Processo judicial

0705654-15.2024.8.07.0001

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

CAMILA SOARES MELCHIOR DE CARVALHO
Polo ativo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

RICARDO VICENTE DE PAULA
OAB/MS 15328cpf017.***.***-11
MARIANA DUARTE BARBOSA DA SILVA
OAB/SP 447713cpf449.***.***-46
RAFAEL FURTADO AYRES
OAB/DF 17380cpf664.***.***-30

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2025
Publicações: 10
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

7 eventos

Junho 20251 evento

5 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
15ª Vara Cível de Brasília
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, CAMILA SOARES MELCHIOR DE CARVALHO
Advogados
MARIANA DUARTE BARBOSA DA SILVA (OAB 447713/SP), RICARDO VICENTE DE PAULA (OAB 15328/MS), RAFAEL FURTADO AYRES (OAB 17380/DF)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705654-15.2024.8.07.0001 (A) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CAMILA SOARES MELCHIOR DE CARVALHO REQUERIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA De início, ciente do Acordão juntado ao ID 233994436, o qual deu provimento ao recurso de apelação interposto para cassar a sentença de extinção do feito e concedeu a parte autora os benefícios da justiça gratuita.
Registre-se a gratuidade de justiça. No mais, observo que o Superior Tribunal de Justiça, por meio dos Recursos Especiais nºs. 2.092.190/SP, 2.121.593/SP e 2.122.017/SP, reconheceu a existência de repercussão geral da questão para definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos (Tema 1264).
Além disso, em recente decisão, determinou a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, até a publicação do acórdão paradigma do Tema Repetitivo. Com as considerações acima, sendo certo que os presentes autos eletrônicos versam sobre a questão em referência, caso não haja demais requerimentos das partes, o feito deverá aguardar suspenso, até que a controvérsia seja dirimida pelo c.
STJ. Julgado o tema, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. DÊ-se ciência às partes. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
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Maio 20251 evento

8 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Março 20254 eventos

28 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Janeiro 20251 evento

15 jan 202500:00 · há 1 ano
Edital
E

2024

3 eventos

Julho 20241 evento

10 jul 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

Documentos(10)

Órgão: 15ª Vara Cível de Brasília
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: CAMILA SOARES MELCHIOR DE CARVALHO
Advogados: RICARDO VICENTE DE PAULA (OAB 15328/MS), MARIANA DUARTE BARBOSA DA SILVA (OAB 447713/SP)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705654-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CAMILA SOARES MELCHIOR DE CARVALHO REQUERIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2024, ficam as partes cientes do retorno dos autos do TJDFT e intimadas para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, remetam-se os autos à conclusão. BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2025 19:58:38. VINICIUS MARTINS MARQUES Servidor Geral

Órgão: 4ª Turma Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: CAMILA SOARES MELCHIOR DE CARVALHO
Advogado: RICARDO VICENTE DE PAULA (OAB 15328/MS)

Indeferimento da inicial - Ordem de emenda desnecessária - Sentença cassada: o desatendimento a ordem de emenda desnecessária não enseja o indeferimento da inicial. Gratuidade de justiça: prevalência da presunção relativa de hipossuficiência. Ausência de prova contrária.

28 mar 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 4ª Turma Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado: RAFAEL FURTADO AYRES (OAB 17380/DF)

Indeferimento da inicial - Ordem de emenda desnecessária - Sentença cassada: o desatendimento a ordem de emenda desnecessária não enseja o indeferimento da inicial. Gratuidade de justiça: prevalência da presunção relativa de hipossuficiência. Ausência de prova contrária.

14 mar 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 4ª Turma Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, CAMILA SOARES MELCHIOR DE CARVALHO
Advogados: RAFAEL FURTADO AYRES (OAB 17380/DF), RICARDO VICENTE DE PAULA (OAB 15328/MS)

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 07/2025 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor SÉRGIO ROCHA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 7ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 13/03/2025, às 13h30min, e término no dia 20/03/2025, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF. Brasília/DF, 14 de março de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

6 mar 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 4ª Turma Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, CAMILA SOARES MELCHIOR DE CARVALHO
Advogados: RAFAEL FURTADO AYRES (OAB 17380/DF), RICARDO VICENTE DE PAULA (OAB 15328/MS)

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 06/2025 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor SÉRGIO ROCHA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 6ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 27/02/2025, às 13h30min, e término no dia 13/03/2025, às 19h.

Cientificando-se de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF. Brasília/DF, 5 de março de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

Órgão: 4ª Turma Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, CAMILA SOARES MELCHIOR DE CARVALHO
Advogados: RAFAEL FURTADO AYRES (OAB 17380/DF), RICARDO VICENTE DE PAULA (OAB 15328/MS)

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 20/02/25 A 27/02/25)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 20 de Fevereiro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos constantes dos §§ 1º a 7º deste mesmo artigo. Os processos retirados desta Sessão Virtual em razão de pedido de sustentação oral em sessão presencial, nos termos do art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021-TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.

Processo

0753006-06.2023.8.07.0000

Número de ordem

1

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

JOAO DOMINGOS DA CRUZ FILHO

JOAO IZAIAS DE FREITAS

JOAO MARQUES DA SILVA

JOAO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

JOAO ROBERTO MOREIRA

JOAO SANTOS DA PAZ

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0705259-57.2023.8.07.0001

Número de ordem

2

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SAITAÚ UNIBANCO S/A

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

VIVALDO BELARMINO VALENCA

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SAITAÚ UNIBANCO S/A

JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA - DF40636-A

GABRIEL CUNHA RODRIGUES - DF35297-A

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0707371-27.2022.8.07.0003

Número de ordem

3

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

E. M. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

WANDRESSA SILVA LEITE - DF50245-A

ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168-A

Polo Passivo

M. E. G. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0736678-66.2021.8.07.0001

Número de ordem

4

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

SEBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

ORGANIZACAO SEBBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

Polo Passivo

ADEMIR MOREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ FELIPE SOUZA DE LUCENA - DF51717-A

Terceiros interessados

Processo

0003873-87.2001.8.07.0006

Número de ordem

5

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

WAGNER PINTO DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A

ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO - DF10463-A

Polo Passivo

MATEUS DA LUZ DE CARVALHO

DELIOMAR LOUZEIRO

FRANCISCO EVANDRO DA SILVA

MANOEL TEIXEIRA RAMOS

EVERTON PEREIRA DE MELO

REUS NAO CITADOS NEM IDENTIFICADOS (ART. 554 CPC)

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

DISTRITO FEDERAL

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

MEIRIANE CUNHA E SILVA

JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0701686-66.2018.8.07.0007

Número de ordem

6

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JAIR BRAGA RODRIGUES

JOAO BATISTA BRAGA

JACKSON BRAGA RODRIGUES

JAIDER RODRIGUES BRAGA

ESPÓLIO DE JACY BRAGA RODRIGUES

ESPÓLIO DE GERCILA RODRIGUES BRAGA

Advogado(s) - Polo Passivo

BLIMA NATALIA MARQUES SILVA - DF0038122A

FERNANDA CUNHA DO PRADO ROCHA - DF43120-A

Terceiros interessados

Processo

0711829-08.2023.8.07.0018

Número de ordem

7

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA CELIA SOUZA COSTA NUNES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0739234-07.2022.8.07.0001

Número de ordem

8

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

JOELMIR FRANCISCO BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A

Polo Passivo

HELIANA KARLA NUNES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO - DF4689-A

Terceiros interessados

Processo

0727011-54.2024.8.07.0000

Número de ordem

9

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANTONIO CESAR MENDES FILPO

DAURA DE CAMPOS MENDES FILPO

Advogado(s) - Polo Passivo

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A

Terceiros interessados

Processo

0735243-55.2024.8.07.0000

Número de ordem

10

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

JACINTHO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME TEIXEIRA GARCIA - DF64459-A

Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

Terceiros interessados

Processo

0736339-08.2024.8.07.0000

Número de ordem

11

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

T. L. D. A. X.

Advogado(s) - Polo Ativo

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A

CAMILA CRIVILIN DE ALMEIDA - DF61929-A

Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0729016-49.2024.8.07.0000

Número de ordem

12

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

IVALDINA MORAES TORRES

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Processo

0730349-36.2024.8.07.0000

Número de ordem

13

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSE MARIA PEREIRA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Processo

0703316-68.2024.8.07.0001

Número de ordem

14

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

Polo Passivo

EZEQUIAS GOMES FERREIRA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A

Terceiros interessados

Processo

0703637-52.2024.8.07.0018

Número de ordem

15

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GABRIEL DA SILVA MELO

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO FREITAS DOS SANTOS - DF74395-A

FABIO CRESIANO OLIVEIRA SILVA - DF56181-A

Terceiros interessados

Processo

0712300-23.2024.8.07.0007

Número de ordem

16

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

S. F. D. S.

M. O. D. S. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

N. H.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0710375-89.2024.8.07.0007

Número de ordem

17

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

JOSE MONTEIRO DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A

Terceiros interessados

Processo

0746269-81.2023.8.07.0001

Número de ordem

18

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

MAURO MANDELLI

Advogado(s) - Polo Ativo

TERENCE ZVEITER - DF11717-A

IGOR BARBOSA FARIA - DF40354-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A

Terceiros interessados

Processo

0702148-89.2024.8.07.0014

Número de ordem

19

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ALBERICO SOUSA DA SILVA NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO ROMEIRO BEZERRA - DF28944-A

LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES - DF41709-A

MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA - DF53030-A

PEDRO DE MORAIS DALOSTO - DF54411-A

LUCAS AUGUSTO DE CASTRO - DF51772-A

Polo Passivo

ELENE DE SOUZA BASTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0729235-62.2024.8.07.0000

Número de ordem

20

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA

DANILO JOSE BERNARDO GUINHONI

THAYSA LUCENA QUIXABEIRA BERNARDO

Advogado(s) - Polo Ativo

VITORIA AGUIAR VAZ - GO62554

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

HELLEN FALCAO DE CARVALHO - DF25386-A

Terceiros interessados

Processo

0727961-63.2024.8.07.0000

Número de ordem

21

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

M SPORTS ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

RIVALDO LOPES - DF12814-A

Polo Passivo

TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A

Terceiros interessados

Processo

0721933-79.2024.8.07.0000

Número de ordem

22

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

WAGNER CALDEIRA PASSOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CONDOMINIO PAR - JOAO DE BARRO CANDANGO - SAMAMBAIA

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO GOMIDES ARLINDO SOARES - DF61491-A

Terceiros interessados

Processo

0710930-10.2023.8.07.0018

Número de ordem

23

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

CONSTRUTORA CAIAPO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A

Polo Passivo

Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF)

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0706567-97.2024.8.07.0000

Número de ordem

24

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

SHIGUERU SUMIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

SHIGUERU SUMIDA - DF14870-A

JANINE MALTA MASSUDA - DF15807-A

Polo Passivo

CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ESPÓLIO DE registrado(a) civilmente como JOSE TARCISO DE MELO

JOSE EVERALDO DE MELO

MELO & MELO LTDA - ME

WELLINGTON DA COSTA MELO

ANDERSON CLEITON PINHEIRO

THAMIRES FRANCELINO MENDONCA DE MELO

MIRIAN MARA MALAQUIAS DE MELO

RENATHA MALAQUIAS DE AZEVEDO FERRAZ

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO SANTOS VALLE - DF46031-A

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A

MATHAEUS LAZARINI DE ALMEIDA - DF60712-A

ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA - DF59275-A

FELLIPE MATHEUS DA CUNHA GONCALVES - DF59728-A

CAIO EDUARDO CORMIER CHAIM - DF53069-A

JOICE UCHOA SILVA - DF60230-A

LUDMILA LUANA DIAS - DF45629-A

LARISSA RAMOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF72986-A

Terceiros interessados

Processo

0724048-73.2024.8.07.0000

Número de ordem

25

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

PEDRO CARVALHO BROM

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA ROSIMERIA ALVES DE JESUS - DF72438

Polo Passivo

DIRECIONAL CANARIO ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A

Terceiros interessados

Processo

0730637-81.2024.8.07.0000

Número de ordem

26

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DANIELA AUGUSTO GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELA AUGUSTO GUIMARAES - TO3912-A

Polo Passivo

SELMA OLIVEIRA DA CUNHA

Advogado(s) - Polo Passivo

TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A

Terceiros interessados

Processo

0727022-83.2024.8.07.0000

Número de ordem

27

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

CONDOMINIO PARANOA PARQUE

Advogado(s) - Polo Ativo

IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A

BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A

Polo Passivo

LEIDA MARIA SALDANHA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0705654-15.2024.8.07.0001

Número de ordem

28

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

CAMILA SOARES MELCHIOR DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A

Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A

Terceiros interessados

Processo

0752937-68.2023.8.07.0001

Número de ordem

29

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

PEDRO AUGUSTO ARAUJO MOUTINHO MOURA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA - DF46634-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DOS ARTESAOS MORADORES DO LAGO NORTE

Advogado(s) - Polo Passivo

NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A

Terceiros interessados

Processo

0706191-45.2023.8.07.0001

Número de ordem

30

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A

Polo Passivo

ROSELY DE SOUZA BANDEIRA

ERIC BARRETO DA SILVA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE AUGUSTO CRUZ LIMA - SE11059-A

LARISSA MAGALHAES DO NASCIMENTO MACHADO - SE10573-A

Terceiros interessados

Processo

0735621-13.2021.8.07.0001

Número de ordem

31

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

LUCIANA BATISTA DE SA

MARCUS VINICIUS MOURA DE SA

JOAO VICTOR MOURA DE SA

ESPOLIO DE MIQUEIAS DE ARAUJO DE MOURA

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHAES - SP234123-A

Terceiros interessados

4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL

3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

BRASILIA CARTORIO DO 3 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS

Processo

0703843-94.2023.8.07.0020

Número de ordem

32

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

R. V. U.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. D. V.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA CAROLINA DE MENDONCA ARAUJO BUENO - DF26188-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0728734-11.2024.8.07.0000

Número de ordem

33

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

PROGRESS RAIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS FERROVIARIOS DO BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS BRITTO MEJIAS - SP301549

FERNANDO EDUARDO SEREC - SP86352-A

Polo Passivo

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

METRÔ DF

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES - DF22353-A

Terceiros interessados

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES

Processo

0732149-02.2024.8.07.0000

Número de ordem

34

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

MAIS STAND PROJETOS INTELIGENTES EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

TRISTANA CRIVELARO SOUTO - DF11704-A

MARCELO SOARES FRANCA - DF21202-A

Polo Passivo

GRUPO2GO REFEICOES LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA CAROLINA FRANKLIN VIEIRA - RJ204739

Terceiros interessados

Processo

0702176-42.2024.8.07.0019

Número de ordem

35

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A

Polo Passivo

ERIC BRUNO DA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0716094-87.2022.8.07.0018

Número de ordem

36

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MARIA DOS SANTOS GONZAGA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

MARIA DOS SANTOS GONZAGA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

NATJUS/TJDFT

SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0700014-98.2024.8.07.0011

Número de ordem

37

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

Polo Passivo

BERNARDES GOMES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A

Terceiros interessados

Processo

0735129-44.2023.8.07.0003

Número de ordem

38

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

JOAO JOSE FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A

Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A

Terceiros interessados

Processo

0707437-88.2024.8.07.0018

Número de ordem

39

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DHARA SOARES FERNANDES

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNCAO - GO56167-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO AOCP

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

Terceiros interessados

Processo

0734260-56.2024.8.07.0000

Número de ordem

40

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MAURICIO DE SOUZA SANTOS

AMANDA CRISTINA DIAS DE LIMA

BETHANIA CLAUDIA QUEIROZ FARIA

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA - DF30698-A

Polo Passivo

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES DO PLANALTO E DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO E ENTORNO

EVA FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA - DF30698-A

Terceiros interessados

MAURICIO DE SOUZA SANTOS

AMANDA CRISTINA DIAS DE LIMA

BETHANIA CLAUDIA QUEIROZ FARIA

RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA

Processo

0700728-57.2024.8.07.9000

Número de ordem

41

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A

Polo Passivo

JOAQUIM CARLOS RODRIGUES GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF48109-A

Terceiros interessados

Processo

0718866-84.2021.8.07.0009

Número de ordem

42

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A

MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A

Polo Passivo

WILSON REINALDO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0736550-46.2021.8.07.0001

Número de ordem

43

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SCUDERIA INDUSTRIA DE BLINDAGENS EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - GO43744-A

WESLEY LOPES BARBOSA - GO37798-A

DANIEL DE BRITO QUINAN - GO39632-A

Polo Passivo

TAIPE EMPRESA DE PARTICIPACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

RICARDO TEODORO SOUZA - GO31717-A

Terceiros interessados

Processo

0702320-80.2018.8.07.0001

Número de ordem

44

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

OMNIWARE SOLUCOES LTDA

ANNE MADELEYNE FORTE NEVES

GUALTER TAMBURINI DE MAGALHAES PORTO JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO DE LIMA PATROCINIO - GO48114

Terceiros interessados

Processo

0742724-69.2024.8.07.0000

Número de ordem

45

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

EUSICO ANDRE DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO PARENTE SANTOS - DF25815-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0708676-64.2023.8.07.0018

Número de ordem

46

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ZENEIDE RIBEIRO ALVES CARDOSO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0739830-23.2024.8.07.0000

Número de ordem

47

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

BARBARA STENNER MOREIRA RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

RAMON DE CARVALHO CHAGAS - DF44030-A

Terceiros interessados

Processo

0741959-98.2024.8.07.0000

Número de ordem

48

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA - DF76999

Polo Passivo

ALBANIZA RODRIGUES CUSTODIO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A

Terceiros interessados

Processo

0744598-89.2024.8.07.0000

Número de ordem

49

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

WAGNA LUCIA ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0707123-24.2023.8.07.0004

Número de ordem

50

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CARDOZO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - EPP

MARIA EUNICE DE ARAUJO PIRES

Advogado(s) - Polo Ativo

CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A

ILNARA APARECIDA DE SOUSA LOBO FERREIRA - DF30419-A

Polo Passivo

MARIA EUNICE DE ARAUJO PIRES

CARDOZO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

ILNARA APARECIDA DE SOUSA LOBO FERREIRA - DF30419-A

CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A

Terceiros interessados

Processo

0713900-46.2024.8.07.0018

Número de ordem

51

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

PAULO ROBERTO DE MEDEIROS

Advogado(s) - Polo Ativo

EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0702278-21.2024.8.07.0001

Número de ordem

52

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

TATIANA LOURDES GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXSANDRO DANTAS MAIA - DF57995-A

Polo Passivo

ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE

Advogado(s) - Polo Passivo

ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE - DF28400-A

RAFAEL OSORIO RIBEIRO - DF61304-A

Terceiros interessados

WALACE ALMEIDA SOUZA STREY

FABIANA PADILHA

Processo

0747313-38.2023.8.07.0001

Número de ordem

53

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ROSANGELA MARILDA CLEMENTE POVOA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS PAULO FREZA - DF53679-A

OSCAR MENDES PEREIRA - DF39536-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

MASTER INVESTIMENTO E CONSULTORIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A

Terceiros interessados

Processo

0702968-12.2022.8.07.0004

Número de ordem

54

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ABIMAEL DA SILVA MARQUES

ROSALIA CIDRIM E SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

CINTHIA DE OLIVEIRA CUNHA - DF38897-A

Polo Passivo

JOSE CARLOS DE ALENCAR BARBOSA

GESLANE OLIVEIRA DA SILVA

ROBERTO HENRIQUE COSTA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A

EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A

ALDEIR DE SOUZA E SILVA - DF45079-A

Terceiros interessados

Processo

0724629-22.2023.8.07.0001

Número de ordem

55

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ELAINE LACET SILVA

EDMARCIA CARDOSO TORRES

ALCIVAN BELARMINO DA CONCEICAO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A

Polo Passivo

ALCIVAN BELARMINO DA CONCEICAO

EDMARCIA CARDOSO TORRES

ELAINE LACET SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A

Terceiros interessados

Processo

0740824-51.2024.8.07.0000

Número de ordem

56

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CURY E RIBEIRO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA.

LILIAN RIBEIRO DA SILVA CURY

WESLEY CURY SOUZA

MARIA HELENA RIBEIRO DA SILVA

EULER JOSE DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0707533-98.2022.8.07.0010

Número de ordem

57

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MICHELLE CRISTINE SOUSA FONSECA - RJ213492-A

WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A

NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A

RODRIGO MARIA GUIMARAES - DF44561-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A

Terceiros interessados

Processo

0721660-16.2023.8.07.0007

Número de ordem

58

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA

ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A

Polo Passivo

CASA DE CARNES MADUREIRA EIRELI - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

MARILIA DA COSTA FERREIRA ALVIM - DF38411-A

Terceiros interessados

Processo

0004947-56.2013.8.07.0007

Número de ordem

59

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ADRIANA BALLEJO REINHEIMER GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SOCIEDADE CANDANGA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES - DF41212-A

DENISON JHONIE DE CARVALHO - DF33274-A

ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA - DF16926-A

Terceiros interessados

Processo

0747985-15.2024.8.07.0000

Número de ordem

60

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

LORENA DOMINGOS MELO

Advogado(s) - Polo Ativo

WESLEY DOMINGOS ROCHA - DF51207-A

Polo Passivo

ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

JIRAIR ARAM MEGUERIAN - DF68009-A

Terceiros interessados

Processo

0748319-49.2024.8.07.0000

Número de ordem

61

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

RICARDO TOMAZ DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS HENRIQUE DA SILVA LINO - DF64995-A

MESAQUE PEREIRA DA SILVA - DF60936-A

Polo Passivo

SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

ENRIQUE FONSECA REIS - MG90724-A

ELCIO FONSECA REIS - MG63292-A

Terceiros interessados

Processo

0737474-52.2024.8.07.0001

Número de ordem

62

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

HELAINNE NOGUEIRA DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0708242-41.2024.8.07.0018

Número de ordem

63

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

EDIONE MAGDA NERI

Advogado(s) - Polo Ativo

SHAYLA BICALHO FERREIRA - DF16367-A

PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO - DF5022400-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0740327-37.2024.8.07.0000

Número de ordem

64

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FABIANA KARINE DE SOUSA SANTOS AGUIAR

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0723740-34.2024.8.07.0001

Número de ordem

65

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

YUDI NAKAMURA

L.A MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO - RJ24281-A

LEANDRO FONSECA VIANNA - RJ150216-A

ANA CLAUDIA MACHADO - DF27034

HEIDY DE ABREU E SILVA XAVIER - DF31319-A

Polo Passivo

INDUSTRIA DE MINERACAO E CONSTRUCAO BRASIL LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

VIVIANE RABELO TAVARES DE ALMEIDA - DF18252-A

Terceiros interessados

Processo

0741636-27.2023.8.07.0001

Número de ordem

66

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CRISTIANE DOMINGUES CALACA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM FRAN SOUZA LEITE - AP3228

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO PAN S.A.

BANCO BMG SA

BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.

BANCO SAFRA S A

BANCO PINE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.BANCO BMG S.A.BANCO SAFRA S/A

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A

LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A

BERNARDO BUOSI - SP227541-A

RODRIGO SCOPEL - RS40004-A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Processo

0703242-14.2024.8.07.0001

Número de ordem

67

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A

Polo Passivo

PEDRO JERONIMO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0721243-24.2023.8.07.0020

Número de ordem

68

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

VIVIANE DE MELO GONCALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S

MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S

Terceiros interessados

Processo

0723973-25.2024.8.07.0003

Número de ordem

69

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

DEONES DEY FERREIRA DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

SAULO REZENDE CRUVINEL - DF73779-A

SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A

Terceiros interessados

Processo

0705073-43.2024.8.07.0019

Número de ordem

70

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

Polo Passivo

RAIANE HELENA DOS SANTOS GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0701681-08.2018.8.07.0019

Número de ordem

71

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

J. M. H. D. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

EVANDRO SOARES NUNES - DF43906-A

PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A

Polo Passivo

D. V. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

ISIS LAYNNE DE OLIVEIRA MACHADO - DF38467-A

DAYANE CARDOSO MARQUES - DF39020-A

Terceiros interessados

Processo

0739775-72.2024.8.07.0000

Número de ordem

72

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A

Polo Passivo

FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

EDMEIA PORTO FERREIRA - DF27255-A

Terceiros interessados

Processo

0742401-61.2024.8.07.0001

Número de ordem

73

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

FRANCISCO BASTOS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO DANTAS FERREIRA - DF61199-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Processo

0718297-45.2024.8.07.0020

Número de ordem

74

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

B. R. B. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO RCI BRASIL SA

FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A

Polo Passivo

G. D. S. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A

Terceiros interessados

Processo

0702647-86.2023.8.07.0021

Número de ordem

75

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

GUILHERME MACEDO DE SA

FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO

JEUSA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

IVAN ALVES LEAO - DF24806-A

ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SOUZA - DF41482-A

Polo Passivo

FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO

JEUSA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

GUILHERME MACEDO DE SA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SOUZA - DF41482-A

IVAN ALVES LEAO - DF24806-A

Terceiros interessados

Processo

0717892-66.2024.8.07.0001

Número de ordem

76

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

C. J. L. BUSINESS SOLUTION LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO - TO4415

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE - DF64900-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A

Terceiros interessados

Processo

0713439-74.2024.8.07.0018

Número de ordem

77

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0704089-16.2024.8.07.0001

Número de ordem

78

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SARKIS & SARKIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

SARKIS & SARKIS LTDA

JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A

Polo Passivo

FLORENCE ELLA CAMILO NASSER ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

WALISSON CHAGAS LELES - GO45418-A

Terceiros interessados

Processo

0736420-85.2023.8.07.0001

Número de ordem

79

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

TOKIO MARINE SEGURADORA

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Terceiros interessados

Processo

0724421-38.2023.8.07.0001

Número de ordem

80

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

GERSON INACIO DA SILVA

ASSOCIACAO REC E CULT DOS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO OLIVEIRA ALVES - DF25014-A

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO REC E CULT DOS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA

GERSON INACIO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A

LEANDRO OLIVEIRA ALVES - DF25014-A

Terceiros interessados

Processo

0702856-85.2023.8.07.0011

Número de ordem

81

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CRECIVAM ARAUJO FREITAS

Advogado(s) - Polo Ativo

VALMIR DIAS PEREIRA - DF69972-E

Polo Passivo

MERCANTIL RODRIGUES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

DENISIO RODRIGUES MELO

Advogado(s) - Polo Passivo

KARYTTA DE JESUS MELO - DF43318-A

JOAO CARLOS DE MEDEIROS CARNEIRO - DF17130-A

Terceiros interessados

Processo

0726324-90.2023.8.07.0007

Número de ordem

82

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

K. A. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A

Polo Passivo

L. M. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A

Terceiros interessados

ACHILES YAMAGUCHI

Processo

0738332-09.2022.8.07.0016

Número de ordem

83

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

D. C. S.

N. C. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA CAROLINA SILVA ARAUJO BRITO DE FLEURY - GO49319-A

LISE SEPULVIDA COSTA POVOA FRANCA - BA67117-A

Polo Passivo

D. F. S. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ARTEMIO JORGE DE ARAUJO AZEVEDO - RN2897-A

NELIO SILVEIRA DIAS JUNIOR - RN3184-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0708524-47.2022.8.07.0019

Número de ordem

84

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

FABIANA DOS SANTOS PEREIRA

MARCELO BENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

ARNALDO GONCALVES DIAS SANTOS - DF59921-A

INGRID LETICIA LUZIA DOS SANTOS - DF64238-A

Polo Passivo

DOUGLAS GOMES FARIAS

FRANCISCO SOARES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A

Terceiros interessados

Processo

0709933-27.2023.8.07.0018

Número de ordem

85

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RAPHAEL NEIVA PRACA ADJUTO

Advogado(s) - Polo Passivo

ADRIANA FEITOSA DA SILVA DE MENEZES - DF56079-A

Terceiros interessados

Processo

0714528-05.2023.8.07.0007

Número de ordem

86

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A

JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A

Polo Passivo

MARCIA LACERDA FONSECA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A

Terceiros interessados

Processo

0700899-91.2024.8.07.0018

Número de ordem

87

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SERGIO PAULO FUTER

Advogado(s) - Polo Ativo

CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA - DF35232-A

Polo Passivo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0708398-57.2023.8.07.0020

Número de ordem

88

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

NEON PAGAMENTOS S.A.

MATEUS ALVES MOURAO

Advogado(s) - Polo Ativo

NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

VANY IZIDORIO PEREIRA SUHETT - DF72536-A

Polo Passivo

MATEUS ALVES MOURAO

BANCO VOTORANTIM S.A.

NEON PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BV Financeira S/A CFINEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO

VANY IZIDORIO PEREIRA SUHETT - DF72536-A

RODRIGO SCOPEL - RS40004-A

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

Terceiros interessados

Processo

0729350-51.2022.8.07.0001

Número de ordem

89

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

RUY CLAUDIO LEANDRO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

EDUARDO ALMEIDA DO NASCIMENTO - DF54040-A

Polo Passivo

STONE PAGAMENTOS S.A.

KATHLEN ANTONIA DOS SANTOS PENELLA

WESLEY QUINTINO DE MORAES

RONALDO DE FRANCA

MARCIO PINTO VIEIRA DA SILVA

VICTOR RIBEIRO DA SILVA

THAYNARA SOARES FERREIRA

DAVID FREMING DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306-A

IVAN BENTO DE OLIVEIRA - SP228435

Terceiros interessados

Processo

0707593-64.2023.8.07.0001

Número de ordem

90

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

R. P. E. D. A.

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A

FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A

Polo Passivo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

BENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS

R. P. E. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A

FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A

FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S

GABRIEL FERREIRA ZOCCA - ES33836-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0737570-72.2021.8.07.0001

Número de ordem

91

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

SUZANE PAES DE VASCONCELOS

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A

BRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO - DF69710-A

RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A

Polo Passivo

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A

BANCO DO BRASIL S/A

SUZANE PAES DE VASCONCELOS

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL

RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A

AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A

BRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO - DF69710-A

Terceiros interessados

Processo

0708546-74.2023.8.07.0018

Número de ordem

92

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNA MASSOCHINI DA ROSA - RS118966

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0724582-17.2024.8.07.0000

Número de ordem

93

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

NINO MOREIRA MATOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0712025-23.2023.8.07.0003

Número de ordem

94

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

W. F. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ FELIPE DA SILVA BRITO - DF56224-A

IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO - DF58377-A

Polo Passivo

H. S. L. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

SORAIA BATISTA SILVA DE CASTRO - DF56696-A

Terceiros interessados

GUSTAVO LACERDA FERNANDES SANTORIO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0719403-19.2022.8.07.0018

Número de ordem

95

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

RONILDA OLIVEIRA DA SILVA FRANCO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0725248-83.2022.8.07.0001

Número de ordem

96

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

GIVALDO CALADO DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL ALVES DE LUNA - PE42596

Polo Passivo

PIAUHYLINO MONTEIRO E BITTAR ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE LOPES DA SILVA NETO - DF78644

Terceiros interessados

Processo

0740043-29.2024.8.07.0000

Número de ordem

97

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARCUS VINICIUS LEAL DUARTE

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0703319-40.2022.8.07.0018

Número de ordem

98

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA DIVINA DE OLIVEIRA

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0746265-13.2024.8.07.0000

Número de ordem

99

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

A. G. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

REGINALDO ARANTES DE CARVALHO - DF8132-A

Polo Passivo

M. B. D. J. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A

Terceiros interessados

Processo

0703912-69.2022.8.07.0018

Número de ordem

100

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

LARISSA MARQUES LEITE

Advogado(s) - Polo Ativo

CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO - DF38912-A

DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0709943-37.2024.8.07.0018

Número de ordem

101

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

LINCOLN DINIZ BORGES

Advogado(s) - Polo Ativo

LINCOLN DINIZ BORGES - DF27822-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

GABRIELA FREIRE DE ARRUDA - DF13784-A

Terceiros interessados

Processo

0720639-97.2022.8.07.0020

Número de ordem

102

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

JAIME RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAROLINA FERNANDA MARQUES DIAMANTINO - MG193828

Polo Passivo

SANZIO GOMES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A

Terceiros interessados

Processo

0723949-06.2024.8.07.0000

Número de ordem

103

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

LUCAS JOSE CORREIA DE MEDEIROS GUSMAO

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIA TAMAR COIMBRA PEREIRA - DF34037-A

Polo Passivo

I. J. S. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0746976-18.2024.8.07.0000

Número de ordem

104

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

STELLA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LUMINARIAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

STELLA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LUMINARIAS LTDA

MARCIO LOUZADA CARPENA - RS46582-A

VICTOR CANCARO GOLDSTEIN - RS114322

Polo Passivo

ACENDE LUZ ELETRICA E HIDRAULICA EIRELI

MICHELLE TRINDADE CAMPOS DE QUEIROZ

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0715330-43.2022.8.07.0005

Número de ordem

105

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

Polo Ativo

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A

Polo Passivo

NAIR RICARDA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA PAULA LEITE CARNEIRO BARBOSA - DF60109-A

Terceiros interessados

ISMAEL FERREIRA DE LIMA

Processo

0701423-49.2023.8.07.0010

Número de ordem

106

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

Polo Ativo

B. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DAYCOVAL S/A

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A

Polo Passivo

P. D. A. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0715129-12.2022.8.07.0018

Número de ordem

107

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

Polo Ativo

BRUNA OLIVEIRA VILELA

SOLISTENES GUIMARAES GUERRA

SOSTENES DE ALCANTARA GUERRA

KARINE DE ALCANTARA GUERRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A

IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-E

Polo Passivo

SOLISTENES GUIMARAES GUERRA

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

KAREN DE ALCANTARA GUERRA

SOSTENES DE ALCANTARA GUERRA

KARINE DE ALCANTARA GUERRA

BRUNA OLIVEIRA VILELA

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-E

AURELIO REZENDE SILVEIRA - DF4229300-A

LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS - DF34752-A

MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A

Terceiros interessados

Processo

0014938-69.2016.8.07.0001

Número de ordem

108

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

MARLY ALVES DE LIMA CANCADO

SAMOEL LOPES CANCADO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS - DF30338-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

RUDOLF SCHAITL - TO163

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0740676-40.2024.8.07.0000

Número de ordem

109

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

H. G. D. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

MATHEUS HENRIQUE CABRAL - MG222064

ANA LUISA GOMES FERREIRA MOREIRA - MG189012

Terceiros interessados

MATHEUS PIRES DE OLIVEIRA

ANA PAULA PIRES

Processo

0738651-54.2024.8.07.0000

Número de ordem

110

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

LUIZ CARLOS NOBRE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE RICARDO MARCOVECCHIO LEONARDELI - SP489942

Polo Passivo

BANCO BMG SA

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.CAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO PAN S.A.

SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A

Terceiros interessados

Processo

0738965-97.2024.8.07.0000

Número de ordem

111

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA

LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTO - DF37322-A

Polo Passivo

CIPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

SONIA MATHIAS QUINTAS

Advogado(s) - Polo Passivo

JESUS GERALDO MOROSINO - DF11432-A

LYCURGO LEITE NETO - DF1530-A

Terceiros interessados

Processo

0747820-65.2024.8.07.0000

Número de ordem

112

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

JOSE REINALDO PIRES DE MORAIS

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0735385-59.2024.8.07.0000

Número de ordem

113

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA BENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

NATALIA DE ASSIS SA - DF66222-A

LUCAS DE LIMA SANDES - DF66458-A

Terceiros interessados

Processo

0732754-45.2024.8.07.0000

Número de ordem

114

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

Advogado(s) - Polo Ativo

UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

ROGERS CRUCIOL DE SOUSA - DF46594-A

Polo Passivo

MATHEUS PAIVA MONTEIRO JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0742210-19.2024.8.07.0000

Número de ordem

115

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A

Polo Passivo

LORENGILSON SANTANA GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0731153-04.2024.8.07.0000

Número de ordem

116

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409

Polo Passivo

DANIELA PINTO DE ARAUJO MOREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

POLLYANA MARLEY MOREIRA GONTIJO - DF38888-A

Terceiros interessados

Processo

0747225-66.2024.8.07.0000

Número de ordem

117

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ALINE DANIELE SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A

Terceiros interessados

Processo

0749943-36.2024.8.07.0000

Número de ordem

118

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

Polo Passivo

JOYCE ALVES LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0726455-52.2024.8.07.0000

Número de ordem

119

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

MARIA DO PERPETUO SOCORRO AMARAL CARDOSO DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

JAIRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES - BA10928

PAULO HENRIQUE SILVA PIMENTA ZALOTI - SP486570

Terceiros interessados

Processo

0703301-84.2020.8.07.0019

Número de ordem

120

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

F. M. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

LISBETH VIDAL DE NEGREIROS BASTOS - DF13810-A

FERNANDA MOREIRA DE FARIA - DF62342-A

Polo Passivo

R. V. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO VIANA AVILA - DF39161-A

Terceiros interessados

Processo

0748411-92.2022.8.07.0001

Número de ordem

121

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DO SUDOESTE GOIANO

Advogado(s) - Polo Ativo

EDMAR QUEIROZ DA SILVA - GO21316

LORRANE RAMOS DA SILVA - GO52622

Polo Passivo

DIEGO SOCRATES MROZINSKI

Advogado(s) - Polo Passivo

CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A

GABRIELA DE OLIVEIRA PEREIRA - DF78486

Terceiros interessados

Processo

0720938-10.2022.8.07.0009

Número de ordem

122

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

DEJAIR NOBRE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0725456-33.2023.8.07.0001

Número de ordem

123

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

M. G. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

NARDENN SOUZA PORTO - DF46226-A

Polo Passivo

G. B. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA - DF46745-A

Terceiros interessados

Processo

0727295-62.2024.8.07.0000

Número de ordem

124

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DAISON CARVALHO FLORES

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS ALVARENGA FLORES - DF70304-A

Polo Passivo

RAIMUNDA NONATA DE VASCONCELOS LUZ

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIO ANTONIO TURBINO MELLO - RN6723-A

Terceiros interessados

Processo

0749744-53.2020.8.07.0000

Número de ordem

125

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

KATIA MARQUES FERREIRA - DF30744-A

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A

Polo Passivo

LOJA DE CONVENIENCIA PETRO LTDA - ME

FABRICIO EMANOEL VILELA SILVA

GLENIA ROSA DE OLIVEIRA VILELA

Advogado(s) - Polo Passivo

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A

Terceiros interessados

Processo

0701696-42.2020.8.07.0007

Número de ordem

126

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

KAUAN GUTIERRE ANDRADE DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A

DANILO DA COSTA RIBEIRO - DF23106-A

Polo Passivo

LPC - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

Terceiros interessados

Processo

0728319-53.2023.8.07.0003

Número de ordem

127

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

JUNIOR PEREIRA DOS REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIANE URCINO PEREIRA DOS SANTOS - DF69931-A

RAYNA RUBIA PEREIRA DE SOUZA - DF18640-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCARD S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES - DF43002-A

Terceiros interessados

Processo

0735696-81.2023.8.07.0001

Número de ordem

128

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA - SP272237-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0738489-59.2024.8.07.0000

Número de ordem

129

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

MARIO HENRIQUE DE FREITAS PAULINO

Advogado(s) - Polo Ativo

JEAN RENE ANDRIA - SP235011

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0743238-22.2024.8.07.0000

Número de ordem

130

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ALLIANZ SEGUROS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

ALLIANZ SEGUROS S/A

FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A

Polo Passivo

JOSE RICARDO RODRIGUES REGIS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0762890-79.2021.8.07.0016

Número de ordem

131

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS - SP242278-A

JOAO PAULO MORELLO - SP112569-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0748260-61.2024.8.07.0000

Número de ordem

132

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ALDINEIA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO - RN19829-A

Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A

MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A

Terceiros interessados

Processo

0745779-28.2024.8.07.0000

Número de ordem

133

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR

Advogado(s) - Polo Ativo

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A

Polo Passivo

MATHEUS ABILIO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0744757-32.2024.8.07.0000

Número de ordem

134

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

EUCILANY SOUSA PESSOA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO LOPES LIMA - DF75093

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0743563-94.2024.8.07.0000

Número de ordem

135

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

Polo Passivo

SUPER VAREJAO ELDORADO EIRELI

JULIANA DE SOUSA MOREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0742499-49.2024.8.07.0000

Número de ordem

136

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

RONON PINHEIRO DA CRUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0746098-27.2023.8.07.0001

Número de ordem

137

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

COLEGIO IMPACTO COC LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER - DF21239-A

Polo Passivo

ACOFER PRODUTOS METALURGICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

WARLLEY GOMES BARRETO - DF72914-A

Terceiros interessados

Processo

0717993-22.2023.8.07.0007

Número de ordem

138

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

WEBES RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO CORCETE MAFFIOLETTI - RS119845

GIULIA VITORIA ARNDT - RS125260

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A

Terceiros interessados

Processo

0710894-13.2023.8.07.0003

Número de ordem

139

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

COOPER MONTE VERDE - COOPERATIVA HABITACIONAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A

NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A

Polo Passivo

ANDRE ALVES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MCJERRY DI ANDRADE CAMARGO - DF55541-A

Terceiros interessados

Processo

0705956-48.2023.8.07.0011

Número de ordem

140

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CONTROLLER ASSESSORIA CONTABIL S/S - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDREA SABOIA FONSECA - DF23214-A

Polo Passivo

BELT PERFUMARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

SAUL MACALOS DE PAIVA - DF19993-A

Terceiros interessados

Processo

0748279-67.2024.8.07.0000

Número de ordem

141

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

NELIA BERNADETE SIMON

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A

Terceiros interessados

Processo

0727548-63.2023.8.07.0007

Número de ordem

142

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

Polo Passivo

ANA SORAIA LIMA QUEIROZ

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0714739-71.2024.8.07.0018

Número de ordem

143

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MAURICIO NUNES DE MORAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A

Terceiros interessados

Processo

0740161-05.2024.8.07.0000

Número de ordem

144

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

PITE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

PITE SA

MARIANA RODRIGUES COSTA - DF41871-A

Polo Passivo

CECILIA TIEKO TSUJIMOTO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0710623-73.2024.8.07.0001

Número de ordem

145

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ASSOCIACAO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 2 E 3

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA - DF30363-A

DINAH LIMA BARROS - DF60556-A

Polo Passivo

LUCAS FERNANDO DOS SANTOS

MARIANA DE FREITAS BULHOES SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIANA DE OLIVEIRA MUHL - DF70975-A

MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE - CE23954-A

Terceiros interessados

Processo

0724585-69.2024.8.07.0000

Número de ordem

146

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DEMETRIUS DE ALMEIDA PIRES

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A

Polo Passivo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A

GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A

Terceiros interessados

Processo

0703389-04.2024.8.07.0013

Número de ordem

147

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

D. C. Q. C. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANY DOS ANJOS LEITAO - DF67747-A

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0709119-78.2024.8.07.0018

Número de ordem

148

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

FRIGOESTRELA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR - SP128515

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0711504-50.2024.8.07.0001

Número de ordem

149

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

JOSE ROGACIARIO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA - DF65579-A

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A

JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A

RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A

ISAIAS DA SILVA SAMINEZES - DF74165-A

SAMUEL RODRIGUES VASCONCELOS - DF75440-A

JULIANA DE PADUA AGUIAR SILVA - DF78639-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0745345-39.2024.8.07.0000

Número de ordem

150

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ANGELO ANTONIO GUOLLO

ANTONIA GUIMARAES GUOLLO

ARI VALENTIN GUOLLO

GLADYS ANA GUOLLO

VALDIR ORESTE GUOLLO

TEREZINHA MARIA CEZARIO

SALETE GUOLLO MORO

MARIZILDA CARMEN GUOLLO GUARDA

JOSE GUARDA

LUIZ JOSE DAMBROS

MARIA TEREZINHA DAMBROS

ADELINA GUOLLO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Processo

0750235-21.2024.8.07.0000

Número de ordem

151

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CELSO RAIMUNDO DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO - DF40337-A

Polo Passivo

MAURA SILVA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0733296-02.2020.8.07.0001

Número de ordem

152

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

NELSON BUGANZA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

NELSON BUGANZA JUNIOR - DF1973-A

Polo Passivo

JOSE MARIA ESPINDULA

MARIA REGINA DA CUNHA ESPINDULA

ELISANGELA DAS DORES ESPINDULA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE GABRIEL NETO - MG93431

Terceiros interessados

Processo

0743726-74.2024.8.07.0000

Número de ordem

153

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EVANDRO LACERDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0749792-70.2024.8.07.0000

Número de ordem

154

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

E. X. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA CRISTINA SOARES DAVID - BA10881

Polo Passivo

E. L. D. A. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO FERREIRA DE SOUZA - DF42255-A

Terceiros interessados

Processo

0748446-84.2024.8.07.0000

Número de ordem

155

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ALICIO BORDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Processo

0704601-54.2019.8.07.0007

Número de ordem

156

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

LS&M ASSESSORIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LS&M ASSESSORIA LTDA

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A

ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A

Polo Passivo

MARIA DO CARMO MENDES DOS SANTOS 609.***.***-00

ELI ANGELO DE GODOI

MARIA DO CARMO MENDES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0703834-58.2024.8.07.0001

Número de ordem

157

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ALFA MULTI PERFIL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONNARDO ALEXANDRE FOLHA SILVA - DF67745-A

ANDRE PINHEIRO DE SOUSA - DF33959-A

Polo Passivo

MISSAO KOLBE

Advogado(s) - Polo Passivo

MATEO SCUDELER - DF50474-A

Terceiros interessados

Processo

0743415-83.2024.8.07.0000

Número de ordem

158

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

EDNA DA SILVA SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A

Polo Passivo

BRAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ELEUSA MARIA SILVEIRA FERREIRA - GO10167

Terceiros interessados

Processo

0738327-64.2024.8.07.0000

Número de ordem

159

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

SANDRA HELENA LEVINO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

RODOLFO DE SOUZA EDUARDO - SP352310

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.

NU PAGAMENTOS S.A.

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASILBRB - BANCO DE BRASILIAITAÚ UNIBANCO S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO PAN S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A

Terceiros interessados

Processo

0730220-31.2024.8.07.0000

Número de ordem

160

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ANTONIO BARROZO ARANHA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO VILANI MOROSINO - DF27996-A

Polo Passivo

MOVIMENTO SOCIAL

José Carlos de Almeida Azevedo

JOAO RIBEIRO VIANA

ANA CLAUDIA PEREIRA SANTOS

ELCINA PEREIRA DE BRITO

MARIA DOS MILAGRES FERNANDES SARAIVA

CLEUZA GOMES SOARES

VALDENOR GONCALVES DE SOUZA

MARIA DOS REIS BORGES DE OLIVEIRA

CICERO PEDRO DE SOUSA RODRIGUES

MAIRA LUZIA LIMA DOS SANTOS

RENATA GOMES BARBOSA

JOSE MARTINHO LOPES DA SILVA

ROSENILDES LIMA DA SILVA

ALMERINDA DIAS RIBEIRO

JOSE CARLOS MALAQUIAS PEREIRA DA SILVA

ELIENI DIAS DA SILVA MACHADO

PATRICIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA

FRANCINALDO DE JESUS PINTO

CARLOS VINICIUS DE OLIVEIRA CORTE

MICHAEL HENRIQUE DE JESUS

BARTOLOMEU MARTINS DE SOUZA

DOMINGAS ALVES DE OLIVEIRA

ARISTON JOSE LUSTOSA FILHO

MAMERTO PEREZ GAMBOA

SILVANO FARIAS DA FONSECA

TAMIRES ALESSANDRA SANTOS DA SILVA

MARIA DO SOCORRO PINTO SILVA

RUTINEIA DE SALES PINTO

FERNANDO SELIS DOS SANTOS

JOSE FRANCISCO ALVES BORGES

CLECIO DA SILVA ALMEIDA

JOVELINA DE LIMA BASTOS

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DOS SANTOS

FLAVIO DOS SANTOS NERI

JESSICA CRISTINA DE ASSIS

MANOEL NERI DE ALMEIDA

JOÃO PEREIRA DOS SANTOS

RAIMUNDO ISMAILDO CASTRO SALES ACIOLE

WANDERSON FERREIRA DOS SANTOS

FILIPE COSTA CECILIO DA SILVA

UBIRATAN CECILIO DA SILVA

ARENALDO DE SOUSA

GERSON DA SILVA

ANTONIO FERNANDES DA SILVA

ADILCO FRANCISCO DIAS

MAÍSA SOUSA

MATEUS PINHEIRO MENDES

WELLIMGTON BATISTA MOREIRA

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL LAMARCA AMOREL

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

MOZART CAMAPUM BARROSO - DF9978-A

ADOLFO MARQUES DA COSTA - DF6457-A

REGIA BRASIL MARQUES DA COSTA - DF25459-A

ANDRE CAMPOS MARQUES DA COSTA - DF39370-A

JOAO DARCS FERNANDES COSTA - DF41939-A

ERICK LUCAS BONFIM SANTANA - DF78429-A

Terceiros interessados

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ELIOMAR ALVES DE ALENCAR FILHO

ROBSON DA PENHA ALVES

MARCELO SOUSA

VALDEMIR GOMES DA SILVA

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0745265-75.2024.8.07.0000

Número de ordem

161

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FELIPE BARBOSA PASSOS

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Passivo

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0747027-29.2024.8.07.0000

Número de ordem

162

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

HUGO GRAHL

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0706189-41.2024.8.07.0001

Número de ordem

163

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

VICTOR AUGUSTO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSUESLEY ALMEIDA DA CONCEICAO - DF69151-A

Polo Passivo

PERES TRANSPORTADORA PORTO REAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA LUIZA DA SILVA ARAUJO - RN18067

Terceiros interessados

Processo

0740778-62.2024.8.07.0000

Número de ordem

164

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

FS ALVES RESTAURANTE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0746061-66.2024.8.07.0000

Número de ordem

165

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

JOSE VEFAGO DA BOITT

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A

Terceiros interessados

Processo

0011632-15.2004.8.07.0001

Número de ordem

166

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

VALDOMIR CAZUZA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0707178-89.2020.8.07.0000

Número de ordem

167

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

TRANSPORTADORA MASCHIO LTDA - EPP

JHONATHAS APARECIDO GUIMARAES SUCUPIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON - DF37270-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A

Terceiros interessados

Processo

0717413-73.2024.8.07.0001

Número de ordem

168

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

FS ALVES RESTAURANTE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A

Terceiros interessados

Processo

0700479-34.2024.8.07.0003

Número de ordem

169

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

JURANDIR DE ARAUJO COELHO

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

ROBERTO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS - DF74261-A

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A

Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

JURANDIR DE ARAUJO COELHO

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A

ROBERTO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS - DF74261-A

Terceiros interessados

Processo

0702200-73.2024.8.07.0018

Número de ordem

170

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOANA DA SILVA NEIVA

Advogado(s) - Polo Passivo

VANESSA DA SILVA NEIVA MAGALHAES - DF72176

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0714027-29.2024.8.07.0003

Número de ordem

171

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

DIEGO TORRES SILVEIRA - RS55184-A

LEANDRO PITREZ CASADO - RS53911-A

Polo Passivo

LENNON TAVARES CORDEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0723826-08.2024.8.07.0000

Número de ordem

172

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

DIAMOND - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP

VANDA MARIA LOPES SOARES

CARLOS ALBERTO DE ARAUJO SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

ROSI MARY TEIXEIRA MATOS - DF9308-A

BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO - SP104058-A

Terceiros interessados

Processo

0708498-36.2023.8.07.0012

Número de ordem

173

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ARTEMIZA FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LM CONDOMINIO GARANTIDO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE ALVES COELHO - DF23468-A

Terceiros interessados

Processo

0711438-30.2021.8.07.0016

Número de ordem

174

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BENEDITO FERREIRA ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

NATJUS/TJDFT

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0700185-85.2024.8.07.0001

Número de ordem

175

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

CLEBIO JOSE DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A

Polo Passivo

BANCO CETELEM S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0721254-79.2024.8.07.0000

Número de ordem

176

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BENTA DE BRITO COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0725801-65.2024.8.07.0000

Número de ordem

177

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ALUISIO DE GAYOSO RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO LAURO PROCOPIO COSTA - DF68268

Polo Passivo

EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA

DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A

Terceiros interessados

Processo

0701801-98.2024.8.07.0000

Número de ordem

178

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

PARADIGME PARTICIPACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR BARBOSA FARIA - DF40354-A

TERENCE ZVEITER - DF11717-A

LEONARDO CAPUTO BASTOS ZVEITER - DF75000

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0724918-52.2023.8.07.0001

Número de ordem

179

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA

SPE MAGNY COURS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

RODOPOULOS CCV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A

JULIA GOMES DE ALMEIDA - DF71049-A

ARTUR PIMENTEL RODRIGUES DE ARAUJO - DF77074-A

Polo Passivo

ACACIO COSTA SILVA FILHO

MARIA ELZIMAR COSTA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA - DF41177-A

Terceiros interessados

Processo

0745554-08.2024.8.07.0000

Número de ordem

180

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

HUMBERTO SILVA FELIX

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Processo

0706798-76.2024.8.07.0016

Número de ordem

181

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

B. L. G.

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO - DF52834-A

NATHALIA FERREIRA VIANNA - DF54407-A

FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA - DF36918-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

B. L. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO - DF52834-A

NATHALIA FERREIRA VIANNA - DF54407-A

FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA - DF36918-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0753784-39.2024.8.07.0000

Número de ordem

182

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

S. D. X.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0701253-34.2024.8.07.0013

Número de ordem

183

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

H. A. S. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0744362-40.2024.8.07.0000

Número de ordem

184

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

Polo Passivo

ADRIANO OLIVEIRA PINTO BORGES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0727865-48.2024.8.07.0000

Número de ordem

185

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS BARROS COLLI - DF78331

Polo Passivo

JULIANA CABRAL DE MORAES MELO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0733959-12.2024.8.07.0000

Número de ordem

186

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO

Advogado(s) - Polo Ativo

TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

Polo Passivo

HELIA SOUSA VOGADO

Advogado(s) - Polo Passivo

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A

Terceiros interessados

Processo

0735042-97.2023.8.07.0000

Número de ordem

187

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

FERNANDO MAGGI SCHEFFER

Advogado(s) - Polo Ativo

EUMAR ROBERTO NOVACKI - DF64600-A

RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES - MT6376-A

ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLES - DF31891-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A

Terceiros interessados

Processo

0701542-54.2021.8.07.0018

Número de ordem

188

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

PATRICIA MATOS SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

WESLEY DE SOUZA LIMA VERDE DE CARVALHO - DF61998-A

EDSON BERNARDES JUNIOR - DF68343-A

MARCILIO ALVES DE CARVALHO - DF16613-A

Terceiros interessados

LUIZ ANTONIO POTI ARAUJO LIMA

CAROLINE DA CUNHA DINIZ

Processo

0710602-03.2024.8.07.0000

Número de ordem

189

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EDVALDO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Processo

0739372-06.2024.8.07.0000

Número de ordem

190

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

JERONIMO COSTA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LAURA DE VARGAS LOBO PINHEIRO - RS105534

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0707267-95.2023.8.07.0004

Número de ordem

191

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

NILZA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

MOYSES LEME DA SILVA NETO - DF63823-A

Polo Passivo

CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A

Terceiros interessados

Processo

0710747-66.2023.8.07.0009

Número de ordem

192

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

RESIDENCIAL PORTAL DO SOL

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO PAULO DE SOUZA PINTO - DF20781-A

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A

Polo Passivo

ELVIO OTAVIO ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

VITALINO JOSE FERREIRA NETO - DF26976-A

MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO - DF21705-A

Terceiros interessados

Processo

0748924-92.2024.8.07.0000

Número de ordem

193

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ANNE WINNE MOREIRA DE PAULA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME AGUIAR ALVES - DF43201-A

Polo Passivo

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0749563-13.2024.8.07.0000

Número de ordem

194

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ADEMAR JOSE MACHADO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS PEDRO DA SILVA - GO50723-A

Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Terceiros interessados

Processo

0736147-75.2024.8.07.0000

Número de ordem

195

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A

Polo Passivo

FRANCISCA MARIA DE SOUZA VERAS PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO DF

Terceiros interessados

Processo

0743751-87.2024.8.07.0000

Número de ordem

196

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

LAYS MARQUES SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ILOU DRUMOND AVELINO - RJ215545

ANA PAULA DE ALBUQUERQUE GONCALVES - DF39938-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0744058-41.2024.8.07.0000

Número de ordem

197

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

VIRGINIA COSTA CONCEICAO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0706605-94.2024.8.07.0005

Número de ordem

198

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

NILTON JOSE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROGERIO LUIS GLOCKNER - RS73276-A

Polo Passivo

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Advogado(s) - Polo Passivo

CAMILA PONTES EGYDIO - CE26515-A

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR - CE17629-A

Terceiros interessados

Processo

0702269-97.2022.8.07.0011

Número de ordem

199

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

B. S. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

Polo Passivo

R. D. N. P.

V. F. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

GABRIELA PANTOJA GOMES

Processo

0719030-85.2022.8.07.0018

Número de ordem

200

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

JOSE GOMES DA MOTA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0700255-51.2024.8.07.0018

Número de ordem

201

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

AMANDA QUEIROZ DA SILVA MELLO

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A

ALEXANDRE RANIERI DE CARVALHO - DF31856-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0717541-30.2023.8.07.0001

Número de ordem

202

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BRASLOG LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

WESLEY OLIVEIRA DA COSTA - DF45390-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiros interessados

Processo

0740648-72.2024.8.07.0000

Número de ordem

203

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

KATYA MARIA LEITE MAGALHAES

Advogado(s) - Polo Passivo

KAMILLA CHAVES COLOMBELLI - DF40757-A

Terceiros interessados

Processo

0744851-77.2024.8.07.0000

Número de ordem

204

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

EMANUELA APARECIDA ALVES FERNANDES

Advogado(s) - Polo Ativo

ILOU DRUMOND AVELINO - RJ215545

ANA PAULA DE ALBUQUERQUE GONCALVES - DF39938-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0705972-59.2024.8.07.0013

Número de ordem

205

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

A. T. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0712127-17.2024.8.07.0001

Número de ordem

206

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A

Polo Passivo

JOSE RAMALHO DE SOUSA NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

Terceiros interessados

Processo

0716234-29.2023.8.07.0005

Número de ordem

207

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO C6 S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO C6 S.A

FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A

DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A

Polo Passivo

JOAO NASCIMENTO SALES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0739190-22.2021.8.07.0001

Número de ordem

208

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

RONALDO TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A

EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0702415-69.2024.8.07.9000

Número de ordem

209

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

P. J. R. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

CLEITON DANIEL FERNANDES CAIXETA - DF49508-A

Polo Passivo

F. D. P. R.

M. F. D. P. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE AVELARQUE DE GOIS - DF20686-A

ALBERTO ELTHON DE GOIS - DF30288-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0739129-62.2024.8.07.0000

Número de ordem

210

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

Polo Passivo

B. X. P. H.

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATA DELANGE OLIVEIRA - GO52956-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0710452-83.2019.8.07.0004

Número de ordem

211

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Ativo

CAESB - DF

MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS - DF19522-A

ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A

ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A

ANA KARINE DE OLIVEIRA MOREIRA - CE13192

DANIELE CRISTINE GUILHERME FERREIRA - DF62405-A

GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A

GABRIELA LUCAS QUEIROZ OLIVEIRA - DF17013-A

HAMILTON DE OLIVEIRA AMORAS - DF13183-A

IVES GERALDO DE SOUZA - DF7476-A

IZAILDA NOLETO CABRAL - DF17692-A

JESSE ALVES FERREIRA JUNIOR - DF19743-A

JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA - DF12810-A

RAFAEL DE SA OLIVEIRA - DF15614-A

RENATA ANDRADE DA ROCHA - RJ145135-A

LAUANDA VILAS BOAS LASMAR - DF39770-A

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A

RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA - DF7136-A

Polo Passivo

RICARDO COSTA BITENCOURT

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0743051-14.2024.8.07.0000

Número de ordem

212

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA LUIZA PEREIRA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0738599-58.2024.8.07.0000

Número de ordem

213

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

LEONARDO ALVES RABELO

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO ALVES RABELO - DF25067-A

Polo Passivo

CLAUDIA CARDOSO DO CARMO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0748227-71.2024.8.07.0000

Número de ordem

214

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

VERA REGINA MARTINS - RS34607-A

Polo Passivo

DJANIO RIOS DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0743363-87.2024.8.07.0000

Número de ordem

215

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CINTIA CAMARGO

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0740691-09.2024.8.07.0000

Número de ordem

216

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

GLAUCILANE MORAES LEITE

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0749611-69.2024.8.07.0000

Número de ordem

217

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

C. D. S. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA DO CARMO LACERDA E SOUZA - MG115597-A

AMANDA LACERDA GALLER KLORFINE - DF60322-A

Polo Passivo

E. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

KADMO FILIPE - DF42599-A

DOGLAS FERREIRA DA SILVA - DF68377-A

VITORIA ABREU GONCALVES - DF76732

Terceiros interessados

Processo

0729774-19.2024.8.07.0003

Número de ordem

218

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

A. C. F. E. I. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

NATALIA GOUVEA PICOLI - SP396366

Polo Passivo

R. J. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0700779-94.2023.8.07.0014

Número de ordem

219

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

P. A. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

A. L. P. D. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTIANO ROGERIO LOIOLA DE ARAUJO - DF50636-A

Terceiros interessados

Processo

0700338-21.2024.8.07.0001

Número de ordem

220

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA - ME

FRANCISCO ROBERTO EMBOABA NOGUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO RAMOS - SP328177-A

CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES - SP345730-A

Polo Passivo

ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

DAVID CURY NETO - SP307075-A

MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA - SP20688-A

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO - SP1554060A

Terceiros interessados

Processo

0715675-96.2024.8.07.0018

Número de ordem

221

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

KAUA ESTRELA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

VIVIANE LOPES SOARES - DF65220-A

Terceiros interessados

Processo

0700223-64.2024.8.07.0012

Número de ordem

222

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

W. P. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

C. P. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0710501-42.2024.8.07.0007

Número de ordem

223

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

FERNANDA LOBO GODOY - DF53663-A

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A

Polo Passivo

ALEX CORTES ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA - DF54552-A

Terceiros interessados

Processo

0705208-85.2024.8.07.0009

Número de ordem

224

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

NIKSON GLEYSER GERALDO

Advogado(s) - Polo Ativo

REUEL PINHO DA SILVA - RO10266

Polo Passivo

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASIL

LUCIANO DA SILVA BURATTO - SP179235-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Processo

0036108-68.2014.8.07.0001

Número de ordem

225

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

GIZA HELENA COELHO - SP166349-A

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607-A

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES - PI1829-A

SUZANA FEITOSA CAVALCANTE - DF29814-A

Polo Passivo

JOSE MARIA DOS SANTOS GODINHO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0722390-61.2022.8.07.0007

Número de ordem

226

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ADMAR DOS SANTOS MENEZES

Advogado(s) - Polo Ativo

SIMONE CARVALHO QUEIROZ - DF16978-A

Polo Passivo

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO

Advogado(s) - Polo Passivo

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618-S

Terceiros interessados

Processo

0743537-96.2024.8.07.0000

Número de ordem

227

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MIRIAN DE ARAUJO SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0702916-58.2023.8.07.0011

Número de ordem

228

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

LEONARDO SILVEIRA AGUIAR

Advogado(s) - Polo Ativo

MICHELLE SABENCA PORTELA - DF27837-A

Polo Passivo

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

COOPERFORTE

SADI BONATTO - PR10011-A

Terceiros interessados

Processo

0747597-15.2024.8.07.0000

Número de ordem

229

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

Polo Passivo

NILMARIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM - PB18507-A

Terceiros interessados

Processo

0705137-50.2024.8.07.0020

Número de ordem

230

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

NATALIA NOTINI DE BRITO

Advogado(s) - Polo Ativo

MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A

IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A

VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A

Polo Passivo

VANESSA DALTRO FALCAO

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A

Terceiros interessados

Processo

0707508-44.2024.8.07.0001

Número de ordem

231

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

TIANA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL DE JESUS MOREIRA - SP400764

Polo Passivo

BOA VISTA SERVICOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

GIANMARCO COSTABEBER - RS55359-A

Terceiros interessados

Processo

0743895-61.2024.8.07.0000

Número de ordem

232

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALISSON SILVA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0711228-98.2024.8.07.0007

Número de ordem

233

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

NILMARIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM - PB18507-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

NATAN DE ASSIS SILVA - DF66785-A

Terceiros interessados

Processo

0751968-22.2024.8.07.0000

Número de ordem

234

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SOLANGE CRISTINA CHAGAS DE QUEIROZ

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0729065-58.2022.8.07.0001

Número de ordem

235

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA

Advogado(s) - Polo Ativo

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA

CAMILLA DIAS LOPES LIPORACI - MS1751900-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

ESPÓLIO DE JOSÉ MAURÍCIO BICALHO DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A

Terceiros interessados

Processo

0742467-75.2023.8.07.0001

Número de ordem

236

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BANCO J. SAFRA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SAFRA S/A

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

DANIEL CAMPOS MARTINS - MG119786-A

Polo Passivo

COBRACRED COBRANCA E CADASTRO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ERLY FERNANDES CARDOSO - DF31144-A

Terceiros interessados

Processo

0704565-70.2023.8.07.0007

Número de ordem

237

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

CARMO ROBERTO CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

ARLINDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF49595-A

Polo Passivo

LUIZ CARLOS DE MEDEIROS

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALBV Financeira S/A CFI

RODRIGO SCOPEL - RS40004-A

Terceiros interessados

Processo

0749988-74.2023.8.07.0000

Número de ordem

238

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS - DF28158-A

LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO - DF21938-A

Polo Passivo

GRILL HOUSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

HONORIO PEREIRA DACHI

MARIA DO PERPETUO SOCORRO BRAGA DACHI

LUCIENE ICASSATTI HERMANO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS DE ARAUJO DUARTE - DF52385-A

AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - DF8060-A

LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS - DF28158-A

ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA - DF26089-A

JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES - DF18960-A

Terceiros interessados

Processo

0706553-50.2023.8.07.0000

Número de ordem

239

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A

Polo Passivo

COPENHAGUEM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0719682-88.2024.8.07.0000

Número de ordem

240

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

YDUQS PARTICIPACOES 2 LTDA

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

Polo Passivo

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDA BARREIRA VILANOVA - DF74154-A

Terceiros interessados

Processo

0706732-26.2024.8.07.0007

Número de ordem

241

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH

Advogado(s) - Polo Ativo

LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A

ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481

Polo Passivo

LUCIMAR AMORIM SOUZA CASTELO BRANCO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0748517-20.2023.8.07.0001

Número de ordem

242

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CELSO RICARDO BEZERRA

Advogado(s) - Polo Ativo

SERGIO GARCIA VIRIATO - DF68439-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO DF-COOPERFIM

DUTRA E RODRIGUES ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A

Terceiros interessados

Processo

0706836-76.2024.8.07.0020

Número de ordem

243

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BAR E RESTAURANTE DO VEIO CHICO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JACINTO DE SOUSA - DF40512-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DAS UNIDADES IMOBILIARIAS E DO TERRENO DO CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ONIX MULT CENTER BLOCOS A,B E C DE AGUAS CLARAS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO - DF31876-A

MARCO ROBERTO DE CARVALHO - DF52869-A

Terceiros interessados

Processo

0708655-81.2024.8.07.0009

Número de ordem

244

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

AURELIANO MENDES GONCALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A

MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

FILIPE JOSE DOS SANTOS LEITAO - DF77976-A

Terceiros interessados

Processo

0737913-66.2024.8.07.0000

Número de ordem

245

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

RAIZEN S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

Raizen S.A.

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF35519-A

HUGO DAMASCENO TELES - DF17727-A

Polo Passivo

POSTO MIMOSAO LTDA

VANDERLEY CARDOSO FERREIRA

POSTO ZERO VINTE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0702965-62.2024.8.07.0012

Número de ordem

246

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

GRAUSTIERRE ROUTHILAS LIBERATO MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

JHONNY RICARDO TIEM - MS16462-A

Polo Passivo

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0742274-29.2024.8.07.0000

Número de ordem

247

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A

Polo Passivo

SHIRLEI ALVES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0711968-59.2024.8.07.0006

Número de ordem

248

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ANTONIA DA SILVA DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO OTAVIO PEREIRA - SP441585-A

Polo Passivo

BANCO CETELEM S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO CETELEM S/A

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A

Terceiros interessados

Processo

0742155-68.2024.8.07.0000

Número de ordem

249

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ESCOLA BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI - SP168740-A

Polo Passivo

JOAO PAULO SOUZA CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0740289-25.2024.8.07.0000

Número de ordem

250

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JULIANA ALVES CARDOSO DE MATOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A

Terceiros interessados

Brasília - DF, 15 de janeiro de 2025.

Alberto Santana Gomes

Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível

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Órgão: 15ª Vara Cível de Brasília
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: CAMILA SOARES MELCHIOR DE CARVALHO
Advogados: RICARDO VICENTE DE PAULA (OAB 15328/MS), MARIANA DUARTE BARBOSA DA SILVA (OAB 447713/SP)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705654-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CAMILA SOARES MELCHIOR DE CARVALHO REQUERIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

SENTENÇA

Trata-se de ação proposta por CAMILA SOARES MELCHIOR DE CARVALHO, em desfavor de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, devidamente qualificados nos autos. Determinada a emenda à petição inicial (art. 321 do CPC) para comprovar a necessidade da justiça gratuita ou recolher as custas iniciais, a autora, devidamente intimada por intermédio de sua advogada, nada providenciou.

Decido. Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que a irregularidade da petição inicial, por inadequação do pedido, impede a prestação da tutela jurisdicional. No caso, a decisão de emenda foi suficientemente clara ao exigir da parte a correção do pedido. Diante de todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento nos artigos 321 parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.

Publique-se. Registrada nesta data no sistema informatizado. Intimem-se. Sem custas finais e sem honorários advocatícios, porquanto não foram efetivadas diligências nos autos e não houve citação. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte ré nos termos do art. 331, §3º do CPC. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos. Comunique-se ao Excelentíssimo Relator do AGI 0709577-52.2024.8.07.0000.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

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Junho 20241 evento

10 jun 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
15ª Vara Cível de Brasília
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
CAMILA SOARES MELCHIOR DE CARVALHO
Advogados
RICARDO VICENTE DE PAULA (OAB 15328/MS), MARIANA DUARTE BARBOSA DA SILVA (OAB 447713/SP)
Número do processo: 0705654-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
REQUERENTE: CAMILA SOARES MELCHIOR DE CARVALHO
REQUERIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão proferida no agravo de instrumento (ID 199232684). Os artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil, que dispõem sobre a gratuidade da justiça, devem ser lidos à luz do artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal. A gratuidade de justiça não é, portanto, universal, mas sim sujeita à comprovação de insuficiência de recursos daquele que postula tal benefício. Ademais, a concessão do benefício importa em ordenamento de despesas para o erário, impondo-se ao magistrado velar pelo seu deferimento apenas se tiver elementos suficientes que comprovem a hipossuficiência arguida.
Assim, deve a parte autora apresentar, objetivamente, elementos que comprovem sua incapacidade de arcar com as despesas do processo, demonstrando suas rendas e despesas de sustento (alimentação, saúde, educação, moradia etc.) para apreciação do pedido de concessão da gratuidade judiciária. Dessa forma, para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, junte a parte autora os documentos listados abaixo:
1) declaração de quem são os membros de seu núcleo familiar;
2) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou outros proventos;
3) cópia dos três últimos extratos (históricos) de movimentações bancárias da(s) conta(s) bancárias que possui;
4) cópia das três últimas faturas de cartões de crédito. Atente-se a parte autora para o fato de que a declaração falsa para fins processuais constitui crime de fraude processual (art. 347 do CP). Poderá, alternativamente, recolher as custas processuais iniciais, renunciando ao benefício dantes pleiteado. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação eletrônica.
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Fevereiro 20241 evento

21 fev 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
15ª Vara Cível de Brasília
Classe
PETIÇÃO CÍVEL
Destinatário
CAMILA SOARES MELCHIOR DE CARVALHO
Advogados
RICARDO VICENTE DE PAULA (OAB 15328/MS), MARIANA DUARTE BARBOSA DA SILVA (OAB 447713/SP)
Diante desse quadro, declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de São Paulo/SP. Com a preclusão desta decisão, providencie, com urgência, a redistribuição deste processo. BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 16:31:27. BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
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