLCHOES LTDA - EPP

RD COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME

RICARDO ULHOA DE JESUS

RODRIGO ULHOA DE JESUS

RR COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME

SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP

SOBRADINHO COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP

W3COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

LIVIA RAELE COSTA REIS - DF45550-A

Terceiros interessados

Processo

0723312-21.2025.8.07.0000

Número de ordem

24

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

IVANETE LIMA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ELIEL SILVA TORRES - DF76149

Polo Passivo

RONALDO DOMINGUES BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DELAR ROBERTO STECANELA SAVI - DF22881-A

Terceiros interessados

Processo

0715824-92.2024.8.07.0018

Número de ordem

25

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

G. D. L. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0705297-02.2024.8.07.0012

Número de ordem

26

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

A. A. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

A. V. D. S.

A. V. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO VICTOR PEREIRA DA SILVA - DF64095-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0708249-45.2024.8.07.0014

Número de ordem

27

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ROBERISVALDO ALVES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A

Polo Passivo

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BV Financeira S/A CFI

RODRIGO SCOPEL - RS40004-A

Terceiros interessados

Processo

0752984-42.2023.8.07.0001

Número de ordem

28

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

GABRIELA LUIZA SATTAMINI

Advogado(s) - Polo Ativo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Polo Passivo

HOSPITAL LAGO SUL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

HOSPITAL LAGO SUL S/A

FERNANDA OLIVEIRA ANDRINO - DF60327-A

VICTOR HUGO TEIXEIRA MENEZES - DF55396-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

FABIO LIMA QUINTAS - DF17721-A

Terceiros interessados

Processo

0707492-59.2025.8.07.0000

Número de ordem

29

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212

IGOR MACEDO FACO - CE16470-A

Polo Passivo

SORAYA NADJA DO NASCIMENTO ANTUNES

Advogado(s) - Polo Passivo

ANNE SWELEN DE SOUZA DA SILVA - DF55824

Terceiros interessados

Processo

0710855-54.2025.8.07.0000

Número de ordem

30

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

FRANCISCO CARLOS ADRIANO

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI - DF31115-A

Polo Passivo

GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A

Terceiros interessados

Processo

0752066-07.2024.8.07.0000

Número de ordem

31

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

L. F. M. F.

A. F. F.

B. F. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

ULYSSES ECCLISSATO NETO - SP182700-A

Polo Passivo

B. R. F. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

LIA CLELIA CANOVA - SP104481

SABRINA SILVA CORREA COLASSO - SP205003

CAMILA SILVA CORREA GARCIA - SP408573

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0711100-65.2025.8.07.0000

Número de ordem

32

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

E. A. K.

Advogado(s) - Polo Ativo

VANESSA ROSA RIBEIRO - DF49666-A

RAFAELA DA SILVA TIMOTEO - DF48635-A

Polo Passivo

A. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

WILLIAM ABREU DA SILVA - DF47065-A

Terceiros interessados

Processo

0702719-68.2025.8.07.0000

Número de ordem

33

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

GABRIEL DE OLIVEIRA SILVESTRE

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL DE OLIVEIRA SILVESTRE - DF32350-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0748247-62.2024.8.07.0000

Número de ordem

34

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

KAPO VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO - DF4866-A

GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A

Polo Passivo

ANDREY JOSE BRANDAO BRANDAO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0708591-95.2024.8.07.0001

Número de ordem

35

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

IMPORT CAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A

Polo Passivo

SHIRLEI GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DIENNER REIS ALMEIDA - DF51350-A

Terceiros interessados

Processo

0711400-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

36

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424-A

Polo Passivo

BARCELAR TRANSPORTE E VEICULOS 100DF LTDA

MARCILENE SILVA RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0703675-61.2024.8.07.0019

Número de ordem

37

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

MARILDA MARIA LIBERATO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0701965-26.2025.8.07.0001

Número de ordem

38

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ROSA MARIA FERNANDES TROINA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALESSANDRA NUNES DA COSTA - DF29046-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 314

Advogado(s) - Polo Passivo

RAUFFMAN JOSE HENRIQUE WEYERS - MG98922

Terceiros interessados

Processo

0753572-18.2024.8.07.0000

Número de ordem

39

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

T. E. F. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

RONALDO LEMES DA SILVA - DF34762-A

Polo Passivo

N. H. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0711825-54.2025.8.07.0000

Número de ordem

40

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

MARIA JOSE DE AQUINO ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A

MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BANCO BMG SA

BANCO DIGIO SA

BANCO C6 S.A.

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO BMG S.A.BANCO C6 S.AMERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A

Terceiros interessados

Processo

0710066-06.2022.8.07.0018

Número de ordem

41

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

EDSON DA SILVA BARROS

EDSON DE JESUS

EDSON GOMES DE OLIVEIRA

EDSON JOSE ALVES DA SILVA

EDSON LUIS DE OLIVEIRA

EDSON NOVAIS DE SOUZA

EDSON PEREIRA DA SILVA

EDSON PEREIRA DE SANTANA

EDSON SOUZA ALVES

EDSON SOUZA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0707495-14.2025.8.07.0000

Número de ordem

42

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

MIRAMAR FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ERIVAN ROMAO BATISTA - DF13926-A

Polo Passivo

CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A

ALBANO DE OLIVEIRA LIMA - DF12394-A

Terceiros interessados

Processo

0711522-14.2024.8.07.0020

Número de ordem

43

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

JOANA EVANGELISTA CORREA BATISTA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO - DF63414-E

FABIO GUIDO MOTA - DF35664-A

Polo Passivo

CASA HUGO BARCELLOS MOVEIS E DECORACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CASA HUGO BARCELLOS MOVEIS E DECORACOES LTDA

ELIANE NUNES DA SILVA - DF76812-A

Terceiros interessados

Processo

0026629-22.2012.8.07.0001

Número de ordem

44

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

PAULO DINIZ TOHOMAZI

Advogado(s) - Polo Ativo

CLOVIS NERI CECHET - GO25276-A

Polo Passivo

MULTIGRAIN S.A.

HEITOR CEZAR THOMAZI

REGIANE DE GODOIS THOMAZI

ROSEANE SANDRI CABREDO TOHOMAZI

Advogado(s) - Polo Passivo

EDEGAR STECKER - DF9012-A

JOAO BIGOLIN - RS19769-A

Terceiros interessados

Processo

0746320-92.2023.8.07.0001

Número de ordem

45

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s) - Polo Ativo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiros interessados

Processo

0740347-28.2024.8.07.0000

Número de ordem

46

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

LUCAS DANIEL FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

HELEN NASCIMENTO DA SILVA - DF41691-A

Polo Passivo

ROMULLO ANTONIO FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - DF29403-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0723293-49.2024.8.07.0000

Número de ordem

47

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DOMINGOS GOMES DE BRITO

DURVAL FRANCISCO DOURADO

EDGAR RODRIGUES ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

ANTONIO ALVES FILHO - DF4972-A

ISIS MARIA BORGES DE RESENDE - DF6170-A

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A

FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE - DF29069-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER 00.***.***/0001-03

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0014393-19.2004.8.07.0001

Número de ordem

48

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

COMERCIAL PATENSE DE LATICINIOS LIMITADA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0706439-57.2023.8.07.0018

Número de ordem

49

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BRUNO CESAR PRADO SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

SANDRA BORGES VALENTE - DF39713-S

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CARTÃO BRB S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A

Terceiros interessados

Processo

0705237-33.2022.8.07.0001

Número de ordem

50

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR

JESSICA PEREIRA FERREIRA DA SILVA

EMPLAVI 510 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA

RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A

Polo Passivo

EMPLAVI 510 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

JESSICA PEREIRA FERREIRA DA SILVA

WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA

RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A

Terceiros interessados

Processo

0705652-76.2023.8.07.0002

Número de ordem

51

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

GIZA HELENA COELHO - SP166349-A

Polo Passivo

ALESSANDRA SILVA DA FE

Advogado(s) - Polo Passivo

WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A

Terceiros interessados

Processo

0731879-75.2024.8.07.0000

Número de ordem

52

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

MIRAMAR FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ERIVAN ROMAO BATISTA - DF13926-A

Polo Passivo

CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A

Terceiros interessados

Processo

0711626-79.2023.8.07.0007

Número de ordem

53

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

HAMILCAR AUGUSTO DE AQUINO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0756797-43.2024.8.07.0001

Número de ordem

54

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

LYSIA ANTONIA LOPES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

EUGENIA PRISCILLA SCARDINO JUSTO MARCONDI - ES30231

Polo Passivo

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA

NAYARA DE MOURA MACHADO PEIXOTO

Advogado(s) - Polo Passivo

TOKIO MARINE SEGURADORA

FABIO CARRARO - DF21444-A

EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ BARBOSA - DF37956-A

DANDARA MAGALHAES DE ALMEIDA BALTHAZAR - RJ210187

ELINE GERMANA REAL DE QUEIROZ - RJ181562

YASMIN ARAUJO RIBEIRO - GO56558

Terceiros interessados

Processo

0718274-28.2025.8.07.0000

Número de ordem

55

Classe judicial

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

VALDEMAR CONCEICAO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0701022-55.2025.8.07.0018

Número de ordem

56

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUIS CELIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

Terceiros interessados

Processo

0722054-73.2025.8.07.0000

Número de ordem

57

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ROMERIO DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GABRIEL LIMA BRAGA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0709594-46.2024.8.07.0014

Número de ordem

58

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A

MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A

Polo Passivo

ALDINEIA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO - RN19829-A

Terceiros interessados

Processo

0715227-46.2025.8.07.0000

Número de ordem

59

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DANIELY LOPES MONTEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0721611-25.2025.8.07.0000

Número de ordem

60

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A

Polo Passivo

TROPICAL IMOVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO PINHO DA COSTA - GO32326

KAIO ANDRADE DA MOTA - DF6134600-A

Terceiros interessados

Processo

0708884-34.2025.8.07.0000

Número de ordem

61

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BARBOSA & OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

NORMA LUCIA PINHEIRO - DF31698-A

Polo Passivo

DAZA MORAES ALIMENTOS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0720161-47.2025.8.07.0000

Número de ordem

62

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

A. P. A. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A

LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A

Polo Passivo

E. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

ERASMO MARTINS COSTA FILHO - DF39798-A

POLLIANA CARDOSO DA SILVA LEITE - DF47549-A

Terceiros interessados

Processo

0709652-57.2025.8.07.0000

Número de ordem

63

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

AFINITTA ODONTOLOGIA PERSONALIZADA S/S - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

MATEO SCUDELER - DF50474-A

Polo Passivo

HERIVELTON MAXIMO MENDES

FABRICIA CRISPI SIQUEIRA MENDES

MAXPI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA

MATHEUS CAPUTO GUIMARAES

HILA BEATRIZ AGUIAR BARBOSA CAPUTO GUIMARAES

HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

FABIANA MARIA DE SOUZA - DF50265-A

MARIA LUISA DE CASTRO CORREIA - DF70186-A

Terceiros interessados

Processo

0723660-39.2025.8.07.0000

Número de ordem

64

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A

ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A

Polo Passivo

WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI

SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE MUNDIM DE SOUZA - DF5570-A

Terceiros interessados

Processo

0707250-03.2025.8.07.0000

Número de ordem

65

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Terceiros interessados

Processo

0708671-88.2022.8.07.0014

Número de ordem

66

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

C. H. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS VINICIUS ALVES FRAGA - DF48614-A

Polo Passivo

H. D. A. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA - ES10981

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0750496-83.2024.8.07.0000

Número de ordem

67

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

JOAO BOSCHILIA APPOLINARIO

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385

TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730

Polo Passivo

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO - DF57411-A

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A

Terceiros interessados

Processo

0715116-12.2023.8.07.0007

Número de ordem

68

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Advogado(s) - Polo Ativo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A

Polo Passivo

MARIANA LOURENCO BAHOUTH

VILLA REAL EVENTOS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO ALVES RODRIGUES FERNANDES - DF54187-A

LEONARDO ALVES RODRIGUES FERNANDES - DF54187-A

Terceiros interessados

Processo

0712563-02.2022.8.07.0015

Número de ordem

69

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

SILVANA OTAVIANO SOARES

ELIES DE PAULA SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

LIGIA DE OLIVEIRA MAFRA TEIXEIRA - DF35692-A

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A

Polo Passivo

ELIES DE PAULA SOARES

SILVANA OTAVIANO SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A

LIGIA DE OLIVEIRA MAFRA TEIXEIRA - DF35692-A

RUBENS VERAS MACHADO - DF78739

Terceiros interessados

Processo

0724585-69.2024.8.07.0000

Número de ordem

70

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DEMETRIUS DE ALMEIDA PIRES

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A

Polo Passivo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A

Terceiros interessados

Processo

0747556-45.2024.8.07.0001

Número de ordem

71

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

G. M. L. C. D. O.

A. A. M. I. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940

Polo Passivo

A. A. M. I. S.

G. M. L. C. D. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0001224-42.2016.8.07.0001

Número de ordem

72

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

PAULO CEZAR BERNARDO DE ABREU

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0745984-54.2024.8.07.0001

Número de ordem

73

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA PAIXAO

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A

Terceiros interessados

Processo

0711225-25.2024.8.07.0014

Número de ordem

74

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

HELLEN CAROLINA CAETANO MENEZES

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A

Terceiros interessados

Processo

0718901-06.2024.8.07.0020

Número de ordem

75

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA D'ORO

Advogado(s) - Polo Ativo

ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A

RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A

Polo Passivo

JANINE DE ALMEIDA MENEZES

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA - DF77269-A

LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A

GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A

GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA - DF52626-A

Terceiros interessados

Processo

0727816-70.2025.8.07.0000

Número de ordem

76

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

L. D. D. S. S.

G. N. D. S. S.

GEOVANA LIMA SOLANO

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A

Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

Terceiros interessados

Processo

0716683-31.2025.8.07.0000

Número de ordem

77

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Polo Passivo

O. B. P.

RAQUEL CAETANO BONATTO

Advogado(s) - Polo Passivo

KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0701950-26.2025.8.07.9000

Número de ordem

78

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ANTONIO CARLOS GODINHO VIEIRA

DIRCE RODRIGUES GODINHO VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA DUARTE DE SOUZA - DF36239-A

Polo Passivo

CAIXA BENEFICENTE DOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0769702-35.2024.8.07.0016

Número de ordem

79

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

C. M. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

SONIA MARIA FREITAS - DF4008-A

Polo Passivo

M. C. S. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

CLESIVAL MATOS DA SILVA - DF25623-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0722662-71.2025.8.07.0000

Número de ordem

80

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DANIEL CABRAL DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

KATHLEEN CARVALHO DE OLIVEIRA - DF72807-A

Polo Passivo

OSMARINA MARIA ROSA PEREIRA

WAGNER MATHEUS SILVA SANTANA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARDEN LUCAS OLIVEIRA MARINHO - DF62809-A

MAYARA DE MELO RODRIGUES AMARAL - DF75702-A

Terceiros interessados

Processo

0722627-14.2025.8.07.0000

Número de ordem

81

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

VALDECIO RABELO CHAGAS

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIOLA KAREN SAMPAIO SOARES - DF29848-A

Polo Passivo

LUCIANA MELO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0720532-11.2025.8.07.0000

Número de ordem

82

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

SOFIA FERREIRA BORGES

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME ALVES RODRIGUES - MT30246/O

KARINE GOMES - MT7263/O

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0729491-68.2025.8.07.0000

Número de ordem

83

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

WILSON DE SOUZA FARIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

PARANA BANCO S/A

SABEMI SEGURADORA SA

BANCO C6 S.A.

BANCO MASTER S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIAPARANA BANCO S/ABANCO C6 S.A

Terceiros interessados

Processo

0710273-22.2023.8.07.0001

Número de ordem

84

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Polo Passivo

ADRIANA MUZI DE MEDEIROS MOURA

Advogado(s) - Polo Passivo

IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR - DF53668-A

Terceiros interessados

OGNEV MEIRELES COSAC

RODRIGO VIEIRA SILVA

ROMULO MATEUS FONSECA VIEGAS

Processo

0700818-79.2023.8.07.0018

Número de ordem

85

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUCINEA NUNES DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0749682-39.2022.8.07.0001

Número de ordem

86

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

RENATO PINHEIRO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0745933-43.2024.8.07.0001

Número de ordem

87

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

WANDER DIVINO DE OLIVEIRA

TATIANE MORAIS SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA - GO4419-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A

ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA - ES5846-A

Terceiros interessados

Processo

0726503-74.2025.8.07.0000

Número de ordem

88

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

CONDOMINIO LIFE RESIDENCE

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A

Polo Passivo

DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A

Terceiros interessados

Processo

0702868-38.2024.8.07.0020

Número de ordem

89

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

V. B. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

CATIA MENDONCA - DF48540-A

Polo Passivo

E. B. O. H.

Advogado(s) - Polo Passivo

SIMONE RIBEIRO NUNES - DF70298-A

KARLA ANDREA PASSOS - DF11895-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0711794-72.2023.8.07.0010

Número de ordem

90

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

C. A. D.

Advogado(s) - Polo Ativo

OBERDAN RODRIGUES DO AMARAL - DF40968-A

Polo Passivo

E. S. D. J.

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

BELTINAR MAXIMIANO RIBEIRO

Processo

0708780-40.2024.8.07.0012

Número de ordem

91

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

F. L. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

I. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0748497-13.2025.8.07.0016

Número de ordem

92

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

D. A. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL ANDRADE BERTOLDO - SP455796

Polo Passivo

L. F. A. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0721656-36.2019.8.07.0001

Número de ordem

93

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

LEONARDO RANNA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO FERNANDES RANNA - DF24811-A

Polo Passivo

CELSO EDER GONZAGA DE ARAUJO

ANDERSON FLORES DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

SUZANA DE CAMARGO GOMES - MS16222

CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A

Terceiros interessados

Processo

0724907-55.2025.8.07.0000

Número de ordem

94

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

MACIEL PRAZERES SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 38

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELLY MARTINS LEMOS - GO28827

Terceiros interessados

Processo

0702006-39.2025.8.07.0018

Número de ordem

95

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

THIAGO VINICIUS MAGALHAES

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE - DF18739-A

Terceiros interessados

Processo

0708543-85.2024.8.07.0018

Número de ordem

96

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

TIAGO RODRIGUES DA SILVA MOREIRA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO AOCP

TIAGO RODRIGUES DA SILVA MOREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A

Terceiros interessados

MIGUEL FERNANDO FERREIRA DA SILVA

Processo

0725315-46.2025.8.07.0000

Número de ordem

97

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ELLEN FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A

Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Terceiros interessados

Processo

0727450-31.2025.8.07.0000

Número de ordem

98

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR - DF39692-A

Polo Passivo

FERNANDA TEREZA CARVALHO TORRES

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM MELO - DF29665-A

Terceiros interessados

Processo

0702416-54.2025.8.07.0000

Número de ordem

99

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BMG S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

JEFFERSON HENRIQUE CORREA NORONHA

Advogado(s) - Polo Passivo

SARAH FONSECA DINIZ - PB32785

Terceiros interessados

Processo

0727299-02.2024.8.07.0000

Número de ordem

100

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

C. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

A. A. D. L.

D. O. C. L.

S. D. S.

D. X. D. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CARLA FALCAO SANTORO - MG76571B

VALERIA SANTORO - DF38662-A

LUCIANE BISPO - DF20853-A

PRISCILA SAGRADO UCHIDA - RO5255

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS - DF15881-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ESTHER SANTORO DE MIRANDA

DEBORA SANTORO DE MIRANDA

Processo

0707670-61.2023.8.07.0005

Número de ordem

101

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

LIBERTA GESTAO DE ATIVOS E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

SHAIANNE ESPINDOLA BEZERRA - DF38934-A

Polo Passivo

PATRICIA LOPES DE JESUS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIANA MARQUES DA SILVA - DF65737-A

DANIEL TAVARES DOS SANTOS - DF45258-A

Terceiros interessados

Processo

0711874-12.2023.8.07.0018

Número de ordem

102

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

INSTITUTO AOCP

Advogado(s) - Polo Ativo

CAMILA BONI BILIA - PR42674-A

Polo Passivo

CLECIO MAYCOW DE MELO BARROS

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A

Terceiros interessados

Processo

0744782-13.2022.8.07.0001

Número de ordem

103

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ANDRE LUIS CARVALHO DA MOTTA E SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO - RJ211300-A

MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO - DF72293-A

Polo Passivo

POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Advogado(s) - Polo Passivo

POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A

Terceiros interessados

Processo

0700909-12.2022.8.07.0017

Número de ordem

104

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CONSTRUTORA GONTIJO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A

ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A

GIOVANNA COSTA PASSOS - DF65468

Polo Passivo

HENRIK ALVES CORREA

ERIKA ABRANTES DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIELLA DE SANTANA REZENDE - MG193324-A

JADE KAROLINE RABELO LELES - MG197696

HUGO PAULO DA VISITACAO - DF62542-A

Terceiros interessados

Processo

0718412-72.2024.8.07.0018

Número de ordem

105

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

EDER MACHADO LEITE - DF20955-A

GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - DF62900-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0742948-72.2022.8.07.0001

Número de ordem

106

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

VITOR MANUEL ANTONIO PONTES

SANDRA RIBEIRO MARTINS

WID HAROLD SHOOK

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO DAHER RODRIGUES - DF36094-A

RANDER MILTON WALCHER RAMOS - ES32343

ISABELA DE LIMA ROCHA CIARLINI - DF70157-A

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA FILHO - DF80681

Polo Passivo

LEANDRO SOUTO RIBEIRO

LEANDRO FERNANDES ADORNO

Advogado(s) - Polo Passivo

SHELLY GIULEATTE PANCIERI - DF59181-A

ANTONIO PEDRO MACHADO - DF52908-A

Terceiros interessados

Processo

0031203-88.2012.8.07.0001

Número de ordem

107

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

FATORIAL FACTORING E REPRESENTACAO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

ARTHUR GONTIJO DE MIRANDA - DF40601-A

PETER ERIK KUMMER - DF16134-A

Polo Passivo

VANIA MARTINS FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0730362-21.2023.8.07.0016

Número de ordem

108

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CAMILA VIANA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

CAMILA VIANA OLIVEIRA - DF66260-E

Terceiros interessados

Processo

0724531-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

109

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ELISABETH DE SENA LIMA BOTELHO

Advogado(s) - Polo Ativo

GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797

VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285

Terceiros interessados

Processo

0701612-32.2025.8.07.0018

Número de ordem

110

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LEONARDO CAPUTO BASTOS ZVEITER

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO CAPUTO BASTOS ZVEITER - DF75000

Terceiros interessados

Processo

0726681-23.2025.8.07.0000

Número de ordem

111

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

CYNTHYA RIBEIRO DA SILVA LANA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO ALBUQUERQUE BARBOSA DE SA - RN10432

Polo Passivo

BANCO BMG SA

BANCO MASTER S/A

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SABANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiros interessados

Processo

0706644-51.2025.8.07.0007

Número de ordem

112

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

JULIANA SOUZA LEAO SURUAGY NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

COLUMBANO FEIJO - SP346653-A

Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

Terceiros interessados

Processo

0727971-73.2025.8.07.0000

Número de ordem

113

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BRUNO VALE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE - DF22790-A

Polo Passivo

RUBENS PAULINO NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

OSVALDO LAURINDO FERREIRA NETO - DF34140-A

Terceiros interessados

Processo

0727925-84.2025.8.07.0000

Número de ordem

114

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A

Polo Passivo

MARIA GERALDA GARCIA MILITAO

Advogado(s) - Polo Passivo

RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE - DF63738-A

Terceiros interessados

Processo

0700326-83.2024.8.07.0008

Número de ordem

115

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

J. P. D. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A

Polo Passivo

M. L. R. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0705816-30.2022.8.07.0017

Número de ordem

116

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

JORGE EDSON MENDES MENESES

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

RAPHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO - DF38254-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Processo

0726355-63.2025.8.07.0000

Número de ordem

117

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

SPE CGWR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A

Polo Passivo

VERMONT INVESTIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO BRANDAO ANDRADE VILA - SP298769

Terceiros interessados

Processo

0752431-92.2023.8.07.0001

Número de ordem

118

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

JOAO PAULO STOPPA ARAUJO

YAN GONDIM MELO TORRES GALVAO

JUNIA CLAUDIA GONDIM MELO

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A

MARIANI CARNEIRO CHATER LEMGRUBER - DF25235-A

PRISCILLA CARNEIRO CHATER - DF29618-A

SABRINA MESQUITA MARQUES - DF67406-A

MARIANI CARNEIRO CHATER LEMGRUBER - DF25235-A

PRISCILLA CARNEIRO CHATER - DF29618-A

SABRINA MESQUITA MARQUES - DF67406-A

Polo Passivo

JUNIA CLAUDIA GONDIM MELO

YAN GONDIM MELO TORRES GALVAO

JOAO PAULO STOPPA ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIANI CARNEIRO CHATER LEMGRUBER - DF25235-A

PRISCILLA CARNEIRO CHATER - DF29618-A

SABRINA MESQUITA MARQUES - DF67406-A

LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A

Terceiros interessados

Processo

0715605-33.2024.8.07.0001

Número de ordem

119

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

HUGO FLAVIO RIBEIRO SILVA

DANIEL ROMAO LOPES

LRA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

KARINE ALMEIDA DE ALCANTARA LOPES - DF16667-A

CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES - GO8150

BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A

BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A

Polo Passivo

LRA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - ME

DANIEL ROMAO LOPES

HUGO FLAVIO RIBEIRO SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A

KARINE ALMEIDA DE ALCANTARA LOPES - DF16667-A

CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES - GO8150

Terceiros interessados

Processo

0707727-23.2021.8.07.0014

Número de ordem

120

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ELIVALDO DIONISIO DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA CAROLINA SILVA CARVALHO - DF43292-A

Polo Passivo

LUIZ AUGUSTO TROMBINI PIMENTA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANNA LUISA SOUSA E SILVA - DF52766-A

MARCELA RIBEIRO DA SILVA CAMPOS - MG186488-A

Terceiros interessados

Processo

0718035-65.2023.8.07.0009

Número de ordem

121

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

F. D. C. S. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

RENAN DE SOUZA SOARES - DF60910-A

Polo Passivo

S. D. S. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

SANDRA CRISTINA DOS SANTOS VITORINO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0709374-56.2025.8.07.0000

Número de ordem

122

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUIZ CARLOS FEITOSA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0715597-25.2025.8.07.0000

Número de ordem

123

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

UBESAN FAGUNDES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A

Terceiros interessados

Processo

0707823-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

124

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FRANCISCO MARTINS PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0726116-59.2025.8.07.0000

Número de ordem

125

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

VINNICIUS RICELLI MARTINS MEDEIROS - TO8142

VITORIA DE SOUZA MENDES - TO12.347

Polo Passivo

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO RODRIGUES DE JESUS - SP175437

JOSE PINHEIRO MACHADO NETO - DF4713800A

JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES - SP288586

RENATA MARTINS DOMINGOS - SP146520

Terceiros interessados

Processo

0729390-31.2025.8.07.0000

Número de ordem

126

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327

Polo Passivo

ADHERSON NEGREIROS TEJAS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0725903-53.2025.8.07.0000

Número de ordem

127

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A

Polo Passivo

DEIVSON CERQUEIRA GONCALVES DAMASCENA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEIVSON CERQUEIRA GONCALVES DAMASCENA - DF79178

Terceiros interessados

Processo

0719224-37.2025.8.07.0000

Número de ordem

128

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA

BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0716188-75.2025.8.07.0003

Número de ordem

129

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Polo Passivo

POLIANA PRISCILA ALVES DUARTE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PABLO PEREIRA DOS SANTOS - ES32020

Terceiros interessados

Processo

0728778-93.2025.8.07.0000

Número de ordem

130

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

YHURY GUIMARAES AGUIAR DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO CABRAL BAPTISTA - PB26609

Polo Passivo

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-A

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - DF73856

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - GO34856-A

Terceiros interessados

Processo

0722873-10.2025.8.07.0000

Número de ordem

131

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

WILLIAMS VEICULOS NACIONAIS, IMPORTADOS E REPRESENTACOES LTDA - EPP

WILIAM PIERRE OLIVEIRA PIRES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0746115-29.2024.8.07.0001

Número de ordem

132

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ALTA PRESSAO CROMO DURO E MECANICA LTDA

GERALDO PAULO VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

TOMAZ CANABRAVA JUNIOR - DF40526-A

EUDALDO NUNES DE ALENCAR - DF77869

Polo Passivo

MEGAIMPER ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL DE CASTRO VIANNA AGUIAR - DF81893

RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE - DF66437-A

LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO - DF66410-A

Terceiros interessados

Processo

0704327-83.2025.8.07.0006

Número de ordem

133

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

C. D. S. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

N. Y. B. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA - DF7579-A

MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - DF28665-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0709213-43.2025.8.07.0001

Número de ordem

134

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

KARLA KATIUSCIA DE ALMEIDA PRADO

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272

Terceiros interessados

Processo

0719089-25.2025.8.07.0000

Número de ordem

135

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

B. M. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

JARBAS MARTINS SILVEIRA - DF59857-A

Polo Passivo

C. D. C. D. L. A. C. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A

MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A

Terceiros interessados

Processo

0709981-85.2024.8.07.0006

Número de ordem

136

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

UNITY SERVICOS DE SAUDE E BEM ESTAR LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A

Polo Passivo

THAYNARA FREITAS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0725445-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

137

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CARLOS NAPOLEAO DA SILVA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

JAIRO GARCIA FILHO - GO66192

RAFFAEL AZEVEDO BAILONA - GO64818

ARTHUR CASTRO DE MATOS - GO69294

Polo Passivo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Passivo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Terceiros interessados

Processo

0707080-82.2022.8.07.0017

Número de ordem

138

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-A

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A

Polo Passivo

ROBERTO JOSE FEITOSA

LUIZA MARIA DE JESUS

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A

Terceiros interessados

Processo

0718276-29.2024.8.07.0001

Número de ordem

139

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ROSSIO ANTONIO BUENO

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A

DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SAASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A

PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES - DF21596-A

GERRYLTON MACHADO CARNEIRO - DF32710-A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Processo

0707000-19.2025.8.07.0016

Número de ordem

140

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

J. S. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO - DF70131-A

Polo Passivo

E. S. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

SAIMON VINICIUS BARROS DA SILVA - DF47556-A

Terceiros interessados

Processo

0706772-89.2025.8.07.0001

Número de ordem

141

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A

Polo Passivo

ANA ROSA NOGUEIRA DUARTE

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Terceiros interessados

Processo

0726401-52.2025.8.07.0000

Número de ordem

142

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

JULIANA ANSELMO COMIN

Advogado(s) - Polo Ativo

EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A

HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0724741-23.2025.8.07.0000

Número de ordem

143

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

LILIAN ALVES BORGES

Advogado(s) - Polo Ativo

LUILA FREITAS DE BRITO - DF75020-A

Polo Passivo

MARCELO NOVAES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0723760-91.2025.8.07.0000

Número de ordem

144

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO CREFISA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A

Polo Passivo

ANA CRISTINA FREIRE FONSECA

Advogado(s) - Polo Passivo

THAIS FONSECA BORGES - DF53273-A

ELEN RAMOS SILVA - DF46739-A

Terceiros interessados

Processo

0700336-17.2025.8.07.0001

Número de ordem

145

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DOUGLAS FRANCISCO

Advogado(s) - Polo Ativo

CICERO GOULART DE ASSIS - GO26954

Polo Passivo

DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0707106-42.2024.8.07.0007

Número de ordem

146

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BV Financeira S/A CFI

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A

Polo Passivo

JOAO FIRMINO MAGALHAES NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0710737-89.2023.8.07.0019

Número de ordem

147

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

QUETBY LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0725439-29.2025.8.07.0000

Número de ordem

148

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

QUEEN VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

SARAH SANTANA FERREIRA - DF68578

Polo Passivo

PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

ISRAEL MARINHO DA SILVA - DF39805-A

Terceiros interessados

Processo

0710439-42.2023.8.07.0005

Número de ordem

149

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

JOAO BATISTA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

HERIVELTON RADEL - DF43355-A

Polo Passivo

ANDERSON GONCALVES DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDERSON GONCALVES DE LIMA - DF35183-A

Terceiros interessados

Processo

0707702-13.2025.8.07.0000

Número de ordem

150

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BRUNO RODRIGUES AZEVEDO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0712927-14.2025.8.07.0000

Número de ordem

151

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ABMAEL DE OLIVEIRA MARQUES

Advogado(s) - Polo Ativo

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A

Polo Passivo

CLINICA VETERINARIA AMORIL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MAIRA SILVA RIBEIRO GONCALVES - DF53727-A

Terceiros interessados

Processo

0702346-02.2023.8.07.0002

Número de ordem

152

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

T. F. D. S. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCO ANTONIO DE SOUSA SOUZA - DF31342-A

Polo Passivo

L. E. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

WILLIAM NERES DE MOURA RAMOS - DF63490-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0735630-67.2024.8.07.0001

Número de ordem

153

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MARCOS RODRIGO VIRIATO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS - AM15899-A

Polo Passivo

FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE)

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO - FUNPRESP-EXEBANCO SANTANDER (BRASIL) SA

LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES CARNEIRO - DF52896-A

SERGIO SCHULZE - DF52214-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

CLAUS NOGUEIRA ARAGAO - DF13173-A

CARINA BELLINI CANCELLA - SP233281

SIMONE DE SA LEMOS - DF49951-A

Terceiros interessados

Processo

0705851-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

154

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANTONIO ALVES FERREIRA NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A

Terceiros interessados

Processo

0709558-12.2025.8.07.0000

Número de ordem

155

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

THAIS PUCCINELLI COSTA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0703837-79.2025.8.07.0000

Número de ordem

156

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

A. V. D.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE DIEGO LISBOA DIAS - DF45089-A

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A

Polo Passivo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0705860-67.2022.8.07.0011

Número de ordem

157

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A

Polo Passivo

ALLAN DAWIS BATISTA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

SERGIO GARCIA VIRIATO - DF68439-A

Terceiros interessados

Processo

0736581-71.2018.8.07.0001

Número de ordem

158

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

FILGUEIRA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A

STEPHANIA FILGUEIRA BRITO SILVA - DF29631-A

Polo Passivo

W'ARQ ENGENHARIA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO AGRICIO CAMILO - DF2447-A

Terceiros interessados

Processo

0715735-69.2024.8.07.0018

Número de ordem

159

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FUNDO DE MODERN, MANUT E REAPARELH DOS ORGAOS DE AUDIT DE ATIVIDADES URBANAS E FISCALIZACAO E INSPECAO DE ATIVIDADES URBANAS - FUNDAFAU

KATYA MARIA LEITE MAGALHAES

Advogado(s) - Polo Passivo

KAMILLA CHAVES COLOMBELLI - DF40757-A

Terceiros interessados

Processo

0725198-55.2025.8.07.0000

Número de ordem

160

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CRISTIANO VIEIRA NEVES

LUCIANA PEREIRA DA SILVA VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS HENRIQUE CAMPELO NEVES - DF76756

DEBORA BRASIL PASSOS - GO71295

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0706043-48.2021.8.07.0019

Número de ordem

161

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

KATSILENE LILIAN BRAGA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CIRO NAKANISHI

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE PINHEIRO DE SOUSA - DF33959-A

Terceiros interessados

Processo

0719284-87.2024.8.07.0018

Número de ordem

162

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ULISSES APARECIDO RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO GEAN SADE - DF20875-A

Terceiros interessados

Processo

0709549-97.2023.8.07.0007

Número de ordem

163

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

NEY MARQUES MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

Polo Passivo

NEY MARQUES MOREIRA

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0719515-71.2024.8.07.0000

Número de ordem

164

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

SICILIA BARBOSA DE ALENCAR

Advogado(s) - Polo Passivo

SICILIA BARBOSA DE ALENCAR - DF22117-A

Terceiros interessados

3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

Processo

0726138-85.2023.8.07.0001

Número de ordem

165

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ESTACAO 08 BAR E RESTAURANTE LTDA

FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A

Terceiros interessados

Processo

0727960-44.2025.8.07.0000

Número de ordem

166

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ANTONIO CARLOS ROMANINI

Advogado(s) - Polo Ativo

TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

RODRIGO MARRA - DF20399-A

RICARDO RESENDE SILVA - DF44690-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0712880-54.2023.8.07.0018

Número de ordem

167

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DIONE NELI DA ROSA GARCIA

Advogado(s) - Polo Passivo

DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA - DF50782-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0725362-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

168

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIA PEREIRA DA SILVA - DF40129-A

Polo Passivo

JOSE AQUINO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0726034-28.2025.8.07.0000

Número de ordem

169

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

VERMONT INVESTIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO BRANDAO ANDRADE VILA - SP298769

Polo Passivo

CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI

GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES

SIMAS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

GEO LOGICA

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A

ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE - DF67451-A

Terceiros interessados

Processo

0728733-89.2025.8.07.0000

Número de ordem

170

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Polo Passivo

M. P. J.

CELINA BARCELOS JAVORSKI

Advogado(s) - Polo Passivo

ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A

Terceiros interessados

Processo

0706409-96.2025.8.07.0003

Número de ordem

171

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BANCO HONDA S/A.

Advogado(s) - Polo Ativo

HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A

Polo Passivo

DEIVISSON MORAES MARANHAO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0708067-44.2024.8.07.0019

Número de ordem

172

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A

Polo Passivo

SUELEN CHRISTINE TEIXEIRA BONFIM COIMBRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0710550-04.2024.8.07.0001

Número de ordem

173

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

KENIA OLIMPIA DE JESUS

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A

Polo Passivo

YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO SAGRADIN - SC48067

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0703236-41.2023.8.07.0001

Número de ordem

174

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A

Polo Passivo

ADRIANO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0702309-41.2024.8.07.0001

Número de ordem

175

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

CLARO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

GRUPO CLARO S.A

RICARDO JORGE VELLOSO - SP1634710-A

Polo Passivo

YUAN LOCACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - DF35621-A

Terceiros interessados

Processo

0706410-07.2023.8.07.0018

Número de ordem

176

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

CARLOS FRANCISCO SILVA

E. S. D. J.

E. S. D. J.

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE EUSTAQUIO DA SILVA CORTES - DF51374-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A

LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A

EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA - DF64575-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0712505-29.2022.8.07.0005

Número de ordem

177

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

YZAMARA SKALAT ALVES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

KLEDSON VIEIRA SALES - DF70820-A

Polo Passivo

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA

ALCIDES DA SILVA

MARIA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0710751-12.2023.8.07.0007

Número de ordem

178

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DAYCOVAL S/A

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A

Polo Passivo

MARIA GOMES RODRIGUES

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

ROSEMEIRE DA SILVA - DF56875-A

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A

Terceiros interessados

Processo

0702356-23.2022.8.07.0021

Número de ordem

179

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

MARIA ROSA PEREIRA DOS REIS

MARIA ROSENI PEREIRA DOS REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANA KAROLLINE SOBREIRA ALENCAR

LUIZ ANTONIO BENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

TAYNNA OLIVEIRA SILVA - DF68112-A

JOAO PAULO SANTOS MIRANDA - DF51628-A

Terceiros interessados

DISTRITO FEDERAL

LINDAURA FERREIRA DE ARAUJO

Processo

0727920-62.2025.8.07.0000

Número de ordem

180

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

RAIMUNDO ALBERTO DUMONT

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA CRISTINNE ROCHA DE PAULA - DF56513-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0757025-41.2022.8.07.0016

Número de ordem

181

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

STURMER & WULFF ADVOCACIA TRIBUTARIA

Advogado(s) - Polo Ativo

GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE - RS78867

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE - RS78867

Terceiros interessados

Processo

0037877-89.2016.8.07.0018

Número de ordem

182

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

GDC ALIMENTOS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO - RJ0041087S

VICTORIA REBOREDO RAMOS DOS ANJOS - RJ255078

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO - RJ162533

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

GDC ALIMENTOS S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO - RJ0041087S

LARA OLIVEIRA GONCALVES - RJ198049

Terceiros interessados

Processo

0706856-72.2021.8.07.0020

Número de ordem

183

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

MARLENE CASTRO DINIZ

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A

ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A

Polo Passivo

UNLIMITED VACATION CLUB

BANCO ITAUCARD S.A.

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALITAÚ UNIBANCO S/A

FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA - RS71173

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Brasília - DF, 14 de agosto de 2025.

Alberto Santana Gomes

Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível